Projeto de Lei que incentiva hortas comunitárias em áreas da União é aprovado na Câmara
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto de lei Nº 2.100/2019, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que versa sobre a permissão de uso de terrenos pertencentes à União para a criação de hortas comunitárias.
A relatoria é da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que se manifestou favorável à aprovação...