MEC cortará verba de universidade por 'balbúrdia' e já enquadra UnB, UFF e UFBA

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus câmpus, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao Estado. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.

De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”...

Bolsonaro diz que não vai usar verba publicitária para perseguição

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai usar a distribuição de verbas da publicidade institucional para "perseguir ninguém". O presidente disse que vai usar as mídias tradicionais, mas que não manterá o que considera "privilégios de emissoras". "A gente não quer perseguir ninguém. Em havendo necessidade de gastar com a mídia tradicional, vai ser gasto. Vamos usar o critério técnico e racional. Não vai ser mais aquela televisão conseguindo 85% da propaganda e os demais 15%", disse o presidente, que ponderou que não é possível atingir a todos os brasileiros apenas por meio das mídias sociais.

O presidente disse ser mentirosa uma reportagem do UOL que relatava aumento nos gastos publicitários no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. O governo afirma que os gastos foram contraídos pelo ex-presidente Michel Temer. Na transmissão, o presidente fez um aceno à imprensa. Ele defendeu a liberdade de imprensa e afirmou querer manter diálogo com jornalistas. "É melhor uma imprensa capengando do que sem ter imprensa. Quero sim conversar com a imprensa", disse Bolsonaro. "Imprensa brasileira, (sic) tamo junto. Pode ter certeza que esse namoro, esse braço estendido aqui, estará sempre à disposição de vocês."..

Após reunião com prefeito, deputado Abílio Santana destina verba para obras em Juazeiro

O deputado Abílio Santana (PR) se reuniu nesta segunda-feira (18) com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e destinou verba para a cidade. Na ocasião, ficou acertado que o parlamentar irá encaminhar duas emendas para construção de uma praça e pavimentação de ruas na cidade.

Abílio obteve 1901 votos em Juazeiro e reiterou que irá trabalhar pelo município independente do alinhamento político com o prefeito Bomfim. “Não sou deputado que deixo de atender por conta de partido político, honro e respeito os quase 2 mil votos que tive dos juazeirenses. Por vocês, continuarei trabalhando pela cidade, independente se o prefeito é do partido A ou B”, disse o parlamentar...

MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia

Treze pessoas – sete em prisão preventiva – são acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios entre 2013 e 2018

Operação Sombra e Escuridão. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas por formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos...

Deputado Zó destina verba para obra de pavimentação em comunidades rurais de Uauá

O deputado estadual Zó participou na manhã desta sexta-feira (08) da assinatura da ordem de serviço para pavimentação de mais de oito mil metros quadrados de calçamento, em três comunidades rurais de Uauá, no extremo norte da Bahia. O ato aconteceu na Escola Municipal Padre Gregório, e contou com a presença do Prefeito Lindomar Dantas, do Vice João Alves, secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e moradores das localidades.

A obra é uma ação do Governo do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Uauá e o Deputado Zó, que destinou R$ 700 mil Reais através de emenda parlamentar para a realização do serviço. "O nosso jeito de fazer política é ouvindo a população. E o que estamos trazendo hoje é a realização de um sonho que é do povo e de um grupo político comprometido com a cidade de Uauá. Esse é o time que trabalha pela melhoria das condições de vida daqueles que mais precisam. E eu tenho muito orgulho de fazer parte desse time", destacou Zó...

Onyx usou verba pública para bancar voos durante campanha de Bolsonaro

"Bolsonaro vem aí! O Brasil vai endireitar e o Brasil vai mudar de verdade." A entusiasmada declaração do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), compartilhada em redes sociais, é do dia da oficialização da candidatura do presidente eleito. O evento ocorreu no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, em 22 de julho.

Registros da Câmara mostram que Onyx, que assumirá a Casa Civil, pediu e obteve reembolso dos cofres públicos por passagens de ida e volta de Brasília para o aeroporto Santos Dumont, nesta data, em um valor de R$ 3.720.

Ao todo, há no sistema da Câmara informação de reembolso para Onyx de mais de 70 bilhetes cuja origem ou destino são aeroportos do Rio e São Paulo, somando R$ 100 mil. Desde 2017, ele integra o grupo de parlamentares que coordenou a pré-campanha e a campanha de Bolsonaro.

As regras da cota de atividade parlamentar -verba que congressistas têm para atividades do dia a dia- não permitem o uso para fins eleitorais. A cota é "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar", segundo ato da Mesa Diretora.

Os dados da Câmara indicam que Onyx utilizou dinheiro público também no momento mais dramático da campanha: a facada em Bolsonaro em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. Há reembolso ao deputado no valor de R$ 469 por uma passagem aérea com saída do aeroporto Presidente Itamar Franco, o mais próximo da cidade mineira, para Congonhas, em São Paulo, nesse dia.

No dia seguinte, 7, Onyx deu entrevista coletiva na porta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde o então presidenciável foi transferido. A Câmara registra reembolso para o deputado de outros quatro bilhetes nos dias 6, 7 e 8 de setembro. De São Paulo para Porto Alegre, de Porto Alegre para o Rio, do Rio para São Paulo e, por fim, de São Paulo de volta a Porto Alegre.

As viagens de Onyx para São Paulo e Rio que foram reembolsadas pela Câmara se tornaram mais frequentes à medida que a campanha se intensificava, a partir de julho. Uma equipe de coordenadores de sua campanha trabalhava em São Paulo.

As duas cidades também se tornaram QG da campanha porque o então candidato ficou 23 dias internado no Einstein, em setembro. Quando teve alta, foi para sua casa no Rio, onde ficou até o fim da eleição. Em outro exemplo, Bolsonaro se reuniu entre o primeiro e o segundo turno no Rio com membros da União Democrática Independente (UDI), partido chileno de direita. Onyx também participou.

Há registro de reembolsos de passagens neste dia do então parlamentar de Porto Alegre para o Rio e depois do Rio para Brasília. O valor total foi de R$ 2.700. Há ainda passagens de assessores do deputado para acompanhá-lo em viagens ao Rio ou a São Paulo.

Um dos principais discursos do novo governo é o da diminuição de gastos públicos. Onyx é um dos divulgadores desse lema. Em entrevista coletiva na semana passada, ele disse que abrirá mão de seu cartão corporativo e comentou também sobre viagens em avião da FAB (Força Aérea Brasileira).

"Eu vou abrir mão do meu cartão corporativo. Mas acabar com ele ainda é uma coisa que vai ser discutida. Aquela coisa de pagar jantar, pagar vinho, pagar uísque não sei quantos anos, nesse governo não vai ter não", afirmou. "Eu vou dar meu exemplo pessoal. Desde que eu fui nomeado ministro da transição, eu poderia ter usado avião da FAB, eu nunca fiz isso", disse.

Onyx foi questionado pela reportagem sobre a utilização de dinheiro da Câmara para deslocamentos fora das regras permitidas pela Câmara, mas não respondeu até este domingo (30).

Bolsonaro também usou sua cota parlamentar para custear viagens pelo país em 2017 e, no primeiro semestre deste ano, para participar de eventos em que era mencionada sua pré-candidatura à Presidência. Na época, seu chefe de gabinete afirmou que o deputado não estava em campanha "seja para qual cargo for" e que as despesas ressarcidas pela Câmara "foram realizadas em consonância com os preceitos legais e regimentais."..

Atletas temem redução de verba para Sistema S e preveem prejuízo nos serviços oferecidos

O anúncio do corte nos recursos destinados ao Sistema S tem repercutido entre empresários, políticos, personalidades e, agora, entre atletas patrocinados pelo Serviço Social da Indústria (SESI). O principal argumento é de que a redução de até 50% no valor repassado pelo governo às entidades ligadas ao Sistema S prejudicará não apenas os incentivos ao esporte, como trará impactos sociais relevantes, com prejuízo nas atividades voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social de jovens no país. Em todo o Brasil, SESI e SENAI têm mais de mil escolas.

Apontado como o segundo melhor atleta do país no Triathlon Paralímpico, Ivanildo Vasconcelos participou de seis paraolimpíadas com apoio e patrocínio do SESI. Conquistou cinco medalhas e decidiu contar toda essa história no livro Ivanildo Vasconcelos: Braçadas na vida. Ivanildo era criança, quando foi acometido por uma paralisia infantil...

Paulo Guedes diz que pretende cortar até 50% das verbas do Sistema S

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17) que pretende horizontalizar os impostos, acabando com isenções e subsídios, cortando inclusive verbas do Sistema S, que deve sofrer redução em torno de 30%, podendo chegar a 50% dos repasses. “É a contribuição, como vamos pedir o sacrifício do outro sem dar o nosso?”, questionou.

Paulo Guedes para uma plateia de empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no evento Encerramento das Atividades 2018 e Perspectivas 2019. Também participaram do almoço o prefeito do Rio Marcelo Crivella e o governador eleito do estado, Wilson Witzel...

