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24 de Julho de 2024

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Artigo - A privatização da Transposição de Águas do São Francisco

Esses dias Lula reagiu ao fato da Transposição do São Francisco para a Paraíba estar paralisada há vários meses. Ele atribuiu essa responsabilidade ao governo Bolsonaro, chamando essa prática de desumana. O atual governo não reagiu às acusações de Lula.

Nossos grupos sociais foram os primeiros a reagir à obra da Transposição, logo que Lula tomou posse. Portanto, as primeiras reações a Lula não vieram da direita brasileira, mas de quem comungava a ideia de um outro país. Nossa proposta era incentivar a captação da água de chuva e construir pequenas e médias adutoras para o meio urbano, já que o desafio urbano é uma realidade no Nordeste atual, particularmente no Semiárido. Já havia o Atlas do Nordeste, uma obra da Agência Nacional de Águas, com propostas para cada município da região, e nós, da sociedade civil, já tínhamos a proposta da captação da água de chuva para beber e produzir através das cisternas e um leque imenso de tecnologias sociais...

Artigo - Golpe do consórcio ainda continua fazendo vítimas

Vanessa Laruccia, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil do Massicano Advogados 

A Lei nº 11.795/2008 disciplina o Sistema de Consórcio e preconiza inclusive os requisitos da contemplação, deixando claro que somente ocorrerá através de sorteio ou lance nas Assembleias mensais dos grupos de consórcios, para consorciados ativos e ainda condicionado à existência de recursos financeiros no grupo, para que então ocorra a devida liberação da cota  contemplada destinada à aquisição do bem e definição da ordem de recebimento do crédito. ..

Artigo – HACKERS: QUANDO O CRIME COMPENSA

Está difícil de mensurar o grau de inquietação que permeia o cenário nacional nos últimos tempos, estimulada pelo afloramento de tantos fatos de diversos matizes, e que mexem com a sensibilidade de todas as tendências políticas. É visível, e até compreensível, que as partes que ora se digladiam estão a extrapolar paixões em defesa de suas posições assumidas a partir da última eleição para Presidente. É óbvio que essa é uma característica típica do sistema democrático, que tem o condão de reafirmar o preceito de que toda unanimidade é burra e que a convivência entre as pessoas deveria ter a marca indelével do respeito aos contrários.

Assim, não é nada tolerável quando se percebe a intransigência ideológica como norma de conduta, sem admitir contemporizar diante da realidade e buscar conjuntamente as soluções alternativas para um mundo de problemas que envolvem a vida brasileira. Naturalmente que essa convivência não pactua com práticas configuradas como criminosas e que não respeitam os valores básicos de integridade e ética com a coisa pública. Nesse particular, é exatamente isso que eles fazem, ao se juntarem num mesmo cocho a comerem lavagens de dinheiro e outros restos fétidos vindos da corrupção...

Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

Artigo – ENTRE “PARAÍBAS” E “BAIANADAS”

Até onde chegaremos com tamanha imaturidade dos protagonistas do cenário político nacional, que não conseguem separar os interesses político-ideológico-partidários dos reais interesses da nação? A todo momento o nosso Presidente oferece farto material para o consumo diário dos críticos, quando não se contém em falar coisas sem nexos que mereciam uma prévia reflexão em respeito à liturgia do cargo, bem como ser apressado em antecipar coisas que gostaria de realizar, até com boas intenções, às vezes, mas esquecendo que está cercado por uma máquina administrativa integrada por Ministros, Assessores e Técnicos de todos os matizes, e que deveriam ser previamente consultados.

Não é mais cabível a justificativa de que esse perfil é uma herança da formação militar, porque, como diz um oportuno provérbio português: “UMA COISA É UMA COISA; OUTRA COISA É OUTRA COISA”! É hora de incorporar uma nova postura ética mais adequada e pensar antes de agredir toda uma região de bravos nordestinos com expressões do anedotário sulista, tipo “paraíbas”, que, como a tradicional “baianada”, tem o objetivo de anarquizar e humilhar. Se queria atacar a dois governadores - Paraíba e Maranhão -, como disse, que o fizesse de maneira objetiva e direta. “Amo o Nordeste e os Nordestinos”, dito agora, não ilude a ninguém. Disparate semelhante cometeu no episódio de pretender ver o filho como Embaixador dos EUA, quando disse: “Pretendo beneficiar um filho meu, sim. [,,,] Se eu puder dar um filé mignon para o meu filho, eu dou, sim”! Inaceitável!..

