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Com a autorização da pavimentação da BA-959, no município de Caetanos, no sudoeste baiano, a Bahia passa a ter todos os municípios interligados por asfalto.
O encontro entre o governador Jerônimo Rodrigues e lideranças locais, aconteceu nesta sexta-feira (19), na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador. ..
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Uma grande assembleia foi realizada nesta sexta-feira (19) no auditório da sede da APLB Sindicato em Juazeiro e reuniu os trabalhadores em educação do município que aderiram ao chamado da entidade.
Na ocasião, foi discutida a pauta apresentada e deliberado que será realizada nova assembleia na próxima quarta-feira (24). Caso não haja resposta positiva do município, a categoria decidiu paralisar as atividades em advertência por 24h na sexta-feira (26)...
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Uma série de ações voltadas ao controle de zoonoses deverão ser implementadas pelo Município de Juazeiro após a prefeita Suzana Alexandre Ramos firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual. No TAC, de autoria do promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, o Município se compromete a implementar, no prazo de 180 dias, programa permanente de controle populacional de animais com esterilização de cães e gatos, de acordo com o disposto na Lei Federal n.º 13.426/2017 e nas resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
O Município também deverá , em 180 dias, concluir as reformas do canil/gatil público para atender os animais da comarca e dotar de equipamentos, insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização. Além disso, implementar o serviço de esterilização de cães e gatos abandonados e errantes em via pública, em número semanal a ser apurado através de estudo de situação, além de mutirões se necessário. Isso, registrou o promotor de Justiça, sem prejuízo de, no mínimo uma vez por semana, ter o mesmo serviço à disposição gratuitamente da população comprovadamente carente (famílias que dispõem do Cadastro Único) e das entidades filantrópicas de proteção animal situadas no Município e previamente cadastradas junto à Secretaria de Meio Ambiente...
Os municípios da Bahia vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 150 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.
A capital Salvador receberá R$ 14.768.655,89. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro, com R$ 1.118.329,85 para cada...
Todos os 417 municípios da Bahia terão eleições no próximo dia 6 de outubro, mas apenas quatro deles possuem possibilidade legal de realizar um segundo turno três semanas depois, no dia 27. São eles: Camaçari, Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista.
Isso ocorre porque, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, apenas municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno nas eleições municipais. Até 2020, apenas Feira, Salvador e Conquista possuíam esse direito, mas, para 2024, elas ganharam a companhia de Camaçari, que registra um crescimento populacional constante e atingiu a marca...
Uma triste notícia: nada menos do que 78% dos municípios brasileiros sofrem com falta de notícias locais ou com a precariedade delas. São cerca de 2.712 municípios que não têm nenhum veículo de comunicação local. Outros 1.635 municípios possuem um ou dois veículos de comunicação. Essas localidades são chamadas de desertos de notícias e os quase desertos. Os dados são do Atlas da Notícia, produzido pelo Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), e se referem ao ano de 2023. Uma realidade que, até certo ponto, ameaça até a democracia.
Todos os estados brasileiros têm municípios nessa situação vivendo com pouca ou nenhuma cobertura local da imprensa...
Dando continuidade às ações preventivas de combate aos incêndios florestais idealizadas para o ano de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anuncia o lançamento da terceira etapa da Caravana Bahia Sem Fogo, que ocorrerá entre os dias 19 de julho e 4 de agosto. Nesse período, o comboio, representado por agentes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outras frentes estaduais, percorrerá 12 municípios da região Norte do estado baiano, levando uma programação intensa de atividades de mobilização e educação ambiental.
Para o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, a caravana tem sido fundamental para sensibilizar as comunidades e promover práticas de prevenção aos incêndios florestais. "Depois do sucesso das edições anteriores na Chapada e no Oeste, esta terceira etapa promete ser ainda mais impactante. Nossa expectativa é de que a iniciativa fortaleça nossa rede de proteção ambiental no território, e ao mesmo tempo, reafirme, para toda a população, o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a sustentabilidade e a proteção do nosso meio ambiente", afirmou o titular da pasta ambiental...
A Prefeitura de Araripina, em parceria com o Sebrae, a Sala do Empreendedor e o Instituto Cesar Santos, realizará nos dias 18 a 20 deste mês a terceira edição do Festival Gastronômico de Araripina.
O evento é totalmente gratuito e oferece uma série de atividades voltadas para empreendedores do setor de alimentos e bebidas da cidade...
Localizadas no semiárido pernambucano, as cidades de Dormentes e Petrolina receberam, na última quinta-feira (11), ações do Governo Federal que irão impactar diretamente no desenvolvimento social e econômico da população dos dois municípios e cidades vizinhas.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, inauguraram o primeiro abatedouro de caprinos e ovinos, em Dormentes, e o Centro de Tecnologia e Aperfeiçoamento na sede da 3ª Superintendência Regional da empresa pública...
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 15ª Superintendência Regional no Recife, beneficiou prefeituras municipais de Pernambuco com a entrega de máquinas e equipamentos voltados para ações de desenvolvimento regional. As entregas aconteceram no início deste mês. O investimento é da ordem de R$ 9,4 milhões — recursos oriundos de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União.
Ao todo foram entregues 52 equipamentos: 19 tratores agrícolas, 16 grades aradoras, quatro arados reversíveis, três motoniveladoras, dois caminhões compactadores de lixo, dois caminhões pipa com capacidade de 9000 litros, três caminhões toco basculantes, além de uma retroescavadeira, um caminhão toco com carroceria de madeira e um caminhão trucado basculante...
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Cerca de seis a cada dez cidades do país estão há mais de cinco anos sem realizar concurso público para contratar professores para as escolas municipais.
A baixa frequência de concursos públicos deixa as unidades escolares, sobretudo em regiões vulneráveis, sem profissionais com formação adequada para atuar em sala de aula e um contingente de docentes sem encontrar emprego em cargos efetivos na área...
O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.
O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado...
Pensando em tornar mais transparente para a população como são feitos os gastos públicos dos municípios durante os festejos juninos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou uma plataforma para que as prefeituras insiram de forma voluntária informações sobre o orçamento das festas, como custos de shows e contratação dos artistas.
De acordo com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os municípios de Petrolina, Araripina e Caruaru foram os que mais gastaram no São João em 2024. A "Capital do Forró", no topo do ranking, superou os R$ 14 milhões de recursos mobilizados para a programação deste ano...
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A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas
Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar...
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Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.
O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..
Após ser julgada a ação penal do Tribunal Regional Federal de Primeira Região (TRF-1), o ex-prefeito de Cansanção Ranulfo Gomes (MDB), esposo da atual prefeita do município, Vilma Gomes (UB), foi condenado à prisão, com início em regime aberto de 2 anos e mais pena de multa, cujo pagamento voluntário deve ser efetivado dentro de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.
O juiz Fábio Ramiro também arbitrou inelegibilidade...
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Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 28.271.868,51.
Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Salvador receberá R$ 4.398.249,55. Já os municípios Feira de Santana e Vitória da Conquista receberão até R$ 4 milhões...
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A vacinação é fundamental para prevenir contra as complicações da gripe, segundo as autoridades de saúde. E nos municípios brasileiros, a cobertura vacinal tem sido um indicador importante de saúde pública que orienta ações de gestores locais.
Em várias cidades, estratégias de vacinação contra a doença têm ajudado a ampliar a taxa de pessoas imunizadas...
O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.
Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..
O Ministério das Cidades (MCID), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), realiza processo seletivo para capacitação e apoio técnico de municípios da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A capacitação será promovida pelo projeto de extensão Plansanear da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a SNSA. O período de inscrição dos municípios será de dez dias corridos, contados a partir de ontem (1º), data de publicação da portaria que regulamenta a seleção.
Os proponentes deverão manifestar seu interesse por meio do endereço eletrônico [email protected], de acordo com os procedimentos estabelecidos no Anexo I da Portaria Nº 591/2024. A manifestação de interesse deve ser feita através de um ofício do chefe do Poder Executivo (Anexo III), declarando que atende a todos os critérios de elegibilidade dispostos no Anexo II da portaria e que se compromete a realizar as ações do Anexo I...
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