MP Eleitoral: TRE condena governador da Bahia por propaganda eleitoral antecipada em mídia social

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.

O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia..

SAAE ENVIA NOTA E ESCLARECE A LEITORA QUE DENUNCIOU DESCUMPRIMENTO DO EDITAL EM PROCESSO SELETIVO

A leitora Paulina Barbosa encaminhou e-mail ao Blog solicitando providências ao SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) para que corrija a convocação do processo seletivo, com vistas a evitar o descumprimento do Edital do concurso. Confira: “Venho através deste texto fazer uma denúncia sobre o descaso da empresa SAAE. Meu esposo passou na seleção conforme o documento em anexo. O nome dele é Maurício Muniz do Nascimento e o mesmo fez todas as etapas conforme anexo. Acompanhamos a convocação e vimos que chamaram o rapaz da 13ª posição por nome de Carlos Magno da Silva Pereira por duas vezes sendo na 4ª e 5ª convocações, pois não pode. O edital deixa bem claro que o candidato tem um prazo estipulado e caso não compareça perde a vaga. O meu esposo e o 14° (décimo quarto) lugar e quando o mesmo foi relatar o diretor falou que realmente houve um erro, porém não tinha mais vaga e só restava auxiliar de manutenção, porém ele não fez a inscrição para essa área e que ele comparecesse na terça-feira da semana que vem só que terça-feira que vem já terminou o prazo determinado pelo edital que é do dia 28 de maio à 01 de junho, pois acho um descumprimento da lei, ou seja, está descumprindo o edital. Estou enviando para o senhor Geraldo José o edital, o resultado da prova prática e também da convocação grata”.

Edital 025 - 5 convocacão..

Leitora acusa funcionários da Prefeitura de Juazeiro de jogar lixo em lugar inapropriado

A leitora deste Blog, Mariana Torres, acusa que funcionários responsáveis pela limpeza pública estão jogando o lixo em lugar inapropriado. Confiram:..

MP Eleitoral pede ao TRE suspensão da carreata de Bolsonaro em Salvador (BA) nesta quinta (24)

O Ministério Público Eleitoral ajuizou pedido de providências nesta quarta-feira (23) requerendo que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determine a suspensão da carreata em prol do deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro, prevista para ser realizada no fim da manhã desta quinta-feira (24), com saída do aeroporto de Salvador (BA) e suposta participação do político.

De acordo com o documento, de autoria do procurador Regional Eleitoral auxiliar Samir Nachef, a carreata pode configurar propaganda eleitoral antecipada, não devendo ser realizada. O evento vem sendo divulgado por meio de correntes no aplicativo Whatsapp. “A passeata, com participação do pretenso candidato, tem a nítida intenção de demonstrar que o candidato possui amplo apoio do eleitorado, explicitando ao eleitor que o mesmo possui grande “força eleitoral” para lograr êxito na vindoura campanha”, afirma Nachef no pedido...

MP Eleitoral representa contra governador da Bahia por propaganda irregular em mídias sociais

Além de Rui Costa, os representados Emmanuel Dias de Andrade e o Estado da Bahia devem retirar fotos que configurem promoção pessoal da conta do Governo no site Flickr, sob pena de multa diária de R$ 1 mil

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira, 14 de maio, representação contra o Estado da Bahia, o governador, Rui Costa, e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), o MPF requer liminarmente que sejam retiradas do perfil do Governo do Estado no site Flickr todas as fotografias que contenham a exibição destacada e em primeiro plano da imagem de Rui Costa ou de placas com dizeres elogiosos ao governador...

Aberto processo seletivo Tecnico Radiologia para o Hospital Regional Eleitoral

No período de 10 a 11 de MAIO de 2018, o Hospital Regional de Juazeiro irá realizar processo seletivo para cadastro reserva para Técnico em Radiologia. Os interessados encaminhar um currículo através do e-mail:[email protected] ..

Tribunal Regional Eleitoral retoma biometria e juazeirense tem até 09 de maio para regularizar títulos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou nesta quarta-feira (2) o prazo para regularização da situação eleitoral. O dia 9 de maio é a data limite para a realização de diversos serviços. Os eleitores dos mais de 50 municípios baianos, incluindo Juazeiro, que tiveram seus títulos cancelados por terem deixado de comparecer à revisão biométrica, finalizada no último dia 31 de janeiro, também deverão obedecer ao prazo de 9 de maio para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e, desse modo, garantir presença nas Eleições 2018.  

Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (74) 3611-5505 ou (74) 3611-5219. ..

Meio Ambiente: Leitora envia nota e mostra fotos denúncias de árvores podadas em Juazeiro

Leitora do Blog envia fotos e denúncia poda de árvores, que segundo ela, "é drástica para o meio ambiente...

