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Bahia é o segundo maior estado brasileiro em produção de energia eólica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a Bahia é o segundo maior estado brasileiro em produção de energia eólica, com 63 usinas em operação e mais de 1,58 GW, ultrapassando o Rio Grande do Sul, que, apesar de ter 67 usinas em operação, produz 1,55 GW. O primeiro lugar continua com o Rio Grande do Norte, com 97 usinas e 2,67 GW de potência instalada. O estado alcançou a marca na terça-feira (19), quando o Complexo Eólico Assuruá, formado por três usinas, em Gentio do Ouro, no Vale do São Francisco, entrou em operação, com capacidade instalada para produzir 68 Megawatts (MW). A perspectiva é que em maio, mais uma usina entrará em operação na região, a Assuruá VI.

“Até 2005 não tínhamos um projeto sequer de energia eólica. O Governo do Estado apostou em licenciamento ambiental para implantação dos parques e em desoneração fiscal para a atração de empresas produtoras de peças e equipamentos. São os bons ventos da Bahia combinados com o resultado de muito trabalho”, afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda. A Companhia de Energias Renováveis (CER), responsável pelo empreendimento, vai inaugurar outros 194 aerogeradores, com capacidade de geração de 456 MW, no Vale do São Francisco, ainda em 2016. Na Bahia, está sob a responsabilidade da companhia 21 projetos eólicos e outros oito solar fotovoltaicos.

Os investimentos em eólica na Bahia são da ordem de R$ 18,5 bilhões em 186 usinas negociadas em leilões pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, com 4,5 GW de potência, distribuídas em 22 municípios do semiárido. Quando soma-se a esta conta o mercado livre, o número de empreendimentos sobe para 214, com um total de 4,88 GW de potência. O estado também começa a se destacar na produção de energia fotovoltaica – a partir da fonte solar – com inversões de R$ 4,2 bilhões em 32 empreendimentos instalados em cinco municípios.

Próximo leilão

A EPE habilitou 802 projetos no leilão A-5, marcado para o próximo dia 29. Ao todo serão 29.628 MW de capacidade instalada oferecido de diversas fontes, sendo a principal a eólica, com 17.131 MW oriundos de 693 projetos. Segundo a empresa, a Bahia continua concentrando uma grande quantidade de oferta de empreendimentos de energia eólica, somando 246 projetos com capacidade total instalada de 5.979 MW. O Rio Grande do Norte aparece na segunda posição, com 4.169 MW eólicos.

Na semana passada, mais de 600 quilômetros em linhas de transmissão foram arrematados pela WPR Participações LTDA., que fechou a negociação de dois lotes por R$181,6 milhões, durante o leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em São Paulo. Os lotes estão localizados nas regiões de Juazeiro, Ourolândia, Bom Jesus da Lapa, Gentio do Ouro, Ibicoara e Poções. O resultado positivo eleva o escoamento de energia, nos próximos anos, e possibilita a atração de novos negócios na região sul e oeste do estado.
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76ª CIPM PROMOVE PARADA COMEMORATIVA AOS 191 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

Na manhã desta quarta-feira, dia 20, foi realizada na sede da 76ª CIPM parada comemorativa aos 191 anos da Polícia Militar da Bahia, completados no dia 17 de fevereiro, e alusiva ao dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares do Brasil. Tendo à frente o Major PM Manuel de Araújo Perdiz Filho, comandante, e presente oficiais e praças da unidade, fez-se referência ao aniversário da Polícia Militar da Bahia e sua dedicação e empenho na proteção da sociedade baiana, bem como, num breve histórico, destacou-se o alferes Joaquim José da Silva Xavier, em homenagem ao dia de Tiradentes. Na oportunidade, aconteceu a entrega dos diplomas de policial padrão dos meses de janeiro, fevereiro e março. ..

Deputado desafia governador da Bahia a defender eleições gerais

“Governador Rui Costa, se a sua proposta é dar um golpe na Constituição Federal com novas eleições presidenciais, atropelando o legítimo processo de impeachment, que se façam então eleições gerais este ano. O senhor topa?”, provoca o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) diante do posicionamento do governante baiano em defesa de novo pleito por causa do inevitável afastamento da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade.

