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21 de Novembro de 2024

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Deputada Socorro Pimentel destina R$ 2 milhões em emendas para a requalificação da emergência do Hospital Regional de Ouricuri

A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) anunciou, nesta segunda-feira (5), a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para a requalificação do setor de urgência e emergência do Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe.

A medida visa melhorar a infraestrutura da unidade de saúde, com foco nas salas vermelha e amarela, além de criar uma entrada específica para o atendimento pediátrico. ..

Bahia recebe mais de R$ 3,2 milhões para habilitar novos serviços de saúde mental

O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expandir os serviços de saúde mental, incluindo um aumento de R$ 383 milhões no orçamento destinado ao custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. Além disso, serão habilitados 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além da qualificação de 16 CAPS. Para o custeio desses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em 2024. Desse total, a Bahia receberá R$ 3,2 milhões para fortalecer a rede de atenção à saúde mental no estado. 

Com o investimento, a Bahia contará com seis novos Centros de Atenção Psicossocial e dois Serviços Residenciais Terapêuticos destinados a atender, acolher e cuidar das pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Bahia recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

O estado da Bahia recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.466.535,31. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. ..

Boletim do TSE diz que 2 milhões de eleitores justificaram a ausência por meio do aplicativo E-título

Boletim divulgado pelo TSE informou que 2 milhões de eleitores justificaram a ausência por meio do aplicativo E-título, até as 13h.

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Milionário: Aposta de Petrolina fatura sozinha os R$ 52 milhões da Mega-Sena; veja números sorteados

Uma aposta feita em Petrolina acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.783 da Mega-Sena e ganhou o prêmio de R$ 52.087.219,71. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (5).

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o bilhete foi gerado em loterias em canais eletrônicos. O sortudo jogou nove números, aposta que custa R$ 420...

Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhões

Foi publicada no Diário Oficial da União de sábado, 13 de julho, a Portaria no 678, de 12 de julho de 2024, do Ministério das Cidades, com o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões.

Com a publicação, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano...

Governo da Bahia destina à alimentação escolar mais de R$ 2,2 milhões para compra de produtos da agricultura familiar

A segurança alimentar e a educação são vitais para o combate à fome. Pensando nisso, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 2,2 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar para a rede estadual de ensino dos territórios de Sertão do São Francisco e Itaparica, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A ação tem à frente a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (SEC)...

Com investimento de R$ 1,2 milhões, gestão Suzana Ramos vai entregar nova escola no NH3, em Itamotinga, nesta terça-feira (21)

Com investimento de mais de R$ 1,2 milhões, em recursos próprios, a prefeita Suzana Ramos vai entregar, nesta terça-feira (21), às 17h, mais uma unidade escolar no Projeto Curaçá NH3, no distrito de Itamotinga, interior de Juazeiro. Construída do zero, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Profª Maria de Lourdes do Vale Almeida, é a 63ª unidade de ensino inaugurada pela atual gestão.

"Essa construção integra as inúmeras obras que estão sendo realizadas no município, em especial na área da educação. A nova unidade de ensino vai ampliar a oferta de educação infantil, reforçando um fator social fundamental, pois contribui que os pais possam trabalhar tranquilos, deixando as crianças sob os cuidados de profissionais de excelência e dispondo de um ambiente totalmente adequado para acolher os pequenos", destacou a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil...

Mais de 2,2 milhões de pessoas vão receber '13º do INSS' antecipado na Bahia; investimento é de R$ 1,97 bi

Na Bahia, 2,29 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social vão receber antecipadamente o abono anual conhecido como décimo terceiro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo governo federal.

É a segunda vez que a gestão antecipa o benefício. A decisão foi publicada em decreto (nº 11.947/2024) no Diário Oficial da União...

'Enem dos concursos' chega a 2 milhões de inscrições no dia final do prazo

Pelo menos 2 milhões de pessoas se inscreveram para prestar o Concurso Público Nacional Unificado, que ficou conhecido como "Enem dos concursos". Esta sexta-feira (9) foi o último dia de inscrição.

Entre os inscritos, 700 mil pessoas ainda precisa realizar o pagamento da taxa de inscrição. "A inscrição final depende do pagamento das inscrições, então vale o alerta ao pessoal que já se inscreveu e ainda não pagou", alertou a ministra Esther Dweck...