Leitora denuncia superlotação do Hospital Regional de Juazeiro. Direção do Hospital admite e comunica situação aos órgãos da Bahia e Pernambuco

A leitora Fernanda Kellen envia fotos e faz a denúncia de superlotação do Hospital Regional de Juazeiro.

Confiram: ..

Bolsonaro, seguido por Joaquim Barbosa, lidera pesquisa divulgada neste sábado

A pesquisa Datapoder360, divulgada neste sábado (21) aponta que o deputado Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para presidente da República. O candidato do PSL tem entre 20% e 22%. Em segundo lugar aparece Joaquim Barbosa (PSB) com 13% a 16% das intenções de voto. Já no terceiro aparecem praticamente empatados Ciro Gomes (PDT) com 8,4% e Marina Silva (Rede), com 8,2%.

O estudo aponta ainda Fernando Haddad (PT), com 7,4% das intenções de voto e  Álvaro Dias (Podemos), com 6,3%. Outros 17,3% responderam que votariam branco ou nulo e 8,2% não responderam. A pesquisa DataPoder360 foi realizada nos dias 16 a 19 de abril, por meio de ligações telefônicas (para aparelhos celulares e fixos), e teve 2.000 entrevistas em 278 cidades brasileiras. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O estudo está registrado no TSE sob o número BR-06596/2018...

CSTT RESPONDE QUESTIONAMENTO DE LEITORA DO BLOG

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) agradece a observação da leitora Tatiane, e informa que a própria leitora em sua colocação, justificou a mudança da sinalização. De acordo com o Manual de Sinalização Vertical de Regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), na página 39, diz que “O sinal R-1 (Placa de parada obrigatória) deve ser utilizado quando se deseja reforçar ou alterar a regra geral de direito de passagem prevista no art. 29, inciso III, do CTB”.

O Art. 29, inciso III, diz que “quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela; b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela; c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor”...

LEITORA PEDE RETIRADA DE PLACA DE PARE NA AVENIDA CARMELA DUTRA COM ADOLFO VIANA

Geraldo,

Gostaria de externar meu descontentamento com tamanha falta de conhecimento do órgão fiscalizador de trânsito e da Prefeitura de Juazeiro/BA. Pois o mesmo colocou uma placa de PARE para os que carros que estão trafegando na Av Carmela Dutra parem e deem preferência aos carros que estão vindo da Adolfo Viana...

LEITORA RECLAMA DA ESCURIDÃO EM AVENIDA ENTRE O TABULEIRO E MERCADO DO PRODUTOR

Escuridão irrita moradora do Tabuleiro Elisângela Araújo que escreveu ao Blog para o seguinte desabafo: “Geraldo venho mais uma vez por meio do blog solicitar providencias urgentes do setor de iluminação da SESP, o Senhor Antônio Tibúrcio Café e do secretário Celso Leal providências urgentes em relação a iluminação da Avenida Nova Juazeiro, BA-2010 que liga o Mercado do Produtor ao bairro Tabuleiro, pois a escuridão começa a tomar conta do local e os assaltos continuam ocorrendo”. ..

LEITORA RECLAMA DE MOTORISTAS QUE ESTÃO IMPEDINDO PASSEIO PÚBLICO NO NOVO ENCONTRO

Leitora do blog enviou mensagem por meio do whatsapp reclamando da falta de consciência de alguns motoristas na Avenida Novo Juazeiro ao colocarem seus veículos em cima do passeio público, impedindo a passagem das pessoas que realizam diariamente suas caminhadas. Confira:

“Sou moradora do bairro Novo Encontro e gostaria de mostrar essas fotos, pois faço caminhada na avenida construída recentemente e gostaria de saber onde fica nosso direito de ir e vir. Acho um absurdo pessoas inconscientes impossibilitar a via exclusivamente para pedestres, colocando seus carros em lugares proibidos! E o pior Geraldo é que esse carro é de uma assessora de um deputado. Gostaria de falar também do pessoal que mora dentro do Condomínio Park Centenário. Olha Geraldo, está ficando insuportável a falta de respeito de algumas pessoas que podam duas árvores e simplesmente jogam em um terreno baldio que tem na avenida Novo Juazeiro. E quando chega à noite, ateiam fogo tirando o direito de ficar até mesmo dentro das nossas casas”...

Diário Oficial publica decreto com orientações a gestores em ano eleitoral

O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), decreto do governador Rui Costa determinando a todos os servidores públicos estaduais a observância às obrigações legais específicas que afetam o último ano de mandato dos poderes Executivo e Legislativo Estadual. 

O decreto, de número 18.286, trata da fiel observância do cumprimento das normas de responsabilidade na gestão fiscal e, em especial, no que se refere à publicidade institucional em todas as instâncias do Estado, inaugurações públicas de qualquer natureza, cessão ou uso de bens públicos, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, contratação de despesas públicas e gestão de pessoal. 

