Em domingo de eleição, presidente da Câmara Municipal de Salvador comemora a festa da democracia

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates votou logo cedo neste domingo (7), no colégio Sartre COC, bairro do Itaigara. Acompanhado pela esposa, Ana Paula Prates e filha Julia, Prates foi recepcionado calorosamente por eleitores que votavam no local. "Fico muito feliz em ver o nosso povo indo às ruas e comparecendo às cabines de votação para participar desta grande festa da democracia. Que neste dia o Brasil esteja em primeiro lugar, no voto de cada eleitor, e um bom futuro esteja garantido para as próximas gerações", afirmou...

Neste domingo, mais de 147 milhões de brasileiros estão aptos a votar; Juazeiro e Petrolina preparadas para a festa da democracia

Em um país de tamanho continental, os números das eleições gerais são tão grandes quanto os desafios dos eleitos. São 147.302.357 brasileiros aptos a escolher o presidente da República, os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Neste ano, 29.090 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral, mas somente 26.938 foram autorizados a concorrer.

As eleições vão mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo o país, sendo que a metade se ofereceu para trabalhar como voluntário, no primeiro turno do pleito. O mesário tem um papel importante no processo eleitoral: cabe a ele receber e identificar os eleitores, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e organizar a seção de votação. Além dos mesários, 15,4 mil servidores da Justiça Eleitoral e 2.645 juízes estarão a postos neste domingo (7)...

ARTIGO – DEMOCRACIA: COM VOTO OBRIGATÓRIO?

Em decorrência de diferenças de natureza apenas conceituais, a Organização das Nações Unidas (ONU), reconhece a existência de apenas 193 nações, divergindo do número de 206 países filiados ao Comitê Olímpico e 209 à FIFA. Obviamente que nos princípios e normas oficiais instituídos pela ONU existem as exigências legais de que “o país deve ter fronteiras definidas, sustentação econômica – uma moeda ajuda bastante – e soberania nacional. E ainda deve ser reconhecido pelos outros integrantes”, o que, necessariamente, não é o entendimento das entidades esportivas.

A lembrança desse número de nações no mundo, nesse nosso momento pré-eleitoral, remete-nos a uma reflexão sobre as condições constitucionais criadas em torno do voto, flexíveis em alguns pontos, mas que estabelece uma exigência ímpar de obrigatoriedade. Nos dias atuais, salvo naqueles países onde predomina a monarquia ou regimes absolutistas, o voto já não é obrigatório. Além do Brasil, o voto só é obrigatório em mais 20 países. Conheçam quais são: Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, República Democrática do Congo, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Egito, Grécia, Honduras, Coreia do Norte, Luxemburgo, México, Nauru, Paraguai, Peru, Cingapura, Tailândia e Uruguai...

'Querem inventar uma democracia sem o povo', afirma Lula em carta ao PT

Aclamado candidato do PT ao Planalto mesmo preso em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta à cúpula de seu partido neste sábado (4) em que afirmou que "querem inventar uma democracia sem povo", na qual as pessoas podem ser impedidas de escolher livremente o próximo presidente da República. 
 
No texto, lido pelo ator e militante petista Sérgio Mamberti, Lula disse que "já derrubaram uma presidenta eleita, agora querem vetar o direito do povo de escolher livremente o próximo presidente". "Querem inventar uma democracia sem povo", escreveu.

Preso há quatro meses para por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula tem coordenado, de dentro da cela, as principais movimentações da pré-campanha para abrir espaço a uma candidatura competitiva de seu partido. Seu nome deve ser impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa e, então, os petistas terão de lançar mão do plano B, que pode ser Fernando Haddad ou Jaques Wagner. ..

Waldir honrou o PT defendendo a democracia e as pessoas que mais precisam

O PT/Bahia foi a honrado em ter em seus quadros o ex-governador e ex-ministro Waldir Pires que morreu hoje (22) aos 91 anos. Waldir foi exemplo de homem ético, um patrimônio brasileiro defensor da democracia e das pessoas que mais precisam. Além do PT, Waldir sempre foi respeitado pelas esquerdas.

Numa manifestação contra o golpe em 2016, Waldir se pronunciou na Praça da Piedade em Salvador afirmando que "vou morrer defendendo a democracia e o estado de direito"...

