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PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Juazeiro: "Este momento é uma oportunidade ímpar para consolidar efetivamente um Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico", diz Marcio Jandir

Márcio Jandir elogia iniciativa do setor produtivo na elaboração de um plano de desenvoLvimento econômico para Juazeiro que visa contribuir com a gestão do prefeito eleito Andrei Gonçalves

Em comunicado aberto à população, ao setor produtivo juazeirense e ao novo prefeito eleito Andrei Gonçalves e equipe, o advogado e empresário Márcio Jandir manifesta sua grande satisfação e parabeniza todas as entidades que se uniram na construção e elaboração de uma pauta permanente de gestão para o desenvolvimento econômico e social de Juazeiro...

Univasf seleciona representante da comunidade externa para compor Conselho de Curadores

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza seleção de representante da comunidade externa para integrar o Conselho de Curadores (Concur) da Instituição, para o período de 2024 a 2026. Podem participar pessoas que representem entidades dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada. Os interessados podem se inscrever até 22 de outubro.

As inscrições são realizadas exclusivamente por formulário eletrônico, disponível neste link. Conforme estabelece o Edital de Convocação, é necessário anexar os seguintes documentos em formato PDF: cópia do ato constitutivo da entidade e CNPJ; cópia do RG e CPF; e carta ou ofício da entidade representativa da qual faz parte indicando o interessado à vaga.

Para participar da seleção, o candidato não pode fazer parte do Conselho Universitário (Conuni) da Univasf ou ter relação de parentesco, até segundo grau, com ocupantes de Cargos de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG) da Universidade. Serão escolhidos pelo Conselho Universitário (Conuni), em reunião pré-agendada para o dia 25 de outubro, um representante titular e um suplente. O mandato será de dois anos, podendo haver recondução uma vez apenas...

Bahia: Ministério Público professores, gestores discutem desafios dos Conselhos Municipais de Educação

Membros do Ministério Público da Bahia, professores, gestores, profissionais e conselheiros municipais de educação discutiram os resultados e desafios do trabalho de implementação, estruturação e fortalecimento contínuo dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no estado, no ‘VII Seminário do projeto Saber Melhor’.

Desde que foi criado, em 2016, o projeto, desenvolvido pelo MP da Bahia em parceria com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), trouxe avanços. Há oito anos, os Conselhos estavam presentes em 60% dos municípios baianos e atualmente chegam a quase totalidade deles, em 412 cidades. ..

Juazeiro: Sindicato dos Radialistas do Estado da Bahia e Conselho Municipal de Cultura enviam nota de repudio contra ataques a radialista

Juazeiro, 20 de setembro de 2024. O Sindicato dos Radialistas do Estado da Bahia (SINTERP/BA) lamenta e repudia veemente a atitude covarde ocorrida em Juazeiro. A radialista e jornalista Sibele Fonseca, que na manhã desta quinta-feira (19), enquanto apresentava o seu programa Preto No Branco Na Transrio FM, recebeu prints de um grupo de WhatsApp intitulado “Arena Política”, onde um membro do grupo fazia comentários maldosos de cunho sexual e de ataques de ódio contra a profissional. 
Além de ofender a comunicadora chamando-a de “jornalista lixo”, o servidor público ironicamente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade proferiu também palavras de baixo calão e sexistas contra a radialista.
Tudo isso motivado por questões políticas. 
Tal atitude é uma afronta à liberdade de expressão, o que é intolerável num Estado Democrático de Direito.

Diretoria Regional do Sinterp Bahia..

Jerônimo reúne conselho político para destravar impasse em Juazeiro

A aposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na unidade em torno de um nome eleitoral nos municípios baianos não deu certo em Juazeiro. Com a decisão afunilada para apenas três nomes da base na cidade, o PT aposta todas as fichas, que já estão quase esgotadas, na candidatura do ex-prefeito Isaac Carvalho, do partido.

O chefe do Palácio de Ondina, condutor político do processo eleitoral, afirmou nesta segunda-feira, 12, que vem unindo forças políticas para equacionar o tabuleiro eleitoral da cidade do Vale do São Francisco, que tem como adversária a prefeita e candidata à reeleição, Suzana Ramos (PSDB)...

Nota Pública dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro - BA

Os membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação e insatisfação com a recente gestão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por parte da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), responsável pela administração cultural do município.

