DENÚNCIA CONTRA A EMPRESA GMC E CONDOMÍNIO MORADA DAS ÁRVORES

Nós, moradores da Quadra A do Condomínio Morada das Árvores estamos insatisfeitos com uma obra que está sendo executada de forma clandestina em via publica pela empresa GMC, onde a mesma encontra-se desnivelando a rua mudando o nível do escoamento da água de chuva para a frente das casas dos referidos moradores da Quadra A.

Solicito que a Mesma corrija seu equivoco deixando como antes, pois não foram respeitados os artigos da lei de Nº1. 704/2003, que institui o código de obras do Município ferindo assim vários artigos. EX: O Artigo 10 o responsável técnico pela execução da obra deverá executar as obras conforme o projeto aprovado pelo órgão competente, zelar pela proteção e segurança dos que trabalham na obra, dos pedestres, das propriedades vizinhas e dos logradouros e vias publicas e colocar placa de identificação da obra, com o numero do alvará de licença, data de emissão, prazo de validade, nome do responsável e numero de inscrição do conselho ou órgão competente, em local visível. E, isso não consta na obra...