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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 458 registros para a palavra: irregular

Construção irregular no bairro São José é removida

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) demoliram, na manhã desta sexta-feira (03), uma construção que estava sendo erguida sem autorização do município. O quiosque estava localizado dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Mosenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina. 

Os fiscais de obras já haviam notificado a dona da construção de que o local se tratava de uma área pública e determinaram a demolição. Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM). ..

Para combater despejo irregular de lixo, prefeitura de Petrolina cerca área no bairro Dom Malan

A prática recorrente de descarte irregular de lixo pode ocasionar uma série de problemas ambientais e de convívio social nas comunidades. Em Petrolina, a prefeitura municipal tem aumentado a fiscalização para combater esse tipo de situação.

Além de fiscalizar, a gestão tem realizado ações de limpeza e implantação de proteções em áreas de despejo clandestino de resíduos.   ..

Vigilância Sanitária assegurou comercialização sem irregularidades no carnaval de Petrolina  

Com um trabalho voltado para segurança alimentícia durante a folia de carnaval em Petrolina, a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária atuou todos os dias de folia para assegurar a venda de alimentos e bebidas dentro dos padrões sanitários.

De acordo com a Agência de Fiscalização Sanitária, nenhum produto foi apreendido pela fiscalização. Os 120 ambulantes capacitados pela equipe da AMVS estão atuando nos três polos montados pela Prefeitura de Petrolina, seguindo as recomendações e normas sanitárias os foliões podem curtir tranquilamente...

Descarte irregular de restos de animais em canal de Juazeiro (BA)

Fiquei embasbacado com a cena que me deparei neste sábado, dia 17. Parecia que tinha retornado à década de 70, quando os urubus vinham recolher os restos mortais dos animais que eram abatidos no antigo bairro Angary.

Ou até mesmo parecia que estava no fundo do curtume Campelo, quando os urubus vinham recolher os descartes que eram jogados no Rio São Francisco...

Prefeitura de Juazeiro demole construção irregular em área pública no Residencial Brisa da Serra

Com o objetivo de coibir futuras construções irregulares em áreas públicas do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou esta semana no Residencial Brisa da Serra, uma operação que desencadeou na demolição de uma edificação não autorizada.

A ação se fez necessária devido à obra ser edificada em área pública e de forma não licenciada, não atendendo ao que estabelece o artigo 373 da lei complementar municipal 018/2016. Na ocasião, a equipe de fiscalização percebeu que a mesma obra já havia sido embargada...

Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês...

Aeroporto de Petrolina reforça alerta à comunidade sobre risco do descarte irregular de lixo para as operações aeroportuárias

Para garantir a segurança operacional, sobretudo nos momentos de pouso e decolagem, a CCR Aeroportos, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Petrolina (PNZ), reforça o pedido de colaboração da população que mora nas proximidades do local. O descarte irregular de resíduos nas imediações do aeroporto pode atrair aves para a região e provocar colisões com as aeronaves. Para evitar que incidentes como este aconteçam, o Aeroporto de Petrolina segue protocolos rigorosos que envolvem toda a comunidade aeroportuária.

“Além de ocorrências envolvendo os aviões, o descarte de lixo nas ruas próximas ao aeroporto prejudica o meio ambiente e contribui para a proliferação de doenças. Desde que assumiu a gestão do Aeroporto de Petrolina, em março do ano passado, a CCR trabalha para garantir cada vez mais a segurança das operações nos aeroportos que administra e realiza ações de vistorias preventivas ao redor do perímetro do local. Mas precisamos também do apoio da comunidade para que não jogue lixo nas ruas”, ressalta Jamerson Vasconcelos, gerente de PNZ...

AMMA alerta sobre riscos de queimadas e descarte irregular de lixo em Petrolina

A queima de lixo doméstico praticado por algumas pessoas como forma de dar fim ao entulho é uma prática criminosa e prejudicial ao meio ambiente, além de causar danos à saúde pública com a fumaça.  A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, nesta semana já registrou duas denúncias em áreas distintas da cidade em relação a queimadas.  

"Infelizmente, muita gente tem o hábito criminoso de colocar fogo em lixo. Reforçamos que essa não é a maneira correta de destinação para o lixo de qualquer espécie; a população pode e deve denunciar para que possamos evitar que essa atitude se propague. É tipificado como crime ambiental e a pessoa flagrada colocando fogo em lixo pode ser conduzido pela Patrulha Ambiental. Além disso, há multas pela realização dessa prática. Lamentavelmente a equipe tem que flagrar o responsável para que sejam tomadas as devidas providências", destacou o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda. ..

Secretaria de Desenvolvimento Urbano remove construções irregulares

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), voltou a agir contra construções irregulares, desta vez dois imóveis que estavam desocupados e construídos de forma irregular na área da lagoa do bairro Dom Avelar. A ação aconteceu, na manhã dessa segunda-feira (16) e atingiu imóveis que estavam desocupados, em área de aterro que caracteriza crime ambiental, situação que foi constatada em diversas visitas das equipes da Defesa Civil e Fiscalização de Obras do Município.  

