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02 de Outubro de 2024

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Procurador de Justiça recomenda que promotores fiquem atentos para reprimir festas de carnaval

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19.

Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social. Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias...

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de "amicus curiae" (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF.

O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional...

Câmara aprova e Thiago Cordeiro será nomeado para Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro

O advogado Thiago Cordeiro foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (8), para ser o titular da Procuradoria Geral do Município (PGM). A aprovação se deu em votação única e por unanimidade.

O nome de Thiago já havia sido apresentado pela prefeita Suzana Ramos, mas, para ser nomeado e assumir o cargo, deve passar pela votação no Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara...

Três mineiros são procurados em Bom Jesus da Lapa (BA) após embarcação virar no rio Carinhanha

Os corpos de três mineiros de Manga (MG) estão sendo procurados no estado da Bahia. Eles estavam em uma embarcação que virou, nesse domingo (3), no rio Carinhanha, distante cerca de 175 km de Bom Jesus da Lapa (BA).

Segundo a Marinha do Brasil, outras três pessoas estavam no barco, no entanto, elas conseguiram nadar até a margem do rio e sair da água...

Thiago Cordeiro assumirá a Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro

Thiago Franco Cordeiro foi o escolhido para comandar a Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Desde a segunda-feira (28) a prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB) tem divulgado em suas redes sociais os nomes que vão compor o time de secretários do novo governo.

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (Campos/RJ), em 2005, Thiago atua há 14 anos como advogado. Foi Diretor Adjunto do Conjunto Penal de Juazeiro, vice-presidente da OAB Juazeiro no triênio 2016/2018 e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Subseção Juazeiro...

Justiça atende pedido do governo do estado e suspende festas em Porto Seguro

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu, nesta terça-feira (29), a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na cidade. 

“O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Procuradores de Pernambuco participam das audiências da Semana Nacional da Conciliação

As audiências remotas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 15ª Semana Nacional da Conciliação tiveram início na manhã desta segunda-feira (30/11). Trinta e quatro procuradores do Estado lotados na Procuradoria do Contencioso participam do esforço concentrado que vai até sexta-feira (04/11).

As audiências virtuais vêm transcorrendo com normalidade em oito salas da Procuradoria do Contencioso, que indicou 336 processos passíveis de conciliação. Para o primeiro dia, foram agendadas 69 audiências. O trabalho conta com suporte da Secretaria Geral da PGE-PE, da Unidade de Informática e da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação...

Após operação da PF, Procuradoria Geral do Estado emite nota e diz que tem interesse nas investigações

Após a PF desencandear uma operação com mandados na sede da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), em Salvador, além de seis mandados de prisão, cinco de preventiva e um temporário nos municípios de Castro Alves, Guanambi e também em Juazeiro, o Governo do Estado disse em nota enviada à redação da RedeGN, que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado nesta quinta-feira (19) de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI.

Segundo ainda a nota, a orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos...

MPT retoma as atividades do concurso para procurador e procuradora do Trabalho

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nesta segunda-feira (14) ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril em razão da pandemia da Covid-19.

O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizados com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo Coronavírus...

Justiça recomenda medidas para a minimização dos impactos da queima da palha da cana-de-açúcar em tempos de pandemia

Visando proteger a saúde da população e o meio ambiente, face à pandemia da Covid-19, além das possíveis implicações no cenário econômico no tocante às atividades dos setores laboral e produtivo envolvidos na queima de palha de cana-de-açúcar, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu a Recomendação PGJ Nº 35/2020.

Direcionada aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuam na área de meio ambiente e da saúde, a Recomendação orienta que, respeitada a autonomia funcional, sejam observadas as diretrizes delineadas na Nota Técnica Nº 03/2020, enquanto durar a pandemia...

ABJD quer que CNMP investigue e puna a procuradora Soraya Gaya por beneficiar Flavio Bolsonaro

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou nesta segunda-feria (17) uma Representação (acesse aqui) junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o órgão investigue  a conduta da procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Soraya Taveira Gaya.

Ela teria agido de má-fé para beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fazendo com que o MP-RJ perdesse o prazo para recorrer contra a concessão de foro especial ao parlamentar...

Procurado por extorsão é detido com carro roubado e réplica de pistola na BR 101

Um homem de 25 anos procurado por extorsão foi detido com um carro roubado e um simulacro de pistola na quinta-feira (23), na BR 101, no Curado, na Zona Oeste do Recife.

O foragido foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e ele também é suspeito de praticar uma tentativa de homicídio no bairro do Vasco da Gama, na Zona Norte da capital...

