Pesquisador defende PEC que torna a Caatinga patrimônio nacional

O professor Humberto Barbosa, do Instituto de Ciências Atmosféricas (Icat) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) é um dos pesquisadores a defender que o bioma Caatinga seja elevado a patrimônio nacional. Ele participou, recentemente, da sessão pública promovida pela Câmara Federal para discutir a proposta, que tramita no Congresso Nacional com esse fim e que também conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Para o pesquisador, a matéria deveria ter sido encampada pela Constituição de 1988. “Foi uma omissão da Constituição Federal de 1988, que deixou esse bioma fora da composição do patrimônio nacional. A PEC tem a proposta de corrigir essa lacuna”, esclarece. “Com a aprovação, a Caatinga passará a ser patrimônio público nacional e, com isso, será possível fortalecer as políticas de conservação”, completou. Humberto Barbosa se refere à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/2010, aprovada no Senado e que ainda aguarda a aprovação pela Câmara dos Deputados.

O professor Humberto Barbosa explica que a aprovação da matéria é fundamental para possibilitar a criação de unidades de conservação, bem como a restauração de áreas degradadas. Ele ressalta, ainda, que o cenário se torna ainda mais imperioso, devido às mudanças climáticas e os consecutivos anos de seca. “É preciso o apoio da bancada de parlamentares dos estados que compõem o Semiárido brasileiro. Que eles abracem a causa e pautem esse tema tão importante para o país, sobretudo, pelo fato de a Caatinga estar diretamente ligada com a condição da saúde da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, que hoje exerce um papel essencial diante do contexto de secas prolongadas e projeções de mudanças climáticas, garantindo a segurança alimentar e hídrica dos cerca de 27 milhões de habitantes que vivem na região”, conclui.

Bioma ameaçado

Segundo o pesquisador Humberto Barbosa, a Caatinga é um dos biomas mais ameaçados do Brasil pela desertificação, seca, desmatamento e, atualmente, apenas 1% dela está contida em Unidades de Conservação. “Apesar da sua importância e grandiosidade, ainda é pouco conhecida e explorada de forma sustentável pela ciência. Há poucas informações sobre o potencial e a distribuição da sua biodiversidade. Sem esquecer que é um bioma pouco assistido por programas de monitoramento”, aponta.