*Ulisses Augusto Bittencourt Dalcól
Pense bem, você tem ou já teve problema com barulho em sua vizinhança? Seja maquinário de uma empresa, seja um animal de estimação que não para de latir ou um vizinho que adora uma festa, mas não se importa com outros...
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O problema da poluição sonora tem crescido na nossa comunidade, como é possível observar nas reclamações e repercussões nos meios de comunicações e dados do Ministério Público, que recebe inúmeras denúncias. Neste contexto, é necessário ter um entendimento sobre como o problema do barulho pode impactar nos direitos dos cidadãos.
A poluição sonora é a emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas (definição do MPPE). Não precisa ser som alto, pequenos ruídos também se enquadram na definição...
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