Com mais de 300 candidatos votados para federal e Isaac impugnado, Juazeiro pode amargar uma grande escassez de verbas federais

Sem um único deputado federal eleito, caso Isaac Carvalho (PCdoB) não consiga reverter sua situação de inelegibilidade, Juazeiro, com um colégio eleitoral de pouco mais de 146 mil votos, deve ficar sem representação no Congresso Nacional e amargar mais uma vez a falta de recursos oriundos das emendas parlamentares.

Basta uma olhada no boletim de urna local para entender o porquê dessa escassez de representatividade na esfera maior do poder. Na eleição deste último mês de outubro o eleitor local dividiu sua preferência entre 324 candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral fora do município, sendo que a grande maioria dos votados por aqui sequer conhecem Juazeiro...

Gonzaga Patriota comemora liberação de verba para conclusão das Adutoras do Pajeú e do Agreste

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. 

"Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste", comemorou...

Para baratear o diesel Governo Temer corta verba dos programas sociais, saúde e educação

O governo federal editou uma edição extraordinária do Diário oficial da União (DOU) para formalizar as várias medidas adotadas para garantir o cumprimento do acordo com os caminhoneiros de conceder um desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, na bomba, já a partir desta sexta-feira, 01. 

A lista de ações publicadas inclui três medidas provisórias, a sanção da lei de reoneração da folha de pagamento de setores produtivos, o decreto que zera a Cide sobre o diesel e um outro decreto que, praticamente, acaba a devolução do Reintegra a exportadores. Para bancar o desconto no combustível, programas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico também sofrerão cortes...

PF faz operação contra esquema de fraudes em verbas do SUS e da educação e chega em Senhor do Bonfim

Uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30) cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cidades do sul baiano. Intitulada de “Hipócrates” por ter um médico na chefia do esquema, a operação investiga fraude em licitações feitas pela prefeitura de Itapebi. Compra de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos estavam entre as compras fraudadas. Conforme a PF, as verbas eram desviadas do SUS [Sistema Único de Saúde] e do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. O rombo  em Itapebi seria de R$ 3,2 milhões. Em outras cidades, o custo giraria em R$ 14 mulhões. Além de Itapebi, os mandados são cumpridos nas cidades  baianas de  Floresta  Azul,  Itabuna,  Ilhéus,  Itapebi,  Itororó,  Senhor  do  Bonfim,  Teixeira de Freitas,  Uruçuca  e  Vitória  da  Conquista. Cerca de 60 policiais participam das ações. São  investigados  políticos,  empresários  e  advogados, que vão  responder  pelos crimes  de  fraude  à  licitação e  organização  criminosa. ..

MP denuncia dois ex-secretários de Saúde e um de Administração de Jaguarari por desvio de verbas

Os ex-secretários de Saúde, Cantídio Maia Neto e Amilton Soares, e de Administração, Darlene Pinto Macedo, do Município de Jaguarari, foram denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça pelo crime de peculato, que é o desvio de bens ou verbas públicas por funcionário que tenha acesso a eles. O promotor de Justiça Igor Clóvis de Silva Miranda denunciou também José Adaílton da Silva, ex-diretor do setor de transportes do Município, por participação no esquema. Os crimes teriam sido cometidos, de forma continuada, entre os meses de julho de 2017 e abril de 2018.

No período, os então secretários Cantídio Neto e Darlene Macedo, com a participação do então diretor de transportes José Adaílton, desviaram um veículo alugado para uso do Município, bem como as verbas para o combustível, para o ex-secretário Amilton Soares. Ainda segundo a denúncia, o veículo, uma caminhonete de luxo, era vinculado à secretaria de Administração. A denúncia dá conta de que Amilton, que na época era diretor de uma cooperativa médica que tinha contrato de prestação de serviços com o Município, teria “requerido” ao então secretário que “disponibilizasse o automóvel para seu proveito”. Entre aluguel e combustível, o prejuízo ao Município passa de R$ 70 mil...

Cremeb denuncia: Sesab corta verba do Martagão e gera debilidade na assistência infantil

O tempo ideal para realizar cirurgia de fratura infantil é de até 72 horas após lesão e isso o Martagão Gesteira garantia a população, já que a média de execução do procedimento na unidade era de 48 horas após o primeiro atendimento. Entretanto, uma abrupta rescisão de contrato realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está modificando esse quadro e gerando uma crise na assistência ortopédica infantil. Já que a pasta encerrou o contrato de ortopedia com o Martagão, a nova realidade passa ser de 12 a 15 dias na marcação de cirurgias, "o que acarreta no consolidar e remodelar da fratura, passando para tratamento da lesão e não a correção devida", como explica o médico ortopedista e conselheiro do Cremeb Fernando Cal Garcia.

