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Sistema de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Juazeiro recebe elogios por transparência e eficiência na 48ª FPI

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), marcou presença na 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), durante o Encontro de Perspectivas da Gestão e Educação Ambiental Municipal. O evento foi realizado durante esta semana na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Juazeiro. Durante o evento destinado aos técnicos e gestores ambientais, o sistema de licenciamento ambiental de Juazeiro foi destacado e elogiado por sua transparência e eficiência.

A equipe de especialistas do FPI, que percorreu diversos municípios durante a fiscalização preventiva, identificou que Juazeiro se destaca como a única que oferece total transparência e segurança nos processos ambientais. Especificamente, foi elogiado o uso do sistema 1-Doc, empregado pela Prefeitura para gerenciar os processos de licenciamento ambiental. Esse sistema, uma vez utilizado, impede que os processos sejam apagados, garantindo uma trilha de auditoria robusta...

Equipes da FPI participam da VI Conferência Estadual de Cultura em Juazeiro

As equipes de Patrimônio Histórico Cultural e de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estiveram presentes na etapa territorial da VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada em Juazeiro, no dia 13. O Ministério Público estadual, representado pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), o promotor de Justiça Alan Cedraz, e pelo arquiteto integrante da equipe técnica, Diogo Vasconcelos, apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo núcleo durante o ano de 2023, como o projeto “Cultura Legal’. 

“O objetivo da participação foi discutir o sistema municipal de cultura e apresentar os resultados dos trabalhos desenvolvidos durante este ano. Foi observada a necessidade da elaboração dos Planos Municipais de Cultura, entre outro” afirmou Alan Cedraz. Segundo a promotora de Justiça, Heline Esteves, os diálogos e avanços acontecem graças à atuação do MP juntamente aos órgãos competentes.
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Fiscalização Intensiva da FPI identifica irregularidades em empreendimentos de mineração e cerâmica

A equipe de Mineração e Cerâmica da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI iniciou, desde a segunda-feira passada (6), uma operação intensiva para fiscalizar as atividades de mineração e cerâmica na região de Juazeiro, para coibir irregularidades e garantir a preservação ambiental.

Após a primeira semana, os técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fiscalizaram 09 empreendimentos, identificando diversas irregularidades...

Fiscalização da ADAB apreende carnes de caprinos e ovinos em Juazeiro; dono de frigorífico protesta

Na manhã desta sexta-feira (10), donos de frigoríficos, em Juazeiro, foram surpreendidos com uma fiscalização realizada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e que faz parte de uma das etapas da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI). 

A ação começou na quinta-feira (9) e conta com equipes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA) e Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental. Segundo a Ascom da FPI, o objetivo é “observar a venda de produtos clandestinos, como carne, por exemplo”...

Inema participa em Juazeiro de operação de resgate de aves e fiscalização de criadores pela FPI

A equipe de Fauna da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, composta pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a ONG Animalia, realiza desde a segunda-feira (06) uma operação de resgates de aves silvestres e fiscalização de criadores de passeriformes na região de Juazeiro.

Além disso, estão atendendo denúncias, recebendo animais que a população entrega de forma voluntária e promovendo atividades de educação ambiental nas escolas. Até o momento da operação da FPI já foram resgatados mais de 180 animais, entre aves e répteis...

Iphan-BA apresenta resultados da 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA) 

No dia 21 de julho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA) participa de audiência pública para apresentar os resultados das ações executadas durante a 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA).

O evento será realizado às 8h30, no Colégio Modelo, na cidade de Irecê (BA). ..

Ações da FPI são destacadas em oficinas sobre a Bacia do São Francisco

Os principais problemas e ações já desenvolvidas na Bacia do Rio São Francisco estão sendo identificados durante oficinas realizadas pelo Comitê da Bacia do São Francisco, em Petrolina (PE).

Anteontem, dia 24, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), através dos seus diversos parceiros e da atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, foi destaque na oficina que ocorreu na câmara consultiva regional ambiental do submédio São Francisco. Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, as oficinas visam contribuir com a elaboração do plano de educação ambiental da bacia do São Francisco, que está em elaboração pelo comitê...

IFPI seleciona professores substitutos para o campus Paulistana

O Campus Paulistana divulga edital do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos de Administração, Ciências Contábeis e Informática.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online, através do formulário eletrônico na página de Seletivo do IFPI (clique aqui), de 28 de março a 3 de abril...

