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O Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo evacuado neste momento após terem sido ouvidas explosões, pro volta das 19h30, na Praça dos Três Poderes. Há informação de que uma pessoa morreu.
Em nota, o STF disse que foram "ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio com segurança"...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado...
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O ex-ministro da Justiça e SeA cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. ..
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que as falas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostram que o país estava sendo governado “por uma gente do porão”.
Na quinta-feira (2), o senador declarou ter participado de uma reunião com o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na qual Silveira propôs um plano de golpe de Estado...
Após pronunciamento na tarde de ontem (1º), em que agradeceu os votos que teve na eleição e disse que continuará respeitando a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita à sede do Supremo não estava prevista na agenda oficial.
A reunião com os ministros da Corte ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora. Após o encontro, o STF divulgou nota na qual informou que os ministros transmitiram para Bolsonaro a avaliação deles sobre o pronunciamento do presidente...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.
O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais...
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do STF e autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia são os dois únicos ministros do STF que não estão presencialmente na cerimônia. Não houve fila de cumprimento ao novo ministro devido à Covid-19, segundo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.
Quem é André Mendonça..
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Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) “em face de constantes ameaças e agressões” sofridas pelos ministros da Corte e por suas famílias.
“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis", diz o texto...
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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi infectado pelo novo coronavírus. Ele está em sua casa, em Brasília, de quarentena. Nesta terça, o político Ciro Gomes também anunciou estar infectado.
O magistrado começou a sentir sintomas respiratórios leves, com um pouco de tosse e cansaço, e decidiu fazer exames, sob supervisão da cardiologista intensivista Ludhmila Hajjar, do hospital Vila Nova Star...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli.
Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. ..
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, repudiou neste domingo (14), em nota oficial, o grupo de manifestantes que lançou fogos de artifícios em direção ao prédio da Corte na noite de sábado (13) em Brasília.
Na noite deste sábado (13), manifestantes bolsonaristas retirados de um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios causou tumulto e aglomeração, desrespeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto efetuavam disparos de fogos de artifício em direção ao prédio do STF, na praça dos Três Poderes...
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.
Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedidos de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ).
Além disso, ele encaminhou um pedido de parlamentares para a realização de oitiva do chefe do Executivo no âmbito do inquérito sobre interferência política na Polícia Federal...
Foto: Marcos Corrêa/PR
O governo entregou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, os exames do presidente Jair Bolsonaro para coronavírus. Bolsonaro afirmou que fez dois testes, ambos com resultado negativo, segundo ele, mas sempre se recusou a mostrar os exames...
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento social necessário e o melhor momento para implementá-lo no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Na opinião de Aras, um cenário em constante mudança como o da pandemia não permite que o Supremo analise se a medida é acertada ou não. “Nesse contexto [da pandemia], não há um quadro fático estável sobre o qual se possa realizar uma ponderação de direitos fundamentais”, escreveu o PGR...
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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. A determinação foi do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Ele aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.
Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância...
Ao analisar recurso interposto por empregada pública federal, o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.200.802, acolheu a tese sustentada pelo advogado Luiz Antonio Costa de Santana, garantindo, para as hipóteses de acumulação regular de cargos, empregos e funções, a não limitação da carga horária em 60h.
Em agosto de 2018, o advogado conseguiu reverter a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.746.784, que até então limitava a acumulação da jornada em 60h. O sítio eletrônico consultor jurídico, maior portal jurídico do Brasil, elencou como uma das 10 decisões mais importante em direito administrativo em 2018...
A partir do veredito da Justiça Eleitoral, que impediu na noite desta sexta-feira (31/8) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o PT precisará decidir se prefere recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso extraordinário questionando a constitucionalidade da decisão, ou se pede embargos declaratórios — artifício que não tem poder de mudar a decisão, apenas de rever algum ponto que tenha ficado mal explicado, por exemplo. Após mais de sete horas de votação, o TSE proibiu, por 6 a 1, a participação de Lula no pleito deste ano.
O prazo para que o partido recorra à Suprema Corte, possibilidade considerada mais provável pelos especialistas consultados pelo Correio, é de três dias corridos. Ou seja, o PT tem até segunda-feira (3/9) para entrar com o recurso. "É uma opção válida, dentro da legalidade", afirma o professor de direito eleitoral João Paulo Oliveira, da Universidade Estácio/Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)...
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.
Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento...
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