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25 de Novembro de 2024

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PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Bahia: Ministério Público professores, gestores discutem desafios dos Conselhos Municipais de Educação

Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.

Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..

Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba)...

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro reabre inscrições para membros da sociedade civil

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro (CMDI) irá reabrir na próxima segunda-feira (06) as inscrições para novos membros da sociedade civil para compor o biênio 2024/2026.

Os interessados em participar podem se inscrever através do e-mail [email protected] ou presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, n° 12, até o dia 17 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Facape convoca comunidade acadêmica para participar de eleição dos Conselhos Superiores da instituição

Na última segunda-feira (23), a Faculdade de Petrolina (Facape) tornou público o edital para eleição do Conselho Superior Deliberativo Autárquico (CSDA) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para o biênio 2023/2025.

A Comissão Eleitoral convoca a comunidade acadêmica a votar no dia 8 de novembro e assegurar a retomada de uma gestão democrática para a instituição...

Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha começado a repassar os dados das apurações municipais.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, comentou o resultado positivo da eleição unificada, com o reforço do governo federal para mostrar a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes...

Agora: Eleição para Conselhos tutelares segue em andamento, neste domingo (1º). Saiba onde votar em Juazeiro

Foi iniciada às 8h da manhã deste domingo (1), nos mais de 5 mil municípios brasileiros a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares, figuras autônomas que tem a função de zelar pelo direito das crianças e dos adolescentes.

Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil. ..

Bahia: eleições dos conselhos tutelares utilizará mais de 4 mil urnas eletrônicas

No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a eleição unificada de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. Na Bahia, 223 cidades realizarão o pleito com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo, 4.146 equipamentos serão utilizados durante a votação. Os demais municípios utilizarão urnas de lona, também da Justiça Eleitoral.    

Além do empréstimo dos equipamentos, o Regional baiano atua na eleição unificada com o treinamento de membros dos conselhos tutelares que irão atuar nas mesas receptoras de votos. A preparação das urnas, que consiste na inserção das mídias com dados de eleitores e candidatos, deverá ser encerrada até esta sexta-feira (29/9). O trabalho, iniciado na segunda-feira (25), é realizado por membros dos conselhos tutelares, com orientação de equipes da Justiça Eleitoral.   ..

CEDCA/PE ressalta papel dos Conselhos Tutelares e incentiva população a participar do processo de escolha em 1º de outubro

A eleição para os novos integrantes dos Conselhos Tutelares será no próximo dia 1º de outubro. Ciente do papel fundamental exercido pelos conselheiros na defesa dos direitos da população infantojuvenil nos municípios, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) convoca a população a participar do processo eleitoral.

Os conselheiros tutelares são escolhidos por votação popular a cada quatro anos. Para a presidente do CEDCA/Pernambuco, Gláucia Andrade, é fundamental que a população se informe sobre os candidatos que concorrem ao cargo de conselheiros tutelares e votem para a proteção da infância e da adolescência em seu município. "Os conselheiros terão o dever de fortalecer o sistema de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, além de promover a conscientização e a atuação da comunidade na garantia desses direitos", disse...

Ministério Público acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia

No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.

No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...

Conselhos tutelares funcionam 24 horas e exigem dedicação de membros

Guardiões dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, os conselheiros tutelares precisam estar à disposição da população 24 horas por dia. Trabalhando sempre em grupos de cinco, eles atendem o público em horário comercial (das 8h às 17h), mas também se revezam em plantões em que ficam disponíveis por meio de telefones celulares. 

Carlos Marra, de 35 anos, atua como conselheiro desde 2020, na área de Bonsucesso, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, região que inclui comunidades como Complexo da Maré e Manguinhos...

Novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Juazeiro são empossados

Os novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDC) de Juazeiro tomaram posse nesta quinta-feira (31). A reunião com os novos conselheiros foi realizada na Casa dos Conselhos. Na oportunidade também foi eleita a mesa diretora que atuará no conselho durante o biênio 2023/2025.