Após várias tentativas de diálogo e esforço da nossa representação junto à Seculte, com o objetivo de assegurar a implementação adequada da PNAB, observamos que, no último dia 31 de julho, prazo final para a inserção do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no sistema Transferegov, o Sr. Edvaldo de Souza (Franciolli), Gestor de Projetos Culturais e Turismo, desconsiderou a necessidade de validação pelo CMC. Sem a devida aprovação do colegiado, foram inseridos no sistema e publicados no Diário Oficial do Município (29/07/2024) documentos e informações que não foram previamente avaliados pela plenária cultural, em desacordo com as diretrizes da política cultural e com o que foi registrado na Ata da referida publicação (D.O.)...

Polícia Militar da Bahia lança Conselho de Controle Interno de Processos

Por um serviço mais transparente e eficiente, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) anunciou, nesta terça-feira (16), em evento realizado no Fiesta Convention Center, em Salvador, a criação do Conselho de Controle Interno de Processos. A nova estrutura visa aumentar a clareza e a objetividade nos procedimentos públicos relacionados aos processos licitatórios, promovendo maior qualidade e controle dos recursos públicos na área da segurança.
 
O Conselho Superior do Sistema de Controle Interno é um órgão colegiado composto por oficiais do último posto da corporação. É responsável por regulamentar processos, métodos e procedimentos relacionados às atividades de controle interno e gestão de riscos. A principal missão é assegurar visibilidade, efetividade, eficiência e integridade na administração pública, com especial atenção às normativas vigentes, como a nova Lei de Licitações e Contratos.
 
"Criamos este conselho para garantir que todos os processos sejam conduzidos de maneira clara e justa", afirmou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, acrescentando: "nossa meta é elevar a eficiência e a integridade na gestão dos recursos públicos, assegurando que todos os procedimentos sejam transparentes e alinhados com as melhores práticas".
 
Câmara Técnica: apoio e inovação
 
Além do Conselho Superior, foi criada a Câmara Técnica, com um caráter consultivo e doutrinário. Este órgão será responsável por apoiar iniciativas, promover pesquisas, estudos e investigações sobre temas de controle interno e gestão de riscos.
 
A Câmara Técnica também terá o papel de atualizar e difundir normas internas através de canais ativos da corporação. Isto facilitará o trabalho dos agentes de controle interno nas diversas unidades policiais militares distribuídas pelo estado da Bahia.
 
De acordo com Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, a criação da Câmara Técnica é um passo fundamental para fomentar a inovação e a pesquisa dentro da corporação: "isso permitirá uma atualização contínua das normas e procedimentos, promovendo uma cultura de responsabilidade e clareza. Dessa forma, poderemos explorar novas abordagens e tecnologias para o controle interno, garantindo que as melhores práticas sejam constantemente adotadas e adaptadas às necessidades da nossa realidade".
 
Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destacou a importância do novo sistema implementado:  "é uma satisfação colaborar com a PM na preparação dos coronéis e gestores das companhias. Estamos focando na melhoria da gestão e no investimento em controladorias internas. Órgãos com controladorias eficientes enfrentam menos problemas com o Tribunal de Contas. O Tribunal está se aproximando dos gestores para capacitá-los. Este evento marca o início de uma nova era na capacitação das controladorias internas da Polícia Militar."

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Inema e Conselho Gestor da APA Lago de Sobradinho promovem palestra para fortalecer gestão ambiental

Para promover o diálogo comunitário e estabelecer estratégias para a gestão ambiental da região Norte, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Sobradinho, conduziu uma série de palestras nos municípios de Sobradinho, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Os resultados desses encontros serão compilados em um relatório submetido ao Inema, orientando as futuras políticas ambientais.

"O documento resultante dessas palestras será fundamental como referência para a formulação de programas e ações destinados a melhorar a qualidade de vida das populações locais, ao mesmo tempo, em que protege os ecossistemas naturais da região. Espera-se que as informações coletadas durante os encontros sirvam de base sólida para a implementação de iniciativas sustentáveis a longo prazo", explicou a doutora  engenheira agrônom, Cândida Beatriz Lima, gestora da APA, e representante do Inema...

Senado: Conselho de Ética se reúne nesta terça-feira (09) para analisar 19 ações contra parlamentares

Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h.