“O que propõe Rui Costa é um verdadeiro casuísmo golpista! O impeachment da presidente Dilma está de acordo com o prescrito na Constituição Federal, que estabelece também a substituição do mandatário afastado pelo vice”, assinala Aleluia...

Bahia acerta detalhes de segurança e mobilidade para as Olimpíadas

Faltando exatamente um mês para o início do percurso da Tocha Olímpica por 26 cidades baianas, os detalhes técnicos para que o estado receba eventos olímpicos - como os dez jogos de futebol que serão realizados na Arena Fonte Nova - e também atletas e seleções foram discutidos em reunião do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) das Olimpíadas na Bahia, nesta terça-feira (19), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Entre os temas abordados, a segurança pública e a mobilidade foram destaques.

O GTT, criado por decreto do governador Rui Costa, é composto por secretários e suplentes de 12 secretarias e mais duas autarquias estaduais, sob a presidência do titular da Setre, Álvaro Gomes. "Todos os preparativos estão sendo feitos para os grandes eventos que serão realizados no estado. Teremos na Fonte Nova seleções importantíssimas como o México, atual campeão olímpico, [e] a Alemanha, campeã do mundo. Teremos um grande espetáculo", afirma Gomes.

Segundo ele, a Seleção Brasileira de Nado Sincronizado vai treinar na nova piscina olímpica da Bahia, na Avenida Bonocô, e a seleção de judô de Cuba pretende utilizar o Centro Pan-Americano, em Lauro de Freitas, para treino e aclimatação. "Na reunião de hoje, nós identificamos que está tudo ocorrendo bem. A segurança já tem o plano montado e mobilidade também. Essa é a meta do Governo da Bahia e do governador Rui Costa", acrescenta Gomes.

Segurança

Segundo o coronel da Polícia Militar Marcos Oliveira, coordenador de Segurança Pública para Grandes Eventos, a Bahia está articulada com outros estados. "Um dos pontos que nos preocupou foi a transição nas fronteiras com os estados do Espírito Santo e de Pernambuco. Fizemos uma videoconferência para permitir que as forças de segurança pública de um estado possam entrar no outro. Também estamos mandando nossa equipe de batedores para acompanhar o trajeto nas cidades do interior onde não há policiamento de trânsito".

O percurso da Tocha Olímpica na Bahia está previsto para ter início em 19 de maio, a partir da cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado. De acordo com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, 26 cidades baianas serão contempladas com a passagem da tocha olímpica. Entre os principais destinos estão Feira de Santana, Juazeiro, Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Ilhéus e Paulo Afonso. Os sete últimos foram escolhidos como local de pernoite para a chama olímpica.

"O modelo de segurança foi traçado a partir do plano estratégico de segurança integrada traçado pelos ministérios da Defesa e da Justiça e junto com a área de inteligência. Temos três eixos principais, que são defesa, segurança pública e inteligência. A palavra de ordem é integração total para o sucesso da missão", explica o coronel Oliveira.

Mobilidade

A superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Grace Gomes, destaca que o sistema de mobilidade da Bahia para o transporte de torcedores foi o mais elogiado durante a Copa do Mundo. "Nós conseguimos evacuar a Arena em tempo recorde, menor que qualquer outro estádio do Brasil. O Governo do Estado vai participar com o metrô em pleno funcionamento, com mais experiência. Teremos ônibus saindo dos shoppings Bela Vista, Salvador e Salvador Norte até a Avenida Bonocô. [E] o metrô leva até o Campo da Pólvora, saindo do Acesso Norte. As pessoas podem deixar os carros no Shopping Bela Vista e pegar o metrô para chegar rapidinho à Arena". ..

