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22 de Novembro de 2024

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Interessados em manifestar-se em audiência pública do TRE-BA têm até esta terça-feira para fazer inscrição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá, até o dia 8 de julho, inscrições dos interessados em manifestar-se oralmente na audiência pública que discutirá as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. O questionário online para a intervenção oral no evento está disponível aqui.

O direito à exposição será concedido às primeiras 30 pessoas que manifestarem interesse, desde que já tenham realizado inscrição prévia no evento. Cada um dos participantes selecionados terá dois minutos para fazer suas considerações. ..

Gestão transparente: Prefeitura de Juazeiro realiza primeira prestação de contas de 2024 em audiência pública na Câmara Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.

Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46...

Transparência: em audiência pública Prefeitura de Sento-Sé apresenta prestação de contas do 1º quadrimestre de 2024

Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para a prestação de contas do 1º quadrimestre do exercício de 2024.

O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação de secretários e servidores municipais, além da população em geral...

UNEB reúne profissionais da cena cultural da região em audiência pública sobre cultura, artes e movimentos democráticos, em Juazeiro

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por meio da Pró-reitoria de Extensão (Proex), em conjunto com a Assessoria Especial de Cultura (ASCULT) e o Gabinete da Reitoria, através da Assessoria Especial Territorial (ASSEPT), deu início a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária no Campus III da UNEB, no dia 15 de abril.

O evento marcou o primeiro passo em um processo de diálogo amplo entre a comunidade acadêmica e a comunidade externa da cena cultural...

Deputado Roberto Carlos lidera esforços para fortalecer indústria baiana em audiência com executivos da ArcelorMittal

O deputado Roberto Carlos (PV) assumiu a frente em uma batalha crucial para o futuro da indústria na Bahia. Em uma audiência de alto nível na Secretaria da Fazenda do Estado, o deputado liderou discussões com executivos da ArcelorMittal sobre a necessidade premente de incentivos fiscais para garantir a competitividade das empresas no Estado.

"Estamos enfrentando um momento decisivo para nossa indústria", afirmou o deputado Roberto Carlos. "É essencial agir agora para evitar que empresas busquem oportunidades em outros estados, como temos visto com Pernambuco"...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Juazeiro apresenta monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.

A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...

Potencial do Vale do São Francisco é destaque em audiência pública com Comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro

Juazeiro sediou nesta sexta-feira (6) uma Audiência Pública Itinerante da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de produtores rurais, associações agrícolas e representantes de vários segmentos da sociedade que discutiram as demandas do município ligadas à agropecuária.

Entre os destaques da audiência que contou com a participação dos deputados estaduais: o presidente da comissão, Manuel Rocha, o vice-presidente Ricardo Rodrigues, e os deputados Jordávio Ramos, Junior Nascimento, Luciano Araújo e Roberto Carlos, estiveram a potencialidade do Vale do São Francisco, que figura em cenário internacional por sua vasta produção...

Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 em audiência pública

A Controladoria Interna da Prefeitura de Juazeiro apresentou nesta sexta-feira (29), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo quadrimestre de 2023. A apresentação ocorreu durante uma audiência pública realizada em uma sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores.

A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos. Durante a apresentação, foram trazidos todos os dados qualitativos e quantitativos do que foi investido no município, assim como ações desenvolvidas, indicadores, estratégias e planejamento...

Cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 foi apresentado em Audiência Pública pela Prefeitura de Sento-Sé

Sob a condução do assessor contábil, Leandro Maia Souza, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna, realizou nesta segunda-feira (25), audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2023, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a prefeita Ana Passos, "as metas fiscais representam uma forma clara de planejamento de receitas e despesas do município, visando garantir uma melhor gestão dos recursos públicos, a prevenção dos riscos fiscais e o equilíbrio das contas públicas", afirmou a prefeita...

TRE: Ampliar a participação feminina é tema central em audiência pública 

Um dia dedicado à reflexão sobre a importância de ampliar a participação feminina nos espaços de poder e de combater a violência política de gênero em todas as esferas. Essa foi a tônica dos debates na audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada.

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, comandou o ato ladeado pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo ouvidor, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho; pela desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e ouvidora da mulher; e pela juíza auxiliar da Presidência, Mariana Vargas, coordenadora da Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE...

