Advogados de Lula pedem habeas corpus no STJ para evitar prisão antecipada

Os advogados do ex-presidente Lula a estão entrando hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

No julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os desembargadores afirmaram de forma clara que Lula dever ser preso assim que os recursos que seus advogados apresentarem à corte forem julgados. O pedido feito nesta terça-feira (30) busca evitar que isso ocorra antes que os tribunais superiores de Brasília esgotem a discussão do caso...

DEM avança sobre possíveis aliados de Lula para viabilizar Rodrigo Maia

O DEM vai aproveitar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância para avançar em busca de apoio e viabilizar a candidatura do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), ao Palácio do Planalto. O foco principal serão PR e PP, maiores partidos do Centrão e que consideravam possível aliança com o petista nas eleições, mas deve se estender ao PRB, PTB e PSD, também integrantes do grupo. 

Paralelamente, o DEM prepara uma "Agenda Brasil" a ser defendida por Maia, com foco em temas com apelo principalmente entre a classe média, como segurança pública, educação, empreendedorismo e desenvolvimento regional. O partido vai divulgar as principais diretrizes por meio de um "manifesto", que será lançado na convenção nacional da legenda, marcada para 8 de março. O grupo de Maia vai insistir com PP e PR que Lula está inviabilizado eleitoralmente após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4)...

ARTIGO – "VAMOS ACABAR COM A IMPUNIDADE" (Lula-1989)

Nesse momento de intensa ebulição da vida nacional, muito se reclama de que tudo de ruim que vem acontecendo decorre do fato de existir uma visível predominância do império da impunidade que beneficia os bandidos do “colarinho branco”, convicção com a qual também compartilho. Em filas de Bancos, Loterias, Supermercados, e nas conhecidas e agradáveis rodinhas de aposentados nas praças das cidades, o papo mais frequente que se ouve, principalmente dos mais radicais, é o sentimento reivindicatório exigindo um tratamento de choque para restabelecimento da ordem institucional perdida, e redirecionar o país nos caminhos do respeito, da honestidade e da prosperidade.

Para que esse anseio da população seja atendido, diria que não há necessidade nem espaço para se pensar no indesejável regime de força ou de exceção como pregam muitos, quando o que mais se tem neste país são Leis. O próprio sistema democrático oferece os mecanismos para preservar a integridade das instituições, desde que se queira usá-los. O que vem se tornando evidente é a falta de coragem, determinação e independência por parte de alguns magistrados, em aplicá-las na hora certa. Em meio às dúvidas e incertezas dominantes, de repente o Poder Judiciário Nacional, através do julgamento do recurso pelo TRF-4, em Porto Alegre, resgata no horizonte uma leve perspectiva de confiança de que nem tudo está perdido...

Defesa de Lula recorre contra decisão que o impede de sair do país

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na noite desta sexta-feira (26/1), solicitando que seja suspensa a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara federal de Brasília, que impede o petista de sair do país. O magistrado também determinou a apreensão do passaporte.

Após entregar o documento a PF, o petista cancelou uma viagem que estava prevista para a Etiópia, onde participaria de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre hoje. A defesa dele afirmou que “Lula retornaria ao Brasil dia 29 deste mês” e disse que “a apreensão do documento não se justifica, pois ele havia avisado a Justiça da viagem”, que ocorre a convite dos organizadores..

PT avalia alternativas para evitar prisão de Lula mesmo após condenação no TRF4

Foto: Ricardo Stuckert

O PT já avalia alternativas para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ela seja decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações do blog do jornalista Gerson Camarotti, integrantes do partido analisam a possibilidade da defesa de Lula apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo depois do julgamento dos embargos de declaração. Nesta quarta-feira (24), o TRF4 condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, aumentando a punição aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, que foi de nove anos e seis meses. A condenação em segunda instância decidida esta semana pode resultar na prisão e na inelegibilidade de Lula. No entanto, também segundo o jornalista Gerson Camarotti, ministros do STF contrários à execução da pena em segunda instância já sinalizam que podem acatar o pedido do PT...

Advogado de Lula já entregou passaporte à Polícia Federal

O advogado Cristiano Zanin Martins entregou por volta das 10h20 desta sexta-sexta-feira (26), à Polícia Federal, em São Paulo, o passaporte do ex-presidente Lula.

De acordo com Zanin “Houve a entrega do passaporte, cumprindo a decisão de Brasília, que nós entendemos que foi indevida”, reclamou, informando ainda que pretende tomar medidas cabíveis diante do ocorrido...

