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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 436 registros para a palavra: Decreto

Decreto aumentará de 1,5 mil para 3 mil pessoas o limite de público em eventos na Bahia

Está publicada, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, a medida que altera o decreto número 21.027 e estabelece que ficarão autorizados em todo o território baiano, durante o período de 3 a 14 de março de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 3 mil pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação...

Dias Toffoli pede vista, e STF suspende julgamento de decreto sobre cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista e adiou o julgamento que discutia um decreto sobre exploração de cavernas nesta segunda-feira (21).

A ação é da Rede Sustentabilidade e questiona dispositivos que foram impugnados em um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que trata sobre exploração de cavernas...

Decreto proíbe festas de rua até 02 de março e mantém limite de público para eventos em toda a Bahia

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15) proíbe a realização de festas de rua em todo o território baiano até 02 de março de 2022.

A medida inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins...

Bolsonaro prepara decreto que amplia direitos dos policiais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um decreto para ampliar os direitos dos policiais. A categoria é uma das principais bases eleitorais do chefe do Executivo.

O texto criará o programa PraViver e deve trazer garantias de "direitos humanos" e "retaguarda" social, jurídica e de saúde para profissionais de segurança pública e seus familiares...

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou Decreto 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA...

Decreto determina proibição de shows e festas em Casa Nova; servidores não vacinados serão afastados

A Prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, publicou um decreto nesta sexta-feira (4), que proíbe a realização de festas, shows e eventos em todo o município. O documento também determina a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação da covid-19 em repartições públicas. As medidas têm validade a partir da próxima segunda-feira (7).

O documento considera que nos últimos dias, o município tem observado um considerável aumento de pessoas infectadas pela covid-19, fato que vem se observando também em todo o estado da Bahia, em virtude da circulação da variante Ômicron do novo coronavírus. Isso, segundo o decreto, obriga o Poder Executivo a "impor medidas sérias para conter a proliferação do mesmo e para resguardar a saúde da coletividade"...

Curaçá decreta suspensão de eventos públicos e particulares

Diante cenário epidemiológico que vem resgistrando aumento no número de casos ativos da covid-19, a Prefeitura de Curaçá decretou a suspensão de eventos públicos e particulares, bem como, anunciou a adoção de medidas de funcionamento dos estabelecimentos, observando todos os cuidados necessários ao combate da COVID-19. O decreto é desta sexta-feira (4).

Decreta-se, dentre outras medidas, que bares, churrascarias, pizzarias, lanchonetes e demais estabelecimentos congêneres poderão funcionar das 5h (cinco horas) às 23h (vinte e três horas) com ocupação máxima de 70% (setenta por cento) da capacidade do estabelecimento...

Bolsonaro confunde em live, a origem do Padre Cícero, ao comentar sobre a revogação dos decretos de luto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confundiu em live, ontem quinta-feira (03/02), a origem do Padre Cícero, ao comentar sobre a revogação dos decretos de luto. O chefe do Executivo citou o estado de Pernambuco como procedência do religioso. Ao tentar confirmar a informação com assessores, ele se irritou e os chamou de "pau de arara". 

"O que que é decreto de luto. O último decreto de luto foi pelo Olavo de Carvalho. Um dia de luto para ele. Tinham 122 decretos de luto no Brasil. Então, em 2000 e pouco, muitos decretos foram revogados porque a pessoa já faleceu, não tem mais finalidade de ter o decreto de luto incorporando aquela quantidade enorme de decretos no Brasil. E nós também revogamos alguns decretos. O que aconteceu? Aconteceu que dadas as nossa revogações, feitas em 2020, falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero. Lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? (silêncio). Cheio de pau de arara aqui e não sabem em que cidade fica Padre Cícero, pô? (mais silêncio). Juazeiro do Norte. Parabéns aí. Ceará, desculpa aí, Ceará", completou...

Covid-19: Governo prorroga decreto que reduz público de eventos para 1.500 pessoas

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4) um novo decreto que estica o prazo de validade das medidas restritivas já em vigor em shows e eventos. 

O governador Rui Costa (PT) já havia dito em entrevista à imprensa que poderia proceder com a medida. Agora a limitação de 1.500 pessoas de público em festas, sessões religiosonas, esportivas e culturais, por exemplo, continua até o dia 15 de fevereiro...

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Guarda Municipal mantém fiscalização no trabalho de combate a eventos irregulares em Juazeiro

Mesmo diante do cenário que aponta crescente aumento dos casos de covid-19 e outras síndromes gripais, muitas pessoas ainda contrariam as medidas sanitárias, participando ou promovendo eventos com aglomerações, sem medidas de segurança, ignorando o uso de máscara e utilização de álcool em gel. Diante disso, a Guarda Civil Municipal de Juazeiro tem intensificado a fiscalização de forma a conscientizar e autuar quem desrespeitar a legislação.

O objetivo, segundo a instituição, que integra Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, é dar cumprimento às ações estipuladas nos decretos municipais de combate a proliferação do coronavírus e H3N2, um dos subtipos do vírus Influenza. Segundo o inspetor chefe, Gilson dos Santos, a Guarda Municipal já realizou mais de 500 fiscalizações em festas e eventos realizados na cidade e também no interior do município...

Lewandowski suspende parcialmente decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (24), trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera construções em cavernas e grutas.

Em sua decisão, Lewandowski afirmou que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF...

Prefeitura de Sobradinho chama atenção para cumprimento do decreto que reduziu o público em eventos na Bahia e avisa que haverá fiscalização

Desde esta sexta-feira (21), segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, passou a valer o limite de 1.500 pessoas em eventos e festas em todo estado. A regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece.

A decisão do governador Rui Costa se deu após o crescimento de casos de Covid-19 na Bahia. A Prefeitura de Sobradinho chama atenção dos organizadores de evento para o cumprimento da determinação, sob pena de sofrer as sanções previstas na legislação...

Estado publica portarias para afastamento cautelar de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de 18 a 20 de janeiro, portarias que orientam o afastamento temporário de 283 servidores estaduais baianos de 13 órgãos e secretarias, pelo descumprimento dos decretos governamentais n° 20.885/2021 e n° 20.906/2021 e das instruções nº 024/2021 e n° 28/2021, ambas da Secretaria da Administração (Saeb). A legislação citada trata da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e se aplica a servidores civis e militares que estão em atividade, além de integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e de participantes do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego.

O afastamento temporário é resultado de medida cautelar, com prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, em que o grupo estará afastado do exercício de suas atribuições, com cômputo de falta ao serviço. As portarias afastaram servidores da Secretaria da Educação (38), Uneb (34), Uesb (22), Fundac (08), Irdeb (03), Secretaria de Administração Penitenciária (08), Polícia Civil (08), Polícia Militar (141), Departamento de Polícia Técnica (01), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (01), Secretaria da Saúde (15), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (01) e Secretaria da Fazenda (03)...

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol.

O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro...

Bahia: Governador anuncia redução de público em eventos para 1.500 pessoas

O limite de público em eventos e festas na Bahia será reduzido mais uma vez. Agora, serão permitido 1.500 pessoas por evento, anunciou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (20).

Segundo ele, um novo decreto será publicado no Diário Oficial com a nova medida. Ainda de acordo com Rui, a regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece...

Com casos de covid-19 e gripe em alta, prefeitura de Senhor do Bonfim decreta novas restrições e proíbe eventos

Em virtude do crescimento do número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e síndromes gripais, o Comitê Municipal de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) da cidade de Senhor do Bonfim decretou novas medidas restritivas. O decreto foi publicado no Diário Oficial de ontem (18) e já está valendo.

O novo decreto municipal, de nº 08/2022, determina a suspensão, em todo o município de Senhor do Bonfim, incluindo distritos e povoados, todos os tipos de eventos, sejam eles públicos, privados, religiosos ou esportivos, como shows ao vivo, festas, paredões, bingos, vaquejadas, cavalgadas, procissões, quermesses, torneios de argolinhas, futebol e afins...

Polícia Militar da Bahia conduzirá aqueles que desrespeitarem decreto 21.027

Quem forçar a entrada nos espaços públicos culturais sem a devida apresentação do comprovante de vacina será conduzido à delegacia. Decisão é fruto da reunião realizada na manhã de hoje (19), no Centro de Operações e Inteligência, entre os secretários da SSP, Ricardo Mandarino, e da Cultura, Arany Santana. 

Para esse acompanhamento, a SSP designou equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil para atuação nos casos de desrespeito ao decreto Nº 21.027, que entre outros pontos, exige a apresentação do comprovante de vacina para entrada nos espaços públicos, inclusive os culturais...

Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado.

As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB...

MPPE diz que exigirá fiscalização rigorosa em eventos festivos e responsabilizará infratores por descumprimento do novo decreto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do CAO-SAÚDE, expediu modelo de ofício aos membros de todo Estado, nesta quarta-feira (12), para que sejam exigidas dos gestores públicos e organizadores de eventos festivos o fiel cumprimento das determinações conferidas no novo plano de convivência divulgado pelo Governo de Pernambuco. O documento leva em consideração o crescimento dos casos de Influenza e da Covid-19 na população pernambucana. 

Segundo o MPPE, a recomendação vale especialmente para os responsáveis pelos eventos festivos que ainda estão programados no litoral Sul, cujos organizadores insistem na sua realização, em possível descumprimento das novas medidas que entram em vigor a partir da próxima sexta (14), haja vista a previsão de quantidade ingressos já vendidos muito superior a 3.000 pessoas e a falta de controle sanitário observada no último sábado (7)...

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