O CMPDC trabalha junto à Defesa Civil do município. Integram o Conselho, representantes de instituições como Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia da Bahia (CREA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), 72° Batalhão de Infantaria Motorizada (72 BI), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro e Federação das Associações Municipais de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ)...

Membros dos Conselhos Escolares de Sobradinho tomaram posse na terça-feira (29)

Aconteceu na manhã da última terça-feira (29), a solenidade de posse dos Conselheiros Escolares Titulares e Suplentes eleitos para Gestão 2023 – 2025 das instituições de ensino municipais de Sobradinho. O evento, realizado no prédio da UAB, contou com a presença da Secretária de Educação, Ducilene Kestering, que empossou os novos conselheiros.

Os Conselhos Escolares são constituídos por representantes (titulares e suplentes) das comunidades escolar e local e possuem representação de estudantes, professores, funcionários, pais ou responsáveis pelos estudantes, que têm a função de zelar pela manutenção da escola, monitorar e decidir junto aos gestores, assegurando a qualidade do ensino...

Casa dos Conselhos e CMDCA realizam seminário com candidatos ao Conselho Tutelar de Juazeiro

A Casa dos Conselhos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro (CMDCA) realizaram nesta sexta-feira (18) um seminário com os candidatos habilitados, inscritos no processo de escolha de membros do Conselho Tutelar.

O seminário foi realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega da documentação dos candidatos para o Conselho Tutelar

A Prefeitura de juazeiro, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alerta os candidatos inscritos no processo para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar que o prazo para a entrega da documentação é até este sábado (12). Os candidatos que ainda não cumpriram esta etapa do processo devem ir à Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição (Praça da Igreja Catedral), Centro, das 8h às 12h até este sábado.

Trinta e quatro candidatos fizeram a inscrição para concorrer às vagas de membro do Conselho Tutelar de Juazeiro, mas parte destes ainda não entregou a documentação. "Vale ressaltar que a confirmação da inscrição só ocorre após a entrega da documentação", ressaltou a coordenadora da Casa dos Conselhos, Francisca Bandeira...

TRE-BA apoiará eleições unificadas de Conselhos Tutelares com empréstimo de urnas eletrônicas

As eleições unificadas de membros dos conselhos tutelares irão contar, mais uma vez, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na Bahia, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação com o uso de urna eletrônica. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.  

Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. “A atuação do TRE baiano imprime maior eficiência ao pleito, bem como dá maior segurança, com o uso das urnas eletrônicas. Ficamos orgulhosos de poder contribuir com as eleições dos Conselhos Tutelares”, comentou o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank...

Publicada resolução sobre a atuação do TRE nas eleições para Conselhos Tutelares

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade...

Inscrições para novos membros do Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro serão abertas na próxima terça-feira

A Assessoria de Articulação Interinstitucional da Casa dos Conselhos abrirá inscrições para novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV).

Os interessados poderão se inscrever de 9 a 29 de maio, diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro se manifesta sobre situação de desrespeito com jovem autista

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) expressa indignação ao incidente ocorrido na unidade Cinemark, Juá Garden Shopping, no último domingo (09), quando um jovem autista teve seus direitos desrespeitados. O adolescente, de 18 anos, passou por constrangimento ao ser barrado na entrada do cinema, pois sua carteira do autista, direito assegurado em Lei, não foi aceita pelo funcionário do estabelecimento.

O CMPD reitera que a Lei Federal nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Além disso, o Decreto nº 8.537/2015 regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência...

Presidente do Ceca denuncia que Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Antônio Marcos E. dos Santos encaminhou farta documentação à redação da Rede GN informando que a Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na mensagem dirigida a este veículo de comunicação o conselheiro informa que os documentos foram encaminhados a Casa dos Conselhos e ao Ministério Público pedindo a impugnação do Edital...

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