Absurdo: Câmara Deputados permanecerá sem movimentações durante toda a segunda quinzena de setembro

Nas redes sociais o tema é tratado como uma vergonha. Números mostram que de agosto e setembro, que correspondem ao período de campanha para as eleições municipais, a Câmara dos Deputados vai realizar apenas nove sessões plenárias, de acordo com informe encaminhado pela Mesa Diretora aos parlamentares. O período eleitoral é tradicionalmente pouco movimentado no parlamento, com a maioria dos congressistas permanecendo em suas bases para concorrer diretamente às prefeituras ou para prestar apoio aos seus aliados.

No último mês de agosto foram apenas três dias de atividade na Casa, nos dias 9, 10 e 11. A Câmara permanecerá sem movimentações durante toda a segunda quinzena de setembro, emperrando a tramitação de propostas legislativas ao longo desse período. O primeiro turno da eleição está marcado para 6 de outubro, e o segundo, para 27 do mesmo mês...

Câmara dos Deputados recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado...

Câmara de deputados aprova destaque para recriar Funasa

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), um destaque à Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta em janeiro deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação ocorreu de forma simbólica, após acordo entre líderes da Casa. O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), da oposição, e avalizado por partidos do Centrão...

Mais da metade dos deputados federais eleitos gastou acima de R$ 1 milhão na campanha

Mais da metade dos deputados federais eleitos gastou acima de R$ 1 milhão para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições 2022. Nesse grupo, 90 investiram mais de R$ 2 milhões. Os dados, que ainda podem apresentar mudanças até o fim de outubro, foram compilados da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os eleitos, 283 desembolsaram mais do que 1 milhão, o equivalente a 56% do total. Foram analisados os dados de 503 deputados eleitos - os outros 10 estão sob revisão do TSE...

Câmara aprova MP que obriga planos de saúde a cobrirem remédios orais contra câncer

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória 1.067/2021. Ela torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de remédios de uso oral contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pela Casa em 2021, mas retornou para análise após a aprovação no Senado com mudanças, e agora vai à sanção presidencial.

Segundo a proposta, os planos devem fornecer o tratamento com os chamados antineoplásicos – medicamentos contra o câncer – desde que haja prescrição médica, um registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aprovação do medicamento no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

Câmara deputados: Conselho de Ética instaura processos contra Daniel Silveira e Flordelis

Na primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde 10 de março de 2020, deputados instauraram processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Como o parlamentar era suplente do colegiado, como primeiro ato, o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou também nesta terça-feira (23/2) o afastamento do parlamentar.

Silveira (PSL-RJ) foi preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por divulgar um vídeo ofendendo os ministros da Corte, dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua, e por apologia ao Ato Institucional Número 5, um dos mais sombrios episódios da ditadura militar...

Câmara Deputados chama UFBA e pescadores para debater com Ministro do Meio Ambiente óleo no Nordeste

Mensurar o real impacto no meio-ambiente, na economia e na saúde do desastre ambiental do óleo que contamina as praias do Nordeste do país. Uma audiência pública com esse tema será realizada na próxima quarta-feira (6), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de Deputados. O requerimento, aprovado nesta quarta (30), é de autoria dos deputados Léo Motta (PSL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Júnior Mano (PL-CE) e Padre João (PT-MG).

Sentarão à mesa representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – que estudam a composição do óleo e seus efeitos para o meio-ambiente e saúde –, representantes dos pescadores das áreas afetadas, o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e um representante da Marinha...

Câmara Deputados tem feriadão de 10 dias por conta da semana santa

Em uma semana espremida pelo feriado da semana santa, que costuma baixar substancialmente o número de parlamentares no Congresso, temas áridos como a votação de um projeto para crimes relacionados à pirataria e a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) precisam ser vistos com cautela pelo legislativo. 

Prevendo a falta de quórum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu prioridade na instalação das 25 comissões técnicas. Além de suas funções normais, os colegiados são tratados como trunfo em ano eleitoral e podem fortalecer os candidatos que os presidirem...

Câmara pagou passagens aéreas de até R$ 45 mil para deputados federais da Bahia

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados - essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva - o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um "upgrade" de classe com verbas da cota parlamentar...

Blog traz cobertura de bastidores do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff

Foi iniciada agora a pouco na Câmara dos Deputados a sessão que define o processo de admissibildade do Impeachement da Presidenta Dilma Rousseff. Princípio de confusão e bate-boca entre parlamentares na abertura da sessão da sessão. Governistas gritam "não vai ter golpe".

O relator do parecer do impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), da tribuna disse que estamos decidindo a questão "com legitimidade". "Democracia é muito mais que o voto popular. Não se pode tudo só por causa do voto popular." Segundo ele, 54 milhões de votos não permitem a presidente descumprir a Constituição e "massacrar" a situação econômica do país em nome de um projeto de poder.

A movimentação em Brasília é intensa e a equipe do Blog Geraldo José acompanha passo a passo os momentos que antecedem a votação no plenário da Câmara...