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03 de Julho de 2024

Foram encontrados 2 registros para a palavra: Marcos Santana

04 de outubro de 2017 - Dia do aniversário do Rio do São Francisco

Tão importante e indispensável para vida de milhões de brasileiros, dele provem a agricultura, o turismo, a energia, a pesca, e, principalmente, o suprimento do líquido para consumo humano.

Com tantas utilidades, poderia ser tratado melhor, afinal o que se constata é o efetivo abandono do Velho Chico, seja pela comunidade, seja pelo poder público. Vale dizer, de quem se esperava cuidado se tem exploração incontida: do simples pescador ao Governo Federal com sua fracassada transposição...

CONSELHEIRO MARCOS SANTANA SOLICITA NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA JUAZEIRO

O advogado Marcos Santana aproveitou sua estada no último Conselho Estadual da Seccional da OAB/BA no dia 15/09 e representando a Comarca de Juazeiro cumpriu agenda no Tribunal de Justiça com o Desembargador Relator Roberto Frank da Comissão de Reforma Judiciária para Criação do Núcleo de Conciliação da Fazenda Pública em Juazeiro. Foi entregue ao Desembargador ofício TJBA-OFI-2017/02264. O representante de Juazeiro disse em contato com o Blog contar com deferimento da proposição o quanto antes.

A iniciativa dá cumprimento ao que determinou o Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 125. O órgão estabeleceu a Política Nacional de tratamento de conflitos de interesses. Isto implica na adoção, por todos os tribunais do país, da criação desses núcleos de conciliação e solução alternativa de demandas judiciais; treinamento de servidores e conciliadores; e levantamentos estatísticos do número de casos resolvidos por acordo...

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