Grupo de Trabalho Desertificação promove reunião para alinhamento das ações em 2025

Os membros do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação – GT Desertificação, criado no final de 2023 no âmbito da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, se reuniram com o objetivo de apresentar as atividades, ações e o planejamento para 2025.

O grupo é composto por membros da CCR Submédio representando os estados de Pernambuco e Bahia, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de também ter representante das comunidades tradicionais.

O coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar, esclareceu o intuito da formação do GT que deve, entre outros objetivos, trabalhar em consonância com a atualização do Plano de Bacia do CBHSF, que será revisado a partir do próximo ano. “Estamos em uma região impactada pela desertificação e essa foi a situação que provocou a formação desse grupo. Entre todas as demandas a serem trabalhadas precisamos pensar no Programa Produtor de Água como uma ferramenta importante e estimular essa ação respeitando as características do sertão. Outra ação que também acho importante destacar, e que está atrelada ao Programa Produtor de Água, é o pagamento por serviços ambientais (PSA) que podemos associar a outras tecnologias já desenvolvidas no Submédio São Francisco, como barragens subterrâneas, e assim poderemos criar um formato maior das propostas que o GT pode apontar, além de ser um agente importante na busca de apoio nacional e internacional”.

Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Resende Tofeti deve coordenar o grupo e destaca a importância dos trabalhos a serem desenvolvidos. “Devemos atuar de modo que nossas ações possam influir na agenda de desertificação através de importantes entregas. Além disso também devemos ter o foco em produzir dados de modo que sirvam como referência para outras bacias”, afirmou, lembrando as metas iniciais. “Os desafios iniciais passam pelas entregas que o grupo deve fazer e em como influir nos processos em andamento, além de sistematizar o trabalho e a comunicação de forma a ter o dinamismo necessário”.

Lembrando que o tema sobre a desertificação deve entrar na revisão do Plano de Bacia, Tofeti disse que “o GT pode influir no processo de diagnóstico sobre aspectos como solo e água e áreas em processo de desertificação avançando”, explicou. O foco é desencadear ações com um conjunto de metas e ações específicas, onde os membros do GT, inclusive, devem se prontificar a ser pontos de referência no processo de construção do tópico de desertificação do Plano de Bacia.

A meta é que o grupo se reúna mensalmente e, a partir de agora, possa elaborar o plano de trabalho com cronograma de desenvolvimento de propostas e periodicidade de reuniões.

Avanço das áreas degradadas na bacia do São Francisco

Além da região de Cabrobó, em Pernambuco, e Rodelas, na Bahia os municípios pernambucanos de Itacuruba, Belém de São Francisco, Floresta, Carnaubeira da Penha, Salgueiro e Parnamirim, foram identificados pela Diretoria de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como pertencentes a um dos principais núcleos de desertificação no semiárido brasileiro.

Segundo o Atlas publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2007, as áreas suscetíveis à desertificação (ASD’s), caso aumente o nível de degradação ao longo do tempo, compreendiam cerca de 16% do território brasileiro, abrangendo 1.488 municípios (27% do total), em áreas dos nove estados do Nordeste, além de partes de Minas Gerais e Espírito Santo, no Sudeste, atingindo mais de 30 milhões de pessoas (17% da população brasileira).

Os estados do Ceará e Pernambuco foram apontados como sendo os mais afetados. Segundo dados do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), 9% do Semiárido já está classificado como altamente degradado, abrangendo cerca de 1 milhão de pessoas.

Um relatório da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação mostrou que nos estados de abrangência do Semiárido não houve implementação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca por meio dos instrumentos previstos nas respectivas leis estaduais que a instituíram, e também não foi realizado o correspondente Programa de Ação Estadual (PAE), com exceção do estado de Sergipe, onde foi iniciada a implementação, mas, de acordo com o relatório “ainda é incipiente”.

O relatório é resultado de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada juntamente com os Tribunais de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN); do Estado de Pernambuco (TCE-PE); e do Estado de Sergipe (TCE-SE).

Segundo dados do MapBiomas a região do São Francisco perdeu, de 2019 a 2022, cobertura vegetal equivalente ao tamanho do município de Juazeiro, no norte da Bahia, uma área equivalente a 6.721,237 km². Os alertas de desmatamento passaram de 1.087 em 2019 para 7.028 em 2022, aumento de 546%. A região do Submédio São Francisco, com 59% de sua área em Pernambuco, 40% na Bahia e 1% em Alagoas, registrou o maior crescimento de alertas de desmatamento, passando de 8 em 2019 para 2.359 em 2022.

COP16 UNCCD-Realizada de 2 a 13 de dezembro em Riad, na Arábia Saudita, a décima sexta Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação (UNCCD COP16) conta com uma comitiva brasileira o qual fazem parte os diretores do MMA do Departamento de Combate à Desertificação, Alexandre Pires e do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, Iara Giacomini. Ambos os departamentos também integram o GT de Desertificação.

De acordo o Diretor Alexandre Pires, essa é a maior participação do Brasil na COP da Desertificação (UNCCD). “Nossa tarefa é dialogar com os outros países em defesa de uma agenda afirmativa de apoio financeiro aos países afetados pelas secas da desertificação. Mas tão importante quanto isso é mostrar ao mundo as várias práticas, tecnologias sociais e processos de gestão da biodiversidade da Caatinga, das águas, do solo e dos saberes dos povos do Semiárido brasileiro”.