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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 889 registros para a palavra: Reforma

Reforma Tributária: como fica o planejamento das empresas para 2025

A expectativa das empresas é grande, assim como as mudanças previstas pela reforma tributária, que em 2025 já começa a provocar as primeiras alterações no sistema de impostos no país. Simplificação, aumento da transparência e distribuição mais justa dos tributos são alguns dos objetivos da transformação do sistema — esperada há 30 anos. 

Para as empresas, a promessa é de um ambiente tributário mais previsível e eficiente. As mudanças devem estimular investimentos e promover o crescimento econômico. Mas até que a reforma seja concluída, haverá um período de transição. E as empresas precisam prestar atenção às primeiras alterações...

Em Juazeiro, Jerônimo entrega reformas do hospital e do núcleo regional de saúde, nova sede de colégio estadual e outras obras

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, nesta quinta-feira (14), o Hospital Regional de Juazeiro e o Núcleo Regional de Saúde, que passaram por processos de ampliação e requalificação.

As obras se destacam em um pacote que conta, ainda, com a inauguração de duas novas sedes de colégios estaduais em tempo integral, além da entrega das rodovias BA-714, no trecho que liga o entroncamento com Itamotinga a Pontal/Juazeiro, e também o trecho que liga a BA-210, no Povoado de Rodeadouro, à sede de Juazeiro. ..

REFORMA DO SECRETARIADO DE JERÔNIMO COMEÇOU: SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DEIXA PASTA E PARTE PARA CNI

A reforma no secretariado de Jerônimo Rodrigues começou. Segundo reportagem do Jornal Correio, André Curvello, secretário de comunicação, deixará o governo Jerônimo Rodrigues (PT) para comandar a comunicação da Confederação Nacional da Industria (CNI).

A informação foi inicialmente divulgada pelo site Política Livre. Segundo uma fonte do setor empresarial, Curvello trabalhará em Brasília, mas não terá atuação “política partidária” no posto...

Reforma Tributária: setores ligados ao saneamento fazem abaixo assinado contra aumento na conta de água

Com mais de 1.600 emendas, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária tem mais uma ressalva, que vem de um setor essencial: o saneamento básico.

Para tentar sensibilizar o Congresso e reverter o projeto original — que aumenta de 9,74% para 26,5% a carga tributária — setores ligados à água e saneamento fazem um abaixo-assinado virtual de apoio à causa...

Reforma Tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com os desafios da transição

Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela EC 132/23 para ocorrer entre 2025 e 2028.

Nesse período de adaptação, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o ISS e o ICMS, impactando diretamente a principal fonte de receita dos municípios brasileiros...

Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.


Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...

Artigo - Há 507 anos ocorreu a Reforma que mudou o mundo. Dia 31 de Outubro é o Dia da Reforma.

Historicamente a Reforma foi uma tentativa do monge Martinho Lutero para que a Igreja dominante deixasse de vender indulgências, que era o perdão de pecados, dentre outras práticas adotadas e consideradas não bíblicas.

Ante a recusa houve a publicação das suas 95 teses teológicas em Protesto a isso, o que deu origem ao movimento que alcançou toda a Europa, reconfigurando o sistema religioso, político, social e econômico de vários países...

Governo Federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal...

Incra cadastra 6.285 famílias acampadas na Bahia em 2024

Um total de 907 famílias de nove acampamentos foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia no mês de julho. Segundo o órgão, desde março deste ano, 6.285 trabalhadores rurais, de 98 acampamentos espalhados por 60 municípios baianis, foram cadastrados para ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de edital.
 
Em julho, a equipe do Incra esteve nos municípios de Ibotirama e Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico; Iuiú e Malhada, no Sertão Produtivo; em Cotegipe e Riachão das Neves, na região Oeste; e em Abaré, no território de Itaparica.
 
Os acampamentos cadastrados são os indicados pelos movimentos sociais e associações, durante a Oficina de Planejamento Participativo de 2024, que ocorreu no mês de março. O cadastramento para seleção do PNRA estabelece pontuação classificatória para o candidato de acampamento. 

Contudo, o cadastro não garante direito à vaga e nem dispensa a inscrição nos processos seletivos. A identificação e cadastro do acampado é gratuito. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os nomes e as documentações dos acampados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) Campo, do Incra...

Reforma do ensino médio é sancionada por Lula, mas com veto sobre Enem; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira, dia 1º, a lei que altera a reforma do ensino médio. Lula vetou trecho da lei que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliasse os chamados itinerários formativos (a carga horária optativa que prevê aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional). A mudança deveria entrar em vigor em 2027, mas o prazo também foi derrubado pelo presidente.

As alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate. Havia críticas ao modelo em vigor, como falta de estrutura e aumento das desigualdades entre as escolas. Também houve queixas sobre a carga horária para as disciplinas obrigatórias e cobradas no vestibular (como Matemática, Química e História), considerada insuficiente...

Juazeiro: Confira mudança local de votação dos eleitores do Colégio Paulo VI que está em reforma

Os eleitores do Colégio Paulo VI irão votar na Clínica Santa Clara, onde estava funcionando o CODEFAS. A informação foi obtida pela REDEGN junto ao Cartório Eleitoral.

