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'Operação Thorin’ prende dois empresários envolvidos com sonegação em impostos

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. Mais informações com balanço da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30.

Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. ..

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo "imposto do pecado" na reforma tributária

O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do pecado" — no novo regime de cobrança de tributos sobre o consumo. 

O combustível fóssil foi incluído na última versão do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (10). ..

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.


Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde...

Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias em 2024 para custear aumento de ICMS e de gastos federais, diz presidente do IBPT

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. 

Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. ..

Comunicados sobre falta de água e consultas sobre impostos estão entre os três novos serviços disponibilizados no ba.gov.br

Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda.

A partir de agora, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula...

Deputados gastam cerca de R$18 milhões com gasolina: "Pagamos impostos para garantir boa vida", diz internauta

Os benefícios concedidos aos deputados federais custaram milhões em 2023. O valor leva em consideração o dinheiro gasto com o pagamento de cotas parlamentares, auxílio-moradia e diárias de viagens oficiais aos 513 parlamentares da Câmara.

Nas redes sociais é grande a indignação dos contribuintes que "reclamam que pagam muito impostos para garantir boa vida aos deputados"...

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças...

Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP)...

Energia solar em risco: aumento de impostos pode fazer setor perder R$ 97 bilhões em investimentos

Cerca de 95% das placas solares usadas no Brasil são produzidas na China, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Mas uma mudança na cobrança de impostos para a importação desses materiais pode terminar em quedas de investimentos, cancelamento de projetos — além de perda de empregos e renda para os trabalhadores do setor. Isso, claro, sem falar no aumento no preço da energia solar para os consumidores.

Para evitar essa reação em cadeia, a ABSOLAR protocolou junto ao governo federal pedidos com o intuito de proteger o setor fotovoltaico brasileiro contra riscos de aumento de impostos sobre a importação dos módulos...

Fiéis de igreja Apostólica Monte Sião reclamam que organização de festa prejudica acessibilidade. "Pagamos impostos"

Moradores da Rua Nove, bairro do Alto da Aliança, denunciam que o vereador Gleidson Azevedo, "está organizando uma festa e a estrutura do evento está prejudicando a acessibilidade, visto que as pessoas não conseguem chegar até a igreja".

De acordo com os moradores,  a festa será sexta, sábado e domingo e uma igreja localizada na rua "está sendo prejudicada, pois fizeram um palco vizinho a sede da Igreja Apostólica Monte Sião"...

"Pagamos impostos e não temos o serviço": morador do Castelo Branco denuncia falta de limpeza pública adequada no bairro

Um leitor da RedeGN procurou a redação nesta quinta-feira (27) para relatar a insatisfação quanto à limpeza pública do bairro Castelo Branco, em Juazeiro.

Imagens enviadas pelo morador Carlos Augusto mostram cestos de lixo completamente cheios e sacos rasgados pelo chão. Além disso, é visível a sujeira nas ruas e meio fio. ..

Tributos sobre gasolina e etanol sobem a partir desta quinta-feira, dizem entidades

O governo eleva tributos federais sobre gasolina e etanol a partir desta quinta-feira (29), informaram a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL).

O aumento na tributação será de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis...

Rui Costa garante que Shopee, Shein e AliExpress não serão taxadas: "Não tem nenhuma tributação nova"

Em Salvador na manhã deste sábado (15) para viabilizar a finalização das obras paradas do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo não pretende taxar importadoras que vendem seus produtos para o Brasil.

“Não tem nenhuma tributação nova, não tem alíquota nova, não tem imposto novo, o que vai se fazer é fiscalização para quem estiver fora da lei atual, ou seja, nenhuma lei nova vai ser criada, se adeque a lei existente. Tem muito ruído de comunicação porque as empresas que fazem isso, inclusive já procuraram o Ministério da Fazenda para se adequar e ajustar suas prestações de contas e seus detalhamentos a lei existente”, disse o ministro em coletiva para a imprensa local...

Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de 'abastados'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.

No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...

Combustíveis: entenda o impacto que a volta dos impostos federais pode ter no bolso do consumidor

Motoristas de Juazeiro e Petrolina receberam a informação do retorno da cobrança dos impostos federais sobre gasolina com receio. A gasolina na região é considerada uma das mais caras do Brasil. A REDEGN tentou informações mas ninguém nos postos quis falar sobre o assunto.

Em agosto de 2021, o preço do litro da gasolina  chegou a ser vendido por  R$ 7,00  em alguns postos de combustíveis em Juazeiro e Petrolina...

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina...

Coelba (BA) e Neoenergia (PE) serão obrigadas a devolver impostos cobrados indevidamente de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou, nesta terça-feira (12), que pelo menos 10 concessionárias de energia elétrica no país, incluindo a Coelba, na Bahia, e a Neoenergia, em Pernambuco, devolvam, através de descontos nas tarifas, impostos cobrados indevidamente de pessoas jurídicas.

A medida atende a uma lei que prevê que créditos tributários de PIS/Cofins sejam devolvidos de maneira integral aos consumidores...

Sindicombustíveis Bahia apoia projeto que visa a redução de impostos sobre os combustíveis

Nesta última terça-feira (14), o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, participou de reunião com presidente do país, Jair Bolsonaro, e com o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, para discutir projetos que tramitam no Congresso Federal, que tem como principal objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Também estiveram presentes o Presidente da Fecombustíveis e de diversos sindicatos de revendedores afiliados.

Para o Sindicombustíveis Bahia esse diálogo é de extrema importância para que a revenda de combustíveis, na perspectiva de mudanças na tributação, mostre também seu posicionamento favorável à redução dos impostos. "Neste momento de dificuldades que a sociedade enfrenta, com elevação da inflação ocasionada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, envolvendo o maior produtor de petróleo da Europa, todos estão preocupados em busca de uma solução", ressaltou Walter Tannus Freitas...

Isenção de impostos para pipeiros garante água para o interior de Casa Nova

O Prefeito Wilker Torres (PSB), adiantou-se e reconhecendo a grave crise econômica que o País atravessa, encaminhou nesta terça-feira (24/05), o Projeto de Lei 419/2022 criando "uma isenção temporária do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os prestadores de serviços de transporte de natureza municipal, quando realizados através de carros pipa para abastecimento a comunidades rurais do Município de Casa Nova". 

A medida se torna necessária e urgente, pela  "importância para os prestadores destes serviços que estão com seus contratos com valores congelados e sofrem com os constantes aumentos dos combustíveis, o que pode colocar em risco a continuidade do abastecimento de água das populações rurais do nosso município". ..

Brasileiros pagam R$ 12 bi em impostos e subsídios por mês e têm conta de luz entre as mais caras do mundo

Os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz, segundo dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O levantamento aponta uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.

Não à toa, o custo da energia no Brasil, em relação à renda per capita, é hoje o segundo maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países pesquisados. Ou seja, dentro do orçamento das famílias, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia...