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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 163 registros para a palavra: cobrança

População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública até janeiro 2025

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.

Para colaborar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA, conhecer a proposta com as alterações das resoluções que tratam do tema e se identificar por meio da conta gov.br. No site é possível acessar ainda as contribuições de outros participantes...

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. ..

'Taxa das blusinhas' será cobrada a partir de 27 de julho por Aliexpress e Shopee

Todas as compras de até US$ 50 feitas na Aliexpress e na Shopee a partir de 27 de julho serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, a chamada "taxa das blusinhas".

O novo imposto, de 20%, começa a vigorar em 1º de agosto, mas como há defasagem entre a realização da compra e a emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessa), que pode ser feita alguns dias após o pedido do consumidor, as compras feitas no final de julho já serão taxadas...

Conselho Municipal de Cultura cobra da Prefeitura agilidade no cumprimento dos prazos, que poderão impedir o município de receber repasses federais

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro-BA (CMC) reafirma seu compromisso em assegurar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município, mantendo um diálogo contínuo com a administração municipal.

Em 17 de junho, representantes da sociedade civil do CMC realizaram visitas aos órgãos da gestão municipal: Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o setor de Gestão de Projetos de Cultura e Eventos para protocolar ofício nº 006/2024 solicitando a efetivação do Sistema Municipal de Cultura e o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. ..

MP recomenda suspensão de cobrança de sacolas plásticas em mercados

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão da cobrança de sacolas plásticas em mercados do estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (6). A lei que proíbe a distribuição gratuita entrou em vigor no dia 12 de maio.

Em nota, o órgão informou que a recomendação foi enviada para a Associação Baiana de Supermercados (Abase), que reúne as empresas em atuação no estado...

"Nada foi feito", diz morador do bairro Coréia após cobrança por limpeza pública em janeiro; prefeitura responde

Na tarde desta quarta-feira (5) um morador do bairro Coréia, em Juazeiro, enviou uma nova reclamação sobre a falta de limpeza no bairro. 

Em matéria publicada pela redeGN, em janeiro deste ano, o morador relatava situação de abandono das ruas Oscar Feitosa Passos, Professor Agostinho José Muniz,Travessa do Cajueiro e Rua D do Loteamento Nossa Senhora das Graças. Veja a matéria aqui...

Bandeira verde: aproveite o mês de festas juninas sem cobrança extra na tarifa de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em junho, com a manutenção da Bandeira Verde. Há mais de dois anos, os brasileiros não enfrentam mudança na bandeira tarifária. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, principalmente, neste mês que marca o início das férias escolares e dos festejos juninos.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente...

TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio do julgamento — ainda sem data marcada —, os ministros querem deixar claro o modo, o momento e o lugar apropriado para os trabalhadores rejeitarem o pagamento. 

O problema se estende desde setembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a cobrança das chamadas contribuições assistenciais para os trabalhadores de uma categoria — filiados ou não ao respectivo sindicato — é constitucional, desde que os empregados possam se opor a ela. ..

Prefeitos vão participar das marchas com objetivo de fazer cobranças ao Governo Federal entre os dias 20 a 23

Prevendo receber o maior número de prefeitos de todas as marchas já realizadas em Brasília, marcada para o período de 20 a 23 deste mês, a Confederação Nacional dos Municípios decidiu disponibilizar dois pisos do Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). 

Um deles será destinado ao debate político, o que engloba o palco principal, e o outro reunirá as arenas temáticas e os atendimentos técnicos...

APLB Sindicato encaminha ofícios à prefeitura de Juazeiro cobrando direitos dos trabalhadores em educação

A APLB Sindicato em Juazeiro encaminhou, na manhã desta segunda-feira (22), ofícios ao governo municipal para que possam tomar as providências necessárias no sentido de conceder aos trabalhadores em educação o reajuste do piso nacional do magistério bem como resolver a questão dos professores que estão em licença para qualificação profissional.   

Em um dos ofícios encaminhados a APLB Sindicato solicita que o pagamento do abono férias aos professores que estão de licença não seja feito na mesma data do salário do mês para não prejudicar os servidores. Além disso há outro documento enviado cobrando a implantação imediata do Quinquênio para aqueles que já implementaram a concessão do tempo.    ..