IFPI: Campus de Paulistana abre chamada interna de seleção de projetos para IF Mais Empreendedor

O Campus Paulistana do IFPI (Instituto Federal Piauí) abriu chamada interna para seleção de projetos voltados ao programa IF Mais Empreendedor Nacional. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 14 de maio, por formulário eletrônico.

Serão selecionados cinco empreendimentos enquadrados como micro, pequenas empresas e/ou microempreendedores individuais, com sede na região de Paulistana (PI), que sejam, prioritariamente, mulheres dos ramos de vendas de mercadorias e prestação de serviços. Em caso de não preenchimento das vagas, serão selecionados empreendedores com outros perfis, portanto, qualquer empreendedor pode se inscrever e participar da seleção...

Polo UAB  abre inscrições para 40 vagas no curso de Licenciatura em Letras da UFPI em Juazeiro

O Polo de Juazeiro da Universidade Aberta do Brasil – UAB, em parceria com a Universidade Federal do Piauí realiza inscrições para o processo seletivo do curso de graduação a distância de Licenciatura em Letras – Português. As inscrições gratuitas serão realizadas no período de 07 a 12 de fevereiro pelo link https://bit.ly/39Kodn3

Para o Polo UAB de Juazeiro, que funciona na Escola de Formação de Professores – EFEJ, serão oferecidas 40 vagas para os candidatos que fizeram o ENEM, entre os anos de 2014 e 2019, com nota mínima de 300 em cada área do conhecimento, incluindo Redação. A classificação ocorrerá por ordem decrescente por curso e por polo, a partir da média aritmética simples das médias das áreas do conhecimento do ano do ENEM informado pelo candidato. Mais Informações: 74-3613-2144..

Inscrições para Processo Seletivo da UFPI - Curso de Licenciatura em Letras Português

Rosângela Gonçalves Cunha Coordenadora do Polo UAB Juazeiro-BA informa que no período de 07 a 12 de fevereiro de 2020 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Curso de Licenciatura em Letras - Português, ofertado pela Universidade Federal do Piaui no Polo UAB de Juazeiro. 

Principais Informações Edital – 001/2020 PSE/CEAD/UFPI..

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) encerra trabalhos na região Oeste e apresenta resultados em Audiência Pública

A 45ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresentou, nesta sexta-feira (06), os resultados da operação, durante Audiência Pública a Câmara Municipal de Barreiras. O município e mais 12 - Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley - foram visitados por cerca de 150 integrantes do programa, que trabalham em cerca de 30 órgãos federais e estaduais. Participaram representantes dos municípios fiscalizados e da sociedade civil. 

O objetivo da força-tarefa é combater as atividades de degradação do São Francisco e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  Na região Oeste, o afluente do Velho Chico é o Rio Grande. Em todo o seu entorno foram avaliadas questões no tocante a saneamento básico, desmatamento, abate clandestino, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto)...

FPI apreende carreta com 60 animais sem documentação sanitária

Programa de Fiscalização realiza ações em 13 municípios do Oeste 

Desde o dia 25 de novembro, o Oeste do estado recebe a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros 30 órgãos parceiros estaduais e federais. O objetivo é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes (no Oeste, o Rio Grande), e minimizar os impactos para a população que depende do rio. Os municípios que são visitados nesta fase são Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley...

Programa FPI realiza seminário para discutir impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde humana

Seminário acontece em Barreiras, no Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos 

No Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e o Fórum Baiano de Combate aos Agrotóxicos (FBCA) promovem um Seminário para discutir o tema, nesta terça-feira (03), às 8h, no campus Prainha da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). O evento acontece em Barreiras, oeste do Estado, onde está sendo realizada a 45ª etapa da FPI, operação que visa coibir crimes ambientais na bacia do rio São Francisco e seus afluentes, como o Rio Grande. Serão debatidos temas como o descontrole do uso de agrotóxicos no Brasil, os impactos na saúde com o consumo destes produtos, a importância da agricultura familiar e da agroecologia. Também será apresentado um panorama da região no que se refere ao assunto...

Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) chega a Barreiras, Oeste da Bahia

Trinta órgãos públicos e ONGs trabalham em prol da preservação do Velho Chico

A cidade de Barreiras, no Oeste do estado, recebe a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros órgãos parceiros. O objetivo é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  ..

