Paulo Guedes diz que pretende cortar até 50% das verbas do Sistema S

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17) que pretende horizontalizar os impostos, acabando com isenções e subsídios, cortando inclusive verbas do Sistema S, que deve sofrer redução em torno de 30%, podendo chegar a 50% dos repasses. “É a contribuição, como vamos pedir o sacrifício do outro sem dar o nosso?”, questionou.

Paulo Guedes para uma plateia de empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no evento Encerramento das Atividades 2018 e Perspectivas 2019. Também participaram do almoço o prefeito do Rio Marcelo Crivella e o governador eleito do estado, Wilson Witzel...

Com mais de 300 candidatos votados para federal e Isaac impugnado, Juazeiro pode amargar uma grande escassez de verbas federais

Sem um único deputado federal eleito, caso Isaac Carvalho (PCdoB) não consiga reverter sua situação de inelegibilidade, Juazeiro, com um colégio eleitoral de pouco mais de 146 mil votos, deve ficar sem representação no Congresso Nacional e amargar mais uma vez a falta de recursos oriundos das emendas parlamentares.

Basta uma olhada no boletim de urna local para entender o porquê dessa escassez de representatividade na esfera maior do poder. Na eleição deste último mês de outubro o eleitor local dividiu sua preferência entre 324 candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral fora do município, sendo que a grande maioria dos votados por aqui sequer conhecem Juazeiro...

Gonzaga Patriota comemora liberação de verba para conclusão das Adutoras do Pajeú e do Agreste

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. 

"Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste", comemorou...

Para baratear o diesel Governo Temer corta verba dos programas sociais, saúde e educação

O governo federal editou uma edição extraordinária do Diário oficial da União (DOU) para formalizar as várias medidas adotadas para garantir o cumprimento do acordo com os caminhoneiros de conceder um desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, na bomba, já a partir desta sexta-feira, 01. 

A lista de ações publicadas inclui três medidas provisórias, a sanção da lei de reoneração da folha de pagamento de setores produtivos, o decreto que zera a Cide sobre o diesel e um outro decreto que, praticamente, acaba a devolução do Reintegra a exportadores. Para bancar o desconto no combustível, programas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico também sofrerão cortes...

PF faz operação contra esquema de fraudes em verbas do SUS e da educação e chega em Senhor do Bonfim

Uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (30) cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cidades do sul baiano. Intitulada de “Hipócrates” por ter um médico na chefia do esquema, a operação investiga fraude em licitações feitas pela prefeitura de Itapebi. Compra de medicamentos, insumos hospitalares, merenda escolar e livros didáticos estavam entre as compras fraudadas. Conforme a PF, as verbas eram desviadas do SUS [Sistema Único de Saúde] e do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. O rombo  em Itapebi seria de R$ 3,2 milhões. Em outras cidades, o custo giraria em R$ 14 mulhões. Além de Itapebi, os mandados são cumpridos nas cidades  baianas de  Floresta  Azul,  Itabuna,  Ilhéus,  Itapebi,  Itororó,  Senhor  do  Bonfim,  Teixeira de Freitas,  Uruçuca  e  Vitória  da  Conquista. Cerca de 60 policiais participam das ações. São  investigados  políticos,  empresários  e  advogados, que vão  responder  pelos crimes  de  fraude  à  licitação e  organização  criminosa. ..

MP denuncia dois ex-secretários de Saúde e um de Administração de Jaguarari por desvio de verbas

Os ex-secretários de Saúde, Cantídio Maia Neto e Amilton Soares, e de Administração, Darlene Pinto Macedo, do Município de Jaguarari, foram denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça pelo crime de peculato, que é o desvio de bens ou verbas públicas por funcionário que tenha acesso a eles. O promotor de Justiça Igor Clóvis de Silva Miranda denunciou também José Adaílton da Silva, ex-diretor do setor de transportes do Município, por participação no esquema. Os crimes teriam sido cometidos, de forma continuada, entre os meses de julho de 2017 e abril de 2018.