Na pauta, 19 itens para análise dos senadores, a maioria de pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório do 1º quadrimestre e entrega veículo ao Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), disponibilizou um veículo para uso do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS) para apoiar o trabalho de fiscalização do órgão. A entrega foi realizada na tarde desta quarta-feira (03), durante a reunião ordinária do conselho.

"O Conselho Municipal de Saúde tem um papel no controle da execução da política de saúde. A disponibilidade desse veículo para uso exclusivo dos conselheiros permitirá que eles visitem os nossos equipamentos de saúde e possam fiscalizar e também nos ajudar a pensar em estratégias que potencializam e aprimoram os nossos serviços", disse a secretária de Saúde Ana Lúcia Araújo...

Líder do governo na ALBA diz que em Juazeiro a intenção é buscar o consenso através de uma discussão do conselho político do governo

Reportagem publicada no Bahia Notícias, diz que a indicação de quem vai representar a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ainda não dá sinais de definição.

Com os nomes já “na rua” de Isaac Carvalho (PT), Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o grupo não bateu o martelo sobre quem será o candidato há quase um mês do final do prazo das convenções, momento em que o postulante deve ser anunciado...

Conselho Municipal de Cultura através dos representantes da sociedade civil cobram a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Juazeiro-BA

A fim de garantir o cumprimento dos prazos para a implementação do Sistema Municipal de Cultura, conforme prevê a lei de criação do Sistema Nacional de Cultura, os conselheiros representantes da sociedade civil estiveram na manhã da segunda-feira (17) realizando visitas aos órgãos da gestão municipal.

Os segmentos de “Música” e “Patrimônio e memória”, respectivamente, Marcelo Vidal (titular), Radamés (suplente) e Tânia Silva (suplente), acompanharam o presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), João Leopoldo, juntamente com Alan Alves, Coordenador da Câmara Temática de Cultura do (Codeter) do Sertão do São Francisco...

Em Brasília, Jerônimo participa da posse do presidente do Conselho dos Procuradores-Gerais do MP e da União

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O evento foi realizado no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, reunindo autoridades de diversos estados e representantes do Ministério Público...

Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba)...

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro reabre inscrições para membros da sociedade civil

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro (CMDI) irá reabrir na próxima segunda-feira (06) as inscrições para novos membros da sociedade civil para compor o biênio 2024/2026.

Os interessados em participar podem se inscrever através do e-mail [email protected] ou presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, n° 12, até o dia 17 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h...

Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais vai ser realizada no sábado (27), em Petrolina

As inscrições para candidatos e eleitores, e a eleição para os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais vão ser realizadas a partir das 15h, nesse sábado (27), na Faculdade de Petrolina (FACAPE), localizada no Campus Universitário s/n, bairro Cidade Universitária, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Para participar do processo eleitoral, seja como candidato ou eleitor, os interessados deverão, obrigatoriamente, se apresentar no dia da eleição e comprovar alguns requisitos presentes no edital publicado no Diário Oficial do Município, através do portal eletrônico...

Chuvas: Membro do Conselho Popular de Petrolina cobra melhorias na infraestrutura

As críticas pelas fortes chuvas que mostrou a falta de infraestrutura em Petrolina continua sendo motivo de debate. O coordenador de comunicação e relações sociais do Conselho Popular de Petrolina, Rosalvo Antonio, avalia que a "cidade dos impossíveis, parece cidade de ninguém".

"Está faltando competência, pujança pra de fato se tornar uma cidade desenvolvida, criando as condições de habitabilidade, de trânsito e transporte com acessibilidade, as parcas chuvas que caíram para melhorar o ambiente natural já mostrou a incompetência dos inúmeros gestores da oligarquia e principalmente  ruas recém pavimentadas se derretendo e sem drenagem e um verdairo vendaval com os recursos públicos"...

Sobradinho: Membros do Conselho Municipal de Cultura são escolhidos para o Biênio 2024/2026

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC) realizou na última quarta-feira (27), o Fórum Municipal de Cultura para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2024/2026.

O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a realização de Plenárias Temáticas para a eleição dos conselheiros...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem relatório do último quadrimestre de 2023 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, realizada nesta quarta-feira (13), a Secretaria de Saúde do município apresentou as ações e dados numéricos referentes ao último quadrimestre de 2023.

O relatório apresenta informações relacionadas a todos os segmentos da rede municipal de saúde da Atenção Primária, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde...