Lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol é promulgada em Pernambuco

Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado.

Em busca de garantir vida digna para pacientes que necessitam de medicamos Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Projeto Lei que assegura a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do Estado...

Resultados de exames da 1ª Feira de Saúde de Senhor do Bonfim começam a ser entregues

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que os resultados dos exames realizados durante a 1ª Feira de Saúde, assim como os exames preventivos realizados pela Carreta do SESC, já estão disponíveis e podem ser retirados desde a sexta-feira, 6 de dezembro, no antigo Centro de Reabilitação, localizado ao lado do I Centro.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. ..

Ventania derruba ornamentação do Natal Iluminado em Juazeiro (BA)

Poucas horas depois da abertura da 4ª edição do tradicional Natal Iluminado realizada na Praça Imaculada Conceição, grande parte da estrutura montada em frente à Catedral de Nossa Senhora das Grotas, foi destruída.

A cerimônia ontem contou com a parceria da Diocese e da Casa Dom José Rodrigues, reuniu um grande público de juazeirenses que prestigiou um evento marcado pela magia, emoção e fé, consolidando-se como um dos marcos no calendário cultural da cidade...

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia.

Neste sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também se manifestou sobre o tema e entregou à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM) - relator do texto no Senado – um ofício com o posicionamento da entidade sobre as mudanças nas regras de arrecadação de impostos sugeridas na proposta. ..

Pacientes da Pneumologia do HC recebem treinamento para realizar autoaplicação de medicamento

Já pensou não precisar mais se deslocar todos os meses ao Hospital das Clínicas da UFPE oriundo da sertaneja Petrolina (a 710 km do Recife), como a paciente Cledilma Araújo; ou de Ferreiros (a 110 km), como Severino Alexandre; ou de outras cidades do Estado e até da capital?

É o que acontecerá com os pacientes acompanhados pela Área Assistencial de Pneumologia do HC, que passaram por um treinamento para a autoaplicação da medicação imunobiológica injetável para o tratamento da asma grave de difícil controle...

Homem recebe carro furtado como pagamento de dívida e acaba na delegacia

Um homem de 28 anos que estava em um carro furtado foi detido, na tarde desta sexta-feira (6), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 324, em Simões Filho (BA). Ele alegou que havia recebido o veículo na troca por uma dívida.

Em fiscalização em frente a unidade operacional (Km 604), policiais abordaram um FIAT/Siena, com dois ocupantes. Após consultas aos sistemas de segurança, policiais constataram que havia uma ocorrência de furto para o veículo, registrada na DRFV de Salvador pelo crime de furto (art. 155 CP)...

Grupo de Trabalho Desertificação promove reunião para alinhamento das ações em 2025

Os membros do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação – GT Desertificação, criado no final de 2023 no âmbito da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, se reuniram com o objetivo de apresentar as atividades, ações e o planejamento para 2025.

O grupo é composto por membros da CCR Submédio representando os estados de Pernambuco e Bahia, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de também ter representante das comunidades tradicionais...

SPM e SSP assinam carta compromisso pelo enfrentamento à violência de gênero e Feminicídio Zero na Bahia

No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram uma carta compromisso.

O documento visa o desenvolvimento de uma série de ações voltadas para a promoção da igualdade de gênero e pelo feminicídio zero na Bahia...

Projeto de Lei que visa acabar com a função social da terra impacta diretamente Reforma Agrária no país, afirma nota

A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores". 

Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...

Pix já é a forma de pagamento mais usada no Brasil

O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo BC.

A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%...

Juíza nega pedido de arquivamento de investigações dos envolvidos em operação que prendeu Deolane

O pedido de arquivamento parcial das investigações das pessoas envolvidas no âmbito da Operação Integration solicitado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi indeferido pela Juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, no Recife. A negativa foi proferida nessa quarta-feira (4).

Na decisão, foi determinada a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco para reanálise dos fatos...

Governador lamenta mortes de acidente em estrada baiana

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) lamentou a morte de cinco pessoas em um acidente entre entre dois ônibus e uma carreta na noite de quarta-feira, 4, na BR-110, na cidade de Olindina, no interior da Bahia. De acordo com informações preliminares, o acidente envolveu um total de 90 pessoas, sendo que 21 ficaram feridas.

“Minha solidariedade às famílias que perderam entes queridos e aos feridos, que estão sendo atendidos nos hospitais da região”, escreveu o governador nas redes sociais...

OAB Bahia pede afastamento do diretor de presídio de Feira de Santana que agrediu advogado

A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), denunciando o caso. Outra representação também foi protocolada pela OAB-BA no Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando medidas no âmbito criminal.

Em inaceitável episódio ocorrido nesta quarta (04), José Freitas deu um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, ao ser cobrado por mais celeridade na unidade. Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular. O momento foi registrado em um vídeo, que circula amplamente na internet...

Nísia Trindade descumpre promessa de disponibilizar medicamentos de câncer de mama no SUS

Medicamentos para tratar um tipo de câncer de mama mais comum no Brasil foram incorporados ao SUS (Sistema Única de Saúde) em dezembro de 2021, mas ainda não estão disponíveis devido à falta de publicação do novo PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, havia confirmado a publicação em novembro, o que não aconteceu...

