Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com aces

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Artigo - Enquanto houver eleitores corruptos haverá políticos corruptos

O grande discurso de todo membro político da direita brasileira é eliminar a corrupção eleitoral no Brasil. Porém o que se ver é que quem mais esbraveja esse discurso é quem mais defende com unhas e dentes os principais corruptos do país, comprovados enfaticamente mas jamais punidos, pois sempre estão sob o manto sagrado dos interesses das minorias conservadoras que coordenam as principais instituições decisórias do país.

Membros da esquerda nunca se furtaram também ao discurso de que também são contra a corrupção, porém os principais quadros que esbravejam esse discurso acabam por nunca chegar a condição de poder tomar as decisões corretas, porque a própria corrupção como coisa em si os tira desse processo e dessa possibilidade...

Diário Oficial publica decreto com orientações a gestores em ano eleitoral

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), decreto do governador Rui Costa determinando a todos os servidores públicos estaduais a observância às obrigações legais específicas que afetam o último ano de mandato dos poderes Executivo e Legislativo Estadual. 

O decreto, de número 18.286, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal. 

Ainda no Diário Oficial, deste sábado (24), foi publicada a Instrução Normativa conjunta da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom) que trata das vedações de último ano de mandato em relação à Lei Eleitoral, quanto à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, compreendido entre 7 de julho e 7 de outubro de 2018, com possibilidade de prorrogação até 28 de outubro (em caso de segundo turno nas eleições para governador). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e a Secom poderão expedir orientações gerais aos agentes públicos quando tal medida se fizer necessário. 

O decreto ressalta também que, em caso de prática de condutas vedadas pela legislação federal pertinente, o agente público poderá ser responsabilizado com base nas penalidades previstas em lei. ..

Justiça Eleitoral em Juazeiro condena pessoas que divulgaram pesquisas falsas na campanha eleitoral de 2016

O juiz Roberto Paranhos Nascimento, da 47ª Zona Eleitoral, em Juazeiro, condenou à multa de mais de R$ 53 mil reais as pessoas de Vitoria Regia Bandeira, Waltermario Pimentel ERoberto Gil Figueiredo, após confissão por terem divulgado pesquisas falsas e não registradas, como determina as regras eleitorais, no pleito eleitoral municipal, em 2016. A decisão foi publicada no último dia 19 de março.

De acordo com a sentença, o motivo da demora na decisão foi “em razão de extravio dos autos, que se encontrava com carga a este Magistrado no gabinete da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro, mas em decorrência de reforma nas instalações do fórum somente foram localizadas em data recente”. A ação foi proposta pela Coligação Pra Mudar Ainda Mais, representada por Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro. O motivo foi a divulgação, por parte dos condenados, de pesquisas falsas, com o objetivo de influenciar o eleitorado a votar no candidato Joseph Bandeira, da Coligação “A Cara de Juazeiro”, derrotada em 2016...

Biometria já atinge mais da metade dos eleitores do País

O recadastramento biométrico eleitoral já alcançou mais da metade do eleitorado. Alguns Estados têm as digitais de praticamente todos os seus eleitores. São os casos do Tocantins, Goiás, Sergipe, Paraíba, Amapá, Alagoas, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Todos eles têm mais de 90% de seu eleitorado já atualizado. No País todo, 53% estão aptos a serem identificados pelas digitais no momento do voto. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro.

A cada fase mais municípios são incluídos na lista de recadastramento obrigatório. Em São Paulo, 13% das cidades estão neste grupo. Já com os eleitores do exterior, o trabalho de recadastramento biométrico está apenas começando: só 2,3% deles já estão com o registro biométrico em dia...

Marina Silva lidera corrida eleitoral em site de apostas internacional

Marina Silva (Rede) é a favorita para vencer as eleições presidenciais, segundo um dos mais importantes sites do mercado preditivo internacional, o Predict It. Na sexta-feira passada, a página neozelandesa apontava a pré-candidata como sendo a aposta mais certeira – na frente do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chamado mercado preditivo é composto por sites onde é possível se fazer apostas sobre o resultado de eventos, como eleições, votações específicas, desempenho empresariais e até resultado esportivos. Nos EUA, onde ele é bastante difundido, suas projeções são tratadas quase com a mesma seriedade de uma pesquisa de intenção de votos. “Em uma pesquisa tradicional, o pesquisado pode responder com algum descompromisso.

Em teoria, no mercado preditivo, o resultado seria até mais confiável porque envolve um investimento financeiro”, disse o pesquisador Ivan Roberto Ferraz, que desenvolveu um trabalho sobre o tema na Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA). O Predict It, que abriu uma página para as eleições presidenciais brasileiras, funciona como uma bolsa de valores – com compra e venda de ações. Até agora, aparecem no cardápio do site, além dos nomes já citados, o de Ciro Gomes (PDT-CE), o do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e até o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Como ocorre em bolsas de apostas, resultados considerados mais previsíveis pagam menos do que as chamadas “zebras”. Segundo o site, o lucro de apostar em uma vitória da Marina é menor do que o de quem aposta na vitória de Alckmin...

