Decisão do TRF confirma a suspensão da lista tríplice da Univasf e MEC continua impedido de nomear eleitos

O Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), localizado no Recife (PE), decidiu nesta quinta-feira (10) manter suspensa a lista tríplice enviada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com os nomes enviados pelo Conselho Universitário da instituição, em eleição ocorrida em novembro de 2019. A decisão atendeu a um dos pedidos feitos no Agravo de Instrumento, formulado àquele tribunal pelos então candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho.

Este é mais um capítulo envolvendo a Univasf e a posse de um reitor temporário. Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na hora de nomear o novo reitor ou reitora de universidades federais em 6 das 12 oportunidades que teve. ..

Governo se preocupa com suspensão de testes de vacina e vê como "banho de água fria"

O anúncio da suspensão dos testes clínicos da vacina contra covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, foi recebido no Palácio do Planalto como “um balde de água fria”, nas palavras de um auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. A vacina, que está sendo desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, era considerada a principal aposta de Bolsonaro e do governo brasileiro para imunizar a população contra o novo coronavírus. A suspensão dos estudos deixou o presidente e integrantes da equipe bastante preocupados.

Agora, sem essa alternativa, o Palácio do Planalto aguarda a avaliação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para decidir o que fazer. Em nota divulgada na noite de terça-feira, 8, o Ministério da Saúde informou que foi notificado por e-mail pela AstraZeneca, mas disse estar mantido “o compromisso em garantir uma vacina segura e eficaz em quantidade para a população brasileira”...

Bares e restaurantes protestam contra suspensão de eventos nos estabelecimentos de Juazeiro; SESAU esclarece

A Cooperativa Comercial de Juazeiro (COOPCOM) emitiu uma nota na noite desta quarta-feira (02), sobre a suspensão de shows devido ao desrespeito de alguns bares e restaurantes às normas de distanciamento social na cidade, que busca prevenir a propagação do Covid-19. Confira:

Prezados Senhores, ..

Representação de trabalhadores e de cortadores manifesta preocupação com possível suspensão do corte manual da cana na Agrovale

Em entrevista concedida na manhã deste domingo (30) no programa Mensageiro Rural, na Rádio Juazeiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (BA), José Manoel dos Santos (Zezinho), e Nadson Santos, representante dos cortadores de cana, externaram a preocupação com relação a medidas tomadas, de forma monocrática, por representantes da Justiça, em Petrolina, determinando a suspensão da atividade do corte de cana na empresa Agrovale, responsável pela maior geração de empregos na região, notadamente na categoria que o sindicato representa.

José Manoel informou que representantes da categoria se reuniram nos últimos dias para avaliar posições a ser tomadas em virtude do “colapso” que essa decisão representa para os trabalhadores e os impactos que ela causa na economia regional:..

ANS esclarece suspensão no aumento dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclareceu, nesta quarta-feira (26), como vai funcionar a suspensão dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro deste ano.

Segundo a agência reguladora, para os planos individuais ou familiares, o período de aplicação do reajuste 2020 é de maio de 2020 a abril de 2021. Como ainda não foi divulgado o percentual máximo para esse período, não haverá qualquer cobrança em 2020...

Prefeitura de Juazeiro informa suspensão de obras de recapeamento no bairro João XXIII 

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informam a suspensão momentânea das obras de recapeamento asfáltico no bairro João XXIII, devido a falta de emulsão asfáltica (CAP) no mercado nacional, produto indispensável na realização das obras de pavimentação.   

A SEDUR informa ainda que está prevista a chegada do material para o início da próxima semana e, tão logo o material chegue, a obra será retomada e concluída, reafirmando assim o compromisso de cumprir a missão enquanto órgãos municipais, que é trabalhar para a melhoria da infraestrutura, urbanização e segurança da cidade. ..

Gonzaga Patriota apoia suspensão de aulas presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco

A suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A avaliação do parlamentar é pontuada na pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus.

Para o socialista pernambucano, é preciso, antes de tudo, garantir a segurança dos alunos e de todos os trabalhadores da educação nos ambientes escolares...

Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado por mais 15 dias

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria.  

De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. "Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando", garantiu...

Prefeitura de Juazeiro informa suspensão de obras de recapeamento por defeito em equipamento

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informam a suspensão momentânea da obra de recapeamento asfáltico da Rua do Paraíso, em virtude de problemas técnicos com um dos equipamentos utilizados na compactação da massa asfáltica (rolo compactador pneumático), o que compromete a qualidade do recapeamento asfáltico em execução.

A SEDUR informa ainda que tão logo os problemas com o equipamento sejam corrigidos a obra será retomada e concluída, reafirmando assim o compromisso de cumprir a missão enquanto órgãos municipais, que é trabalhar para a melhoria da infraestrutura, urbanização e segurança da cidade...

