Operação Acesso Negado: Eixo da organização criminosa está em Juazeiro e Petrolina, diz PF

A operação Acesso negado – Game Over, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira (12), nos estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, visando apurar denúncias de irregularidades em contratos firmados por prefeituras e o Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), rendeu a apreensão de farta documentação pelos agentes federais mobilizados na operação, em cidades como Canindé do São Francisco (SE), Salvador, Feira de Santana e Juazeiro, na Bahia, além de Petrolina (PE).

Em coletiva à imprensa o Delegado Marcio Alberto Gomes Silva – Chefe de Repreensão a Corrupção e Crimes Financeiros, da Polícia Federal, disse que foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, nas diversas cidades incluídas na investigação. “O Ises, depois de contratar de maneira fraudulenta , sem que houvesse efetiva concorrência, fazia contratação de pessoas físicas e jurídicas que giravam em torno de um grupo econômico criminosos”, declarou...

Operação da Polícia Federal atua, nesta manhã, em Sergipe, Salvador, Juazeiro e Petrolina

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta manhã de terça-feira (12) em Aracaju, Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação Acesso Negado – Game Over, visando a desarticulação de uma organização suspeita de praticar desvios de recursos públicos.

A Operação Acesso Negado – Game Over iniciada no final de 2015, confirmou irregularidades na contratação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES) pelo município de Canindé de São Francisco...

75ª CIPM Participa de Operação Integrada com a Polícia Rodoviária Estadual e Federal como Prévia do Carnaval Antecipado de Juazeiro

Teve inicio na manhã desta segunda-feira, dia 11.02, como prévia das Ações de Segurança do Carnaval Antecipado de Juazeiro/2019, a Operação Integrada Carnaval Seguro, lançada nos principais acessos a cidade nas Rodovias Federais e Estaduais que cortam a área da 75ª CIPM.

O conceito da Operação da qual fazem parte a PMBA, através da 75ª CIPM e RONDESP/CPRN, 4ª Cia/BPRdv e PRF/Delegacia-Petrolina/PE, se fundamenta na intensificação de policiamento em barreiras e bloqueios parciais, com vistas a apreensão de armas e drogas, captura de fugitivos e cumprimento de mandado de prisão; bem como, fiscalização de modo a coibir a circulação de veículos roubados e direção sob efeito de bebida alcoólica. Para tanto, as viaturas estarão equipadas com tablets com acesso direto aos bancos de dados da Justiça e SSP/BA, além de cães farejadores; recursos que por um lado auxiliam no trabalho de verificação de cargas pessoas e veículos. ..

PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO REIVINDICA MELHORIA NAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE

Na tarde da última quinta-feira, dia 07, o presidente da OAB Juazeiro, Thiago Franco Cordeiro, acompanhado da presidente da OAB de Bom Jesus da Lapa, Sandra Dourado, e do Procurador da Fazenda de Bom de Bom Jesus da Lapa, Gildasio Junior, se reuniu com o Juiz Federal Dirley Junior, Diretor do Foro Seção Judiciária da Bahia  para tratar sobre as instalações da Justiça Federal das duas subseções e sobre a situação dos magistrados.

Na oportunidade, Dirley Jr informou que publicaria nos próximos dias um ato convidando empresas privadas para uma parceria público-privado, na qual a empresa privada construirá o prédio para locar a Justiça Federal por determinado período. Com relação a situação dos magistrados da Justiça Federal de Juazeiro, o Diretor do Foro informou que um juiz será designado como auxiliar permanente durante o período em que a magistrada titular estiver afastada em razão da licença maternidade...

Polícia Federal prende duas pessoas em Petrolina tentando obter benefício do INSS utilizando documentos falsos

A Polícia Federal prendeu na tarde de ontem, 07/02, duas pessoas em razão de estarem tentando obter benefício previdenciário mediante utilização de documentos falsos na cidade de Petrolina/PE.

Segundo a Polícia Federal, uma mulher de aproximadamente 45 anos estava acompanhando um homem idoso no Casa-Bolsa em Petrolina (local conveniado perante o INSS para receber requerimentos de benefícios previdenciários), no intuito de obter um benefício assistencial para pessoas maiores de 65 anos...

PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO PARABENIZA NOMEAÇÃO DE LUIZ VIANA PARA CONSELHO FEDERAL DA ORDEM

O Presidente da OAB Subseção Juazeiro Thiago Franco Cordeiro enviou mensagem ao ex-presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana, pela sua nomeação ao cargo de vice-presidente do Conselho Federal da Ordem no Brasil. Confira:

Parabéns, Presidente Luiz Viana!..

