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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 10746 registros para a palavra: lei

Prefeitura de Juazeiro realiza programação para celebrar o aniversário da Praça CEU no bairro Tabuleiro

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) e de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), está realizando, junto ao Grupo Gestor da Praça CEU e a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), uma programação especial para comemorar o aniversário de cinco anos da Praça CEU Alan Cleber de Souza Dantas, que fica no bairro Tabuleiro. Serão mais de 15 dias de programação voltada para a comunidade.

Na programação, haverá oficinas, palestras, apresentações culturais e esportivas e muito mais. O início do Curso de Letramento Digital também irá integrar a programação de aniversário da Praça CEU Alan Cleber de Souza Dantas. Confira:..

Publicada resolução sobre a atuação do TRE nas eleições para Conselhos Tutelares

O TRE Pernambuco editou a Resolução nº 441/2023, que trata a atuação do tribunal nas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares de todo o Estado, marcadas para o dia 1º de outubro próximo, um domingo.

A organização desta eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados, é de responsabilidade das Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade...

Gestão do condomínio Park Centenário responde à denúncia de desrespeito à Lei do Silêncio

A gestão do condomínio Park Centenário entrou em contato com a redação da RedeGN nesta segunda-feira (03) reivindicando o direito de resposta à denúncia feita por um leitor que reside próximo ao local.

Na reclamação, publicada na RedeGN na tarde de ontem (02), o juazeirense relatou a insatisfação acerca do som alto advindo de uma festa que acontecia no condomínio na madrugada do domingo (relembre aqui), desrespeitando à Lei do Silêncio...

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

MONARK REPETE QUE TEM DÚVIDAS SOBRE TRANSPARÊNCIA DAS ELEIÇÕES

No seu depoimento à Polícia Federal, sobre seus comentários referentes ao resultado da eleições de 2022, o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, confirmou que não acredita na legitimidade das urnas. O depoimento de Monark foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No depoimento, Monark reiterou as críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou ao delegado responsável pelo caso que “desconfia que não houve transparência” nas eleições. Ao ser perguntado sobre afirmações que fez sobre o sistema eleitoral, o influenciador disse que “apenas manifestou sua opinião”...

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda (3)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amanheceu na Bahia nesta segunda-feira (3) e participa da cerimônia de início das obras de lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, às 10h.

Às 12h30, ele embarca para Brasília, onde sancionará a Lei nº1085, às 15h, que trata da igualdade salarial e remunatória entre mulheres e homens. Ele falou sobre isso no sábado (1º), quando visitava um treino da Seleção Feminina de Futebol...

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Bolsonaro diz que vai atuar como cabo eleitoral do PL

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse ter levado uma "facada nas costas" do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou, na sexta-feira, à inelegibilidade por oito anos.

Ele estava em um restaurante de Belo Horizonte quando a maioria foi formada a favor da punição. O ex-chefe do Executivo deixou claro, porém, que não está morto e que pretende atuar como cabo eleitoral do PL nas eleições municipais de 2024...

Lei do silêncio: Falta de respeito institucionalizada em condomínio de Juazeiro (BA)

Um juazeirense enviou e-mail à Rede GN reclamando do desrespeito à Lei do Silêncio e consequentemente o descanso merecido das pessoas. Confira:

Quero registrar através deste canal que o desrespeito às leis está institucionalizado em Juazeiro-BA...

Brasileiros passam em média 56% do dia em frente às telas de smartphones e computadores

No Brasil, as pessoas passam aproximadamente 16 horas do dia acordadas, mas um dado chama a atenção: mais da metade desse tempo é destinado ao uso de smartphones e computadores. O levantamento foi feito pela plataforma Electronics Hub, um site de informações eletrônicas, a partir da pesquisa Digital 2023:Global Overview Report da DataReportal, considerando 45 nações, e concluiu que o Brasil é o segundo país com mais pessoas em frente a uma tela.

São cerca de 56,6% das horas acordadas em frente a telas, ou seja, cerca de nove horas do dia.  Em primeiro lugar do ranking estão os sul-africanos, que passam 58,2% acordados usando o computador ou um smartphone. ..