Artigo - Manda quem pode e obedece quem tem juiz

Os diálogos que têm vindo a público envolvendo o então juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, e deste com seus pares no Ministério Público, são considerados por juristas e outros especialistas e estudiosos do assunto uma 'aberração judicial'; o maior escândalo do judiciário brasileiro.

As trocas de mensagens através do aplicativo Telegran, reveladas a partir das reportagens do The Intercept Brasil, uma premiada agência de notícias internacional, extrapolam o que é legal nas funções de cada um dos envolvidos. A 'vaza jato', como está sendo chamado o episódio, tem apresentado gravíssimos crimes ocorridos geralmente em nações sob regime ditatorial, totalitário e em estado de exceção...

Artigo - Saúde: um direito ainda utópico

*Por Roberto Floriani Carvalho

A Constituição Federal brasileira trata a vida como o bem maior dos direitos fundamentais, destacando a saúde com um direito de todos cidadãos e um dever do Estado. Mais de 30 anos após ser aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada, inúmeros e recorrentes problemas na saúde pública tornam o direito constitucional à saúde cada vez mais difícil. Você já deve ter escutado muitas histórias negativas envolvendo a saúde pública brasileira. Não é mesmo?..

Artigo - Quando se perde o senso de humanidade, nada adianta dizer-se cristão

Roberto Malvezzi (Gogó)

Uma das perplexidades de nosso Brasil atual é a quantidade de pessoas que se dizem cristãs com práticas absolutamente avessas ao que significa ser cristão. Afinal, a síntese última da pertença ao Reino de Deus - ou não - é o que a pessoa faz para quem mais tem necessidades ao longo da vida. O capítulo 25 de São Mateus resume muito bem o que Jesus estabelece para seus seguidores: tive fome e me destes de comer, tive sede e me destes de beber, andava nu e me vestistes, etc...

Artigo – DA LAVA-JATO AO HAMBÚRGUER

Nada mais claro e evidente de que a estratégia engendrada e bem articulada pelos envolvidos nas investigações dos crimes de corrupção, ou mesmo pelos já condenados, conseguiu o sucesso desejado que era a interrupção e amordaçamento da Operação Lava-Jato. É perceptível de que o cenário mudou abruptamente, invertendo-se os papéis dos agentes nos processos em andamento ou já julgados. Os Procuradores e Juízes de ontem transformaram-se hoje em quase réus e alvos de todo tipo de condenação, enquanto os bandidos que afundaram esse país na lama da irresponsabilidade e da indecência agora surgem como vítimas injustiçadas, para as quais todos os direitos de reparação estão sendo reivindicados. Diga-se de passagem, que essa Operação devolveu alta soma de recursos roubados dos nossos bolsos, mas, uma soma ainda maior deve existir e está pelos quintais e porões dos Ali Babás e seus comparsas. Ninguém tem dúvidas!

A Nação passou a acreditar que no final do túnel tinha uma luz acesa, a sinalizar que, finalmente, os criminosos do colarinho branco seriam extirpados do mundo político, e que a gestão pública estaria ressurgindo como exemplo de decência e integridade. Ledo engano. A Lava-Jato está agora de mãos atadas e com as suas ações paralisadas já há alguns meses, e os seus principais agentes sendo convidados por Deputados e Senadores a se explicarem (e o pior é que estão indo mesmo), porque as suas ações eram conversadas entre si, seja pessoalmente ou por telefone. Ora, é inquestionável de que o sucesso dessa operação resultou de um trabalho coordenado de equipe, da qual participavam Policiais Federais, Procuradores e Juízes. Como entender que não haja comunicação num trabalho de equipe, principalmente quando entre os investigados estão nomes de relevo da República?..

Artigo - A indústria e a previdência

João Carlos Marchesan*

A confirmação da notícia de um PIB negativo, no primeiro trimestre de 2019, após o IBGE ter anunciado, há mais de um mês, a queda da produção da indústria, confirma a estagnação da economia brasileira, num momento em que a posse de um novo governo criava expectativas de retomada de um crescimento sustentado,  que era  estimado, no começo de 2019 , em algo próximo a 3% ao ano...