“Democracia é o único caminho”, afirma Cármen Lúcia sobre crise

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa enfática do regime democrático de direito, ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30). O discurso foi feito em referência à crise de abastecimento pela qual passa o país após 10 dias de paralisação de caminhoneiros.

“A construção permanente do Brasil é nossa, e ela é permanente, democrática e comprometida com a ética. Não há escolha de caminho. A democracia é o único caminho legitimo”, afirmou a presidente do STF...

Universidades de Juazeiro e Petrolina realizam amanhã (30) protesto em defesa da democracia

Uma nova mobilização ganhará as ruas de Petrolina nesta quarta-feira (30). A concentração será a partir das 8h, na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade. O evento tem o objetivo de lutar a favor da democracia e contra o desmonte das universidades brasileiras. 

O ato acontece num momento crítico para o governo do presidente Michel Temer (MDB) que agoniza com um baixo índice de popularidade e uma greve de caminhoneiros que resiste há 10 dias...

Seminário na UFBA debate interface entre Comunicação e Democracia

Oferecer ferramentas para uma reflexão sobre o cenário da comunicação na contemporaneidade, suas interseções na política e seu papel nas sociedades democráticas é o objetivo central do Seminário "Comunicação e Democracia" que acontece entre os dias 15 e 18 de maio na Universidade Federal da Bahia. O evento, uma iniciativa de organizações políticas e sociais, abordará questões relacionadas aos desafios da comunicação pública, a sociabilidade em ambientes digitais e disputa da hegemonia, entre outras, considerando o contexto da ruptura democrática que o Brasil volta a experimentar após o golpe de 2016.

O Seminário será composto por quatro mesas temáticas: "A comunicação pública e a interrupção democrática do país", no dia 15 de maio; "Arquitetura da rede, monitoramento de dados e a governança na internet", no dia 16; "A sociabilidade digital e as novas possibilidades de disputa contra hegemônica na comunicação", dia 17 e, no dia 18, o encerramento com "Os marcos da democratização das comunicações no Brasil". As mesas acontecem sempre às 19h, no Auditório B do Pavilhão de Aulas Reitor Felipe Serpa (PAF I) no campus de Ondina...

Assassinatos de comunicadores e jornalistas ameaçam a democracia, diz Organização de Repórteres sem Fronteiras

O mundo passa por um momento de crescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, o que ameaça as democracias, diz a edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Os dados foram divulgado ontem (25) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em sete eventos simultâneos pelo mundo, incluindo no Rio de Janeiro. Segundo o diretor regional da organização para a América Latina, Emmanuel Colombié, a liberdade de imprensa funciona como um termômetro do vigor da democracia e o índice global vive seus piores momentos. “Estamos com 3.826 pontos, caiu muito desde que o ranking começou a ser feito em 2002.”

Segundo o levantamento da ONG, a hostilidade de dirigentes políticos aos meios de comunicação está cada vez mais presente em países ditos democráticos. Além de países como Turquia e Egito conviverem com acusações generalizadas de terrorismo contra os jornalistas e prisões arbitrárias de profissionais, a RSF destaca que, nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte, disse que ser jornalista “não protege contra assassinatos”...

Agnaldo Meira considera prisão contra Lula um atendado a democracia

Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Agnaldo Meira (PCdoB), lamentou, nesta segunda-feira (09), a prisão do presidente Lula, ocorrida no último sábado (07), na sede da Polícia Federal, em Curitiba. A Voz dos Trabalhadores relembrou ações do ex-presidente nas áreas da saúde e educação e os projetos sociais que mudou a vida dos brasileiros.   

 “O que foi feito foi um verdadeiro atentado contra a democracia. Não existe em nosso país, nenhum presidente que conseguiu a mesma quantidade de universidades e institutos federais, como fez Lula, além de permitir a construção de um diálogo aberto e direto”, destacou Meira. Agnaldo Meira ainda completou. “Lula foi condenado sem provas e seu julgamento foi acelerado para inviabilizar sua candidatura. Continuamos firmes na luta em defesa de um país democrático”, disse...

Após fala de general, chefes dos três Poderes defendem a democracia

Um dia depois de o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, dizer que repudia a impunidade e “se mantém atento às suas missões institucionais”, os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso fizeram nesta quarta-feira, 4, a defesa da Constituição, da democracia e da autonomia da Justiça no País.Em cerimônia pela manhã no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a democracia “é o melhor dos regimes” e que ele é “quase um escravo” do texto constitucional. “A democracia é o melhor dos regimes. Não é uma democracia simplesmente construída por pessoas, é a democracia construída pela ordem jurídica, a democracia construída pela soberania popular, a democracia que está esculpida, escrita na Constituição Federal”, afirmou o presidente.O evento presidido por Temer marcou a sanção da lei que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil.

