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Deputado diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A 'crise ambiental' tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na região amazônica. Esta semana o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom do debate e disse que o governo Bolsonaro é conivente com a situação.

"A crise ambiental é assustadora justamente porque Bolsonaro, também nessa área, não apresenta uma proposta para impedir as queimadas, para impedir o desmatamento. Ao contrário, o que acredito é que tudo que está acontecendo na região amazônica é um acordo do presidente da República com a bancada do agronegócio. Isso para justificar a expansão do agronegócio naquela região", denuncia...

Bolsonaro diz que vai ouvir Ministro da Economia sobre novo imposto

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (22) que vai ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. O novo imposto seria incluído na proposta de reforma tributária que o governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional.

"Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. Em declarações anteriores, Bolsonaro havia dito que não pretendia recriar a tributação. "Eu estou disposto a conversar, não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF. O que ele [Guedes] complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito”, disse hoje...

Bolsonaro parabeniza policiais por ação contra sequestro no Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os policiais do Rio do Janeiro pela “ação bem-sucedida” durante o sequestro de um ônibus, hoje (20), na Ponte Rio-Niterói. A Polícia Militar confirmou que o sequestrador foi morto por atiradores de elite. “Criminoso neutralizado e nenhum refém ferido. Hoje não chora a família de um inocente”, escreveu em sua conta pessoal no Twitter.

O sequestro durou cerca de 4 horas. Um homem armado ameaçava passageiros de um ônibus da empresa Galo Branco, que saiu no início da manhã de Niterói em direção ao Rio, com 37 passageiros. De acordo com a polícia, a arma usada pelo sequestrador era de brinquedo...

Bolsonaro avalia indicações para PGR

O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter nome aprovado pelo plenário da Casa. Não há prazo legal para indicação. 

Além da tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mais dois subprocuradores correm por fora e também podem ser indicados. Bolsonaro não é obrigado por lei a seguir uma indicação da lista tríplice. O subprocurador Mário Bonsaglia foi o mais votado na lista elaborada pela associação. Bonsaglia é membro do MPF desde 1981. Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele passou por órgãos de direção do MPF, como Conselho do MP e o Conselho Superior. ..

Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro configura nepotismo

A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.

O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)...

Joseildo critica "disenteria verbal" de Bolsonaro e rebate ataques ao Nordeste

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) criticou nesta quarta-feira (14) as declarações preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro com o Nordeste e classificou as recorrentes falas de "disenteria verbal". Em discurso na tribuna, o parlamentar rebateu a declaração do presidente de que "precisaria chover honestidade" no Nordeste. "Na verdade precisa é chover honestidade em Itaipu, a partir de negociações aparentemente escusas, de tráfico de influência envolvendo a família do presidente e o suplente de senador, líder do governo, tentando fazer negócio com energia. É preciso chover honestidade. É preciso saber onde está Queiroz", criticou.

O deputado ressaltou ainda a necessidade de uma figura presidencial que, ao contrário do que está sendo apresentado por Bolsonaro, contribua para a união do país, "não para que todos pensem da mesma forma", mas para que haja um horizonte comum de propósitos, respeitando a pluralidade nacional. "Vivemos numa quadra da política onde, a cada dia, quando pensamos que o pior já passou, uma surpresa cada vez mais desagradável advém de um presidente inapto, incapaz e que envergonha a todos", concluiu. ..

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. ..

Miguel Coelho se reúne com presidente Bolsonaro para viabilizar obras e nova maternidade

Em passagem por Brasília nesta quarta-feira (14), o prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra e teve como pautas a liberação de recursos para obras de mobilidade e a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal.

Segundo o prefeito, a conversa com o presidente sinalizou para o atendimento das duas demandas. A principal delas é a autorização do Governo Federal para o município operar uma casa de partos que já está em construção para desafogar a superlotação do Hospital Dom Malan. Sobre as obras de mobilidade, Miguel afirmou que o presidente concordou com a liberação de novos investimentos pelo programa Avançar...

Bolsonaro visita perímetro irrigado do Piauí e diz que novo polo de fruticultura não criaria concorrência para Petrolina

“Não vamos concorrer com Petrolina, vamos sim ser parceiros. Vamos a exemplo de lá exportar ainda mais para a Europa. Com isso, vem desenvolvimento e emprego para o Piauí”. Esta foi a declaração  do presidente Jair Bolsonaro que foi recebido pelo prefeito de Parnaíba, Mão Santa (SDD), e ex-senador. Bolsonaro visitou, nesta quarta-feira, o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba, e reforçou os esforços do governo federal em concluir os canais de irrigação do projeto.

