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22 de Novembro de 2024

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TCM emite parecer rejeitando as contas da Prefeitura de Juazeiro em 2020. Ex-prefeito Paulo Bomfim contesta e pede revisão

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (15/10), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e promovendo representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

A prefeitura de Ilhéus, de responsabilidade de Mário Alexandre Correa de Sousa, teve o parecer prévio aprovado pela rejeição, em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em "restos a pagar" – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$63.908.245,17...

Boletim de Urna: Vereador mais votado de Juazeiro em 2024, Allan Jones, queria voo mais altos em 2020 e 2022

O vereador mais votado de Juazeiro na eleição deste ano, Allan Jones (PDT), almejava voos mais altos em 2020 e 2022, quando teve nome ventilado para candidaturas a prefeito e deputado estadual, mas não concretizou a expectativa que foi veiculada na mídia à época.

Eleito vereador em 2016, pelo PTC, quando obteve 1.779 votos e ficou na 11ª colocação, Allan Jones abdicou de disputar a reeleição em 2020, quando teve nome ventilado para ser candidato a prefeito de Juazeiro, sendo preterido em função da candidatura de Suzana Ramos, sua tia, que foi eleita...

Número de eleitores de 16 e 17 anos aumentou 78% desde 2020

O número de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar em outubro subiu 78% em relação a 2020, totalizando 1.836.081 eleitores. Distribuídos por região, são: 113.165 no Centro-Oeste, 860.707 no Nordeste, 298.623 no Norte, 397.385 no Sudeste e 166.201 no Sul. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O cientista político Antônio Testa acredita que o aumento no número de jovens eleitores pode ser influenciado pelo maior acesso à tecnologia. Ele destaca que as redes sociais têm desempenhado um papel importante em engajar e mobilizar a juventude, resultando em uma participação política mais ativa...

Eleitores jovens aumentam 78% nestas eleições ano 2024

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020.

Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro. ..

Ex-prefeito Isaac leva os candidatos Celso Carvalho e Anselmo para reunião com senadores em Salvador, informa assessoria

Nesta terça-feira (20), em Salvador, capital da Bahia,o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho,  acompanhou o candidato a prefeito Celso Carvalho (PSD), acompanhado de seu vice Anselmo Bispo (PSD), em um reunião com os Senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), além do Deputado Federal Diego Coronel (PSD). A pauta da reunião era falar sobre as eleições de Juazeiro e a candidatura vitoriosa que o PSD coloca na cidade.

Para o Senador Otto Alencar, a chapa Celso Carvalho e Anselmo Bispo está sintonizada e representa a melhor proposta de projeto para tirar Juazeiro do atraso em que se encontra com a atual gestão...

Prazo para INSS conceder benefício volta a obedecer teto pela 1ª vez desde 2020

Pela primeira vez desde setembro de 2020, o tempo médio para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder benefícios à população está abaixo do prazo definido pela Constituição, de 45 dias — uma promessa do governo Lula. Em março, o tempo médio ficou em 43 dias.

Em janeiro de 2023, quando a gestão atual assumiu, o tempo médio era de 66 dias. Este número variou nos primeiros meses do governo, chegou a descer a 61 dias em abril, e a subir para 68 em julho. Depois disso, caiu abruptamente, fechou o ano passado em 47 dias e se manteve estável até março de 2024, quando voltou ao prazo constitucional...

Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.

As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual...

Dados do IBGE de 2020 mostram que Sento-Sé alcançou resultados positivos no índice de mortalidade infantil

Sento-Sé está entre as cidades da Bahia que alcançaram avanços positivos relacionados ao índice de mortalidade infantil da Bahia. Conforme dados estatísticos divulgados no Censo 2022 do IBGE, tendo como base o ano de 2020, o município tem 12.02 óbitos a cada mil crianças nascidas, enquanto o estado contabiliza o óbito de 14.34 crianças antes de completar um ano de vida.

Os números mostram resultados ainda mais positivos se comparados às estatísticas do ano de 2016, quando o município apresentava um índice de 24.81, mais que o dobro do alcançado em 2020. A atual gestão municipal assumiu a Prefeitura de Sento-Sé em 2017, de lá para cá o índice só sofreu reduções...

Liberada este ano para humanos, ozonioterapia é utilizada em animais desde 2020

A ozonioterapia em animais ganha destaque no cenário terapêutico veterinário, após o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) regulamentar, por meio da RESOLUÇÃO Nº 1364 em outubro de 2020, a indicação, a prescrição e a aplicação dessa técnica, considerando-a como atividade clínica privativa do médico-veterinário. A recente liberação da ozonioterapia para uso em pessoas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também trouxe à tona a importância dessa prática para a saúde animal, a qual já vem sendo aplicada desde 2020.

"A ozonioterapia em animais representa um avanço significativo na medicina veterinária, proporcionando tratamentos complementares associados a outras terapias, que são eficazes para diversas condições de saúde. A regulamentação do CFMV demonstra o reconhecimento da segurança e eficácia dessa terapia para nossos amigos de quatro patas", afirma  a Médica Veterinária, Gisele Barreto...