Painel sobre investimentos juninos na Bahia será apresentado nesta quarta-feira (14) em audiência pública no Ministério Público

O Ministério Público estadual vai realizar nesta quarta-feira (14), das 9h às 12h, uma audiência pública na sede da Instituição no CAB para lançar o ‘Painel da Transparência’ e apresentar as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos. Na ocasião, os 173 municípios que enviaram ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 receberão o ‘Selo da Transparência’.

O evento contará com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa...

Deputado Roberto Carlos defende a retomada do Projeto Salitre, em Audiência Pública

O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, participou, nesta quarta-feira, da Audiência Pública para debater o projeto do Canal do Sertão Baiano, eixo sul da transposição do rio São Francisco, e aproveitou a oportunidade para defender a agilidade no andamento do projeto Salitre.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que essa medida poderá atender às necessidades de milhares de famílias que sofrem com a falta de água na região...

Prefeitura de Juazeiro vai apresentar relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2023 em audiência pública nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, vai realizar nesta quinta-feira (25), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023.

A audiência terá como foco principal a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023...

Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...

Sindicatos e Associações elaboram minuta que será apresentada em audiência pública sobre Reserva Tatu Bola

Mais uma reunião sobre os entraves e desafios causados pela Reserva Silvestre Tatu Bola- que abrange áreas dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista- foi realizada na  quinta (09).

Participaram do encontro, representantes de associações e sindicatos dos três municípios,  dentre eles, o Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina ( SINTRAF)...

Transparência: Em Audiência Pública Prefeitura de Sento-Sé demonstra e avalia as metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.

Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Petrolina manifesta apoio a agricultores familiares da Reserva Tatu-bola

Nesta quinta-feira (8), o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, esteve presente na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina que ocorreu a pedido de representantes dos agricultores familiares que residem na área do Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola.

Na ocasião, foram apresentadas as demandas mais urgentes dos trabalhadores rurais além do abaixo-assinado para revogação do Decreto nº 41.546 de 16 de março de 2015...

Em audiência que discutiu distribuição de boxes no novo Mercado Joca de Oliveira, Câmara de Vereadores sugere criação de comissão

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta terça-feira (20) uma sessão especial, com a presença do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, para explanação e debate sobre o processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 9 de setembro. A convocação do representante do Governo Municipal foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14), após permissionários questionários o procedimento.

Na oportunidade, o gestor da AMA esclareceu, diante dos vereadores e de permissionários presentes, detalhes sobre o cadastramento, a implantação e o trabalho desenvolvido pelas Comissões específicas responsáveis pelas definições das ações no Mercado Municipal. São 252 cadastrados para 216 boxes padronizados, e os permissionários questionam sobre a disponibilização de espaços para ocupação do estandes comerciais...

Programa de efetivação de Enquadramento da bacia do Alto São Francisco é apresentado em audiência pública

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, participou da abertura da audiência pública e afirmou que o enquadramento dos corpos hídricos em classe segundo seus usos é uma ferramenta de planejamento que estabelece metas de qualidade de água a serem alcançadas ou mantidas para que se possa ter os usos pretendidos dessa água.

 “O CBHSF, preocupado com os seus afluentes financia esse importante instrumento de gestão que possibilita assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. Para ter água de qualidade em sua calha principal, o Rio São Francisco precisa receber água de qualidade de seus afluentes. Por isso, consideramos de extrema importância que os Comitês afluentes deem prosseguimento ao enquadramento”...

Pais de Beatriz Angélica levam força ao pai de Henry Borel e marcam presença em audiência no Rio de Janeiro, nesta quarta (9). Veja o vídeo

Os pais de Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lucinha Mota, acompanhados por Sônia Moura, mãe de Elísia Samúdio, assassinada há 22 anos, estão no Rio de Janeiro, nesta quarta (9), numa missão de apoio e solidariedade ao pai e familiares do garoto Henry Borel, assassinado em 8 de março de 2021, cuja acusação aponta Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho e Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino, como acusados da morte da criança.

Em contato com a redação da redeGN, nesta manhã, Sandro informou que Lucinha Mota e Sônia estão dentro da sala de audiência, assistindo in loco à sessão, enquanto há uma grande movimentação na área externa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde acontece a audiência, iniciada por volta das 9h30...

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