Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Exército Brasileiro executar obras de engenharia sem licitação pública

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões...

SEDUR envia nota e garante a limpeza da área do bairro Jardim Vitória

Em resposta aos moradores do bairro Jardim Vitória, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que já está agendada a ida da equipe de engenharia da SEDUR, juntamente com uma equipe de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), no início da tarde de hoje, para realização da limpeza da área de coleta das manilhas - responsável pela drenagem pluvial da região. Além disso, será realizado levantamento para confecção do gradil para fechamento da caixa coletora, que está situada no cruzamento da segunda etapa da Rua Adão Pereira com a Rua Vitória Régia.

A SEDUR esclarece que o contrato responsável pela intervenção que prevê a pavimentação de ruas no bairro Jardim Vitória, engloba outros três bairros: Jardim Flórida, João Paulo II e João XXIII. Atualmente a empresa responsável pela execução das obras está concluindo a pavimentação da Rua Raimundo Dias de Miranda, no bairro Jardim Flórida, para em seguida entrar com a execução das calçadas nas ruas: segunda etapa da Rua Adão Pereira, Vitória Régia, Lírio e  Ozias Bezerra, que já  estão com o pavimento todo concluído...

Em Canudos, Prefeitura inicia conjunto de obras com construção e reurbanização de praças

O município de Canudos está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras. A gestão municipal, através da secretaria de infraestutura, está iniciando um grande conjunto de obras que mudará a cara da cidade e a qualidade de vida da população. O pontapé inicial das obras está sendo com a revitalização do centro da cidade através da reurbanização e reconstrução de seis praças da Avenida Juscelino Kubitschek, principal avenida do município.

Por meio de parceria com o Ministério do Turismo, Ministério das Cidades e de emendas do Deputado Federal José Nunes, além das seis praças que serão reconstruídas, outra será construída também na Avenida JK, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão e 100 mil reais. As praças serão demolidas, reconstruídas e receberão iluminação, bancos, urbanização com plantas, rampa de acesso e um quiosque em uma delas...

Há um desmantelamento da Sudene, Codevasf, Chesf, diz Governador de Pernambuco

O governador Paulo Câmara criticou, a forma como o Governo Federal vem conduzindo o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a Chesf e a gestão do Rio São Francisco. O socialista participou da edição do diálogo público "Nordeste 2030 - Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável", promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza.

"Não podemos discutir o futuro do Nordeste se não soubermos qual será o destino do Sistema Eletrobrás na nossa região", alertou Paulo. O governador também criticou o fato de o presidente Michel Temer não ter respondido a carta que os nove governadores nordestinos enviaram pedindo informações sobre a venda da Chesf"...

Deputado Roberto Carlos participa com Rui Costa de anúncio de obras em Campo Formoso

Durante visita à cidade de Campo Formoso, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, e o governador Rui Costa, apresentaram novidades para a população. Foram assinadas ordens de serviço para construção de uma escola do segundo grau e pavimentação em paralelepípedos. A novidade vai oferecer mais facilidade na mobilidade de carros e demais veículos na cidade e contribuir de forma definitiva para a educação.

Estiveram presentes também no evento o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, o ex-prefeito Isaac Carvalho e os vereadores de Senhor do Bonfim Carlos de Tijuaçu e Cleiton Vieira Pinto. O deputado discursou para o público, que lotou o espaço onde foram anunciadas as obras. "É uma importante notícia que o governador Rui Costa traz para a população. Todos sabem que a educação tem sido uma das áreas mais cuidadas pelo nosso governador e eu tenho feito o possível para ajudar", afirmou o deputado Roberto Carlos...

Petrobras anuncia sexto aumento seguido no preço do gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta segunda (4) o sexto aumento consecutivo no preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos. Desta vez, a alta será de 8,9%, em média, valendo a partir desta terça. Desde que a Petrobras iniciou o ciclo de alta, em agosto, o reajuste acumulado no preço do gás vendido em botijões de 13 quilos chega a 67,8%.

Desde 2003, a estatal pratica dois preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha): um para os botijões menores e outro para grandes vasilhames ou a granel, mais usado por indústria e comércio. Este último teve reajuste de 5,3% anunciado na semana passada...

Em Lauro de Freitas, Rui autoriza início das obras do Hospital Metropolitano

O início da semana do governador Rui Costa será marcado por uma extensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (4), em Lauro de Freitas. Às 9h, ele assina ordem de serviço para o início imediato da construção do Hospital Metropolitano, que atenderá os 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com investimento da ordem de R$ 120 milhões e capacidade para 265 leitos, o hospital ficará localizado no bairro de Areia Branca.

Na solenidade, realizada no local da futura unidade de saúde, o governador também autoriza as obras de pavimentação asfáltica de 2,6 quilômetros da Rua Djanira Maria Bastos, via de acesso ao novo hospital. 

Rui ainda entregará 134 certificados para empreendedoras individuais qualificados do Programa Vida Melhor, além de equipamentos individuais para beneficiários do programa, sendo 59 máquinas de costura, 15 fogões industriais e 10 tabuleiros de acarajé. Para a comunidade do bairro de Biribeira, em Dias D´Ávila, o Governo do Estado disponibilizará equipamentos para a implantação de uma cozinha industrial comunitária. 

Orientações à imprensa:

O acesso ao local do evento deve ser feito pela Estrada Cia-Aeroporto. No sentido Salvador-Camaçari, é preciso entrar na última direita antes do pedágio, na via de acesso ao bairro Capelão (haverá sinalização indicando a entrada). 

A partir daí, basta seguir as placas indicativas. A entrada fica cerca de 3 quilômetros depois da Quinta Portuguesa, aproximadamente 1 quilômetro antes do pedágio, ao lado de um posto de gasolina desativado e antes da passarela de pedestre. ..

Prefeitura de Limoeiro anuncia obras para todo o município

A Prefeitura de Limoeiro anunciou uma série de obras nas áreas de Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação e Infraestrutura. Com uma enorme carreata que percorreu diversas ruas e se concentrou na Academia das Cidades, ao lado do Fórum Limoeirense, quase duas mil pessoas seguiram em caminhada com o prefeito João Luís Ferreira Filho, o vice-prefeito Marcelo Motta, o deputado Aluísio Lessa, secretários, juventude e vereadores até o Loteamento Santana onde ocorreu o evento. As obras iniciaram nesta segunda-feira (27), e o investimento total está em mais de R$ 29 milhões que irão gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos na cidade.

O grande start vem na Infraestrutura com o início de grandes obras estruturadoras, a exemplo da nova ponte que interliga a Travessa Santa Cruz e a Avenida Capibaribe que em um prazo de apenas 11 meses a gestão conseguiu aprovação do projeto, além da pavimentação de 72 ruas, sendo parte delas com o recapeamento asfáltico e outra com pavimento em paralelepípedos. Tais recursos são oriundos do convênio com o Ministério das Cidades através da emenda do deputado federal Ricardo Teobaldo no valor de, aproximadamente, de R$ 25 milhões.

Existem ainda ruas a serem pavimentadas em vários bairros como o Loteamento Santana, no Otácio de Lemos, José Fernandes Salsa, Santa Terezinha, São Sebastião e Centro. Também serão retomadas as obras paralisadas há quase dois anos, como é o caso da urbanização da Avenida Jerônimo Heráclio, que receberá instalação de 17 postes de iluminação pública e a construção de calçadas, a pavimentação em paralelepípedos das ruas do bairro Otácio de Lemos e outra pavimentação no 1º e 2º trechos da rua Coronel Manoel Aquino. Outro novo projeto está prestes a ser iniciado, visto a emenda parlamentar do deputado estadual José Humberto Cavalcanti, que será a pavimentação do acesso a Escola Técnica Estadual (ETE). Ao total, mais de R$ 28 milhões investidos.

Na Educação, serão completamente reformadas as escolas da rede do ensino público municipal na rede elétrica, na hidráulica, nos telhados, nas pinturas. Em um segundo momento, a ampliação de todas elas para garantir conforto e melhor aprendizado para os estudantes. Trata-se de uma evolução social, vendo a cidade de uma forma diferente, tendo o cidadão como participante do meio que tem influência e o poder de transformação através do estudo e da construção do futuro.

Ainda nesta pasta, acontecerá a reabertura do Grupo Escolar de Araras, para funcionar como Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculado à Escola de Salobro, a Creche Regina Coelli, localizada na escadaria do Redentor, e a Creche Nossa Senhora da Paz. Esta ação atenderá mais de sete mil alunos e tem recurso próprio de R$ 600 mil. Com o auxílio das emendas parlamentares do deputado Aluísio Lessa, em R$ 150 mil, a Prefeitura Municipal de Limoeiro também fará benfeitorias na Escola Marechal Castelo Branco, Escola Santa Lúcia, Escola Cônego Deusdedith e a Escola Salomão Gisburg.

A Agricultura virá com a instalação de quatro poços artesianos no Sítio Duas Pedras, Loteamento Santana, Loteamento Morada Nova e Loteamento Esperança. Além disso, a instalação do Sistema de Abastecimento no Sítio Parnaso e a conclusão do Sistema de Abastecimento do Guia 2. Serão R$ 64 mil de recursos próprios para que a população tenha água em suas casas com qualidade no consumo. Já na Saúde, será implementado em 2018, uma Unidade de Saúde também com recursos próprios com investimento de R$ 280 mil.

Em Desenvolvimento Social e Cidadania, serão implementados dois Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um no Loteamento Santana e outro no Loteamento Sinhazinha para o atendimento de 20 mil pessoas cada. Contaremos também com a abertura de novos núcleos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Duas Pedras, Mendes, Lagoa Vermelha (Zona Rural) e Coqueiros. O valor desta ação está em R$ 90 mil.

Por fim, recebemos as doações de tintas da distribuidora KDK para a pintura da sede da Prefeitura, Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde, Escadarias do Redentor, Mercado Público e o antigo prédio da DPV. A empresa W.W Lima Construções e Serviços também doou pedras graníticas e meio-fio, necessários para a pavimentação integral da Rua do Jasmim, anunciada semana passada...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública em Brasília sobre obras da Travessia Urbana e BR-235

Para agilizar a retomada das obras da Travessia Urbana da BR-407, e a conclusão dos 4km restantes da pavimentação da BR-235, trecho Juazeiro-Pinhões, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na manhã desta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados em Brasília, de audiência pública para dirimir as dúvidas e adequação às recomendações do Tribunal de Contas União.

O prefeito tem buscado, desde o início da gestão, junto ao Ministério dos Transportes, recursos para conclusão da Travessia Urbana - considerada de grande importância para a questão da mobilidade e de responsabilidade do Dnit. Na audiência pública, presidida pelo senador Hélio José, foi recomendada a relicitação de todo o trecho, incluindo os viadutos, que vai do Mercado Produtor até a Ponte, seguindo as orientações do TCU...

Governador assina convênios para obras pleiteadas pelo deputado federal José Carlos Araújo

O governador da Bahia Rui Costa assinou convênios, na tarde desta segunda-feira (27), para a realização de diversas obras e serviços no estado. Muitas dessas obras foram pleiteadas pelo deputado federal José Carlos Araújo, para atender vários municípios. A solenidade de assinatura dos convênios ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O município de Bonito foi contemplado com dois sistemas de abastecimento de água da Cerb, que vão beneficiar as comunidades do Ribeiro e do Cruzeiro; Cafarnaum ganhou a extensão da rede de iluminação pública da Avenida Edimário Neres; o município de Vereda também receberá um sistema de abastecimento de água, para a comunidade de Massaranduba, além de uma ambulância. Itagimirim foi contemplado com um convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA)...

Zó apresenta requerimento da criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e contra a privatização da Eletrobras/Chesf

Em discurso inflamado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (22), usou a tribuna para apresentar o requerimento de sua autoria, sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.

Defensor incansável do Velho Chico, Zó ressalta que mesmo com as chuvas nos últimos dias na região, não são suficiente para recuperar o rio, pois é necessário uma série de ações para devolver a pujança que lhe é devida e necessária. O deputado alega que é importante a participação de cada cidadão que mora nas margens do Rio São Francisco, de cada gestor municipal em que o rio passa, de todos os governadores do nordeste e do Governo Federal...

Danilo Cabral solicita à procuradora-geral da República acompanhamento da privatização da Eletrobras

Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do Ministério Público, em especial, o acompanhamento com proximidade da privatização da Eletrobras. 

"Esse processo tem sido conduzido de forma apressada e sem a transparência necessária sobre o modelo de privatização que será adotado e os possíveis impactos na tarifa e na matriz energética brasileira", afirma Danilo Cabral ao sair da reunião, realizada na tarde desta terça-feira (21). O deputado destacou que a representação entregue à PGR aponta aspectos de ordem econômica, do direito do consumidor e do ponto de vista jurídico. ..

Governo federal quer aprovação da PL da Eletrobras até junho de 2018

O projeto de lei que vai abrir caminho para a privatização da Eletrobras deve ser aprovado até junho de 2018, e os R$ 12,2 bilhões esperados pelo governo federal devem ingressar no caixa em dezembro do ano que vem, prevê o relatório de receitas do Orçamento de 2018. O parecer não fala de riscos de frustração de receitas, caso esse cronograma tenha algum atraso. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo para os riscos de prever grande concentração de receitas extraordinárias no fim do ano, uma vez que isso deixa pouca margem de manobra para compensar eventuais frustrações. Nessa hipótese, o governo poderia ter de fazer um corte de gastos para evitar descumprimento da meta fiscal, mas isso pode ser inócuo na reta final do ano, quando quase todas as despesas já foram empenhadas. 

O parecer também fez reestimativas sobre as receitas e despesas previstas com as medidas de ajuste encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. A mudança na tributação dos fundos fechados terá impacto líquido positivo de R$ 5,6 bilhões. Isso porque foram abatidos R$ 181,56 milhões líquidos referentes à "simplificação e redução do pagamento de tributos nas operações em bolsa de valores (day trade)", que não estão na Medida Provisória (MP) em questão, mas foram detalhadas na exposição de motivos. "Diante do equívoco incorrido na peça orçamentária, a correção se faz necessária", diz o documento. ..

Prefeitura de Juazeiro continua com obras de pavimentação no Jardim São Paulo

Após pavimentar quatro ruas no bairro Jardim São Paulo somente este ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR)  iniciou hoje uma nova obra de pavimentação no bairro. Desta vez, a via contemplada é a Rua 1º de Maio.

“Com as obras de pavimentação que vêm acontecendo, o bairro adquire valorização, melhor aspecto urbanístico e, consequentemente, melhor qualidade de vida para todos nós moradores. É uma alegria ver a pavimentação chegar ao nosso bairro”, declara o funcionário público e morador do bairro, Josué Santana...

Deputado Roberto Carlos propõe lei que obriga o Estado a explicar porque obras estão paralisadas

Um Projeto de Lei pretende ajudar o cidadão a saber os motivos para uma obra do Governo do Estado estar paralisada. É o que propõe o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT.  No Projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado é obrigado a colocar na obra paralisada uma placa explicando à população os motivos para o atraso na entrega.

No Projeto de Lei, que vai ser apreciado pela Comissão de Constituição de Justiça para depois seguir os trâmites internos da casa até a votação em plenário, a placa deve ser colocada em local visível e em obras com mais de 90 dias parada. O deputado Roberto Carlos acredita que, com a aprovação da lei, o Governo do Estado fica obrigado a evitar possíveis paralisações nas obras públicas: “Reforça a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal”...

Prefeitura conclui retirada de barracas da ‘Prainha da Marinha’ e otimiza obras do Parque Fluvial

A obra do Parque Fluvial segue em ritmo acelerado e dentro do cronograma da intervenção, a Prefeitura de Juazeiro através da secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) concluiu nesta quinta-feira (16) a retirada das barracas instaladas na ‘Prainha da Marinha’, para que a obra avance ainda mais.

Desde a segunda-feira (13), data acordada entre a gestão municipal e os barraqueiros para inicio da remoção das barracas, os barraqueiros vêm trabalhando na desmontagem das estruturas e removendo seus equipamentos. “Todos os barraqueiros estavam cientes da necessidade da remoção das estruturas. A Associação dos Barraqueiros e a Prefeitura dialogaram várias vezes sobre o assunto e contamos com a parceria da Federação das Associações. Todo o processo foi feito com muita transparência e democracia. Sabemos que esse período de obras será difícil para nós comerciantes, mas será por uma boa causa e logo estaremos recebendo novas estruturas, com todas as condições de conforto e higiene”, declara o presidente da Associação de Barraqueiros da Prainha da Marinha, Magno Costa..

Prefeitura de Juazeiro esclarece paralisação de obras em Juazeiro recomendada pelo TCU

Em resposta à matéria publicada na manhã de hoje, sobre paralisação de obras em Juazeiro por recomendação do TCU (veja aqui), a prefeitura esclarece que a obra da Travessia Urbana da BR-407 e da pavimentação da BR-25, trecho Juazeiro a Pinhões, é de responsabilidade do Ministério dos Transportes/Dnit. Coube a Prefeitura a realização do Projeto. Desde o período em que a obra iniciou, o Governo municipal faz gestão política da obra, buscando a liberação de recursos para que as empresas contratadas pelo Dnit, por meio de licitação, executem a obra. ..

Rampas de acesso ao rio em Juazeiro são interditadas para obras do Parque Fluvial

Em virtude das obras do Parque Fluvial que estão em andamento na cidade, nesta quinta-feira, 09, a fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano fechou as rampas de acesso ao Rio São Francisco. A ação tem como finalidade garantir a segurança durante o período de obras na Orla II.

Fica terminantemente proibido o acesso de transeuntes com veículos no local e, caso seja descumprida a interdição no local, as medidas cabíveis serão tomadas. A obra de revitalização irá beneficiar toda a população e turistas e para que ocorra com segurança é necessária compreensão de todos. ..

TCU recomenda paralisação de 11 obras de infraestrutura, duas delas em Juazeiro-BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a paralisação de 11 obras de infraestrutura, por conta de irregularidades graves encontradas em contratos firmados nesses empreendimentos. Ao todo, foram analisados projetos que somam R$ 26,2 bilhões. Segundo o tribunal, alterações sugeridas pelos técnicos da corte nessas obras já haviam reduzido os custos em R$ 3,52 bilhões.

Por lei, não cabe ao TCU determinar suspensões de obras, mas recomendá-las ao Congresso, que faz a avaliação final. Essas recomendações fazem parte do levantamento Fiscobrás 2017, que reuniu 94 auditorias feitas por auditores da corte de contas...

Governo define comercialização na prainha durante obras do Parque Fluvial

Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 07, entre a prefeitura de Juazeiro, Associação dos Barraqueiros da Prainha e Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins, ficou definido que a remoção das barracas existentes na ‘Prainha da Marinha’ - área onde acontece as obras do Parque Fluvial, será iniciada no dia 13 de novembro. A partir do próximo dia 18 até a conclusão das obras, o funcionamento será somente aos sábados e domingos nos seguintes horários: sábado das 12h às 18h e aos domingos das 8h às 18h, usando somente estrutura móvel.

“Essa é uma medida adotada como forma de segurança para toda a população juazeirense, pois o andamento da obra não permite fluxo de pessoas. Entendemos que os barraqueiros tiram seu sustento do comércio que realizam aqui e através do dialogo, chegamos ao consenso do funcionamento num horário em que não haverá obras. Essa é uma gestão democrática, o prefeito Paulo Bonfim sempre tem nos orientado a buscar ouvir todos os lados e é isso que estamos fazendo”, observou o titular da pasta de obras, Anderson Alves...