Artigo - A verdade saindo do poço

Inúmeros episódios ocorridos no Brasil antes e após as últimas eleições estão deixando o povo brasileiro encucado. Uma ‘aura sombria’ ronda o país num momento de incertezas, impotências e de medo. O brio está cedendo espaço para o esmorecimento e o antes envaidecido agora anda cabisbaixo e desolado, quiçá envergonhado.

Conseguir lidar com as situações inevitáveis da vida é uma grande e importante virtude e demonstração de força, e a população brasileira com sua peculiar resiliência sabe muito bem o que é isto, por viver ainda uma cultura onde o sofrimento é enaltecido e valorizado. Talvez por ter cerca de 90 por cento de seus habitantes declarados cristãos, o Brasil se apega à fé para acreditar que ‘depois da tempestade vem a bonança’...

ARTIGO - AMEMOS JUAZEIRO COM CIDADANIA

Quando da passagem dos vaqueiros que levavam o gado para capital e descansavam as margens da frondosa árvore centenária,(origem) para depois conduzir o gado, passando pelo nosso Saldanha Marinho (Símbolo desenvolvimento), quando o imperador D. Pedro II manda trazer da Europa para desenvolver este município, trazendo mercadorias e pessoas, quando da primeira unidade de nível superior (Famesf), símbolo de desenvolvimento das ciências agrárias, até os dias de hoje, simbolizado pela retomada do desenvolvimento. Percebemos o quão frágil é o nosso amor por nossa “bela Juazeiro”.

A nossa origem continua caída, morrendo e pedindo socorro, pior desconhecida por muitos, muitos que dizem amar esta cidade! Que amor é este? Que desconhece o local que se encontra a árvore mãe, reconhecida por autores, e comunidade (moradores mais antigos) e que 141 anos de emancipação não tem o reconhecimento, respeito e importância para as próximas gerações.  Que amor é este quando desconhecemos diversidade de nossa vegetação, quando poluímos nossa maior riqueza. Que amor é este, quando todo momento depreciamos a imagem de nossa cidade com piadinhas de mau gosto nas redes sociais, de problemas de infraestrutura?  Herdados por gestões equivocadas do passado, quando não pensaram a cidade para o futuro, permitiram destruição de patrimônios edificados “belíssimos” que poucas cidades detinham. Que amor é este que desconhecem o valor histórico dos nossos monumentos? Que destroem patrimônios públicos desrespeita e, por conseguinte desconhecem as leis de proteção...

Artigo – DÁ CÁ e... TOMA LÁ!

Naturalmente que o leitor atento estará corrigindo o autor que, talvez, tenha cometido um grande equívoco ao inverter a ordem dos fatores no título acima, uma vez que a expressão é conhecida popularmente como “Toma lá, dá cá”, e é traduzida como: “a troca de favores, na qual quem favorece alguém é por este favorecido”. Seria essa a definição adequada para as relações pessoais, quando representa o gratificante sentido de retribuir um belo gesto de humanidade, cortesia e educação, o que engrandece e dignifica o convívio social entre os humanos, ao oferecer algo similar em retribuição. De repente, nas altas esferas parlamentares e governamentais a coisa é diferente. O relacionamento foi corrompido e maculado pela presença da MOEDA como instrumento de compra ou troca, a intermediar votos e decisões, cuja regra se institucionalizou como PRÁTICA CRIMINOSA E INDIGNA! Procura-se o inventor de tão sórdida maneira de legislar em favor do próprio bolso, sem olhar para trás e lembrar as pessoas das quais receberam o voto de confiança! Isso tem nome? Tem sim: traição, safadeza e enganação.

Mas, a preliminar acima ainda não definiu o motivo da inversão da frase, o que, progressivamente, se entenderá. Em algumas oportunidades aqui foi recordado, exaustivamente, de que a corrupção é uma herança com raízes históricas. Antes dessa convicção significar um consolo ou uma maneira do brasileiro se conformar, essa saga nos envergonha...

Artigo - A reforma da Previdência já está valendo? Saiba o que poderá mudar na aposentadoria

João Badari*

A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Ou seja, as mudanças aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda não atingem os segurados dos regimes previdenciários. As alterações propostas foram votadas e aprovadas por mais de 3/5 dos deputados federais, mas ainda dependem de nova votação na casa e posteriormente no Senado Federal...

ARTIGO - “HIPOSKILIA” DEFICIÊNCIA DE HABILIDADES CLÍNICAS

Carlos Augusto - Mestre em CMS pela Univasf

No tempo em que concluí meu curso Medico na Universidade Federal da Bahia, UFBA, ano de 1978 há, portanto, quarenta e um anos, e, por não ter à nossa disposição alguns dos instrumentos dos quais os alunos de hoje dispõem; naquele tempo, primeiramente ensinava-se e, depois, cobrava-se do aluno o exato modo de se relacionar com o doente; onde nos era dito, pelos nossos preceptores e Mestres que, diante de cada um de nós, futuros médicos encontrava-se um ser humano, carregando suas angustias, medos, fraquezas, frustrações e fragilizado pela doença...

Artigo - A Saúde pede Socorro

A Saúde precisa constar como a primeira das três principais prioridades de qualquer gestor sério. A questão é grave e urgente em nosso Município e o silêncio obsequioso de autoridades e influenciadores políticos, com ou sem cargos eletivos, tem contribuído para o agravamento desta crise. Quanto à questão da estátua em homenagem a um filho da terra que muito nos honra mundo afora, é bom verificar o que há sobre "verbas pre-designadas para o Esporte". Porém, a Saúde agoniza na UTI. Precisamos verificar a realidade e, se preciso e possível, deveriam serem feitos contingenciamentos em áreas não urgentes em favor da necessidade maior da população.

Ainda falando de "redução de gastos" na Prefeitura de Juazeiro, o Governo Municipal de Juazeiro fez o DECRETO Nº 359/2019 na seguinte base: "Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do Município de Juazeiro-BA, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas...

Artigo - FELIZ, MUITO FELIZ...! TRISTE, MUITO TRISTE...!

*Por Carlos Neiva

No mês dos festejos Juninos, resolvi passar uma temporada mais raiz e isto inclui está longe das redes sociais, mais perto da família, dos amigos com um bom licor, um bom forró, comida típica e conversa olho no olho...Isto me deixou:..

Opinião: Nem tudo na vida passa

Ao afirmar que tudo na vida passa se joga fora não somente a importância do passado, mas a experiência de viver o presente e o de contemplar e desejar o futuro. Na verdade o momento em si é passageiro e não seria este motivo que o faria tornar-se não necessário. Assim como as boas e más experiências, o aprendizado está interligado nas fases vencidas; sendo este o responsável para a definição da índole.

A viagem tem partida e chegada e não início e fim. As partidas e as chegadas são infinitas, enquanto o início e o fim são finitos. Ao partir em busca dos objetivos em comunhão com o que se espera de um verdadeiro vencedor as linhas de chegadas serão sempre motivos para se comemorar; já iniciar apenas para agradar a si próprio ou a um 'seleto grupo', o fim se dará como certo...

ARTIGO - CHEGA DE SAUDADE

Carlos Augusto - Médico/Advogado

João Gilberto Prado Pereira de Oliveira foi, antes de tudo, um gênio, no seu jeito próprio de ser. Nascido em Juazeiro, mas não pertencia a Juazeiro, isso porque seu talento era maior que a sua própria terra natal e, desde cedo, ele sentiu necessidade de alçar voo para outras plagas, afim de que seu talento fosse conhecido além fronteiras, fosse conhecido para o mundo e pelo mundo...

Artigo – UMA VACA VINGATIVA?

Ainda que certos fatos da vida possam parecer surreais e tenham características bastante pitorescas, eles jamais deixam de acontecer, e assim nos passam o convencimento de que é preciso acreditar em todas as possibilidades. O tempo passa com uma celeridade tão intensa, que muitos registros acumulados tendem a ocupar o espaço do esquecimento da memória de cada um e adormecidos por um longo tempo aguardam o despertar que, subitamente, um dia poderá acontecer.

Assim é que o acontecimento incomum que inspira essa crônica, faz parte da história da agência do BB-Mutuípe-BA, no Vale do Jiquiriçá, onde tive a honra de ser o seu Gerente-Adjunto Instalador, em 1979. Os personagens que fizeram parte dessa história de 40 anos se reuniram na última semana na AABB da cidade para festivamente comemorar, com grande entusiasmo e empolgação, a bela trajetória da agência. Foi uma fantástica festa de confraternização. Entre abraços eufóricos e a emoção do reencontro, os participantes tiveram uma rara oportunidade de recordar, entre brincadeiras e sorrisos, muitos casos e causos ricos de humor e cumplicidade...

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