Novos parlatórios e sala do advogado são inaugurados na Penitenciaria de Petrolina

Os advogados que atendem clientes na penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, agora terão um novo espaço para exercer as suas funções. Foram inaugurados esta semana os novos parlatórios e uma sala de espera. 

A obra de reforma e ampliação foi fruto de uma parceria entre Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e a direção da Unidade Prisional. Com a reforma, os profissionais ganharam privacidade para conversar com os clientes, além de espaço de trabalho para a classe, com acesso à internet, impressora, mesa e poltronas. ..

Sala dos advogados e parlatório do Presídio Edvaldo Gomes foram reformados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina (OAB), a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e Direção da Unidade Prisional Dr. Edvaldo Gomes inauguram nesta terça-feira, 13, a nova sala de espera para advogados e o parlatório da penitenciaria da cidade, localizada na Avenida Fazenda Jatobá, 640, Henrique Leite. A solenidade terá inicio a partir das 11h30min.

O espaço foi totalmente reformado, climatizado e conta com total estrutura e equipamentos para os serviços dos advogados, como computador com acesso a internet, impressora e intercomunicador com o plantão. De acordo com o presidente da OAB Petrolina, advogado Alexandre Torres, o objetivo da ação foi garantir um espaço com mais conforto e segurança para o advogado na espera e atendimento do seu cliente. ..

DEFENSORA PÚBLICA DE PERNAMBUCO E ADVOGADO DE PETROLINA SÃO COLABORADORES DE LIVRO INTERNACIONAL.

A Defensora Pública do Estado de Pernambuco Carolina Izidoro do Nascimento e o advogado Ítalo de Lucena Silva, são colaboradores no livro internacional LATINOAMÉRICA Y DERECHO EN EXPOSICIÓN - VOL IV, onde tiveram juntos um artigo científico publicado.

O artigo realizado foi fruto de um trabalho acadêmico, no qual ocorreram pesquisas de campo e estudo de diversas doutrinas. O trabalho possui um tema inovador que veio instituído com o advento da Lei 12.594/12 que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que é o "Direito à visita íntima do adolescente infrator em cumprimento de medida socioeducativa de internação"...

OAB Petrolina consulta advogados sobre cursos de Pós-Graduação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional Petrolina segue investindo na formação continuada dos advogados. Com a intenção de continuar oferecendo oportunidades, a entidade lançou, nesta semana, em sua página no Facebook (fb.com/oabpetrolina) uma consulta pública para saber qual curso de pós-graduação tem o maior interesse por parte da classe. 

 A especialização Lato Sensu  que tiver a maior manifestação de predileção será ofertada dentro de  uma parceria com a Faculdade Mauricio de Nassau, em Petrolina. Os advogados da região já contam com cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal e Novo Código de Processo Civil  fruto dessa parceria.

Na consulta, que pode ser acessada pelo link , a OAB Petrolina disponibiliza como opção os cursos de Civil e Processo Civil, Trabalho e Processo do Trabalho, Trabalho e previdenciário e Tributário como opções. "Valorizar advogado e trazer oportunidades que colaborem na sua qualificação profissional é a missão dessa diretoria. A participação dos colegas nessa consulta é muito importante", comenta Alexandre Tores, presidente local da Ordem. ..

OAB-BA emite nota de repúdio contra agressão a advogado na Corregedoria da Polícia Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota de repúdio contra a agressão sofrida por um advogado na Corregedoria da Polícia Civil, na Chapada do Rio Vermelho, na noite da última sexta-feira (30). Segundo a OAB, o advogado criminalista Cleber Nunes Andrade sofreu agressões físicas e verbais perpetradas pelo delegado de polícia Jackson Carvalho, “numa violação inaceitável de sua integridade física, das prerrogativas profissionais da advocacia e da própria figura do advogado, que o artigo 133 da Constituição Federal consagra como indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei”. A OAB afirma que atos de violência e resistência física “contra um advogado no exercício da advocacia, em defesa de direitos dos jurisdicionados, tomam ainda mais gravidade quando realizados na Corregedoria, órgão de controle interno de instituições públicas como a Polícia Civil, a quem cabe corrigir os erros e os abusos de autoridades policiais e demais servidores”. O caso é acompanhado pela diretoria da Ordem e pela Comissão de Direitos e Prerrogativas e adotará medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis. ..

Espaço do Leitor: Resposta Politizada ao Advogado Dr. Osmário Lopes Ribeiro de Sento-Sé!