TCM define prioridade para acompanhamento de políticas públicas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, definiu como prioridade, na atuação da Corte de Contas no próximo ano, a avaliação e o monitoramento das ações de políticas públicas pelas administrações municipais. O objetivo, disse, é fazer com que o trabalho desenvolvido pelo TCM tenha impacto positivo na vida das pessoas e seja percebido pela maioria da população. A declaração do presidente foi feita nesta quarta-feira (04/12), na abertura do VII Encontro Técnico do Controle Externo do TCM, no centro de convenções do Hotel Mercure/Pituba, que reúne conselheiros substitutos, inspetores regionais, auditores e demais profissionais que compõem corpo técnico do tribunal.

O conselheiro enfatizou que as fiscalizações "devem estar sempre alinhadas às necessidades sociais mais urgentes", e por isso a importância do acompanhamento das políticas públicas, "pois elas são essenciais para a efetividade dos direitos fundamentais e para a redução das desigualdades e da pobreza, que são objetivos primordiais da nossa república". Ele lembrou os termos da "Carta de Iguaçu", divulgada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que recomendou a alinhamento "das nossas fiscalizações às necessidades sociais mais urgentes".

Francisco Netto, na saudação aos integrantes do corpo técnico do TCM observou que, para alcançar este objetivo, "é imprescindível que os tribunais de contas, de forma individual e colaborativa, intensifiquem seus esforços na valorização de seus quadros profissionais, no aprimoramento contínuo de seus processos e práticas de trabalho e na adoção de tecnologias que agreguem valor à nossa missão em benefício da sociedade". Ele destacou a importância dos debates e troca de experiência durante o encontro e observou que "são frutos de eventos como este", a distinção que o TCM conseguiu no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e no "Radar Nacional de Transparência Pública"- onde conquistou o selo "Diamante"...

51% dos alunos brasileiros não aprendem o básico em Matemática já no 4º ano do fundamental

Um teste internacional divulgado nesta quarta-feira mostra que mais da metade dos estudantes brasileiros não aprendem o básico em Matemática já no 4º ano do ensino fundamental.

De acordo com o Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS, na sigla em inglês) 2023, apenas 49% atingiram pelo menos 400 pontos, nível de desempenho de quem consegue somar e subtrair números de até três dígitos e aplicar propriedades básicas de formas geométricas...

Planos de saúde: cancelamento por atraso de pagamento tem novas regras; veja como funcionam

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu novas regras para o cancelamento de planos de saúde por falta de pagamentos, com prazos de tolerância revisados e mudanças na forma de notificação.

As normas são válidas para os planos contratados a partir do dia 1º de dezembro. Já para os contratos firmados até 30 de novembro deste ano, valem as orientações antigas...

Rios de esgotos: bairros de Juazeiro e Petrolina sofrem com falta de saneamento. "Esgotos correndo a céu aberto"

"Inacreditável. Estamos vivendo na avenida Cristalina no meio da merda... Juazeiro está em quase todos os bairros com esgoto correndo a céu aberto em vários bairros. Pagamos caro as contas de agua e esgoto para não termos sequer o mínimo de dignidade. Os mais pobres estão sofrendo. Socorro autoridades".

Esses são alguns das centenas de comentários sobre a situação dos moradores de Juazeiro que estão vivendo em suas portas e calçadas com "esgotos correndo a céu aberto". O problema dos esgotos estourados não se resume as inúmeras denúncias dos meses de novembro e dezembro. Em janeiro de 2024, a REDEGN denunciava através de reportagem que Moradores reclamam de fezes, canal de esgoto a céu aberto no bairro Jardim Vitória...

Cemafauna informa funcionamento especial do Museu de Fauna da Caatinga

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) sediado no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), informa que o Museu de Fauna da Caatinga informa aos visitantes que, durante este mês de dezembro, haverá alterações no funcionamento devido à indisponibilidade de servidores para o atendimento de visitas guiadas.

Nesta semana, não serão recebidas visitas particulares (individuais). O Museu permanecerá aberto ao público até o dia 20 de dezembro...

Governador Jerônimo Rodrigues entrega viaturas, motocicletas, quadriciclos e motos aquáticas durante lançamento da Operação Verão

Durante o lançamento da Operação Verão, às 8h desta quarta-feira (4), no Jardim dos Namorados, o governador Jerônimo Rodrigues vai entregar para a Polícia Militar viaturas nos modelos caminhonete e sedã, além de motocicletas, bases móveis, quadriciclos e motos aquáticas, beneficiando, também, o policiamento ambiental. Serão entregues, ainda, equipamentos para o Corpo de Bombeiros, para salvamento em alturas. 

Realizada anualmente, a Operação Verão é um programa institucional de intensificação do policiamento ostensivo e preventivo, visando debelar práticas criminosas durante o verão. Diante disso, serão executadas ações preventivas com um incremento de efetivo em regime de serviço extraordinário, entre outras ações que serão apresentadas durante o evento. 

Orientação à imprensa..