Deputada Duda Salabert diz que um dos presos por violentar adolescentes no Discord a ameaçava desde 2020

A deputada federal Duda Salabert (PDT) disse na segunda-feira (26) que o homem que a ameaçava de morte desde 2020 foi preso por envolvimento em crimes de violência contra adolescentes na plataforma Discord.

"Esse caso não é pontual, é estrutural. Pode ser que essa estrutura tenha, inclusive, o envolvimento de parlamentares e agentes políticos. Digo isso porque essa estrutura só me ataca em contextos de campanha eleitoral", disse a deputada, que é uma mulher trans...

Justiça cassa vereadores do interior baiano por fraude à cota de gênero nas eleições 2020

Quatro vereadores do União Brasil (UB) de Monte Santo, na região sisaleira, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral baiana. A decisão acatou pedido da Promotoria Eleitoral do Estado que acusou fraude na cota de gênero no partido nas eleições de 2020.

Com isso, ficam com os mandados cassados os legisladores Rosilange, Carlinhos Auto Peças, Paulina e Cleber do Rege. Na decisão do juiz eleitoral Manassés Xavier dos Santos, o magistrado considerou fictícia a candidatura de Anilândia Silva de Andrade Souza, conhecida como Ana da BG...

Candidaturas laranjas de mulheres levaram à cassação de 75 políticos desde a eleição de 2020

Fraudes à cota de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas, levaram à cassação de pelo menos 75 políticos desde as eleições de 2020 em 14 estados. Entre eles o vereador de Belo Horizonte Uner Augusto (PRTB), suplente do hoje deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que perdeu o mandato no último dia 18 . Em paralelo, partidos tentam aprovar no Congresso anistia às multas por descumprimento do percentual mínimo de repasse de recursos a candidaturas de mulheres e de negros.

No caso da chapa de Ferreira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela condenação devido a práticas que são um padrão seguido em todos os casos mapeados: votação quase zerada de candidatas mulheres, ausência de gastos eleitorais e realização de campanha para um candidato homem inscrito na nominata. Pela legislação, os partidos são obrigados a reservar 30% das candidaturas para mulheres...

Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil no ano de 2020

Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil, em 2020. Trinta mil eram crianças. Só no Rio de Janeiro 80 crianças desaparecem, em média, todo mês. Esses dados nada animadores são do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

A Fundação para Infância e Adolescência (FIA) informa que, atualmente, 600 crianças e adolescentes estão sumidos no estado do Rio de Janeiro. Entre os motivos: conflitos familiares, maus tratos e abuso...

Contran prorroga prazo da primeira CNH com laudos emitidos a partir de novembro de 2020

Os baianos que estão sendo preparados na formação de condutores, em busca da primeira habilitação, para veículos automotores e elétricos possuem um novo prazo para finalizar o processo.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) seguirá a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estende até 31 de dezembro de 2023 todos os processos de nova habilitação ativos no órgão.  ..

Novas urnas: TRE-BA vai utilizar 14.993 equipamentos modelo 2020 nas eleições deste ano

No ano em que completa 90 anos da sua criação, a Justiça Eleitoral traz uma novidade para eleitoras e eleitores. Um novo modelo de urna, a UE 2020, será inaugurado nas eleições do próximo mês de outubro.

O equipamento trará avanços em recursos de segurança, acessibilidade, transparência e agilidade. Na Bahia, das mais de 40 mil urnas eletrônicas previstas para a realização do pleito, quase 15 mil serão do novo modelo.  ..

Anulados os votos dos candidatos do PDT ao cargo de vereador no pleito de 2020 em Uauá (BA)

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá nas Eleições de 2020.

O Plenário também determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. O PDT concorreu com 15 candidatos e elegeu quatro dos 11 integrantes da Câmara de Vereadores...

Prefeitura de Juazeiro reforça valorização profissional de educadores e promove avaliações de carreira referentes a 2020 e 2022

Em mais uma ação de valorização aos profissionais da educação municipal, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está garantindo a aplicação de mais um direito aos colaboradores.

Está sendo realizada a avaliação de carreira automática dos servidores públicos efetivos, prevista na lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), referentes aos anos de 2020 e 2022, que não tinham sido realizadas. As avaliações geram aumentos de até  5% nos salários, por meio de progressões e promoções...

Contas de Monte Santo-BA são rejeitadas, relativos ao ano de 2020

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram, na sessão desta terça-feira (24), as contas da Prefeitura de Monte Santo, da responsabilidade do ex-prefeito Edivan Fernandes de Almeida, relativas ao exercício de 2020. Após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$6 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

O principal motivo apresentado pelo conselheiro para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi a abertura de créditos adicionais sem a indicação dos recursos correspondentes. Foi determinada, desta forma, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato ilícito...

Índice de incerteza da FGV cai e retoma patamar anterior a 2020

Divulgado nesta sexta-feira (29), o Indicador de Incerteza da Economia (IEE-Br), mensurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), recuou 6,4 pontos na edição de abril e fecha o quarto mês do ano com 112,9 pontos.

É o menor patamar desde janeiro de 2020, o que significa que a incerteza está em queda e, pela primeira vez desde a Covid-19, o indicador voltou a patamares pré-pandemia...

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