ATLETAS DE JUAZEIRO REPRESENTAM A BAHIA EM COMPETIÇÃO EM ARACAJU

Os atletas juazeirenses Patricson Rêgo e Danilo do Vale foram convocados pela federação estadual para representar a seleção baiana de ciclismo na Copa do Nordeste em Aracaju que ocorrerá nos dias 29 e 30 abril e 1 de Maio. Patricson foi convocado na categoria Junior, categoria que está na liderança do campeonato baiano e Danilo na categoria juvenil. Boa sorte aos dois representantes de Juazeiro nesta competição. ..

Deputado participa de encontro que visa estimular a produção de queijos finos na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do encontro com os produtores de queijo de cabra, que fazem parte do Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, e realizou a primeira ação, oferecendo capacitação com a Drª Maria Helena, especialista em fabricação de queijos finos, com tecnologia francesa.

Os queijos finos já estão sendo fabricados na região e segundo o parlamentar, esta ação vai agregar mais valor ao produto. “Inspecionado e habilitado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, o queijo fino com tecnologia francesa tem muito espaço no mercado brasileiro e internacional. Poderemos alavancar o setor da caprinocultura, bem como foi feito com a fruticultura irrigada, em nossa região com destaque para os nossos vinhos”, disse o deputado...

Bahia produz primeiros queijos finos de cabra com vinho e cachaça

Os primeiros queijos finos de cabra baianos, produzidos conforme as normas sanitárias exigidas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), já começaram ser produzidos no município de Juazeiro. Utilizando tecnologia francesa, o primeiro curso de fabricação de queijos finos utilizando leite de cabra, ministrado pela médica veterinária, Maria Helena, consultora do Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), especialista em qualidade de leite e derivados, aconteceu nos dias 15, 16 e 17 deste mês, no laticínio Bom Sabor. “A Bahia sai na frente, com ação pioneira de fabricação de queijos finos, a partir do leite de cabra, tendo na sua composição e tecnologia, vinhos e cachaças produzidos na região do Vale de São Francisco”, declarou o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim.

Essa é a primeira ação do Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, da Seagri, que pretende organizar e profissionalizar a caprinocultura de leite no Estado, promovendo a inclusão dos pequenos produtores e fomentando a agroindustrialização, com produção especializada de queijos de cabra.  Os queijos produzidos durante o curso serão apresentados ao público e aos empresários do ramo, na EXPOVALE 2016, realizada entre os dias 17 e 22 de maio, Juazeiro.  Foram produzidos os queijos tipo Reino, Coalho Maturado com Vinho e Cachaça, Boursin, Feta, Perladon, Valençay e Chabichou...

Rui ressalta força da bancada baiana e lamenta decisão da Câmara

O governador Rui Costa lamentou a decisão da Câmara dos Deputados na noite deste domingo (17). Rui manifestou solidariedade à presidente Dilma Rousseff e agradeceu o apoio da bancada federal da Bahia, que teve coragem de dizer não ao golpe. "É um momento muito difícil para o país. É triste ver uma sessão na Câmara dos Deputados presidida por alguém como Eduardo Cunha, numa trama orquestrada ao lado vice-presidente Michel Temer, que soube liderar uma verdadeira conspiração", comentou o governador. 

Para Rui, "é hora de continuar trabalhando muito, pois só desta maneira reencontraremos o caminho para a retomada do desenvolvimento e geração de emprego". O governador reafirmou que continuará sendo intransigente na defesa dos interesses da Bahia e do povo baiano: "mesmo quem apoia a presidenta Dilma Rousseff, como eu, sabe que há várias questões a serem resolvidas no Brasil. A desintegração da nação não interessa às pessoas de bem e significará, para todos, a derrota. O País não pode parar. Não vamos deixar as disputas políticas desviar nosso principal objetivo: melhorar a vida das pessoas", acrescentou. ..

Poeta Manuca Almeida participa do Circuito Bahia Experimental em Juazeiro

O projeto Circuito Bahia Experimental – Oficinas de Improvisação e Livre Criação Musical chega ao município de Juazeiro nesta semana, de 18 a 23 de abril, reunindo atividades formativas e apresentação musical no Centro Cultural João Gilberto.