É importante contextualizar que o Martagão Gesteira é o único hospital infantil ortopédico e traumatológico do Estado, com uma equipe de profissionais treinada na assistência à criança. Ainda assim, a Sesab preferiu cortar a verba destinada por acreditar que o Hospital do Subúrbio pode assumir essa demanda, fato que confronta a realidade recentemente exposta pela imprensa. Somente na TV Bahia, por exemplo, foi noticiado distintos casos em dois dias (26 e 27 de março), onde crianças com fraturas estão submetidas a uma vaga na Central de Regulação, que possui cerca de 1,4 mil pessoas na fila atual, com apenas 150 vagas por dia...

Atriz acusa diretor de teatro de agressão física e verbal e diz que realizou boletim de ocorrência

A atriz Ronaly Barbosa, que estava escalada para o papel principal da peça de teatro “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, participou hoje (13) pela manhã do Programa de Rádio na Rádio Jornal, em Petrolina e acusou o diretor da peça de agressão física e moral cometido contra ela no último dia 05. 

“Ele começou falando alto e me apontando o dedo na cara, eu sentada estava pedindo para ele baixar, ele já vindo em minha direção, percebi ele vindo e me levantei, daí ele me desferiu um murro ao qual pegou de raspão”. Ronaly disse ainda, ao jornalista Waldiney Passos, que revidou a agressão jogando água no diretor.  Ainda segundo ela o diretor precisou ser contido para não agredi-la ainda mais e ficou falando palavras de baixo calão no intuito de atingir sua moral...

Jaguarari: Justiça determina prisão de ex-prefeito por desvio de verbas

A Justiça determinou, no último dia 1º, a prisão do ex-prefeito de Jaguarari, Edilberto Nunes de Sá (PPS). O Dr. Edilberto, como é conhecido na vida política, foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter desviado R$100 mil dos cofres do município durante sua gestão em 1996. A decisão estabeleceu ainda que Edilberto tenha seus direitos políticos suspensos por um período de cinco anos, bem como tenha que ressarcir o valor desviado aos cofres públicos. O Ministério Público denunciou Edilberto pela primeira vez em 2000. O ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sofrendo novas derrotas. A decisão de prisão é definitiva e não cabe mais recursos para Edilberto. Esté é o segundo prefeito de Jaguarari que enfrenta problemas com a Justiça nos últimos tempos. A Promotoria do Ministério Público de Jaguarari também pediu o afastamento do atual prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), por 180 dias. A ação do promotor Igor Clóvis Silva Miranda aponta fraudes em licitações referentes aos festejos juninos de 2017 ..

"Do dinheiro remanejado, 9% foi da Bahia", diz deputado José Carlos Araújo sobre verba para intervenção no Rio

O deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA) engrossou, na manhã desta sexta-feira (23), em entrevista na Rádio Sociedade, o coro iniciado pelo senador Otto Alencar (PSD) sobre a injeção de R$ 180 milhões que seriam destinados ao Estado da Bahia para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.    

"Conversei com o senador Otto Alencar, ontem, e ele tem toda razão, não tenho a menor dúvida disso. Tirou do dinheiro que foi remanejado, 9% foi da Bahia", disse, em entrevista ao programa Sociedade Urgente. "Nós estamos contribuindo com o Rio de Janeiro", frisou, criticando, entretanto, a ausência de critério com base na renda de cada Estado. ..

Primeira sessão 2018 da Câmara de Petrolina é marcada por agressão verbal entre vereadores

A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada pela discussão e agressão verbal entre os legisladores Ronaldo Cancão (PTB) e Gabriel Menezes (PSL). O motivo da 'briga" foi Gabriel Menezes ter solicitado um requerimento que foi reprovado pelos vereadores da situação que acompanham o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB).

Gabriel fez duras críticas ao Programa de Reflorestamento das margens do Rio São Francisco, na orla fluvial, que está sendo executado pela prefeitura. Gabriel questionou 'o fato de a prefeitura divulgar, na placa informativa referente ao programa, estar investindo mais de R$ 845 mil em 5,5 mil mudas (o que dá R$ 153,00 por cada muda")...

Hospital Universitário-Univasf recebe verba do programa nacional de reestruturação dos hospitais

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ 1,59 milhão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), com objetivo de garantir que as unidades de saúde das instituições federais de ensino de Pernambuco comecem o ano com dinheiro em caixa. O Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 986.966,84 para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e R$ 612.362,04 para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

O programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC. Ao todo, foram liberados R$ 31 milhões a hospitais universitários de todo o país...

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano...