Carteira de habilitação gratuita para uma parte da população baiana agora é lei.
A Assembleia Legislativa aprovou, na terça (12),os Programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos denominados CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e encaminhados à Casa pelo governador Jerônimo Rodrigues, no mês de agosto...
Os programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foram aprovados, na terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Os programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos são voltados, respectivamente, à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino. Os projetos foram encaminhados à Alba, pelo governador Jerônimo Rodrigues, no último mês de agosto...
Em uma sessão marcada por avanços significativos para o estado da Bahia, a Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos que prometem impactar positivamente diversas áreas da vida dos baianos.
Entre os líderes presentes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo do Estado, celebrou as aprovações e destacou o papel fundamental dessas medidas no progresso econômico e social do estado...
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
Prioridade para a área social
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
Equilíbrio fiscal
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
"A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan.
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O deputado estadual Roberto Carlos (PV), apresentopu na ALBA uma indicação para pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municpipios de Senhor do Bonfim e Itiúba:..
Nesta segunda-feira (12), a juventude baiana e o Governo do Estado celebraram os 17 anos das Políticas Públicas de Juventudes e os 11 anos do Estatuto da Juventude, em uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, do secretário da Cultura, Bruno Monteiro, e de Angela Guimarães, titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Convocada pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Matheus Ferreira, em parceria com a Coordenação Geral de Políticas de Juventude do Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), a sessão integrou o calendário de ações do "Agosto das Juventudes". Trata-se de uma série de iniciativas do Governo da Bahia em homenagem ao mês dedicado às juventudes.
O evento foi marcado por discursos que ressaltaram a importância do diálogo entre o governo e os jovens, além da celebração de programas estaduais que têm se destacado no cenário nacional. "O Governo do Estado tem um papel importante nesse processo, de conseguir fortalecer ainda mais o diálogo com a juventude", afirmou Natan Ferreira, presidente da União da Juventude Socialista.
"Por muitas vezes, a juventude esteve distante desse diálogo, não foi colocada como prioridade, e eu acredito que o governo já tenha cumprido um papel positivo com alguns programas extremamente necessários para os jovens, principalmente os jovens pretos, pobres, mulheres, LGBTs, quilombolas, indígenas. Temos, aí, programas importantes, e isso vai sempre fortalecer ainda mais o Partiu Estágio, o Primeiro Emprego, que são programas de referência nacional aqui, no estado da Bahia, e que conseguem garantir que o jovem tenha seus sonhos colocados no centro", destacou Luis Pataxó, presidente da União dos Estudantes da Bahia e representante dos 35 povos indígenas que vivem na Bahia.
Ele também enfatizou a relevância das políticas públicas voltadas para a juventude, especialmente para os povos indígenas e comunidades tradicionais. "Nós, povos de periferias, povos e comunidades tradicionais, somos colocados à margem das políticas públicas, mas esse momento mostra a seriedade e o compromisso que o governo tem com as causas da juventude", disse.
A sessão também evidenciou o protagonismo da juventude baiana na construção dessas políticas. "Nada por nós, sem nós", declarou Pataxó, reforçando a importância da participação ativa dos jovens na formulação e implementação de políticas públicas.
Nivaldo Millet, coordenador de Juventude do Governo do Estado, destacou a diversidade da juventude baiana e o papel fundamental da Alba na criação de leis que atendam às necessidades desse grupo: "a juventude da Bahia representa mais de 10,5 milhões de jovens, com uma diversidade muito grande", afirmou ele, que também mencionou o papel histórico do governo baiano na institucionalização das políticas de juventude desde 2008. Ele ainda anunciou que "o governador Jerônimo Rodrigues vai sancionar uma lei importante para a juventude hoje, à noite."
Os deputados anfitriões reforçaram o compromisso do legislativo e do executivo na criação de políticas públicas que estimulem o protagonismo juvenil. "A juventude precisa ser estimulada para se tornar protagonista", disse Rosemberg Pinto, enquanto Mateus Ferreira, como representante da juventude na Alba, destacou a importância de trabalhar em conjunto com lideranças como Nivaldo Millet para garantir que "a juventude busque o seu protagonismo e as tomadas de decisões".
A sessão especial não só celebrou os avanços já conquistados, mas, também, serviu como um lembrete da importância de continuar fortalecendo as políticas públicas para a juventude, garantindo que os jovens da Bahia tenham as ferramentas necessárias para construir um futuro promissor.
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Reportagem publicada no Bahia Notícias, diz que a indicação de quem vai representar a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ainda não dá sinais de definição.