Serão encontros voltados para o intercâmbio e a experimentação musical colocando os participantes em contato diferentes bagagens culturais. A iniciativa foi idealizada pelo músico Thiago Trad e realizado pela Giro Produções Culturais, já tendo acontecido em Salvador e Santo Amaro...

PT já avalia possibilidade de novas eleições

De acordo com matéria publicada pelo Jornal “Folha de São Paulo” o PT e o governo já planejam uma campanha nacional de coleta de assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar novas eleições, caso o Congresso aprove o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia, que até agora era cogitada apenas em conversas reservadas, passou a ser defendida abertamente por aliados próximos à petista, publicou o UOL.

"Se o impeachment de fato for decretado, (se) passar pelo Senado, nós vamos defender eleições gerais, porque não reconhecemos no vice-presidente (Michel Temer) condições morais e jurídicas para vir a presidir o Brasil. O caminho para isso é apresentar uma PEC com amplo apoio popular, recolher milhões de assinaturas", afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais articuladores da reação anti-impeachment. "Eu vou defender isso dentro do PT e acredito que o PT vai defender também. Nós vamos conviver com um golpe? Não. Assim como não convivemos com a ditadura."..

Detran Bahia arrecada mais de R$ 2 milhões em leilão

Em dois dias de leilão presencial e online, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) arrecadou mais de R$ 2 milhões na oferta de 920 veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana. A maioria dos lotes foi arrematada pela internet (60%). O dinheiro arrecadado será utilizado em ações da Escola Pública de Trânsito e campanhas educativas.

O empresário do ramo de peças usadas, Lucivaldo Santos de Assis, 48 anos, esteve no leilão nesta sexta-feira (15) e elogiou a qualidade dos lotes. "Há mais de cinco anos frequento os leilões. Tem muita variedade e sucatas com peças seminovas. Tem sempre coisas interessantes, principalmente para quem é dono de empresa de peças, como eu", relatou...

PEDRO ALCÂNTARA PRESTIGIA ENTREGA DA BOINAS AZUIS DO COLÉGIO MILITAR E ENALTECE PRONUNCIAMENTO DO COMANDANTE DA PM BAHIA

Pedro Alcântara de Souza, detentor de seis mandatos como Deputado Estadual e hoje, Assessor de Relações Institucionais do Município de Juazeiro, representando o Prefeito Municipal Isaac Carvalho esteve prestigiando nesta sexta-feira (15) ao evento na 1ª Igreja Evangélica Batista de Juazeiro, durante entrega das Boinas Azuis aos estudantes do Colégio Militar Alfredo Viana. A solenidade simboliza a concretização da entrada dos alunos no colégio, materializando sua inclusão como aluno no Ensino Fundamental e Médio bem como no convívio do CPM. A Boina Azul é o símbolo da honra, do dever, da retidão, da disciplina, da camaradagem e dedicação ao estudo, na busca do aperfeiçoamento intelectual, moral e cívico.

Alcântara parabenizou o Comandante Geral da Polícia Militar Anselmo Brandão, juazeirense de nascimento, pela maneira como está conduzindo a Polícia Militar da Bahia com muito brilhantismo, responsabilidade e confiança e na cidade proferiu uma palestra para jovens estudantes de ambos os sexos, acompanhados de seus pais e padrinhos demonstrando a importância dos pais em acompanhar e fiscalizar os filhos no cotidiano...

Bahia ganha mais 600 quilômetros em linhas de transmissão de energia

 
A Bahia vai ganhar mais de 600 quilômetros em linhas de transmissão de energia por conta do leilão de transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da BM&F/Bovespa, em São Paulo. Arrematados pela empresa WPR, os lotes estão localizados nas regiões de Juazeiro, Ourolândia, Bom Jesus da Lapa, Gentio do Ouro, Ibicoara e Poções.