Ainda no Diário Oficial, deste sábado (24), foi publicada a Instrução Normativa conjunta da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação (Secom) que trata das vedações de último ano de mandato em relação à Lei Eleitoral, quanto à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, compreendido entre 7 de julho e 7 de outubro de 2018, com possibilidade de prorrogação até 28 de outubro (em caso de segundo turno nas eleições para governador). A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e a Secom poderão expedir orientações gerais aos agentes públicos quando tal medida se fizer necessário. 

O decreto ressalta também que, em caso de prática de condutas vedadas pela legislação federal pertinente, o agente público poderá ser responsabilizado com base nas penalidades previstas em lei. ..

Justiça Eleitoral em Juazeiro condena pessoas que divulgaram pesquisas falsas na campanha eleitoral de 2016

O juiz Roberto Paranhos Nascimento, da 47ª Zona Eleitoral, em Juazeiro, condenou à multa de mais de R$ 53 mil reais as pessoas de Vitoria Regia Bandeira, Waltermario Pimentel ERoberto Gil Figueiredo, após confissão por terem divulgado pesquisas falsas e não registradas, como determina as regras eleitorais, no pleito eleitoral municipal, em 2016. A decisão foi publicada no último dia 19 de março.

De acordo com a sentença, o motivo da demora na decisão foi “em razão de extravio dos autos, que se encontrava com carga a este Magistrado no gabinete da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro, mas em decorrência de reforma nas instalações do fórum somente foram localizadas em data recente”. A ação foi proposta pela Coligação Pra Mudar Ainda Mais, representada por Paulo Bomfim e Dra Dulce Ribeiro. O motivo foi a divulgação, por parte dos condenados, de pesquisas falsas, com o objetivo de influenciar o eleitorado a votar no candidato Joseph Bandeira, da Coligação “A Cara de Juazeiro”, derrotada em 2016...

ESPAÇO DO LEITOR: Leitora do blog alerta sobre brinquedos de parque em Juazeiro

A leitora Karla Teles enviou para nossa redação, um alerta sobre a situação dos brinquedos do Líder Park, sediado em Juazeiro. Veja abaixo o relato na íntegra:..

Secretaria Municipal da Fazenda responde a leitora sobre o IPTU dá sorte

Em resposta à internauta Suely Almeida Machado, a Secretaria da Fazenda de Juazeiro esclarece que o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), regulamentado pela Lei Complementar nº 19/2016, foi resultado de uma imposição do Ministério das Cidades. O Órgão Federal determinou que todos os municípios brasileiros ajustassem o seu IPTU anualmente pela inflação e, pelo menos a cada quatro anos, reavaliasse também o seu mapa imobiliário, de acordo com o valor de mercado dos imóveis.

Como desde 2009, o município de Juazeiro ainda não havia realizado a correção da sua planta imobiliária, o reajuste foi sentido com um impacto maior quando implementado em 2016. Esta situação não foi um fato isolado, muitos municípios brasileiros, como Guarulhos (SP), onde o aumento foi de 2000%, ou Aruama (RJ) e Londrina (PR), com um reajuste de 400%, por exemplo, vivenciaram o mesmo cenário...

Leitora reclama de falta de água no bairro Alto do Alencar

Morador do Bairro do Alto do Alencar solicita providências ao SAAE, segundo ele, a falta de água é constante e aguarda uma solução.

Confiram:..

Marina Silva lidera corrida eleitoral em site de apostas internacional

Marina Silva (Rede) é a favorita para vencer as eleições presidenciais, segundo um dos mais importantes sites do mercado preditivo internacional, o Predict It. Na sexta-feira passada, a página neozelandesa apontava a pré-candidata como sendo a aposta mais certeira – na frente do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chamado mercado preditivo é composto por sites onde é possível se fazer apostas sobre o resultado de eventos, como eleições, votações específicas, desempenho empresariais e até resultado esportivos. Nos EUA, onde ele é bastante difundido, suas projeções são tratadas quase com a mesma seriedade de uma pesquisa de intenção de votos. “Em uma pesquisa tradicional, o pesquisado pode responder com algum descompromisso.

Em teoria, no mercado preditivo, o resultado seria até mais confiável porque envolve um investimento financeiro”, disse o pesquisador Ivan Roberto Ferraz, que desenvolveu um trabalho sobre o tema na Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA). O Predict It, que abriu uma página para as eleições presidenciais brasileiras, funciona como uma bolsa de valores – com compra e venda de ações. Até agora, aparecem no cardápio do site, além dos nomes já citados, o de Ciro Gomes (PDT-CE), o do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e até o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Como ocorre em bolsas de apostas, resultados considerados mais previsíveis pagam menos do que as chamadas “zebras”. Segundo o site, o lucro de apostar em uma vitória da Marina é menor do que o de quem aposta na vitória de Alckmin...