MP recomenda suspensão de efeitos de licença concedida a mineradora em Juazeiro

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Juazeiro que suspenda os efeitos da licença ambiental concedida à empresa Pedras do Brasil Comércio Importação e Exportação LTDA para exploração de minério na localidade.

No documento, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves destacou que a suspensão deve ocorrer mediante a instauração de procedimento administrativo com contraditório e com a celeridade que o caso requer. Além disso, deve ser mantida até que sejam apuradas todas as questões apontadas em representação recebida pelo MPBA, bem como as irregularidades existentes no ato administrativo...

Prefeitura de Juazeiro prorroga a suspensão das aulas até o dia 31 de Julho

Em coletiva à imprensa no último sábado (20), o prefeito Paulo Bomfim anunciou mais um decreto com novas medidas, devido à pandemia da Covid 19. Uma delas é a prorrogação da suspensão das aulas da rede municipal de ensino até o dia 31 de julho.

Para continuar atendendo aos alunos da rede, logo após o primeiro decreto que suspendeu as aulas no dia 16 de março, a equipe pedagógica da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, elaborou o projeto Juazeiro Cidade Educadora – Aula em Rede, e no dia 06 de abril, foram disponibilizadas videoaulas gravadas pelos professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA, e disponibilizadas no Portal da Educação e no Canal Aula em Rede no Youtube...

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina. Em nota Miguel Coelho explica decisão

Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e consequentemente o fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade...

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano...

Ministério Público de Pernambuco pede suspensão de abertura da retomada econômica de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça da cidade que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

Confira a decisão do MPPE AQUI..

Projeto de Lei que prevê suspensão temporária de pagamento ao IPJ é discutido em reunião com conselheiros do órgão

Em reunião, realizada online nesta segunda-feira (08), o secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP) Vilmar Ferreira, o diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ Antônio Carlos dos Santos, e o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Alex Tanuri, discutiram com os representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do IPJ os detalhes do Projeto de Lei que prevê a suspensão temporária do parcelamento referente à dívida do Município com Instituto de Previdência, em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar questionamentos aos gestores e esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei...

Decreto prorroga suspensão das aulas escolares até 30 de junho, em Campo Formoso

A Prefeitura de Campo Formoso baixou o Decreto 103/2020 que prorroga até o dia 30 de junho, a suspensão das aulas escolares, nas unidades de ensino, públicas e privadas, inclusive, as Universidades e Cursos Técnicos, previsto no Decreto nº 44/2020.

Vale lembrar que o adiamento não se aplica às atividades realizadas com uso de plataforma eletrônica, que dispense atividade presencial...

 Covid-19: Prefeitura de Petrolina mantém suspensão das aulas e inicia planejamento do terceiro lote do kit alimentar

Visando garantir a segurança dos mais de 54 mil estudantes e dos profissionais que compõe a rede Municipal de Ensino, as atividades presenciais continuarão suspensas ao longo do mês de junho, em Petrolina. A determinação publicada no Decreto Municipal nº 037/2020 também se aplica às instituições de ensino público e privado.

Com isso, a Prefeitura de Petrolina já iniciou a mobilização da força- tarefa responsável pela elaboração dos kits alimentares com o propósito de planejar a distribuição da terceira remessa de alimentos que serão enviados aos estudantes matriculados nas escolas, CMEIs e Nova Semente...

Suspensão dos feriados municipais de Junho

Dentre as medidas anunciadas na última semana pelo prefeito de Petrolina Miguel Coelho, no plano de retomada das atividades econômicas da cidade está a suspensão dos feriados municipais deste mês de Junho, a saber: Corpus Christi (dia 11) e São João (24).

Sobre o assunto, o Sindicato do Comércio Varejista e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio ( Sintcope) assinam nota conjunta explicando o contexto para as respectivas categorias...

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais.

O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. 

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença são analisados diariamente. "Essas medidas de proteção são necessárias para que possamos diminuir a taxa de crescimento. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora conseguimos baixar os casos para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que possamos, em breve, voltar à normalidade", disse Rui. ..

Coronavírus: Justiça mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico em Umburanas

A Justiça negou pedido da empresa CLWP Participações S/A, responsável por construção de um parque eólico no município de Umburanas, e manteve paralisadas as obras do empreendimento, conforme determinado por decreto municipal expedido no último dia 11, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A empresa pediu a suspensão do decreto que acolheu recomendação do Ministério Público estadual, expedida pelo promotor de Justiça Pablo Almeida após notícias de aglomeração de pessoas na obra...