Com um deságio de 14,05%, a WPR arrematou, por R$ 121,6 milhões, o lote E, correspondente às linhas Juazeiro III – Ourolândia (186 km) e Bom Jesus da Lapa II - Gentio do Ouro II (260 km de extensão). E com um deságio de 15,07%, a mesma empresa arrematou, por R$ 59.590 milhões, o lote M, que corresponde às linhas Ibicoara - Poções III (165 km) e Poções III – Poções II (2,5km). As linhas vão proporcionar investimentos de cerca de R$ 181 milhões.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, o resultado do leilão foi muito bom para a Bahia e terá grande importância no processo de expansão das linhas de transmissão no território baiano. “O lote E, em especial, aumentará a capacidade de transmissão da interligação das regiões nordeste e sudoeste do estado”, disse Hereda.

Segundo a Aneel, os lotes negociados atenderão usinas que já estão em processo de construção. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses, a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

Além da Bahia, o certame negociou lotes com empreendimentos localizados nos estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Ao todo, foram arrematados 3.402 km de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 7265 MVA de potência ao sistema. O certame vai viabilizar cerca de R$ 7 bilhões em investimentos.

Rumo à liderança 

De acordo com a Aneel, a Bahia já é o terceiro maior estado brasileiro em produção de energia eólica, ficando atrás do Rio Grande do Norte, com 97 usinas e 2,6 GW de potência instalada; e o Rio Grande do Sul, com 67 usinas e 1,55 GW. No Brasil, o território baiano é o que mais possui usinas eólicas em construção, um total de 46, mais que o dobro do segundo colocado, o Rio Grande do Norte, com 20 empreendimentos.

Os investimentos em eólica na Bahia são da ordem de R$ 18,5 bilhões em 186 usinas, com 4,5 GW de potência, distribuídas em 22 municípios do semiárido. O estado também começa a se destacar na produção de energia fotovoltaica – a partir da fonte solar –, com inversões de R$ 4,2 bilhões em 32 empreendimentos instalados em cinco municípios.
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Zó busca implantação de unidade da Bahiafarma em Juazeiro

Nesta terça-feira (12) o deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino   e dos professores Jackson Guedes e Patrícia Rolim esteve na sede da Bahiafarma em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Zó e os professores foram recepcionados pelo diretor, Paulo Costa e na oportunidade puderam conhecer a estrutura física da empresa e conversar sobre  o projeto de instalação de uma unidade Juazeiro, norte do estado.

A Bahiafarma é um laboratório farmacêutico público, que tem como objetivo principal  desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do país. A empresa também trabalha buscando minimizar a dependência de importação de produtos e tecnologia, atuando de forma competitiva e econômica para o Sistema Único de Saúde (SUS)...

Bahia confirma 1° caso de gripe H1N1

A cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste, teve o primeiro caso de contaminação da gripe H1N1. Um exame confirmou o diagnóstico do paciente internado por cerca de 20 dias em um hospital particular da cidade. O resultado do exame saiu na segunda-feira (11). Segundo a Vigilância Epidemiológica do município, até agora já foram notificados 20 casos suspeitos da gripe H1N1, com cinco casos negativos e um ainda esperando confirmação, além do caso positivo confirmado. A prefeitura ainda informou que monitora todos os casos suspeitos internados na rede hospitalar, com informações a respeito da doença e oferta da medicação utilizada no tratamento de H1N1. Ainda na cidade, o caso da morte de uma jovem de 23 anos com sintomas da gripe H1N1 é investigado. A jovem morreu na madrugada desta terça-feira (12) no Hospital Geral da cidade. A Secretaria da Saúde do município Vitória da Conquista informou que a vacina para a enfermidade estará disponível a partir da próxima segunda-feira (18). O dia "D" da campanha está marcado para 30 de abril. ..

Deputado Zó apresenta projeto de lei sobre a divisão territorial na Bahia

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB), por meio do PL de Nº   21.824/2016,   levou para a  apreciação da comissão, o projeto referente a atualização  dos limites dos municípios de  Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro, conforme a lei  12.057/2011. Após a análise da comissão, com aprovação dos membros, o projeto será levado ao plenário para votação e posteriormente enviado ao governo do estado para sanção.