Em nenhum momento, ele fez menção à manifestação divulgada pelo comandante do Exército.Temer, que é advogado, usou expressões em latim e em boa parte do discurso referiu-se ao texto constitucional. “Eu sou um quase escravo do texto da Constituição brasileira, eu acho que o que dá estabilidade ao País é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro. Toda vez que eu pratico um gesto governativo eu tenho em mente o norte que me dá a Constituição”, disse.Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército compartilha o “anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”. O texto saiu na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo. Em nota, o Exército informou nesta quarta que o general Eduardo Villas Bôas “é a autoridade responsável por expressar o posicionamento institucional da Força”.Uma referência direta por parte de Temer ao papel das Forças Armadas – mas não à fala de Villas Bôas – veio à tarde. Em reunião aberta dos conselhos da Sudam, Sudene e Sudeco, Temer defendeu o uso de tropas para ações de segurança nos Estados, como já acontece hoje no Rio de Janeiro, e disse que a criação do Ministério da Segurança era um pleito antigo que nunca havia sido atendido...

Lideranças do MST, Psol e PT debatem políticas sociais, eleições e fortalecimento da democracia

Uma reunião em Salvador ampliou os debates sobre o cenário nacional, eleições 2018 e ações de fortalecimento da democracia no país. Lideranças do MST, PT e Psol discutiram estratégias para a Bahia, trataram de conjuntura, do impedimento de Dilma, dos atos pelo país, de movimentos sociais e do enfrentamento à agenda de retrocesso do governo Temer (MDB) e da perseguição ao ex-presidente Lula. O Psol acredita que o processo contra Lula "faz parte de uma onda de crescimento das forças autoritárias de direita". Para o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o encontro fortaleceu o elo da esquerda na Bahia e trouxe para o centro do debate a luta por garantia de direitos dos trabalhadores, por terra, por mais políticas públicas e participação popular. 

"Vamos para as ruas, vamos incomodar, lutando por direitos individuais e coletivos que estão sendo usurpados por esse governo golpista. A perseguição ao presidente Lula não vai passar em branco, estaremos mobilizados até o dia em que lhe for garantido a inscrição como candidato a presidente da República", explica Costa. Para o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Ivan Alex, é preciso dialogar com os movimentos sociais, sindicais e frentes populares para garantir que não se tenha mais retrocessos do governo Temer. "A Bahia é um dos locais onde a luta por direitos é marcante e isso deve ser um diferencial para 2018. Temos que ampliar a força política e eleitoral do bloco de esquerda no estado"...

Salvador terá atos em defesa da democracia e pelo direito de Lula ser candidato

Em reunião realizada sexta-feira (19/01), em Salvador, o 'Comitê em Defesa da Democracia e pelo Direito de Lula ser Candidato' discutiu as ações para o início da semana que vem, que culminam com a data do julgamento do ex-presidente, na quarta-feira, dia 24/01. Abaixo, a lista: 

22/01 - Plenária Geral, às 9h, no Sindipetro, localizado no Jardim Baiano.  A idéia é aglutinar os diversos movimentos sociais e coletivizar as ações gerais e específicas que estão programadas...

ARTIGO – A DIFÍCIL CONVIVÊNCIA COM A DEMOCRACIA!

Muito se fala contra as ditaduras do passado ou do presente, em qualquer parte do mundo, pela justa razão de que a sua característica é exercer o poder à base da força e da violência ou da imposição da vontade de um só ditador, sem respeito a limites ou consequências. A opressão sobre o cidadão, que lhe poda o livre direito de expressão e movimentos é algo que transcende todos os níveis de razoabilidade. Esses regimes andam na contramão e muito distante do preconizado pelo grande pensador baiano, Ruy Barbosa: “a força do direito deve superar o direito da força”.