Homem procurado por homicídio qualificado é detido após transitar na contramão da BR-407

Um homem de 45 anos procurado pelo crime de homicídio qualificado foi detido na noite de terça-feira (21), na BR 407, próximo à divisa de Petrolina (PE) com Juazeiro (BA). O foragido foi localizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após transitar pela contramão da rodovia.

Durante uma ronda, policiais avistaram o condutor de uma motocicleta realizando uma manobra proibida e abordaram o veículo, que estava com o licenciamento atrasado...

Prefeito de Sobradinho decreta luto de 3 dias pelo falecimento do Procurador Dr Flávio Maia

Com profundo pesar, a Prefeitura de Sobradinho comunica o falecimento do advogado e Procurador chefe do núcleo de Assistência Jurídica, Dr. José Flávio Maia Mendes, 72 anos, ocorrido no início da tarde desta terça-feira (30) em um hospital particular de Petrolina.

Natural de Princesa Isabel, na Paraíba, Dr Flávio chegou a Sobradinho para trabalhar como advogado da Chesf e adotou a cidade como sua terra. Em Sobradinho fez amigos, construiu uma história de trabalho e prestou relevantes serviços à comunidade, sendo querido por todos pela presteza com que atendia as demandas da coletividade...

Procurado por receptação é detido com meio quilo de crack em Cabrobó

O motorista de um carro, de 32 anos, procurado pelo crime de receptação foi detido com meio quilo de crack na noite de ontem quinta-feira (28), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O passageiro, de 24 anos, também foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Tamoio, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais de Pernambuco.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 8 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado por dois homens. Após consulta, a equipe  descobriu um mandado de prisão em aberto para o motorista, expedido em 23 de maio de 2018 pela Vara Única da Comarca de Jardim, no Sertão do estado...

Nota de Pesar: O adeus da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro ao saudoso jurista Dr. Willian Augusto Pereira de Queiroz

A Procuradoria Jurídica do Município de Juazeiro-BA transmite aos familiares e amigos do advogado e ex-coordenador jurídico do Município de Juazeiro, Dr. William Augusto Pereira de Queiroz, o mais profundo pesar pelo falecimento do ilustre colega, ser de luz, carismático, responsável e imbuído no compromisso social e defesa do interesse público e do ideal de Justiça.

“As pontes para Deus são a fé, o amor, a alegria e a oração”. Ele que viveu em oração, edificou a ponte para a vida eterna e despediu-se de todos, por ter chegado onde devia...

Procuradoria Geral de Justiça recomenda a Prefeitura de Lagoa Grande reforçar o distanciamento social

Conforme a Recomendação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (PGJ), nº 26/20, para reforçar a intensificação no acompanhamento e fiscalização das determinações relativas ao distanciamento social, diante do crescimento da propagação do vírus e do número de óbitos provenientes da Pandemia – Coronavirus, a Prefeitura de Lagoa Grande, PE, tem seguido todas as determinações por Decretos do Governo do Estado e, vem orientando a população desde o primeiro Decreto Municipal nº 18 de 31/03/20, sobre as medidas no âmbito do território municipal de prevenção ao contágio do Coronavirus.

A Procuradoria Geral de Justiça ressaltou em ofício que, constitui crime de desobediência, punível de detenção, infringir determinação do Poder Público em favorecer a propagação de doença contagiosa...

Pastor Teobaldo questiona toque de recolher em Juazeiro. Procuradoria diz que decreto atende preceitos constitucionais

Em contato com a RedeGN na manhã desta terça-feira (19) o pastor e pré-candidato a prefeito Teobaldo Pedro comentou a respeito da decisão do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim que ontem anunciou que a partir de hoje a cidade vai adotar o toque de recolher, das 22h às 5h, como medida restritiva para combater o avanço do novo coronavírus na cidade.

Pastor Teobaldo lembra que no dia 20 de abril o site do STF publicou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu o toque de recolher estabelecido no Município de Umuarama (PR). A medida, editada em decreto municipal no início de abril, proibia a circulação nas ruas entre as 21h e 5h como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19...

Procuradoria apura protesto em que funcionários se ajoelham na Paraíba pela volta do comércio

A população da Paraíba foi surpreendida por uma cena chocante na última segunda-feira (27). Trabalhadoras e trabalhadores do comércio de Campina Grande ajoelhados, fazendo louvores e orações pedindo a reabertura do setor.

Por trás da ação, um protesto organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande ao Tribunal de Justiça da Paraíba que buscava a reabertura do comércio local...

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