Conselho Federal de Medicina publica resolução que regulamenta atendimento online

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Resolução nº 2.227/2018, que regulamenta a prática de telemedicina. A medida entra em vigor em maio deste ano.

De acordo com o texto, a telemedicina é definida como "o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde". Para o atendimento à distância, os dados e imagens dos pacientes devem trafegar na internet com infraestrutura, gerenciamento de riscos e uma série de requisitos obrigatórios estabelecidos pelo CFM.

A tecnologia deve ser utilizada apenas em casos necessários e justificados, como para pacientes em áreas geograficamente remotas, "desde que existam as condições físicas e técnicas recomendadas e profissional de saúde". Uma das premissas obrigatórias é a relação médico-paciente presencial anterior ao atendimento online...

Prefeitura de Juazeiro recebe recurso do governo federal para construção de 101 cisternas na zona rural do município

A Prefeitura de Juazeiro por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) recebeu do Governo Federal através do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF), recursos para a construção de cisternas (consumo humano) na zona rural do município.

A ação que integra o programa ‘Água Para Todos’, beneficiará todos os municípios que compõem o Consórcio (Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos), através de recursos para a construção dos reservatórios. Juazeiro foi contemplado com 101 cisternas para serem instaladas em comunidades dos distritos do Salitre, Massaroca e Pinhões...

Governo federal prepara pacote de auxílio financeiro a vítimas em MG

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de medidas para prestar auxílio financeiro às vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho, em Minas Gerais. A ideia é que o gabinete de crise, criado na semana passada pelo Palácio do Planalto, anuncie as iniciativas até a próxima quinta-feira (31).

No pacote em discussão, há a antecipação do saque do Bolsa Família para beneficiários do programa que foram afetados pela tragédia, medida que tem precedentes em casos de calamidade. O repasse seria viabilizado por meio de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa social...

Receita Federal apreende lança-perfume e eletrônicos em operação nos Correios 

A Receita Federal realizou nos últimos dias mais uma operação de repressão a ilícitos enviados em encomendas domésticas. A ação, que teve início no dia 24 de janeiro, fiscalizou remessas postais que estavam no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios no Recife e que tinham como destino os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

A operação teve por foco o combate ao comércio de produtos importados de forma irregular (sem pagamento de impostos - descaminho ou mesmo importação proibida - contrabando) como produtos falsos e o tráfico de entorpecentes, sempre observada a competência específica de outros órgãos parceiros. ..

Moro afirma que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro (PSL)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seus assessores. Em entrevista para a Agência Reuters em Davos, na Suíça, Moro disse que a investigação é preliminar e está nas mãos dos promotores estaduais.

"Eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal. O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores", disse o ministro, que está na comitiva brasileira que participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista para a Reuters, Moro ainda defendeu o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado no dia 15 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro...

Governo federal cria secretaria para desburocratizar a vida do cidadão

Localizado no Palácio do Planalto, funciona um órgão do governo federal que se propõe a implementar medidas que pretendem garantir mais agilidade aos serviços públicos para o cidadão. É a Secretaria Especial de Modernização do Estado, sob comando de Márcia Amorim. Segundo ela, o objetivo do órgão, que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, é simplificar a vida das pessoas que necessitam de suporte do governo federal.

Márcia Amorim disse à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que o esforço da secretaria será dar mais agilidade e utilidade aos órgãos públicos para o cidadão. Ela ressaltou que uma das principais determinações do presidente Jair Bolsonaro, que reiterou hoje (22) em Davos (Suíça), é adotar medidas para desburocratizar uma série de ações no país...

Distante da Câmara, Isaac Carvalho estaria tentando espaço no primeiro escalão de Rui Costa

No próximo dia 1º de fevereiro os novos deputados federais, eleitos em outubro, deverão ser empossados e Juazeiro, pelo que se observa, por mais quatro anos pode ficar sem representação política na esfera federal, já que o ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) não conseguiu ainda reverter decisão da justiça que o deixou fora da relação de eleitos.

Depois de várias tentativas em instancias judiciais cessaram as informações no âmbito político aventando uma possível decisão favorável, o que leva a crer que Leur Lomanto deve mesmo garantir a vaga que seria do ex-prefeito de juazeiro...