ESPAÇO DO ELEITOR: RESIDENCIAIS PEDEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO

Cássia Vieira voltou a enviar mensagem ao Blog cobrando ação por parte da gestão Paulo Bomfim em favor dos residenciais implantados no bairro Itaberaba. Vejam: “Geraldo sou moradora do Residencial Juazeiro II e venho aqui mais uma vez pedir mais atenção do poder publico  para os três residenciais  Juazeiro I, II e III, pois os mesmo se encontram em total abandono. Muita sujeira, muito mato, muita escuridão, as árvores precisando ser podadas, vários buracos deixados pelo Saae (quando vem consertar algum vazamento) em varias ruas. Queria também saber do senhor secretario da CSTT Damião Medrado que na última reunião que aconteceu lá no residencial Juazeiro I prometeu trazer: pontos de ônibus e ônibus extras e ate agora nada. Essa é a hora de colocar esse ônibus extra, pois com a volta as aulas e nos horários de pico, entre as 6hs e 8hs da manha, 11hs e 14hs  e o pior  horário que é entre  as 17hs e as 19hs, os coletivos estão super lotados, às vezes os motoristas são obrigados  a passar direto pelos pontos devido a super lotação. Então poder público o que pedimos e queremos aqui em nosso bairro: Mutirão de limpeza; mutirão de tapa-buraco e uma boa iluminação na entrada dos residenciais. Nós moradores queremos soluções é não promessas”. ..

Pesquisa: 40% dos eleitores de Lula no Rio devem migrar para Bolsonaro

Pesquisas realizadas pelo instituto Ideia Big Data revelaram que 40% dos eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) no Rio de Janeiro devem migrar para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nas eleições de outubro deste ano.

No Brasil, a proporção é menor: um a cada dez lulistas devem migrar para Bolsonaro. O Rio de Janeiro é o estado que registra o maior número de pessoas trocando de candidato entre os dois políticos, que possuem propostas opostas...

Tribunal Regional Eleitoral alerta sobre datas dos serviços obrigatórios das eleições 2018

Diante das eleições de outubro que se aproximam, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) faz um alerta aos eleitores acerca dos serviços obrigatórios que se encerram no dia 9 de maio, no fechamento do cadastro. São eles: emissão do 1º título, alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

O TRE-PE também alerta que, para pessoas com deficiência, a data também é o limite para a transferência para seção eleitoral com acessibilidade e a regularização da situação eleitoral de presos provisórios e adolescentes internados que não possuem cadastro eleitoral ou desejam votar em 2018...

Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento para campanhas eleitorais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo. O assunto, polêmico, será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A reportagem apurou que a tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar o limite de 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas. A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos com mais recursos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até R$ 70 milhões. Ao governo, R$ 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até R$ 2,5 milhões. O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Embora o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), tivesse incluído barreiras para este tipo de doação, o trecho foi suprimido no texto final. Com isso, cada candidato poderia doar até 10% do rendimento bruto do ano anterior. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a vetar as alterações feitas no Senado, mas o Congresso derrubou, deixando dúvidas sobra qual regra valeria. Na prática, o limite de despesas para campanhas havia sido proposto na Câmara para evitar que candidatos ricos fossem beneficiados. Além do PSB, a Rede também questiona no STF o autofinanciamento irrestrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ..

Biometria: prazo termina nesta quarta (31/1) e mais de 1 milhão de eleitores podem ter seus títulos cancelados

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até hoje (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face...

Tribunal Regional Eleitoral, Bahia é notificado sobre pedido de prorrogação para a biometria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi notificado sobre o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). “Não existe indicativo, até o momento, de que isso possa ocorrer [a prorrogação]. A Comissão da Biometria continua trabalhando com o prazo final de 31 de janeiro. Mas a palavra final é da presidência do TRE-BA”, diz a assessoria, em nota.

Nesta terça-feira (30) este Blog flagrou enorme fila. Na Bahia, das 51 cidades que estão em revisão extraordinária, 3.194.925 eleitores foram biometrizados (71,15%), de um total de 4.490.576. Os números são atualizados diariamente no portal do TSE. Para ser atendido, o eleitor deve estar com documento de identificação com foto, comprovante de residência (emitido, no máximo, há três meses) e o título de eleitor...

Fila para recadastramento Biométrico em Juazeiro é imensa nesta terça-feira (30)

A aproximação do prazo final para o recadastramento biométrico, previsto para se encerrar amanhã, em todo o país, está levando milhares de retardatários para as filas dos postos instalados pelo TRE para regularização do documento...

Biometria: prazo para recadastramento não será prorrogado. Eleitor de Juazeiro denuncia venda de vagas

Os eleitores de cerca de 50 municípios baianos, que ainda não estão recadastrados biometricamente, deverão, até o próximo dia 31 de janeiro, procurar pelos postos e cartórios eleitorais de suas cidades para realizar o procedimento e evitar o cancelamento de seus títulos. O alerta é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que afirmou não haver qualquer indicativo para prorrogação do trabalho que, somente em 2017, recadastrou mais de 3 milhões de eleitores em todo o estado.