“A vocação de Parnaíba é a fruticultura. Nós estamos fazendo muitos esforços para a arranjar recursos para essa área. Queremos concluir os canais de irrigação para que possa trazer trabalho e desenvolvimento para vocês”, disse. Ao participar de cerimônia alusiva a um novo projeto de irrigação em Parnaíba (PI), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o estado do Piauí vai virar um Tigre Asiático com o fortalecimento da fruticultura e área vinícola da região. O chefe do Executivo brasileiro ainda disse que um novo polo de vinhos e exportação de frutas não criaria concorrência para Petrolina, no Sertão de Pernambuco...

Bolsonaro demite secretário de imprensa recém-nomeado no Planalto

Em uma nova crise na área de comunicação, o presidente Jair Bolsonaro demitiu na noite desta terça-feira (13) o recém-nomeado secretário de imprensa do Palácio do Planalto, Paulo Fona. Ele foi o quarto a ocupar a cadeira desde que o presidente assumiu o mandato. Antes de a nomeação dele ter sido publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (7), o cargo estava vago havia mais de um mês.

O secretário anterior, Fernando Diniz, ficou menos de 30 dias na função. Fona foi escolhido pelo chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fábio Wajngarten, que tem perdido poder. Nesta semana, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, retirou da Secom a estrutura do porta-voz da Presidência da República, que passará a responder diretamente à pasta...

Com receio de marchas, Bolsonaro e Moro escalam Força Nacional para protestos de mulheres em Brasília

Com receio de marchas organizadas por mulheres, o governo Jair Bolsonaro voltou a autorizar que a Força Nacional seja acionada para realizar a segurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e é válida para terça (13) e quarta-feira (14).

Ela foi feita por recomendação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que editou um protocolo de segurança que permite o emprego das forças policiais para proteger o patrimônio público. A iniciativa foi tomada em virtude de duas manifestações. Nesta terça (13), será realizada a Marcha das Mulheres Indígenas. As participantes devem iniciar a caminhada da Funarte (Fundação Nacional de Artes) até a Esplanada dos Ministérios. ..

Bolsonaro: Brasil não terá mais radares móveis a partir da semana que vem

Durante uma participação na inauguração de obras de duplicação da rodovia BR-116 em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, na manhã desta segunda-feira (12/8), que o Brasil não terá mais radares móveis a partir da semana que vem. No entanto, não deu mais detalhes de como isso será feito.

"Deixar bem claro, não são apenas palavras. Estou com uma briga juntamente com o Tarcísio [Freitas, ministro da Infraestrutura] na Justiça, para acabarmos com os pardais no Brasil. Essa máfia de multas, que vai para o bolso de alguns poucos nessa nação. É uma roubalheira,  essa é a verdadeira indústria da multa que existe no Brasil. Anuncio para vocês que, a partir da semana que vem, não teremos mais radares móveis no Brasil"...

Hostilidade à imprensa aproxima Bolsonaro e Lula

Jair Bolsonaro (PSL) não lê jornais para não começar o dia envenenado. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) os evitava para não ter azia. O alegado risco para a saúde presidencial causado pelo noticiário é um traço que une os dois políticos, mas não o único. Representantes de polos ideológicos opostos, Bolsonaro e Lula se aproximam na hostilidade à imprensa, que inclui desde apelidos pouco lisonjeiros para os meios de comunicação às tentativas concretas de controle sobre a mídia.

Se a ameaça ao trabalho jornalístico fosse uma corrida, o atual presidente teria ganho alguma vantagem na última terça-feira (6), quando anunciou o fim da obrigatoriedade da publicação de balanços por empresas na mídia impressa -a medida provisória ainda precisa ser aprovada no Congresso. A decisão, em meio a justificativas irônicas de apelo ambiental e econômico, foi assumidamente um ato de retaliação contra coberturas que deixaram Bolsonaro insatisfeito...

A pedido de Trump, Bolsonaro quer MP para mudar lei de TV paga no país

O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação preparem uma medida provisória modificando a lei da TV paga no país para atender a um pedido do presidente dos EUA. Donald Trump quer a aprovação da compra da Time Warner pela gigante AT&T no Brasil. 

O negócio de US$ 85 bilhões (R$ 334,5 bilhões) foi anunciado em outubro de 2016 e envolve 18 países. No Brasil, já passou pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A transação foi aprovada porque, segundo o Cade, a concentração de canais decorrentes dessa operação não será maior que 20%. O grupo Time Warner controla canais como CNN, HBO, Cartoon Network, DC Comics, dentre outros.

