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18 de Setembro de 2024

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Juazeiro vai receber nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) ganhará uma nova sede no município de Juazeiro, norte da Bahia. Com um investimento de quase R$ 3 milhões, as obras devem começar nos próximos dias no bairro de Piranga.

A nova sede vai contar com aproximadamente 700 m², um espaço amplo que vai possibilitar um atendimento mais qualificado para a população. "O MPT aposta muito na atuação aqui na região e essa Procuradoria chega em um momento importante para proporcionar mais conforto para os nossos servidores, para os advogados e principalmente para a sociedade de Juazeiro", declarou o procurador-chefe do MPT/BA, Luiz Carneiro...

Prazo para adesão ao programa Garantia-Safra, em Sento-Sé, encerra nesta quinta-feira (27)

Desde o dia 05 de setembro a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca vem realizando o cadastramento dos agricultores do município no Garantia-Safra, biênio 2022/2023. O prazo para adesão ao programa, em Sento-Sé, encerra na próxima quinta-feira, dia 27 de outubro.

Segundo informações da gestão municipal a meta estabelecida para esta safra (2022/2023) é de cadastrar cerca de 4 mil agricultores, superando a meta da safra anterior, onde foram cadastrados aproximadamente 3.100 agricultores...

"Projeto 'Philarmônica e Camerata Por Aí': Secretaria de Cultura realiza Concertos Itinerantes

Desde o mês de setembro, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, tem transformado diversos espaços públicos do município, em um palco a céu aberto, através de concertos itinerantes.

O projeto 'Philarmônica e Camerata Por Aí' tem como proposta a democratização da música através de shows gratuitos ao ar livre, em pontos estratégicos da cidade e com grande circulação de pessoas. Nesta quinta-feira (27), a partir das 19h, a programação vai contemplar a orla de Petrolina, próximo ao monumento 'Eu Amo Petrolina', com melodias da Camerata. Uma novidade é que esse espaço será ponto fixo para as apresentações musicais, sempre nas últimas quintas-feiras de cada mês...

Petrolina: Casa da Justiça e Cidadania fará 'Semana de Conciliação' para resolver conflitos familiares

A Prefeitura de Petrolina, através da Casa da Justiça e Cidadania, realizará a 'Semana Nacional de Conciliação' que acontece entre os dias 7 e 11 de novembro. A iniciativa faz parte de uma parceria com o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) e é direcionada às pessoas que pretendem resolver rapidamente e, de forma pacífica, processos como: reconhecimento e investigação de paternidade, divórcios, pensão alimentícia, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de crianças e adolescentes, mediação e conciliação de conflitos.

Quem tiver enfrentando algum conflito familiar e deseja buscar uma solução pacífica durante a 'Semana de Conciliação' deve realizar a inscrição na Casa da Justiça e Cidadania nos dias 27 de outubro, 1º e 3 de novembro, das 8h às 12h...

TSE exonera servidor que trabalhava na distribuição da propaganda eleitoral para emissoras. “Acho que estão tentando criar uma cortina de fumaça comigo”, diz servidor exonerado do TSE

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela exoneração, nesta quarta-feira (26) do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

O setor é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. Segundo a CNN apurou, o servidor cuidava do pool de emissoras e rádios...

TSE afirma que não faz distribuição de propaganda de candidatos

O site do Tribunal Superior Eleitoral, diz que que "Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610...

Papa Francisco pede que Nossa Senhora "livre do ódio e da intolerância" o povo brasileiro. Líder da Igreja Católica não se dirigiu de forma direta às eleições no Brasil

Papa Francisco pede que Nossa Senhora Aparecida "livre do ódio e da intolerância" o povo brasileiro. Líder da Igreja Católica não se dirigiu de forma direta às eleições no Brasil

 papa Francisco, líder da Igreja Católica, mandou uma mensagem ao Brasil nesta quarta-feira (26), durante a tradicional Audiência Geral na Praça de São Pedro, no Vaticano. Na fala, o pontífice pediu à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que "livre do ódio" o povo brasileiro. ..

Prefeitura de Juazeiro vai inaugurar obras de reforma do Restaurante Popular do João Paulo II e da Casa Messe de Amor nesta quinta-feira (27)

As obras de reforma da Casa Messe de Amor e do Restaurante Popular do bairro João Paulo II serão inauguradas nesta quinta-feira (27) pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro. Juntos, os dois equipamentos tiveram investimento de mais de R$ 350 mil, em recursos próprios do município.

Na quinta-feira (27), às 09h, a prefeita Suzana Ramos vai inaugurar a reforma da Casa Messe de Amor, um espaço humanizado para acolher crianças e adolescentes que, por algum motivo, tiveram que ser afastadas de suas famílias. A obra incluiu pintura, instalação de portas e caixa d'água, revisão do telhado e da rede elétrica, construção de playground, reforma do piso e aquisição de mobiliário...

Debaixo de chuva, multidão acompanha Suzana Ramos e Jordávio Ramos em encontro com Acm Neto em Juazeiro (BA), diz assessoria

Nesta terça-feira (25), a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB) e o deputado estadual eleito, Jordávio Ramos (PSDB), receberam o candidato a governador da Bahia, Acm Neto (UB). Mesmo com a chuva forte, uma multidão de eleitores acompanhou o candidato do bairro Piranga II, para a Piranga Velha, onde realizaram um comício.