Respondo, aqui, ao senhor advogado, referente a sua matéria postada aqui em 19 de setembro - mantendo inicialmente a consideração pessoal, e, buscando valorizar a discussão política:

1. A escolha de candidato é sempre feita por um grupo, ou por quem o lidera, nesse caso, Ednaldo Barros e Juvenilson Passos;..

OAB lança aplicativo que permite a advogado denunciar abusos em tempo real

Agosto é o mês dedicado aos advogados e como presente, a OAB-PE deu um importante passo na defesa das prerrogativas profissionais e no aperfeiçoamento da oferta de serviços ao cidadão pernambucano: lançou o OAB-PE Digital. Um aplicativo que permite ao profissional denunciar abusos no exercício da profissão de forma imediata, em qualquer lugar do Estado.

O aplicativo para smartphones está disponível gratuitamente nas lojas Apple Store e Google Play. O usuário vai navegar utilizando seu número da OAB e uma senha cadastrada no primeiro acesso. O advogado poderá solicitar uma intervenção urgente da OAB-PE, quando necessário, além de registrar denúncias de violação em tempo real, anexando fotos, vídeos e áudios...

Impeachment: embate entre advogados da acusação e da defesa fica para esta terça

A presença da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado marcou o processo de impeachment nesta segunda-feira (29). Ao prestar depoimento, Dilma relembrou sua biografia, defendeu seu mandato e negou que tenha cometido crime de responsabilidade. Ao longo do dia, numa sessão que durou mais de 14 horas, a presidente respondeu às perguntas dos senadores. Depois das perguntas de 48 parlamentares e dos advogados de acusação e de defesa, foi encerrada a fase de instrução.

Para esta terça-feira (30), estão previstos os debates, podendo a acusação e a defesa fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Nesse tempo, estão incluídos eventuais apartes consentidos pelos oradores. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido de forma que não ultrapasse o período previsto. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

Alegria e fraternidade marcam comemoração do Dia do Advogado em Petrolina

Mais de 200 advogados comemoraram nesta última semana o dia em homenagem à categoria. A sociedade 21 de Setembro, centro da cidade, ficou lotada para a Feijoada dançante que foi promovida pela subseccional da OAB Petrolina.

Além da festa, o encontro teve como objetivo promover a solidariedade. Na oportunidade, os advogados receberam a presença de Monica Gouveia, diretora da Casa de Passagem da cidade, que foi agradecer o gesto concreto da Ordem que doou 200 kg de alimentos, frutos da inscrição da Caravana do Direito Eleitoral.  “Foi muito importante. Ajudou muito. Nossa entidade é filantrópica e hoje estamos acolhendo 28 pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade nas ruas e o alimento é muito importante”, pontuou Gouveia.  Além do agradecimento, A OAB lançou uma campanha entre os advogados para a doação de colchões para a entidade.  Já no evento houve algumas doações e a mobilização, de acordo com a diretoria,  vai continuar...

OAB Petrolina realiza feijoada para comemorar dia do advogado

Na próxima quinta-feira, 11, é o dia do advogado. A data é uma homenagem aos profissionais responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça, e para não deixar passar a data comemorativa em branco, a OAB Petrolina vai realizar, em parceria com a CAAPE uma feijoada  dançante para os profissionais da área.

A celebração terá início a partir das 12h, no clube 21 de Setembro, centro de Petrolina. Os advogados da cidade têm direito a tudo de graça, menos a bebida alcoólica. Aqueles que forem acompanhar os advogados pagam R$ 25 para participar das comemorações...

DIRLEY DA CUNHA JR MINISTRARÁ PALESTRA EM JUAZEIRO PARA COMEMORAR SEMANA DO ADVOGADO

Para comemorar a Semana do Advogado a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro, promoverá nesta sexta-feira, dia 05, a partir das 19:30 horas, na Sala do Júri do Fórum Conselheiro Luiz Viana uma palestra que será ministrada pelo renomado Constitucionalista Dirley da Cunha Junior com o tema: Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais.

Dirley da Cunha Jr é juazeirense e Juiz Federal da 5ª Vara Federal. Confira um pouco a folha curricular deste que orgulha a todos da sua terra natal:..

OAB: HORA DE REFLETIR!

MSC Carlos Augusto Cruz

Médico / Advogado..

OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados travestis e transexuais. A decisão foi tomada pelo Conselho Pleno da OAB em maio deste ano e abre caminho para que advogados travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem.

A proposta, aprovada por unanimidade, permite a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional e nas identificações online no âmbito dos sistemas da OAB em todo o país.Em entrevista à Agência Brasil, a advogada e professora de direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Giowana Cambrone disse que a resolução possibilita a transexuais e travestis exercer a profissão de forma digna e justa...

2º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão é aberto em Juazeiro