Na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no entanto, não há como a transação prosperar porque a legislação vigente desde 2011 restringe a participação acionária cruzada entre operadoras de telefonia (AT&T) e grupos de conteúdo (Time Warner). A lei determina que uma tele pode ter até 50% do capital de uma produtora de conteúdo (emissora, estúdio ou produtora), que, por sua vez, só pode deter até 30% de uma tele.

No passado, essa restrição impôs à Globo retirada do controle da Sky, empresa de TV e internet por satélite. Hoje, ela permanece na empresa como acionista minoritário (cerca de 5% de participação). O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) acompanhava esse assunto desde as primeiras conversas entre seu pai e Trump em torno de um projeto de alinhamento estratégico entre os dois países.

Prestes a ser sabatinado no Senado para ocupar o posto de embaixador nos EUA, o deputado publicou um vídeo na quarta-feira (7), no YouTube, defendendo o fim das restrições na TV paga. "Há quem diga que essa lei foi criada para reduzir a concorrência e favorecer uma famosa emissora de TV", disse.

"Dentro do governo Bolsonaro existem pessoas que dão como certa uma medida provisória a fim de acabar com essa proibição. Quem for operador vai poder ser produtor de conteúdo, e você vai poder assistir à sua série." Consultado, não respondeu até a conclusão deste texto.

Apesar das desavenças de Trump com a CNN, o presidente americano decidiu encampar o pleito da gigante AT&T, que só aguarda a aprovação da Anatel para que a junção das duas companhias seja finalizada. Outros 17 países já aprovaram a operação.

Assessores de Bolsonaro afirmam que esse negócio entrou na lista de exigências do governo americano entregue ao Brasil como parte da parceria estratégica.

Executivos da AT&T também pressionaram diretamente o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Marcos Pontes, que delegou a seus auxiliares uma solução para o impasse.

Em parceria com o Ministério da Economia, é preparada uma medida provisória que, até o momento, nada mais faz do que revogar dois artigos da legislação vigente.

A reportagem teve acesso à minuta da MP. Caso fosse enviada a Bolsonaro da forma como está, acabaria com as restrições à propriedade cruzada e permitiria que operadora de telefonia adquirisse direitos de transmissão de eventos esportivos, por exemplo.

Cientes desse plano, emissoras como Globo, Band e Record, e gigantes da internet como Facebook, Google e Netflix foram ao ministério.

A Abert, associação que representa o setor, disse que não fechou um posicionamento sobre o assunto. Mas, ao ministério, esses grupos disseram concordar com o fim da restrição acionária entre produtores e distribuidores.

Em troca, a nova lei deveria enquadrar, explicitamente, a transmissão de canais ou a distribuição de pacotes de TV via internet como um serviço de internet e não como um serviço de TV paga.

O ministério concedeu mais dez dias para receber as contribuições oficiais antes de enviar a MP para a Casa Civil.

Para os grupos de mídia, essa será a nova fronteira de difusão de conteúdo.

A Globo vem investindo pesado na oferta de seus programas pelo Globoplay. A Record também oferece canais, como a ESPN, pelo PlayPlus. Estrangeiros, como a Disney, se preparam para disponibilizar mais canais no Brasil.

Por isso, os produtores de conteúdo querem apaziguar o clima de insegurança jurídica deflagrado pelo caso AT&T. Pretendem evitar o que ocorreu recentemente com a Fox.

Após reclamação da operadora Claro, a Fox foi alvo de medida cautelar da área técnica da Anatel exigindo que houvesse uma operadora autenticando os acessos de usuários que buscassem canais do grupo americano pela internet.

A Justiça cassou a decisão afirmando que os dois serviços não se confundem e, na internet, não pode existir regulação. O conselho da Anatel ainda não tinha julgado o mérito da medida cautelar de sua área técnica. Com o revés na Justiça, avisou o governo que nada poderia ser feito sem mudança legal.

No Congresso, três projetos de lei propõem o fim das restrições de propriedade cruzada na TV paga. Até o momento, o mais aceito pelos setores envolvidos é o do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Nele, a difusão de conteúdo pela internet é tratada como querem os radiodifusores, e as operadoras poderiam produzir e transmitir conteúdo.

O projeto do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) é o que está mais avançado porque foi o primeiro a ser apresentado, no início de julho. 

