Pesquisador defende PEC que torna a Caatinga patrimônio nacional

O professor Humberto Barbosa, do Instituto de Ciências Atmosféricas (Icat) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) é um dos pesquisadores a defender que o bioma Caatinga seja elevado a patrimônio nacional. Ele participou, recentemente, da sessão pública promovida pela Câmara Federal para discutir a proposta, que tramita no Congresso Nacional com esse fim e que também conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Para o pesquisador, a matéria deveria ter sido encampada pela Constituição de 1988. “Foi uma omissão da Constituição Federal de 1988, que deixou esse bioma fora da composição do patrimônio nacional. A PEC tem a proposta de corrigir essa lacuna”, esclarece. “Com a aprovação, a Caatinga passará a ser patrimônio público nacional e, com isso, será possível fortalecer as políticas de conservação”, completou. Humberto Barbosa se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/2010, aprovada no Senado e que ainda aguarda a aprovação pela Câmara dos Deputados...