DAVID LIMA DO COMITÊ 9.840 PEDE GARANTIA DE VIDA À POLÍCIA FEDERAL

Coordenador Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral e pela Dignidade na Política e um dos principais denunciantes das irregularidades praticadas pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, o comunitário David Lima de Souza, participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (14) quando informou que esteve nesta mesma data na Polícia Federal pedindo garantia de vida.

“Fomos orientados a Procurar o Ministério Público Federal” explicou David Lima que ainda apresentou certidões negativas da Polícia Civil e da Polícia Militar pelo fato de ter sido acusado pela assessoria do ex-prefeito “de ser expulso de uma corporação e condenado diversas vezes por litigância de má fé e difamação”...

Estado da Bahia pode sofrer intervenção federal por Rui não cumprir decisões da Justiça

O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quer intervenção federal no Estado diante do descumprimento reiterado de uma decisão judicial por parte do governador Rui Costa. O desembargador relata um mandado de segurança impetrado por um policial militar que busca promoção para o cargo de coronel. O desembargador remeteu a ação para a Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a possibilidade ou não da intervenção.

No despacho, Baltazar afirma que a Constituição Federal, no artigo 34, permite a intervenção da União no estado membro para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial. De acordo com os autos, o autor ingressou com o mandado de segurança contra um ato omissivo do governador da Bahia, para reconhecer sua promoção para o cargo de coronel, garantido os vencimentos e vantagens vinculadas à patente...

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Permitindo, dessa forma, que aqueles empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. "A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

As políticas de financiamento e incentivos fiscais representam um dos principais instrumentos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal. "O valor investido nos empreendimentos beneficiados chega a ser 18 vezes superior ao benefício fiscal concedido às empresas, potencializando, dessa forma, o desenvolvimento produtivo e, por conseguinte, a redução das desigualdades sociais" explicou ministro Gustavo Canuto...

Polícia Rodoviária Federal e Estadual avaliam positivamente operação Ano Novo

A fiscalização nas rodovias baianas foi intensificada desde sexta-feira (28), segundo informações das Polícias Rodoviária Federal e Estadual. De acordo com a PRF, a operação Ano Novo ocorreu em todo país. As ações de fiscalização ocorrem para combater o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e para coibir as ultrapassagens proibidas.

A Polícia Rodoviária Federal alerta que o uso do cinto de segurança, inspeção específica de motocicletas e condições de conservação dos veículos, estão entre os focos das equipes da PRF. Além disso, os veículos abordados foram fiscalizados e os condutores submetidos ao teste do bafômetro...

Polícia Rodoviária Federal inicia hoje Operação Ano Novo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira (1º).

Nos próximos cinco dias, a corporação vai intensificar ações na tentativa de coibir condutas que resultam em acidentes de maior gravidade, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e do sistema de retenção para crianças, além do trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores...

Chuvas: Jacobina é decretada em estado de emergência pelo Governo Federal

As cidades de Jacobina E Manoel Vitorino e Entre Rios, tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quarta-feira (26). Estragos causados pelas chuvas no início do mês fizeram os municípios pedir ajuda pública. Jacobina teve o decreto de emergência homologado pelo governo federal, enquanto Manoel Vitorino e Entre Rios, pelo governo estadual.

Segundo dados da Defesa Civil Estadual [Sudec], Jacobina registrou 858 pessoas afetadas pelas chuvas, enquanto Entre Rios anotou 174 e Manoel Vitorino, 31. No estado, 14 municípios já decretaram situação de emergência devido às chuvas, com 42,6 mil pessoas prejudicadas...

TRE-BA DESAPROVA CONTAS DE ISAAC CARVALHO PARA DEPUTADO FEDERAL

O inferno astral do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (PCdoB) continua. Depois de ter negado provimento na sua candidatura a deputado federal pelo TRE, TSE, STJ e STF o ex-Chefe do Executivo Municipal em decisão prolatada dia passado (18) pelo Juiz Relator Freddy Carvalho Pitta Lima desaprovou as contas do então candidato que já teve o mandato negado por todos os colegiados citados.

Diz o magistrado na decisão: De igual modo, restaram detectadas pelo Setor Técnico irregularidades no tocante à omissão de recursos estimáveis em dinheiro, oriundos de doações aplicados em campanha, que não transitaram pela conta bancária e que apresentaram falhas na comprovação de que constituíam produto do serviço, da atividade econômica do doador ou da prestação direta dos serviços/bens permanentes de seu patrimônio, em afronta aos artigos 10, 16 e 27 da Resolução TSE 23553/2018. Tais falhas referem-se à cessão ou locação de veículos e não foram sanadas pelo promovente, embora tenha sido intimado a fazê-lo...