A mudança de local votação é motivada devido a reforma que acontece no Colégio Paulo VI. A obra foi iniciada em março de 2023 e ainda não tem previsão exata de conclusão...

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo "imposto do pecado" na reforma tributária

O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do pecado" — no novo regime de cobrança de tributos sobre o consumo. 

O combustível fóssil foi incluído na última versão do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). ..

Reforma tributária: entenda a polêmica da carne

Às vésperas da votação da regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, um dos pontos em debate é a inclusão das carnes no rol de itens da cesta básica isenta de impostos. A princípio, as proteínas animais estão no grupo de produtos que terão redução de 60% nas alíquotas do IVA (CBS + IBS), o que significa um imposto de 10,6%.

No Projeto de Lei Complementar 68/2024 enviado ao Congresso Nacional, o governo indicou 15 itens para a Cesta Básica Nacional de Alimentos, que será isenta da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). ..

Remanso recebe 1,4 milhão do Estado para reforma de unidades escolares municipais

Quase ao término do prazo para a assinatura de convênios e repasses, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, firmou dois convênios com o município de Remanso, totalizando um milhão e quatrocentos mil reais destinados a reforma e construção do muro das escolas José Desidério, na comunidade de Zé Desidério e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida na comunidade Vila Aparecida.

Os convênios Nº 078/2024 e 077/2024 foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira, 05 de julho de 2024, Secção Executivo, página 41...

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa pontos da Reforma Tributária sobre IPTU e contribuição federal incidente sobre petróleo e combustíveis

As mudanças processadas pela Emenda Constitucional 132/23, que trata da Reforma Tributária, introduziram uma nova destinação para as receitas arrecadadas através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), que incide sobre a comercialização e importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Isso é o que aponta o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) em artigo assinado pelo bacharel em direito e diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e pelo também bacharel em direito e ex-diretor Jurídico, Vladimir Morgado...

Gestão Suzana Ramos assina ordem de serviço para reforma de UBSs e recebe ambulância por indicação do deputado Jordávio Ramos

A manhã desta quinta-feira (09) foi dedicada ao fortalecimento na assistência pública de saúde de Juazeiro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), assinou as ordens de serviço para a requalificação de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e recebeu, ainda, uma ambulância de suporte básico oriunda de indicação do deputado estadual, Jordávio Ramos.

A prefeita Suzana Ramos assinou as ordens de serviço para a requalificação das UBSs CAJ, CSU, Junco, Mandacaru e Pinhões. Um investimento de mais R$ 5 milhões. "Estamos empenhados em requalificar nossos equipamentos públicos atendendo, tanto a sede quanto o interior. Já reformamos mais de 14 UBSs básicas, além de outros equipamentos de saúde, como o CAPS AD e o Cerpris." disse a prefeita, Suzana Ramos...

Gestão Suzana Ramos investe na saúde com assinatura de ordem de serviço para reforma de UBSs e aquisição de ambulância por indicação do deputado Jordávio Ramos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue investindo e conquistando importantes resultados para assistência em saúde pública de Juazeiro. Nesta quinta-feira (09), a prefeita Suzana Ramos irá assinar ordens de serviço para a requalificação de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além disso, também recebe uma ambulância de suporte básico oriunda de indicação do deputado estadual Jordávio Ramos.

A Sesau iniciará as obras das UBSs CAJ, CSU, Junco, Mandacaru e Pinhões. "Estaremos investindo mais de R$ 5 milhões nas obras dessas unidades. Já reformamos mais de 14 UBSs básicas, além de outros equipamentos de saúde, como o CAPS AD e o CERPRIS. Seguimos ouvindo a população, da cidade e do interior, e nos empenhando em oferecer a assistência em saúde que o juazeirense merece" disse a prefeita, Suzana Ramos...

Prefeitura de Juazeiro inicia reforma da UBS Alagadiço e altera local de funcionamento

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciará, na próxima segunda-feira (06), os trabalhos de requalificação da Unidade Básica de Saúde do bairro Alagadiço. Os atendimentos serão transferidos para a UBS do Alto da Maravilha.

Os atendimentos da comunidade do Alagadiço serão realizados, sem prejuízo, na UBS Alto da Maravilha, das 7h às 13h, até o final das obras...

Seminário da Facape reúne quase 300 alunos e profissionais para debater Reforma Tributária

O auditório da Faculdade de Petrolina (Facape) ficou lotado na noite desta quarta-feira (24) para um dos eventos mais aguardados pelos estudantes e profissionais da área de contabilidade: O Seminário Acadêmico de Contabilidade (Seacon).  O evento que está na sua 29º edição segue até a sexta-feira (26) promovendo debates acerca da Reforma Tributária.

O encontro tem como objetivo ampliar os debates acerca dos desafios e oportunidades para os profissionais de contabilidade e conta com palestras, painéis e apresentações de trabalhos de natureza técnico-científica envolvendo alunos da graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e profissionais da Contabilidade e áreas afins...

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