O projeto altera os dois artigos da lei da TV paga para permitir que teles e grupos de mídia possam cruzar participações societárias, sem teto definido. Uma tele poderia deter o controle de um estúdio de cinema ou uma produtora de seriados.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) desagradou o setor ao propor que, mesmo na internet, os canais devem seguir regras da TV paga, com cumprimento de cotas para conteúdo nacional, por exemplo...

Em tom irônico Bolsonaro defende agronegócio e sugere jornalista ‘fazer cocô dia sim, dia não’ para ajudar ambiente

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu nesta sexta-feira (8) que um repórter "fizesse cocô dia sim, dia não" para melhorar a preservação do ambiente. "É só você deixar de comer menos um pouquinho. Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também. Agora, o mundo, quando eu falei que cresce mais de 70 milhões por ano, precisa de uma política de planejamento familiar. Não é controle não, você vai ler na capa da Folha amanhã que eu to dizendo que tem que ter controle de natalidade", disse, ao sair do Palácio da Alvorada.

A declaração foi feita em resposta a uma pergunta sobre como o presidente acredita que é possível conciliar preservação ambiental ao crescimento econômico. Bolsonaro também defendeu o planejamento familiar para que haja uma diminuição da população na Terra e, com isso, menos poluição. O presidente disse que a quantidade de filhos de uma família é inversamente proporcional à formação cultural dos pais. Pai de cinco, ele se apresentou como "exceção". "Você olha que as pessoas que têm mais cultura, têm menos filhos. Eu sou uma exceção à regra, tenho cinco. Mas como regra é isso."..

Itamaraty confirma aval dos EUA para indicação de Eduardo Bolsonaro

O Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu o aval do governo dos Estados Unidos para a indicação do nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington. A indicação do deputado ao cargo ainda precisa ser apreciada pelo Senado.

"O Ministério das Relações Exteriores tem a satisfação de informar que o governo dos Estados Unidos concedeu agrément a Eduardo Bolsonaro como embaixador extraordinário e plenipotenciário do Brasil naquele país. De acordo com a Constituição brasileira, essa designação ainda deverá ser submetida à apreciação do Senado Federal", diz a nota do Itamaraty...

Leilão para geração de energia renovável no Rio São Francisco mostra apreço de Bolsonaro pelo Nordeste, diz Fernando Bezerra

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou o leilão de geração de energia renovável no Projeto de Integração do Rio São Francisco anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante, no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. O objetivo é elevar o potencial energético do canal da transposição e garantir recursos para o bombeamento das águas. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de 2020 e gere R$ 15 bilhões em investimentos e 12 mil empregos diretos.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, o aproveitamento da superfície de água ao longo da transposição do rio São Francisco vai permitir a geração de energia fotovoltaica em quantidade superior ao que é produzido hoje pela Barragem de Sobradinho. “Além de apoiar uma fonte alternativa e sustentável, mostrando, portanto, o compromisso do governo federal com a nova matriz energética brasileira, a iniciativa mostra o apreço do presidente Jair Bolsonaro com o desenvolvimento do Nordeste. Vamos evitar gastar mais água na geração de energia e teremos mais água para irrigar o Nordeste”, disse o líder em discurso no plenário do Senado...

Após ataque de Bolsonaro, Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

A Petrobras cancelou um contrato que possuía com o escritório do advogado Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em meio à polêmica desencadeada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do advogado, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar.

No dia 29 de julho, ao criticar a OAB por sua atuação no inquérito envolvendo Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o então candidato Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral, o presidente afirmou: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”...

Desequilibrado, maluco e esquizofrênico; algumas das definições de Alex Tanuri para o presidente Jair Bolsonaro

O Vereador Alex Tanuri voltou à tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta terça-feira, 06/08 e reforçou suas críticas ao Presidente Bolsonaro e ao PSL.

Lembrou que ao entrar no partido, que era base do governo municipal e apoiava Rui Costa, foi para fortalecer um projeto político que se identificava com as mudanças propostas por Isaac Carvalho e esteve na campanha com Paulo Bonfim. Quem mudou, "deixou de ser social e liberal foi o PSL"...

'Sou o capitão motosserra’, ironiza Bolsonaro após críticas sobre aumento do desmatamento

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a questionar nesta terça-feira (6), em São Paulo, a precisão de dados sobre o desmatamento da Amazônia, assim como a divulgação dos mesmos, registra o Uol.

Na semana passada, o governo decidiu exonerar Ricardo Galvão, então diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o órgão responsável por coletar dados de desmatamento, depois de um embate público entre ele e Bolsonaro sobre a qualidade e a publicidade das informações e simplesmente pelo fator do presidente não ter gostado dos números...