FPI dá início a projeto de recuperação de nascentes do Velho Chico

A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), em parceria com o Instituto Fábrica de Florestas, de Salvador, deu início ao projeto de recuperação de nascentes de rios, que passa a ser implantado em todas as edições do programa de fiscalização liderado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O ato de inauguração ocorreu na zona rural do município de Riacho de Santana, oeste da Bahia, próximo ao rio das Rãs, com o plantio de 600 mudas de árvores e plantas, entre cactos, ipês e barrigudas.

"O objetivo é recuperar os locais de nascentes degradadas pela ação humana com atividades de desmatamento, que comprometem todo a saúde do Velho Chico", explica a promotora de Meio Ambiente e coordenadora da FPI, Luciana Khoury. "Com as nascentes recuperadas, teremos um rio São Francisco mais pleno para a utilização, de forma responsável, das comunidades que dele dependem", avisa Álvaro Oyama, do Fábrica de Florestas. ..

FPI Minas: Marinha fiscaliza tráfego aquaviário no São Francisco

Falta de documentação e má conservação das embarcações, condutores sem habilitação e falta de coletes salva-vidas estão entre as irregularidades mais comuns encontradas pela Marinha do Brasil durante os trabalhos de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que está acontecendo em 18 municípios da região do Médio São Francisco. Os barcos da Marinha começaram a descer o rio São Francisco no dia 30 de junho e até esta terça-feira, 11 de julho, já haviam percorrido os municípios de Manga, Januária, Ibiaí, São Romão, Cachoeira da Manteiga e São Francisco.

O baixo nível do volume de água do rio não está impedindo os trabalhos de fiscalização da segurança aquaviária e do cumprimento das normas da Autoridade Marítima. “Isso não acontece porque utilizamos embarcações adequadas ao trecho que iremos navegar”, explica o comandante Alessandro Anilton Maia Nonato, capitão dos Portos do São Francisco...

17 anos de FPI do São Francisco deixam legado de preservação

O dia 03 de junho foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Em comemoração a essa data, é necessário dar destaque a iniciativas que ajudam a preservar um dos maiores patrimônios naturais brasileiros, como o programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI - realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) em conjunto com mais 29 entidades públicas e privadas. O trabalho de preservação ambiental é executado desde 2002, com 40 etapas realizadas e cerca de 115 municípios visitados.

A FPI foi criada pelo sistema Confea/Crea, na década de 90, e pensado como um programa de parceria com órgãos municipais, estaduais e federais com o objetivo de fiscalizar qualquer empreendimento que possa colocar em risco a população e o meio ambiente. A operação é pioneira e busca diagnosticar problemas ambientais como o uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação de afluentes, descarte incorreto de resíduos sólidos, ausência de responsáveis técnicos a frente de obras, entre outras ocorrências que possam afetar o bioma e população da região da bacia hidrográfica...

Reunião no MPF deverá iniciar preparativos para FPI em Pernambuco

Depois de Bahia, Alagoas e Sergipe, a experiência exitosa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) deverá chegar a Pernambuco. Para isso, está marcada para este dia 19, a partir das 14h, uma apresentação do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, para os membros da área ambiental do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco e contará com a presença do promotor do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça (Caop) do Meio Ambiente, André Felipe Menezes.

A FPI é uma ação executada pelo Ministério Público dos estados, com o apoio e aporte financeiro do CBHSF. “Isso representa mais um passo no trabalho de fiscalização, que visa a proteção do São Francisco. O Comitê apoia esse trabalho por constatar o resultado positivo das etapas anteriormente executadas na Bahia, implementada depois em Alagoas e, por fim, em Sergipe”, declara Maciel Oliveira...

UFPI inicia matriculas dos aprovados no vestibular do Polo UAB Juazeiro

A partir da próxima quarta-feira (22), os alunos aprovados no vestibular de Educação a Distância realizado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), poderão realizar a matrícula no Polo de Juazeiro.

De 22 a 29 de março, o candidato deverá comparecer ao Polo de Juazeiro, na Rua Agostinho José, 1010A, no bairro São Geraldo, no prédio da Escola de Formação de Professores – EFEJ. O atendimento será realizado em dois turnos, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Em Juazeiro foram aprovados 155 candidatos para os cursos de Administração, Licenciatura em Filosofia e Licenciatura em Letras-Português...