TRF-4 recebe petição para que Lula entregue passaporte

Um advogado entrou com um pedido no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no início da tarde desta quinta-feira (25) para que Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de deixar o país e seja intimado a entregar o passaporte. O ex-presidente teve a sentença confirmada na acusação de receber propina da empreiteira OAS por meio de um tríplex em Guarujá (SP).

A petição do advogado Rafael Costa Monteiro foi protocolada às 13h02 e juntada ao processo julgado nesta quarta em decisão unânime dos juízes da 8ª turma. De acordo com a assessoria de imprensa do TRF-4, não há previsão para que o presidente da turma, o juiz federal Leandro Paulsen, analise o pedido...

Lula pode ser preso em pouco tempo, dizem criminalistas

O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com criminalistas que foram ouvidos pela reportagem. Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julga nesta quarta (24) nos recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.

Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, em liberdade e até que pudesse sair em campanha pelo país enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado...

Condenação de LULA: “Nossa indignação impulsiona o nosso protagonismo na construção de nossa história”, diz direção da Fetape

Perplexos assistimos, em mais este dia que mancha a história do nosso país, a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A condenação do ex-presidente Lula simboliza mais um ataque a nossa democracia, numa tentativa clara de jogá-la no abismo. Uma vitória da direita conservadora e mais um golpe aos direitos da nossa gente, só que, desta vez, buscando impedir que o povo possa escolher em quem votar para a presidência da república, a partir de sua decisão sobre o que deseja para o Brasil.

Reafirmamos o nosso compromisso com a com a democracia e com a defesa do ex-presidente Lula, homem que tirou o nordestino, os trabalhadores e trabalhadoras rurais e os mais pobres da situação de invisibilidade. A nossa luta ocorrerá dia após dia, pois as ameaças são constantes. Não adormeceremos um só minuto, pois não suportamos mais a usurpação de nossos direitos. A população sonha com "outro Brasil possível", mas diferentes instituições, que deveriam respaldar essa caminhada por um amanhã mais justo, infelizmente, têm contribuido para um presente aterrorizador, estabelecendo reformas, que retiram direitos historicamente conquistados por trabalhadores e trabalhadoras, e condenando cidadãos, sem provas, num conjunto de violações aos direitos individuais e coletivos...

Decisão tendenciosa do TRF-4 foi mais uma etapa da perseguição política contra Lula, declara presidente do PT/Bahia

O presidente do PT/Bahia criticou a decisão do TRF-4 de Porto Alegre que condenou o ex-presidente Lula “porque foi política e tendenciosa tal qual a primeira instância. Ele falou que em nenhum momento foi provado algo contra o ex-presidente ficando claro que é uma perseguição política que vem ocorrendo desde a primeira instância.

“O relator falou em provas indiretas, mas o que precisa haver para condenar qualquer pessoa é a prova concreta e isto não foi mostrado“ desabafou o presidente. Ele lembrou que quando Lula foi condenado em Curitiba vários juristas, conhecidos nacional e internacionalmente, taxaram a sentença de fictícia, abusiva e absurda por causa da falta de provas...

CONDENAÇÃO DE LULA: “O POVO SABERÁ DISCERNIR O QUE ESTÁ POR TRÁS DISSO” EXPRESSOU AO BLOG O PREFEITO PAULO BOMFIM

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em segunda instância na tarde desta quarta-feira (24) está repercutindo no Brasil e no exterior, e não poderia ser diferente em Juazeiro.

Depois que o revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão, em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio, a reportagem conversou com o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PCdoB), aliado do projeto petista e do ex-presidente Lula que emitiu a seguinte opinião sobre o resultado do TRF-4, em Porto Alegre (RS):..

Lula se compara a Mandela e diz que decisão do TRF-4 é 'provocação'

Poucas horas após a confirmação de sua condenação por parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-presidente Lula participou de ato organizado pelo PT na Praça da República, no centro de São Paulo, e falou em palanque sobre a resolução dos três desembargadores do TRF-4. 
 
"Depois da decisão do tribunal, eu sinto que as pessoas vêm me cumprimentar como se eu estivesse sofrendo. 'Força, Lula'. Eu, primeiro, nunca tive nenhuma ilusão com a decisão do tribunal. E por que? Porque houve um pacto entre o judiciário e a imprensa. Resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no país", disse.