Somente quando um país convive com essa dura realidade ditatorial, que nem sempre vem através do golpe militar direto – como aconteceu no Brasil entre 1964 e 1985 -, mas disfarçada em eleições manipuladas e grosseiramente viciadas, a exemplo do que acontece na Venezuela Chavista em favor de uma tirania que se sucede, então é que se dá importância aos incomparáveis valores representativos da liberdade e se valoriza a real democracia. Quase nunca uma regra básica é observada: o nosso direito termina, onde começa o direito do outro! Isso significa dizer que a liberdade não é infinita e sim que, também, tem de obedecer a certos limites para uma razoável convivência...

PT/Bahia intensifica atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula

O PT/Bahia vai realizar uma série de atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, que será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 em Porto Alegre. A decisão foi tomada ontem (18) em reunião da executiva na sede do Sindpetro. As duas principais ações são a tradicional participação na  lavagem da Igreja do Bomfim no dia 11 de janeiro e, no dia 24, organizar as caravanas  "Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça".

A Caminhada do Bomfim terá a participação de militantes, governadores, prefeitos(as) parlamentares, dirigentes do PT e de outros partidos, representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais de vários estados. "É uma caminhada de força, fé e luta em defesa da democracia, do nosso ex-presidente Lula e contra mais um golpe que estes grupos de  entreguistas   estão tentando aplicar para impedir que  o povo volte a eleger Lula presidente", declara o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação...

OS TRÊS PILARES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÃO SE DESMORONANDO

Não se governa uma democracia com a força das armas

Em toda e qualquer sociedade quando um grupo específico que forma o seu corpo social coordena o governo, os resultados são desastrosos, e essa mesma sociedade passa a ser um regime de exceção, simplesmente porque quem governa deixa de ser governo para todos e passa a ser o governo de um grupo específico de interesses.

Esses governos nascem da existência de crises políticas e distúrbios institucionais, e como sempre se comprovou historicamente eles não servem para nenhuma sociedade, exatamente porque a sociedade é formada por muitos outros grupos de interesses, que podem naturalmente quando se mobilizar politicamente serem eliminados pelo grupo que governa, principalmente quando o grupo governante tem a força das armas...

"Por Direito e Democracia, a Luta é Todo Dia": Grito dos Excluídos mobiliza cidades do Brasil no simbólico dia da Independência

O dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, nesta quinta-feira, é a data escolhida para a realização da manifestação popular "Grito dos Excluídos", que terá atividades em diversas localidades do Brasil. Juazeiro, Petrolina e diversas outras cidades do Vale do São Francisco já confirmaram presença nos desfiles. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza terão atividades organizadas por igrejas, sindicatos e movimentos populares contra os retrocessos e abusos do Estado.

O Grito dos Excluídos traz em sua concepção a denúncia da estrutura opressiva e excludente da sociedade e do sistema neoliberal, fatores que, de acordo com a definição do ato, negam a vida e impede de sonhar...

Grito dos Excluídos terá como lema Vida em primeiro lugar e luta pela democracia

Com manifestações previstas em várias cidades do interior do país, o Grito dos Excluídos, também aconteceerá em Juazeiro e Petrolina. A mobilização nacional trará o lema “Vida em primeiro lugar! Por direitos e democracia a luta é todo dia".

Os assuntos trazidos como tema do Grito são discutidos durante todo o ano para culminar em manifestações populares pelo Brasil no Dia da Independência...

Para Lídice eleição direta é a única saída para garantir a democracia e retomada do crescimento

A senadora Lidice da Mata (PSB-BÁ) defendeu no final de semana que é preciso construir um espaço de diálogo com toda a sociedade brasileira e trabalhar para que ocorram eleições diretas para Presidente da República. "Este é o único caminho para reorganizar a Nação e buscarmos um futuro grandioso que o povo brasileiro merece", disse. A parlamentar baiana lembrou que a crise, agora, atinge diretamente o presidente Michel Temer, que "perdeu apoio e cujas suspeitas recaem sobre sua honestidade,  seriedade e espírito republicano ".

Para Lídice, esta crise teve origem no processo de impeachment da Presidenta Dilma: "Naquele período já falávamos que o impedimento traria graves consequências para a Nação brasileira, porque se estava quebrando um princípio constitucional. Vivemos àquela época uma pressão imensa dos que desejavam tirar a Presidenta Dilma do governo para caracterizar sua saída por crime de responsabilidade por pedaladas fiscais. E o que estamos vendo agora é o Brasil envolto numa crise sem precedentes na história política do Pais, iniciada naquele processo de impedimento"...