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, afirma Ministério da Saúde

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. As informações são da Agência Brasil...

FPM: municípios baianos vão receber mais de R$ 472 milhões nesta quarta-feira (10)

Os municípios da Bahia vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 472 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 46 milhões. Além disso, os municípios baianos que recebem as maiores quantias são Barreiras, Camaçari e Feira de Santana, que contam com um total de R$ 3.512.871,98...

Tribunal ordena, e Daniel Alves receberá de volta R$ 17 milhões

O Tribunal Nacional da Espanha voltou a decidir a favor do lateral Daniel Alves, preso desde o dia 20 de janeiro por caso de estupro, no seu litígio contra o Ministério da Fazenda espanhol, que obriga a devolver 3,2 milhões de euros (cerca de R$ 17 milhões na cotação atual).

De acordo com o órgão, o jogador declarou corretamente os seus direitos de imagem ao Tesouro quando jogou pela equipe do Barcelona, entre 2008 e 2016...

Parceria histórica transforma Abaré: Mais de R$ 62 milhões investidos em qualidade de vida

Em um marco para a comunidade de Abaré, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo do Estado, anunciouos frutos de uma colaboração exemplar entre o Estado, sua atuação política e o incansável prefeito de Abaré, Fernando Tolentino.

"Estamos testemunhando resultados tangíveis de uma parceria dedicada, que culminou em um investimento recorde de mais de R$ 62 milhões. Juntos, miramos em áreas cruciais para promover um salto significativo na qualidade de vida dos abareenses", declarou o deputado...

MIDR garante quase R$ 2,2 milhões para expansão de polo de irrigação na Bahia; sistema de gotejamento subterrâneo será utilizado na irrigação em Juazeiro

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando os esforços para expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Nesta quarta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o enquadramento de projeto apresentado pela Agro Indústrias do Vale do São Francisco (Agrovale) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Clique neste link para acessar.

O projeto contempla a instalação de sistema de gotejamento subterrâneo que será utilizado na irrigação de mais de 1,6 mil hectares de lavoura de cana-de-açúcar na cidade de Juazeiro, na Bahia. No total, serão investidos pela concessionária mais de R$ 27,6 milhões, que incluirão execução de projeto de engenharia e obras civis, compra de motobombas, tubulações, materiais elétricos e materiais para automação e supervisão de montagem...

Jerônimo e Dino anunciam R$ 12 milhões em ações sociais voltadas para a juventude e redução da criminalidade

Valor será destinado à prevenção de homicídios e inclusão social de jovens negros e da periferia

O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciaram, nesta quinta-feira (5), o plano para a Segurança Pública da Bahia, que prevê investimentos em áreas sociais para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos...

Caso Miguel: Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a indenizar em R$ 2.010 milhões a família do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife.

Em outro processo, no âmbito criminal, Sarí, que estava responsável pelo menino quando ele caiu do prédio, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou em morte, mas responde o processo em liberdade e, recentemente, foi aprovada no curso de medicina...

Após denúncia da oposição, Governo Raquel Lyra recua em feira literária de R$ 52 milhões

Após um dia de pressões da opinião pública e do acionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por deputados de oposição, o Governo Raquel Lyra cancelou a inexigibilidade de licitação para contratar uma única empresa privada por R$ 52,5 milhões para realizar a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O recuo ocorreu na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

Em resposta após a repercussão negativa do caso, a Secretaria de Educação e Esportes chegou a argumentar que R$ 41 milhões seriam utilizados em bônus para profissionais de educação na aquisição de livros durante a feira e que os R$ 11 milhões restantes seriam destinados ao incremento do acervo das escolas da rede estadual de ensino. Contudo, persistiram a estranheza dessas ações ao objeto principal da contratação, que seria a promoção da feira, e a falta de transparência sobre o orçamento do evento...

Iphan e MinC lançam edital de R$ 2 milhões para projetos de Educação Patrimonial 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realiza nesta quinta-feira (10), às 10h, na Escola Parque 308 Sul, o lançamento de edital de chamamento público para projetos de Educação Patrimonial.

O investimento previsto é de R$ 2 milhões para o estabelecimento de parcerias entre o Iphan e organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas para projetos educativos que contribuam com o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro.  ..

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