No período, os então secretários Cantídio Neto e Darlene Macedo, com a participação do então diretor de transportes José Adaílton, desviaram um veículo alugado para uso do Município, bem como as verbas para o combustível, para o ex-secretário Amilton Soares. Ainda segundo a denúncia, o veículo, uma caminhonete de luxo, era vinculado à secretaria de Administração. A denúncia dá conta de que Amilton, que na época era diretor de uma cooperativa médica que tinha contrato de prestação de serviços com o Município, teria “requerido” ao então secretário que “disponibilizasse o automóvel para seu proveito”. Entre aluguel e combustível, o prejuízo ao Município passa de R$ 70 mil...

Cremeb denuncia: Sesab corta verba do Martagão e gera debilidade na assistência infantil

O tempo ideal para realizar cirurgia de fratura infantil é de até 72 horas após lesão e isso o Martagão Gesteira garantia a população, já que a média de execução do procedimento na unidade era de 48 horas após o primeiro atendimento. Entretanto, uma abrupta rescisão de contrato realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está modificando esse quadro e gerando uma crise na assistência ortopédica infantil. Já que a pasta encerrou o contrato de ortopedia com o Martagão, a nova realidade passa ser de 12 a 15 dias na marcação de cirurgias, "o que acarreta no consolidar e remodelar da fratura, passando para tratamento da lesão e não a correção devida", como explica o médico ortopedista e conselheiro do Cremeb Fernando Cal Garcia.

É importante contextualizar que o Martagão Gesteira é o único hospital infantil ortopédico e traumatológico do Estado, com uma equipe de profissionais treinada na assistência à criança. Ainda assim, a Sesab preferiu cortar a verba destinada por acreditar que o Hospital do Subúrbio pode assumir essa demanda, fato que confronta a realidade recentemente exposta pela imprensa. Somente na TV Bahia, por exemplo, foi noticiado distintos casos em dois dias (26 e 27 de março), onde crianças com fraturas estão submetidas a uma vaga na Central de Regulação, que possui cerca de 1,4 mil pessoas na fila atual, com apenas 150 vagas por dia...

Atriz acusa diretor de teatro de agressão física e verbal e diz que realizou boletim de ocorrência

A atriz Ronaly Barbosa, que estava escalada para o papel principal da peça de teatro “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, participou hoje (13) pela manhã do Programa de Rádio na Rádio Jornal, em Petrolina e acusou o diretor da peça de agressão física e moral cometido contra ela no último dia 05. 

“Ele começou falando alto e me apontando o dedo na cara, eu sentada estava pedindo para ele baixar, ele já vindo em minha direção, percebi ele vindo e me levantei, daí ele me desferiu um murro ao qual pegou de raspão”. Ronaly disse ainda, ao jornalista Waldiney Passos, que revidou a agressão jogando água no diretor.  Ainda segundo ela o diretor precisou ser contido para não agredi-la ainda mais e ficou falando palavras de baixo calão no intuito de atingir sua moral...

Jaguarari: Justiça determina prisão de ex-prefeito por desvio de verbas

A Justiça determinou, no último dia 1º, a prisão do ex-prefeito de Jaguarari, Edilberto Nunes de Sá (PPS). O Dr. Edilberto, como é conhecido na vida política, foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter desviado R$100 mil dos cofres do município durante sua gestão em 1996. A decisão estabeleceu ainda que Edilberto tenha seus direitos políticos suspensos por um período de cinco anos, bem como tenha que ressarcir o valor desviado aos cofres públicos. O Ministério Público denunciou Edilberto pela primeira vez em 2000. O ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sofrendo novas derrotas. A decisão de prisão é definitiva e não cabe mais recursos para Edilberto. Esté é o segundo prefeito de Jaguarari que enfrenta problemas com a Justiça nos últimos tempos. A Promotoria do Ministério Público de Jaguarari também pediu o afastamento do atual prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), por 180 dias. A ação do promotor Igor Clóvis Silva Miranda aponta fraudes em licitações referentes aos festejos juninos de 2017 ..

"Do dinheiro remanejado, 9% foi da Bahia", diz deputado José Carlos Araújo sobre verba para intervenção no Rio

O deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA) engrossou, na manhã desta sexta-feira (23), em entrevista na Rádio Sociedade, o coro iniciado pelo senador Otto Alencar (PSD) sobre a injeção de R$ 180 milhões que seriam destinados ao Estado da Bahia para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.    

"Conversei com o senador Otto Alencar, ontem, e ele tem toda razão, não tenho a menor dúvida disso. Tirou do dinheiro que foi remanejado, 9% foi da Bahia", disse, em entrevista ao programa Sociedade Urgente. "Nós estamos contribuindo com o Rio de Janeiro", frisou, criticando, entretanto, a ausência de critério com base na renda de cada Estado. ..

Primeira sessão 2018 da Câmara de Petrolina é marcada por agressão verbal entre vereadores

A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada pela discussão e agressão verbal entre os legisladores Ronaldo Cancão (PTB) e Gabriel Menezes (PSL). O motivo da 'briga" foi Gabriel Menezes ter solicitado um requerimento que foi reprovado pelos vereadores da situação que acompanham o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB).

Gabriel fez duras críticas ao Programa de Reflorestamento das margens do Rio São Francisco, na orla fluvial, que está sendo executado pela prefeitura. Gabriel questionou 'o fato de a prefeitura divulgar, na placa informativa referente ao programa, estar investindo mais de R$ 845 mil em 5,5 mil mudas (o que dá R$ 153,00 por cada muda")...

Hospital Universitário-Univasf recebe verba do programa nacional de reestruturação dos hospitais

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ 1,59 milhão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), com objetivo de garantir que as unidades de saúde das instituições federais de ensino de Pernambuco comecem o ano com dinheiro em caixa. O Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 986.966,84 para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e R$ 612.362,04 para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

O programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC. Ao todo, foram liberados R$ 31 milhões a hospitais universitários de todo o país...

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

Lídice classifica como perversidade o veto de Temer a verba adicional do FUNDEB

A Senadora Lídice da Mata (PSB) classificou como um ato de perversidade contra a já combalida educação nacional, a decisão do governo Temer, que ao sancionar o Orçamento para 2018, aprovado pelo Congresso, vetou exatamente a verba adicional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB. "Embora  já não me escandalize com nada mais deste governo, fiquei profundamente indignada", desabafou.

De acordo com a senadora, a efetivação do corte  de uma verba de R$ 1,5 bilhão que o relator do Orçamento havia colocado na negociação final, para o FUNDEB, foi mais um golpe contra a educação: "O  nosso  receio  é de que a educação pública no Brasil perca ainda mais recursos e qualidade", argumentou.  ..

DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO DECLARA QUE NÃO EXISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A TRAVESSIA URBANA EM 2018

Por mais que diga o contrário, o Deputado Federal José Carlos Araújo, que preside o PR (Partido da República) na Bahia, ainda não digeriu o que considera “traição” do grupo político do ex-prefeito Isaac Carvalho.

Ao definir a pré-candidatura a uma cadeira na Câmara Federal o ex-prefeito de Juazeiro arrebatou o apoio de dois dos principais articuladores de Araújo no município: O ex-vereador Damião Medrado e o líder do governo Paulo Bomfim, vereador Gleidson Medrado...

Espaço do Leitor: Uso de verba sem licitação ou pregão. Isso Pode?

Olá Geraldo e leitores desse conceituado blog, após muito tempo sem encaminhar nada a esses meios de comunicação venho compartilhar com todos e se possível através deste veiculo de comunicação receber as devidas respostas ou esclarecimentos, já que mesmo encaminhando Ofício à secretaria (SEDUC) não fui respondido.

Desde minha adolescência sou fanfarreio, mas acima de tudo sou um cidadão, assim sendo venho observando já há algum tempo o uso indevido dos ônibus escolares (os amarelinhos/Bob Esponja), como também que a Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI, a qual obtive informações com várias pessoas e tive a confirmação com a diretora da referida instituição de ensino que a corporação hoje é INDEPENDENTE, ou seja, que não tem mais vínculo com a unidade de ensino...

Bolsonaro promete cortar verba publicitária da Globo, caso eleito

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) publicou vídeo nas redes sociais no qual promete, caso eleito presidente da República, cortar parte da verba estatal dirigida ao Grupo Globo. 

"Continuem fazendo o trabalho sujo de vocês, quem sabe consigam emplacar o Lula em 2018. E daí, vocês vão estar bem. Vão ter como negociar bem a dívida do BNDES, que ele tá prometendo para vocês. Mas tá prometendo também o controle social da mídia. Vocês talvez vão ficar felizes quando todos estiverem escrevendo para o jornal 'O Granma'. Aquele jornaleco de Cuba que não serve nem para colocar na privada", disse...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...