Em decisão proferida nesta quarta-feira (30) a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o Nº BA-00595/2020 pelas empresas Seculus Consultoria e Assessoria LTDA e Seculus Consultoria e Assessoria LTDA ME, que favorecia a candidata Suzana Ramos.
Segundo a coligação denunciante a pesquisa age de forma fraudulenta, grosseira e criminosa como consta no texto da decisão...
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu hoje a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) — presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.
"Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama", escreveu a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na decisão...
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Na noite desta segunda0feira (28) a Rede GN divuglou sentenção do juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, que concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro (Veja Aqui).
O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES...
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A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28).
O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a Prova de Vida anual...
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O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco, é alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).
O adiamento já era esperado. Desde que o edital foi lançado, no fim de agosto, houve questionamentos em relação ao processo. Primeiro, porque foi dado um prazo de apenas 30 dias para a entrega de propostas. Além disso, a prefeitura vive uma disputa judicial com a Compesa, a estatal de saneamento. Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a
ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...
Com mais de 105 mil mortes no total, cerca de mil óbitos e 45 mil novos casos por dia, a Covid-19 segue ameaçando de modo grave a saúde pública, os brasileiros e a economia do País, que, segundo a prévia do PIB, divulgada em 14 de agosto pelo Banco Central, teve queda de 10,94% no segundo trimestre, caminhando para a recessão técnica.
Nesse contexto, com o contágio ainda acelerado na maioria dos Estados e em algumas das mais populosas cidades, é desolador observar crescente descuido com as medidas preventivas...
Pré-candidato a vereador na cidade de Patrocínio, interior de Minas Gerais, Cassio Remis, 37 anos, foi assassinado após ser interrompida a live na qual fazia críticas à Prefeitura do Município.
O político, que era ex-presidente da Câmara Municipal e presidente do PSDB no município, realizava uma transmissão ao vivo em frente à Secretaria de Obras do Município, com críticas à atual administração...
Artigo: Vacina contra o coronavírus, uma esperança não muito distante foi publicado no Jornal da USP.
Confira:..
A Torre Eiffel, em Paris foi evacuada na manhã de hoje pelas forças de segurança devido a uma suspeita de bomba. O local ficou fechado por duas horas e foi reaberto.
Segundo o jornal Le Parisien, a polícia recebeu um telefonema anônimo por volta de 11h (6h em Brasília) afirmando que havia uma bomba na torre. Ruas ao redor da torre também foram interditadas...
Familiares de detentos do Conjunto Penal de Juazeiro continuam cobrando o retorno das visitas presenciais na unidade prisional. O procedimento foi suspenso desde o dia 17 de março por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) em virtude da pandemia da covid-19, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus na unidade.
Confira nota da Seap:..
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu nesta quinta-feira (17) a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Agora, cabe ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento no plenário.
A decisão foi tomada em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tem direito de agendar o próprio depoimento ou, se quiser, apresentar manifestação por escrito. Marco Aurélio decidiu levar esse questionamento a plenário, para análise de todos os ministros...
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As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira (17), mesmo após o anúncio, na véspera, de que que 169 postos estariam aptos para a retomada do atendimento.
Na quarta-feira, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que foram realizadas conferências nas agências apontadas pelos peritos como inadequadas nesta quarta-feira para que elas pudessem ser reabertas...
O serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/ Juazeiro informa que a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Tourão (AUPIT) dará continuidade ao trabalho de manutenção nos canais principais e secundários e, para isso, terá que interromper o fornecimento de água para as comunidades de Juremal, Carnaíba, Lagoa do Boi, Juá e Jardim Primavera a partir das 21h desta quarta feira (16) até as 21h do dia 18 (sexta-feira).
O SAAE pede aos usuários destas comunidades que armazenem e economizem a água neste período. Tão logo o serviço seja concluído as bombas entrarão em funcionamento e o abastecimento voltará a normalidade...
A segunda fase da “Operação Princípio Ativo” para desarticulação de organizações criminosas em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, especializadas na falsificação de agrotóxicos, alcançou ramificação na Bahia.
Os fiscais da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) acionados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) interditaram, nesta sexta (11), 532 litros de um inseticida de uso comum nas lavouras baianas. A ADAB realizou a inspeção oficial em uma loja de produtos agropecuários, localizada em avenida movimentada no município de Feira de Santana...
Contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, de autoria do Poder Executivo, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou, durante a Sessão Plenária desta quinta, que a matéria representa uma tentativa desesperada do governo do Estado em manter a Compesa no controle do saneamento em Pernambuco.
Segundo ele, o projeto é o último suspiro de um sistema estatal falido, que vem deixando, ao longo de décadas, milhões de pernambucanos sem esgoto e com sede. "O PLC é arbitrário. Além disso, está nítido que o objetivo da Compesa é minar os planos de saneamento básico municipais já em andamento em alguns municípios como em Petrolina e Ipojuca", criticou o democrata...
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A Secretaria Municipal da Saúde informa que os serviços na Unidade Básica de Saúde do bairro Palmares estarão suspensos nesta sexta-feira (11) e na próxima segunda-feira (14) devido à mudança dos atendimentos para a nova sede da unidade no bairro.
Os moradores que necessitarem de atendimento durante estes dois dias, podem se dirigir ao posto de saúde mais próximo. A SESAU comunica que os atendimentos retornam na terça-feira (15) na nova unidade que vai funcionar na Rua Ana Cristina dos Santos, bairro Palmares...
O Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), localizado no Recife (PE), decidiu nesta quinta-feira (10) manter suspensa a lista tríplice enviada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com os nomes enviados pelo Conselho Universitário da instituição, em eleição ocorrida em novembro de 2019. A decisão atendeu a um dos pedidos feitos no Agravo de Instrumento, formulado àquele tribunal pelos então candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho.
Este é mais um capítulo envolvendo a Univasf e a posse de um reitor temporário. Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na hora de nomear o novo reitor ou reitora de universidades federais em 6 das 12 oportunidades que teve. ..
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A Polícia Federal na Paraíba cumpre 34 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão com o objetivo de reprimir a ação de quadrilhas voltadas para o tráfico de drogas com atuação em Paraíba, Pernambuco, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, bem como no Distrito Federal. A Operação Aratu investiga os grupos criminosos há dois anos.
A PF apreendeu, durante o período de investigação, diversos carregamentos de drogas e armas de fogo de grosso calibre. Também foram descobertas informações que ajudaram na apuração de crimes como homicídio e sequestro...
O anúncio da suspensão dos testes clínicos da vacina contra covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, foi recebido no Palácio do Planalto como “um balde de água fria”, nas palavras de um auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. A vacina, que está sendo desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, era considerada a principal aposta de Bolsonaro e do governo brasileiro para imunizar a população contra o novo coronavírus. A suspensão dos estudos deixou o presidente e integrantes da equipe bastante preocupados.
Agora, sem essa alternativa, o Palácio do Planalto aguarda a avaliação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para decidir o que fazer. Em nota divulgada na noite de terça-feira, 8, o Ministério da Saúde informou que foi notificado por e-mail pela AstraZeneca, mas disse estar mantido “o compromisso em garantir uma vacina segura e eficaz em quantidade para a população brasileira”...
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (08/09), realizada por meio eletrônico, medida cautelar concedida contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinho Damasceno e Santos, e que determinou a suspensão dos pagamentos à empresa "Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação", referentes a contratos estimados no total de R$3.568.009,15.
A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. Os pagamentos ficarão suspensos até a decisão final que analisará o mérito do processo...
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