Conheça seus direitos: advogado alerta sobre cobranças indevidas na lista de materiais escolares

Com o início do ano letivo se aproximando, é hora dos pais ou responsáveis financeiros começarem a preparação para a compra do material escolar.

Uma tarefa essencial, porém muitas vezes desafiadora, que exige planejamento, organização e atenção aos itens exigidos pelas instituições de ensino. Será que a escola está pedindo algo que não é permitido? ..

Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

Usuário faz campanha contra mercados de Juazeiro por conta da cobrança pela utilização de banheiros públicos

O leitor do bairro Parque Centenário Joaquim Ferreira Mendes encaminhou mensagem a Rede GN indignado com a cobrança que o governo municipal instituiu para uso dos banheiros públicos nas feiras e mercados da cidade.

“Bom dia Geraldo, atenção: Passaram a cobrar R$ 1,00 pelo uso do banheiro no camelódromo. Vamos boicotar, não compro mais nada lá, tampouco no mercado Joca Oliveira” revelou Joaquim...

Munícipe reclama da cobrança de R$ 1,00 para uso de banheiros em espaços de Juazeiro

O leitor da Rede GN João Vieira encaminhou foto e áudio à redação do blog na manhã desta terça-feira (24) questionando o cartaz na porta do banheiro do Camelódromo 2 de julho anunciando o valor de R 1,00 para sua utilização.

"Acho um absurdo essa cobrança porque de repente o cidadão dá uma diarréia e se não tiver dinheiro vai fazer na roupa" lamentou o leitor. A reportagem encaminhou a reclamação ao Superintendente de Feiras e Mercados Átila Souza que confirmou a informação...

MPPE recomenda à Compesa o fornecimento de carros-pipa e a suspensão da cobrança em dias de serviço não prestado em Petrolina

Nesta quarta-feira (18) foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendações à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em relação ao abastecimento de água em bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A recomendação foi emitida pelo 4º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Paula Nunes Cardoso...

Contribuição sindical: projeto de lei prevê que trabalhador autorize cobrança

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado. 

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..

Cobrança de estacionamento do River Shopping começa nesta quinta-feira

Em anúncio feito nas suas redes, o River Shopping, em Petrolina, comunica que a cobrança pelo estacionamento começa nesta quinta-feira (5). Programada para iniciar no último dia 2, a medida acabou sendo adiada, e a mudança estava em fase de teste.

O assunto gerou polêmica e insatisfação nas redes sociais, onde o estacionamento e a obrigatoriedade de pagamento por parte dos funcionários do shopping foram um dos pontos mais criticados...

Shopping de Petrolina anuncia cobrança de estacionamento. confira

Se neste calor que faz no Vale do São Francisco, alguém estava imaginando pegar o carro ou moto, fazer uma pequena compra, tomar um sorvete e aproveitar o ar condicionado que deixa a temperatura agradável no River Shopping de Petrolina pode, como diz o ditado popular “tirar o cavalinho da chuva”.

É que o River Shopping, em Petrolina, cortou o “barato” que quem usa seu estacionamento e começa, a partir de segunda-feira , dia 02 de outubro, a cobrar R$ 7 por veículo, com limite de 3 horas e cobrança extra de R$ 1 do que ultrapassar esse período. ..

Repercussão: cobrança da retomada do Plano Diretor e falta de ciclovias marcam apresentação do Projeto Travessia Urbana

A apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA) realizado ontem (15) continua repercutindo nas redes sociais. Veja AQUI

Um dos assuntos mais comentados é que o projeto não contempla implantação de ciclovias e também a falta de "um olhar para a sustentabilidade ambiental". ..

Professor Gilmar assume a Presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social e faz cobrança à Secretaria de Saúde de Petrolina

O vereador Gilmar Santos-PT assumiu publicamente, na terça-feira, 08, a presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social. Após visitar diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Petrolina e constatar inúmeras situações humilhantes e constrangedoras, o parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, um requerimento com questionamentos à Secretaria de Saúde, sobre os mutirões de atendimento realizados pelo órgão. 

Gilmar solicitou informações a respeito da quantidade de mutirões realizados até o momento e quantos estão programados para serem realizados, além do detalhamento do número de procedimentos, consultas e tipos de exames que já foram ofertados e os que serão realizados nos próximos mutirões...

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