Assessoria Jurídica garante que Paulo Bomfim pode disputar eleição e esclarece publicação da Rede GN

A Assessoria Jurídica do ex-prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PT) enviou nota contestando as informações do advogado Henrique Rosa em publicação na tarde desta quinta-feira (Veja aqui). Confira a nota da AJUR Paulo Bomfim:

A alegação do ilustre Advogado Henrique Rosa, sobre uma suposta inelegibilidade do ex-Prefeito Paulo Bomfim NÃO SE SUSTENTA, pois, a condenação por multa eleitoral NÃO ESTÁ PREVISTA entre as hipóteses de inelegibilidade contidas na Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2020 (Lei da Ficha Limpa)...

Conversa ao Pé do Balcão: Os bastidores da guerra da Ucrânia por quem esteve lá. Confira

O programa Conversa ao Pé do Balcão, que vai ao ar nesta quinta-feira (29) na Rural FM 103.1, a partir das 16h, com apresentação do comunicador Wilson Duarte, conta os bastidores da guerra na Ucrânia, numa entrevista exclusiva com um brasileiro que esteve no front.

Wanderson, natural de Curaçá, conta detalhes dos momentos vividos no campo de batalha, os perigo enfrentados e sua atuação como soldado voluntário...

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022

"O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”.

A afirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022...

Univasf promove IV Simpósio de Leishmanioses

A Leishmaniose é uma zoonose que contamina seres humanos e animais, principalmente os cães. É um tipo de doença infecciosa, mas não contagiosa, causada por um protozoário do gênero leishmania e sua transmissão é através de um mosquito infectado.

Esta zoonose é frequente na região de Petrolina e pensando em difundir o conhecimento sobre a doença, o Colegiado de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o IV Simpósio de Leishmanioses do Vale do São Francisco (IV SIMLEISH) nos dias 30 de junho e 1º de julho...

ARTIGO - Silenciamentos

Vivemos em uma sociedade extremamente injusta com seu povo – especialmente com os mais humildes. E isso tem de ser visto como resultado de uma sequência de práticas deliberadamente projetadas.

Os múltiplos e perversos silenciamentos perpetrados ao longo da história do Brasil contra as populações negras e indígenas (e, por extensão, contra os pobres em geral), nada mais são do que uma construção de natureza política e cultural, cujas consequências e desdobramentos se fazem sentir de maneiras as mais diferentes e desastrosas possíveis...

Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas

A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes semanais.   

O levantamento foi realizado entre 10 e 14 de março de 2023. Em todos os estados, foram entrevistadas 2.021 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.  ..

Gestão Suzana Ramos sanciona lei que garante feriado escolar do Dia do Professor

A gestão Suzana Ramos, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), continua garantindo uma série de benefícios para os professores da Rede Municipal de Educação. Uma dessas ações é o cumprimento da promessa feita na Jornada Pedagógica 2023, a oficialização do feriado escolar do Dia do Professor.

O Projeto de Lei, elaborado pelo executivo municipal e sancionado em 22 de junho, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o 'Dia do Professor', a ser celebrado como data comemorativa e feriado escolar em 15 de outubro. A medida permite que, quando a data coincidir com o final de semana, o gozo da folga aconteça em um dia útil, antes ou após o feriado oficial...

Cultura: Petrolina realiza novas oitivas da Lei Paulo Gustavo com classe artística

Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo no início do mês de maio, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, realizará nos dias 29 e 30 de Junho, a segunda e terceira oitivas (reuniões) com a classe artística local.

O objetivo é apresentar os passos necessários relacionados aos repasses que serão destinados ao município, que prevê um valor de mais de R$ 2,8 milhões de incentivo à Cultura em Petrolina. ..

Organizações sociais de Juazeiro realizam Audiência Popular para discutir Projeto de Lei que visa reduzir APP do Rio São Francisco e legalizar construções

Cerca de 20 organizações públicas, movimentos sociais e entidades de apoio, além de dezenas de ativistas, estudantes e ambientalistas estão envolvidos/as na construção de Audiência Popular que vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 28, no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro (BA).

A necessidade da Audiência Popular surgiu após o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, Islédio (Leo) Bandeira, decidir pela não realização de uma audiência pública para debater com a sociedade o Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco. ..

Leitor denuncia vazamento de esgoto na rua Henrique Rocha, em Juazeiro: "a cada 30 dias quebra e fica desse jeito"

O leitor da RedeGN, Osvaldo Luiz, entrou em contato com a redação do blog nesta segunda-feira (26) para denunciar um vazamento de esgoto na rua Henrique Rocha, no Centro de Juazeiro.

Em imagens gravadas pelo morador, ele expõe o vazamento de água de esgoto que está percorrendo o meio fio do calçamento da rua. ..

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