Recesso forense: atendimento no TRE-BA está suspenso até 6 de janeiro de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu desde o dia (17/12), o atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão do recesso forense e segue até 6 de janeiro de 2022. Do mesmo modo, estão suspensos os prazos processuais.

O atendimento será retomado no dia 7 de janeiro de 2022. A medida está amparada pela Lei N.º 5.010/1966 e instituída no calendário de feriados da Justiça Eleitoral na Portaria Nº 373, de 15 de outubro de 2020...