Os representantes dos municípios citados no projeto de lei participaram do trabalho de campo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concordando com o estudo montado  e validado pela comissão. "Todo estudo conta com a participação dos gestores municipais ou dos seus representantes e da população envolvida. Dessa forma, é possível atender aos reclamos dos administradores municipais, no sentido de garantir a segurança jurídica da ação administrativa. Esta metodologia  atende também, as populações das áreas de conflito, que passam a ter uma definição oficial de territorialidade, permitindo o exercício de sua cidadania plena", avaliou Zó...

SEMAOP contará com o apoio da Policia Militar da Bahia na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no combate a poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria. 

O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. ..

VII Reunião do GT da Criança e do Adolescente do Sertão do São Francisco – Bahia aconteceu ontem em Juazeiro

O Grupo de Trabalho da Criança e do Adolescente do Sertão do São Francisco – Bahia, que reúne o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente da Bahia, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, membros do Governo e representantes de entidades não governamentais estiveram sexta-feira (08), na Câmara de Vereadores de Juazeiro para a sua VII Reunião Ordinária e a primeira do ano de 2016, que contou com o apóio estrutural da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade de Juazeiro e a Câmara de Vereadores de Juazeiro. O GT surgiu em abril de 2015 e já realizou seis reuniões o ano passado nos seguintes municípios: Juazeiro, Sobradinho, Pilão Arcado, Sento Sé, Remanso e Curaça, com a presença de mais de 50 membros em cada uma destas reuniões.

Na reunião de sexta, estiveram presentes representantes dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Sento Sé, Remanso, Curaça e Uauá, oito dos dez municípios que integram o Território Sertão do São Francisco. No total participaram 75 pessoas, sendo uma das maiores reuniões já realizadas. Para o Coordenador do GT, Antonio Marcos, conselheiro estadual da Bahia e representante do IDESAB de Juazeiro, a presença marcante mostra a importância política que vem tendo o GT para os municípios que compõem o Território e da convicção de que somente atuando em rede podemos garantir, promover e defender os direitos da criança e do adolescente...

Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico", afirmou...

Bahia e Tocantins discutem demarcação de limites territoriais

Representantes da Bahia e Tocantins discutem pela terceira vez o trabalho de demarcação dos limites territoriais entre os estados nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro é parte da discussão sobre o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O objetivo é discutir o acordo com base em aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações e dados demográficos. Participam do encontro o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e o subprocurador Administrativo Nivair Borges, representando o procurador-geral do Tocantins, além de representantes de secretarias e órgãos tocantinenses, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e do IBGE na Bahia. 

Para o procurador Paulo Moreno Carvalho, os estudos são necessários e a demarcação é possível após composições e análises. “A ideia é definir [qual] mapa do IBGE que vamos utilizar. Por isso a necessidade do órgão participar do encontro, depois vamos ver se a partir daí há alguma distorção, se alguma área predominantemente vem sendo ocupada pela Bahia ou Tocantins, que eventualmente se faça uma composição para que essas áreas continuem com um dos estados. Então é um trabalho muito difícil, mas é possível e vai exigir uma presença em campo e uma análise histórica”, explica. 

O vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, também esteve presente e destacou a importância de resolver o mais breve possível qualquer impasse. “O acordo tem que ser bom para os dois estados. Pelo que nós estamos vendo, já estamos chegando a um denominador comum e precisamos depois levar esse evento para Goiás. Nós temos que nos interligarmos”, afirmou João Leão. 

Já o subprocurador Nivair Borges ressaltou o interesse do estado de Tocantins em fechar o acordo e evitar possíveis divergências. “Para evitar conflitos agrários, problemas econômicos, até mesmo políticos, nessa indecisão da divisa, estamos de coração aberto para chegarmos a um consenso. O Tocantins está trazendo uma proposta [e] no momento oportuno vamos apresentar. Iremos ouvir a Bahia nesse ponto e acreditamos que a proposta é viável para os dois estados. Temos um protocolo a seguir e acreditamos que pelo menos esse passo esteja resolvido até amanhã”.  ..