Lula também fez referência ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela: "Ele ficou preso 27 anos e nem por isso a luta dele diminuiu. Ele voltou e se tornou presidente da África do Sul"...

Ex-presidente Lula é condenado em 2ª instância e pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais de outubro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio. 
 
A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.

Paulsen disse por volta das 16h que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desvios na Petrobras é "inequívoca". Mais cedo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, confirmou a condenação em primeira instância e votou pelo aumento da pena do réu para 12 anos e um mês...

Após teses de defesa e acusação, TRF-4 entra na fase de julgamento. Acompanhe ao vivo no Blog

Foi encerrada agora a pouco (9h20) a primeira etapa do Julgamento de recursos no TRF-4 em Porto Alegre, relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus em processos em primeira instancia. Destaques neste início de julgamento para os pronunciamentos da acusação e defesa.

A acusação sustentou a tese de condenação através do Procurador Regional da República, Maurício Gotardo Gerum, criticando o que taxou de “veneração míope da figura política que foi o ex-presidente Lula” e complementou: “Não é porque se trata de um ex-presidente que vamos aceitar como prova a escritura, o recibo da corrupção assinado em cartório”...

Segundo voto no TRF-4 segue relator condenando Lula a 12 anos e 1 mês. Saiba tudo aqui...

O Juiz revisor Leandro Paulsen, do TRF-4, que julga recursos do caso do triplex atribuido ao ex-presidente Lula, manteve a dosimetria da pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto e confirmou a condenação do ex-presidente por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O desembargador também determina que o cumprimento da sentença seja cumprido após o fim dos recursos na segunda instância e em regime fechado...

EM ATO DE APOIO A LULA, MST INTERDITA PONTE PRESIDENTE DUTRA ENTRE JUAZEIRO E PETROLINA

O mês de janeiro está com agenda intensa para os movimentos sociais por causa do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva que será nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em Porto Alegre (RS).

As atividades em Porto Alegre começaram na segunda-feira (22), com a Marcha da Via Campesina que fez um acampamento na cidade e vai até o dia do julgamento onde os manifestantes farão uma vigília...

Manifestantes pró  Lula se aglomeram na BA 210 e Fórum, em Juazeiro

A movimentação em torno do julgamento de Lula, previsto para esta quarta-feira (24) em Porto Alegre, vai tomando corpo em várias regiões do país, incluindo Juazeiro, onde grupos e entidades sociais ligados ao Partido dos Trabalhadores  se manifestam.

Logo nas primeiras horas desta terça-feira, manifestantes ligados ao MST interditaram a BA 210m, trecho entre Juazeiro e Curaçá, proximidades da comunidade Barra Grande...

MEMBROS DO MST INTERDITAM BA-210 EM APOIO A LULA

Movimentos populares, intelectuais e artistas estão mobilizados para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, no Tribunal Regional Federal da 4ª região, nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro...

Movimentos populares realizam nesta segunda-feira (22) ações em defesa de Lula em Petrolina

Marcado para o dia 24 de janeiro de 2018, em Porto Alegre (RS), o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo conhecido como "tríplex", contará com fortes mobilizações dos movimentos populares. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB), a Via Campesina e outros movimentos populares estão se articulando para marcar a data das diferentes mobilizações.

Em Petrolina, logo mais às 18h30, acontecerá no bairro José e Maria, o "Manifesto pela democracia e pelo direito de Lula ser candidato". O protesto é organizado pelo Mandato Coletivo, do vereador professor Gilmar Santos...

PT tem medo de seguir sem Lula

Sob qualquer perspectiva o julgamento de Lula será histórico. Se condenado num processo marcado por inevitável politização, será a primeira vez que um candidato importante é impedido judicialmente de concorrer à Presidência da República no Brasil em eleições diretas. Essa é uma situação nova para o PT. Desde o seu aggiornamento nos anos 1990, ele jamais concebeu outro caminho que não fosse o eleitoral e um candidato que não fosse Lula. Ainda não surgiram alternativas reais no campo liderado pelo PT.

Há uma ilusão em se questionar o sistema pelas suas aparições espetaculares e não pela sua essência. Lula foi se ancorando no establishment durante 40 anos e depois de um governo conciliador poderia hoje representar a estabilização das instituições. No entanto, ele aparece como outsider, tanto quanto (guardadas as devidas escalas de importância histórica) o seu antagonista Bolsonaro, frequentador do baixo clero do Parlamento há sete legislaturas...