Com os nomes já “na rua” de Isaac Carvalho (PT), Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), o grupo não bateu o martelo sobre quem será o candidato há quase um mês do final do prazo das convenções, momento em que o postulante deve ser anunciado...
Uma conquista para Defensoras e Defensores públicos de todo o estado da Bahia!
Em um acordo de líderes, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; garante o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; dá melhorias na carreira do defensor público...
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a retirada de três projetos encaminhados pelo Executivo para análise dos deputados estaduais.
Um deles é o PL 24.733/2023 que pretendia instituir 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres em todo o Estado da Bahia. O projeto foi enviado à Alba no dia 10 de fevereiro do ano passado e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 14 daquele mesmo mês. Desde então, ficou engavetado...
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O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
"Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente", afirmou o governador da Bahia...
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A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania
O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado...
Com 36 votos de 58 possíveis, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) foi o escolhido pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em sessão ordinária na tarde de hoje (6.03). Rangel vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Jornalista Fernando Vita.
O suplente de deputado federal Marcelo Nilo (REPUBLICANOS) teve 22 votos. Os deputados do PCdoB, Bobô, Fabrício Falcão, Olívia Santana e Zó, se ausentaram da sessão. A deputada Ludmilla Fiscina (PV) não participou por estar de licença médica...
Na Sessão ordinária desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zó falou da solicitação de audiência com a direção da Ero Brasil Mineração Caraíba sobre o aumento da tarifa da água distribuída pela adutora que fornece água para a atividade mineral, além de consumo humano, agricultura e sedentação animal, e que beneficia comunidades de Juazeiro, Curaçá, Jaguarari e Uauá.
Na oportunidade, Zó relembrou que cerca de 100 mil pessoal são beneficiadas com esta água, e que somente 20% é utilizada para a atividade de extração de minério, 70% para a Agricultura e criação de animais e o restante para consumo humano. Entretanto, o aumento da tarifa em mais de 20 centavos implicaria num aumento significativo para a população das áreas urbanas e pequenos produtores rurais...
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou, nesta quinta-feira (1), a abertura das atividades oficiais da 20ª Legislatura, após o fim do recesso do Parlamento Estadual.
O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato, ocorrido no Plenário da Casa Parlamentar, no Centro Administrativo, em Salvador, e leu uma mensagem direcionada aos deputados e aos baianos...
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O governador Jerônimo Rodrigues participa, às 9h de segunda-feira (8), de um ato em defesa da democracia e contra o golpe, realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O evento ocorre um ano após os ataques do 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram em danos a prédios públicos...
Modalidade já adotada em outros estados, a entrega por postagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios.
"É mais uma comodidade para o cidadão, que economiza tempo de deslocamento, garantindo, assim, a regularidade ao dirigir seu veículo sem sustos. É um serviço opcional. O condutor é quem vai eleger como quer receber seu documento, que continuará sendo entregue pelos SACs", explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel...
Amanhã, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a Audiência Pública sobre o "Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf." O encontro acontece, às 9h, na Sala das Comissões Luís Cabral.
Proposta pela deputada estadual Maria del Carmen, a audiência vai discutir as demissões dos vigilantes e a insegurança que os trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estão sofrendo. Foram dispensados mais de 110 vigilantes...
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No dia 16, quinta-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência pública com o tema "Titulação do território quilombola do Quingoma". O evento acontecerá na Sala Herculano Menezes.
O objetivo é cobrar o andamento do processo de regularização fundiária da comunidade de Quingoma, com a titulação das terras. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública...
"A sucessão na ALBA não está em pauta e fevereiro de 2025 ainda está muito distante. O fato de um grupo de parlamentares apresentar uma PEC, para restabelecer a reeleição na Assembleia, não muda nada, porque nada garante que serei o escolhido pelos meus 62 pares.
O ex-governador mineiro Magalhães Pinto dizia que 'política é nuvem'. Em quase 13 meses, ainda teremos dias de Sol, chuva e, quem sabe, algumas tempestades. A ALBA tem muitos temas a tratar, e a nossa sucessão, com certeza, não é ainda prioridade", declarou neste (9.11) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues em evento na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Salvador...
Nesta quarta-feira, 08, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos". Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou a realização do evento.
"O governador Jerônimo Rodrigues ainda não providenciou a instalação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes dos policiais militares e civis, como indica projeto de nosso mandato apresentado em 2021. A audiência será um momento importante para discutirmos uma política de segurança que não tenha apenas corpos negros como alvo", afirma o parlamentar...
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