Conforme o presidente da Corte Eleitoral, a data a qual os eleitores baianos deverão estar atentos é 31 de janeiro de 2018, sendo o prazo fatal para o recadastramento biométrico, uma vez que a data foi determinada pelo TRE-BA como limite para realização do procedimento, sob pena de cancelamento do título daqueles que não estiverem recadastrados biometricamente...

Inscrições para processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura seguem até 14 de fevereiro

Abertas em 12 de dezembro, as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes, seguem até 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Até o momento o cadastro de eleitores vem correspondendo às expectativas, as inscrições de candidatos precisam ser reforçadas.

 "O número de eleitores inscritos, até aqui, já é muito satisfatório, já o número de candidatos, em nossa avaliação, está deixando a desejar. É importante que aqueles que atuam no campo da cultura procurem se comprometer no sentido de contribuir para o fortalecimento das representações setoriais e territoriais no Conselho", pontua o presidente do CEC, Emílio Tapioca, que é também o representante do Conselho na Comissão Eleitoral do pleito...

Eleitor de Juazeiro têm até o dia 31 de janeiro para realizar o recadastramento biométrico

Os eleitores de Juazeiro têm até o dia 31 de janeiro para realizarem o  recadastramento biométrico. No último sábado (20), aconteceu o atendimento no Fórum Eleitoral para agilizar o processo que foi realizado por ordem de chegada quando foram distribuidas 600 senhas. A rotina de trabalho foi considerado tranquilo. O procedimento é obrigatório. A chefe de Cartório da Zona 47, Ana Carolina Marques, disse que diariamente em Juazeiro são atendidos cerca de 1200 eleitores. O recastramento biométrico já atingiu mais de 105 mil eleitores. No próximo sábado (27) e domingo (28) não haverá atendimento...

Eleições 2018 – Bastidores apontam mais nomes na disputa eleitoral deste ano em Casa Nova

No município de Casa Nova, com pouco mais de 51 mil eleitores e um representante na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Adolfo Viana, a disputa eleitoral este ano promete ser das mais intensas, como, aliás, já é no âmbito do Executivo municipal.

Para 2018, a eleição pode ter mais ingredientes: o surgimento de uma nova corrente política, representada pelo prefeito Wilker Torres, a terceira força, que se consolidou com a vitória nas urnas na eleição de 2016 e promete voos mais altos com a candidatura do irmão, Tum para deputado estadual.

O deputado Adolfo Viana, sempre majoritário nas eleições para deputado na sua terra natal, agora ganhou a concorrência do candidato da base governista municipal, o que deve apimentar o jogo político de bastidores até as convenções partidárias deste ano, quando se confirmarão, ou não, as intenções...

Cadeiras são presas com corrente em fila de recadastramento biométrico na Bahia e eleitores denunciam venda de senhas

Moradores das cidades de Sento Sé e Remanso, ambas no norte da Bahia, denunciaram a venda de senhas para o recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nos dois municípios. Em Sento Sé, cadeiras presas com correntes marcam o lugar na fila. Segundo a denúncia dos moradores da cidade, o dono da cadeira garante o lugar para depois vender a senha por R$ 20. A situação tem revoltado quem ainda não fez a biometria e não está conseguindo as fichas de atendimento.

Já em Remanso, os eleitores precisam dormir nas calçadas pra tentar conseguir uma senha, mas, mesmo assim, os moradores relatam que não conseguem ser atendidos. A maioria vai embora sem conseguir fazer a biometria, porque outras pessoas que entram na fila pegam as fichas de atendimento e vendem. O valor cobrado varia de R$ 25 a R$ 50...

Eleitor de Juazeiro e Petrolina já pode se inscrever como Mesário Voluntário das Eleições 2018 

O programa Mesário Voluntário foi criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos. A Justiça Eleitoral, considerando a importância do tema, realiza, desde 2004, ações nesse sentido.

O projeto é focado na ampliação do número de colaboradores da Justiça Eleitoral, de forma consciente e espontânea. Os interessados podem ser universitários ou não, devendo ser qualificados e aptos a desempenhar satisfatoriamente suas atribuições no dia da eleição...

TRIBUNAL Regional Eleitoral/Juazeiro vai abrir neste sábado (20)

O Tribunal Regional Eleitoral/Juazeiro vai abrir neste sábado (20), no período das 8hs às 14hs. Para o atendimento serão distribuídas 600 senhas no local. O TRE está localizado no bairro joão 23, rua dos Bandeirantes s/n.

Para o atendimento é necessário título de eleitor, comprovante de residência e documento com foto (CNH, Carteira de Trabalho, Identidade). O técnico biométrico, Felipe Nascimento avisa que os documentos devem ser os originais...