Segundo o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, as construções, além de irregulares, estão em área que afeta a bacia do Dom Avelar. "As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. Além disso, estas construções estão em área totalmente irregular, em que estão realizando aterro que representa um verdadeiro crime ambiental, que vem prejudicando muito os outros moradores do entorno.", alertou Emicio Júnior.    ..

Prefeitura de Sento-Sé realiza fiscalização para identificar irregularidades na ativação da rede de esgoto

Com o objetivo de corrigir algumas demandas recorrentes de escoamento indevido de esgotos domiciliares nas ruas de Sento-Sé, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos/Setor de Postura, está realizando esta semana algumas fiscalizações nos bairros da cidade.

De acordo com o setor de fiscalização de postura do município, o setor foi acionado pelo Saae, após averiguação da existência de algumas ligações irregulares, onde os moradores não ligaram  o escoamento domiciliar nas caixas coletoras ou redes de esgoto e direcionaram para escoar direto na rua...

Futebol: Belo Jardim questiona absolvição do Petrolina após denúncia de escalação irregular na A2

Os desdobramentos da Série A2 do Campeonato Pernambucano de 2022 seguem afetando a elite do futebol de Pernambuco em 2023. Após o Petrolina recuperar pontos no STJD e retomar seu acesso para a primeira divisão estadual, o Belo Jardim, que tinha a vaga assegurada, confirmou nesta segunda-feira (26) que irá recorrer no Superior Tribunal de Justiça Desportiva da decisão que favoreceu a Fera Sertaneja. 

Em nota divulgada pela assessoria do Calango, a diretoria do clube diz que “o recurso do Petrolina foi intempestivo. A decisão do STJD foi fundamentada em dados que não dão condições de reverter a decisão já chancelada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco”, além de garantir que já constituiu advogado no Rio de Janeiro, cidade sede do Tribunal, para acompanhar a tramitação da ação judicial. ..

TCM faz vistoria em escolas municipais da Bahia

Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado.

Até o momento, nada menos que 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022...

Juazeirense denuncia descarte irregular de lixo às margens de canal e coordenador da Defesa Civil defende Lei para punir infratores

Juazeiro no Norte da Bahia está vivenciando um dos períodos úmidos com maior precipitação nos últimos anos. O período chuvoso que se inicia em novembro e se estende até março traz alívio para o homem do campo, mas uma série de transtornos para os que residem na área urbana.

Muitos desses transtornos são causados pela falta de infraestrutura em alguns bairros, notadamente da periferia, mas também pela contribuição ativa de alguns munícipes que não exercem no cotidiano o papel de cidadão...

Após chuvas, Prefeitura de Petrolina reforça limpeza e alerta sobre descarte de lixo irregular

Nos últimos meses do ano, é comum que em Petrolina sejam registradas chuvas, o que traz alívio para população, mas também gera alguns transtornos *quanto ao lixo descartado de forma inadequada pela população.

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) explica que parte dos pontos de alagamento poderiam ter sido evitados se o descarte tivesse sido feito de forma correta.  ..

População pode fazer denúncias sobre descarte irregular de lixo em Petrolina

O descarte de lixo e entulhos em áreas públicas e até mesmo particulares sem permissão, tem se tornado bastante comum nos bairros de Petrolina.

Isso acaba virando um tormento para a população que, frequentemente, tem realizado denúncias na Secretaria de Desenvolvimento, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) do município...

Criadouro de peixes é multado em mais de R$ 60 mil por funcionamento irregular no Rio São Francisco

Um criadouro de peixes de grande porte foi autuado por crime ambiental e multado em mais de R$ 60 mil por funcionamento irregular na cidade de Piranhas, no Sertão de Alagoas. A ação aconteceu durante a 11ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, na última segunda-feira (21).

Durante a fiscalização foram encontrados cerca de 200 tanques redes em funcionamento, com aproximadamente dois milhões de peixes, e 26 tanques terrestres desativados...

Audiência dia 23 vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço.

Também participará da reunião o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto. Ele vai esclarecer denúncia da imprensa sobre supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública em contratos de asfaltamento...

PRF apreende 6 mil garrafas de whisky com irregularidade fiscal em Petrolina

Uma carga de seis mil garrafas de whisky que era transportada com irregularidade na nota fiscal foi retida, na noite de quinta-feira (27), pela Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Governador Valadares, em Minas Gerais, e seguia para Fortaleza, no Ceará.

Durante a abordagem, os policiais perguntaram qual a mercadoria transportada e o motorista informou que era garrafas de whisky escocês. Ao verificar a nota fiscal, a equipe percebeu que a origem e o destino informados e percorridos pelo condutor eram diferentes do descrito no documento, o que configura crime fiscal...

Moraes nega pedido da campanha de Bolsonaro para investigar alegação de irregularidade em inserções nas rádios: "Sem base documental"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes...

Queimadas em Petrolina: MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares na zona rural

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina. 

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas...

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