Espaço do Leitor: Uso de verba sem licitação ou pregão. Isso Pode?

Olá Geraldo e leitores desse conceituado blog, após muito tempo sem encaminhar nada a esses meios de comunicação venho compartilhar com todos e se possível através deste veiculo de comunicação receber as devidas respostas ou esclarecimentos, já que mesmo encaminhando Ofício à secretaria (SEDUC) não fui respondido.

Desde minha adolescência sou fanfarreio, mas acima de tudo sou um cidadão, assim sendo venho observando já há algum tempo o uso indevido dos ônibus escolares (os amarelinhos/Bob Esponja), como também que a Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI, a qual obtive informações com várias pessoas e tive a confirmação com a diretora da referida instituição de ensino que a corporação hoje é INDEPENDENTE, ou seja, que não tem mais vínculo com a unidade de ensino.

Então com o intuito de ajudar no controle social e esclarecer algumas duvidas em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e o DECRETO Municipal Nº 565/2016 solicitei os seguintes esclarecimentos a SEDUC:

1° Por que a Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI, vem recebendo subsídios desta secretaria se a mesma não tem mais vínculo com a unidade escolar de origem, vinculada ao município?

2° Por que os gastos com a referida fanfarra (figurino, transporte e pessoal) não se encontram no portal da transparência municipal, já que constantemente a corporação vem a mídia local agradecer o apoio dado por essa secretaria desde 2009? (Veja aqui) e (Aqui) exemplos postados neste blog).

3° Por que ônibus escolar (os amarelinhos) vinham ou vem sendo liberados para fanfarra se a mesma tem regras próprias e nem 50% da corporação é de alunos da rede municipal. Como justificar essa liberação?

4° Por fim, gostaria de ver a licitação ou pregão para a contratação de transporte para referida corporação de 2 ônibus de uma empresa com sede no município que levou a corporação para Itaparica-BA no dia 18 de novembro. Assim como solicito informação de onde sairá os quase R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais) que será gasto para o transporte da corporação até a cidade de Ipiaú-BA no próximo dia 02 de dezembro.

Sabemos da importância cultural e social que o movimento de Fanfarras traz para nossa cidade, mas nesses tempos sóbrios onde o prefeito e vereadores estão cortando na própria pele como será ou de onde será que esta saindo essa verba toda? Será que o Conselho Municipal de Educação CME tem conhecimento desses fatos? Já que é uma corporação apoiada pelo município por que ela não esta vinculada a secretaria de Cultura?

Gostaria de deixar claro que isso não é nada pessoal contra A ou B, apenas quero exercer meu direito de cidadão, e olha que por conta disso até ameaças já foram desferidas contra minha pessoa, assim bem como o meu afastamento da fanfarra a qual participava. Mas não deixarei de exercer meu direito a informação, que é garantido por lei, assim bem como não irei para, pois, o Brasil e nosso município só vão melhorar quando todos ajudarmos na fiscalização e direcionamento de nosso dinheiro.

Nada contra a Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI, mas se tem vinculo ou verba publica envolvida, ela deve ser mostrada com TRANSPARENCIA o seu uso e funcionamento, que isso fique claro, nada os impede de representar o município e realizar o trabalho, mas quando envolve verba publica tudo deve ser na forma da lei.

Fabiano Silva dos Santos

Cidadão Juazeirense - Comunitário da Pedra do Lord