O candidato ao governo do estado, Acm Neto, falou da receptividade dos juazeirenses neste 2º turno, e agradeceu a votação do 1º turno. "E mais uma vez, Juazeiro mostrou sua força. Só tenho que agradecer neste momento a toda população juazeirense que nos recebeu com esse calor humano, onde nem a chuva tirou o povo das ruas. Muito obrigado Juazeiro pela grande votação que recebi aqui, vamos continuar de mãos dadas para aumentar a nossa votação neste 2º turno", salientou Acm Neto...

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

Jogando em casa, Petrolina estreia na segunda fase do A2 Pernambucano nesta quarta-feira (26)

A Fera Sertaneja entrará em campo na tarde desta quarta-feira, 15h, para enfrentar o Porto, em sua partida de estreia na segunda fase da Série A2 do campeonato Pernambucano. O time petrolinense busca o acesso à elite do futebol de Pernambuco e para isto, irá enfrentar uma sequência de três jogos em praticamente uma semana. 

Para o jogo desta quarta, 26, a comissão técnica terá a volta do lateral Ronaldo, recuperado de lesão e Emílio, que estava suspenso. O zagueiro, inclusive, falou sobre a importância da partida...

"Bancada da Bala" elege 103 representantes nas eleições

Um levantamento do Instituto Sou da Paz apontou que 103 novos representantes da chamada "Bancada da Bala" foram eleitos em 2022 para atuar no Congresso e nas assembleias legislativas de 23 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, todos estes nomes vieram das forças de segurança e armada. O termo Bancada da Bala é usado para se referir aos parlamentares ligados às forças de segurança pública e apareceu ainda durante as discussões sobre o Estatuto do Desarmamento, em 2003.  

No Distrito Federal, foi eleita a deputada distrital Doutora Jane (Agir-DF), que é da Polícia Civil, e o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), Policial Militar reformado e já dito como líder do grupo. São Paulo foi o estado que mais elegeu deputados da Bancada da Bala: foram sete...

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime.

Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato...

Sesc Petrolina oferece oficina gratuita de Currículo Lattes

O Sesc Petrolina está com inscrições abertas para a oficina gratuita de Currículo Lattes para iniciantes. A atividade acontecerá no dia 31 de outubro, das 19h às 20h, na Biblioteca da unidade. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realziadas na Central de Relacionamento do Sesc Petrolina.

O objetivo é ensinar aos participantes como criar e atualizar o Currículo Lattes, ferramenta que reúne a jornada acadêmica de estudantes, pesquisadores e docentes de ensino superior no Brasil. A oficina é voltada a maiores de 18 anos, que precisam elaborar seu Currículo Lattes para diversos fins.  ..

Estado inaugura colégio de tempo integral em Senhor do Bonfim e anuncia obras de infraestrutura

O Centro Estadual de Educação Profissional Professor Paulo Batista Machado, no município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte baiano, foi inaugurado nesta terça-feira (25). A nova unidade de ensino teve um investimento de R$ 25 milhões do Estado da Bahia e é equipada para funcionar em tempo integral. O governador Rui Costa esteve presente no ato e anunciou mais obras para a cidade, entre elas, a ordem de serviço para a pavimentação de um trecho da BA-375.

Em substituição ao Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves, o novo colégio da rede pública estadual de ensino é equipado com 24 salas de aula, biblioteca, seis laboratórios, sala multifuncional, auditório para 197 pessoas, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo, ginásio coberto e refeitório...

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).

Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE...

Em licitação, Governo Federal segue recebendo propostas de empresas para obra da Travessia Urbana de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue acompanhando os trâmites da obra da Travessia Urbana pelo Governo Federal. E nesta segunda-feira (24), foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de reabertura do prazo da licitação dos serviços.

Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços de construção, alargamento e melhoramento da segurança nas BRs-407 e 235 segue aberto...

Justiça Eleitoral segue na busca pela inclusão de todas as populações na democracia brasileira

A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as portas do ambiente das eleições indistintamente a todos os brasileiros e brasileiras. O que se busca é enriquecer o debate acerca da definição dos rumos do país com pontos de vista e vivências diferentes.

A população feminina brasileira é a mais significativa maioria sub-representada no ambiente político do país. Sendo mais de 51% da população e 53% do eleitorado, as mulheres historicamente têm baixa representatividade nas casas legislativas do país. Mas, aos poucos, essa realidade vem sendo mudada...

STF derruba pedido da PGR e mantém resolução do TSE sobre investigações de"fake news"

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta terça-feira (25), decisão do ministro Edson Fachin, que mantém na sua totalidade as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quevisa agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

O plenário virtual da Corte julgou ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia suspensão de alguns trechos da resolução que tem como objetivo encurtar o prazo para remoção de postagens mentirosas...

Santa Cruz da Venerada: Troca de saberes sobre Sementes da Vida, Sementes Crioulas – Patrimônio dos Povos é realizado no Sítio Água Branca

“A semente crioula, a gente planta sabendo o que tá plantando. Ela é resistente ao sol, e quando a chuva se distancia uma da outra, ela (a semente) espera, não morre. Já essa transgênica, não aguenta. Sem contar que ela é ruim para a saúde”.

Essa é uma das explicações para marcar o encontro na residência de seu Chico Peba, Sítio Água Branca, localizado em Poço Dantas, Santa Cruz da Venerada. O evento tem a participação da FETAPE, com o tema: troca de experiências das Comunidades sobre a guarda de sementes, sementes da vida...

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