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26 de Novembro de 2024

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Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição...

Grupo de Trabalho Eleitoral do PT de Petrolina se reúne com liderança em Recife e discutem eleições municipais 2020

Nesta sexta-feira (28), a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, se reuniu em Recife com o Senador Humberto Costa e os deputados estaduais e federais, no Grupo de Trabalho Eleitoral, criado para discutir as questões internas, a exemplo de candidatura própria à prefeituras , ou processos de aliança no pleito de 2020.

Nesse encontro, representantes do Grupo de trabalho eleitoral da executiva nacional do PT, se reuniu com o diretório estadual, dentro do calendário de discussões para 2020. O principal ponto foi ouvir o sentimento da executiva municipal de Recife, em questões  como  por exemplo, a  candidatura da deputada federal Marília Arraes à prefeitura da capital...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - PARTE IX - CALENDÁRIO ELEITORAL

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar das disposições do CALENDÁRIO ELEITORAL para as Eleições de 2020.

O CALENDÁRIO ELEITORAL para as ELEIÇÕES de 2020 está disposto integralmente na RESOLUÇÃO TSE nº 23.606/2019, descrevendo as etapas do cronograma do processo eleitoral, estabelecendo mês a mês, as datas de atividades que começaram em 25 de novembro de 2019 e vão até 31 de dezembro de 2021. ..

Biometria: regularização do título de eleitor poderá ser feita após o Carnaval

Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação.

O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020.   ..

Bolsonaro dribla convicções e usa tom eleitoral para afastar pressão

"Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? A PM da Bahia, do PT. Precisa falar mais alguma coisa?" As primeiras palavras de Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a morte do ex-capitão da PM Adriano Nóbrega, em entrevista à imprensa neste sábado (15), deram o tom da estratégia que o presidente lançaria mão para proteger a si próprio e a sua família em torno da proximidade com o miliciano.

Adriano foi morto no último domingo (9) no município de Esplanada (BA), ao ser alvo de operação que envolveu as polícias baiana e fluminense. Investigações apontam que ele atuava em diferentes atividades ilegais: milícia, jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e homicídios profissionais...

Reviravolta política diminuiu estatura eleitoral do PCdoB no estado e sepulta sonho de petistas em Juazeiro

A saída do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, do PCdoB, nesta última semana, seguindo os passos do ex-prefeito Isaac Carvalho, que já havia feito o mesmo roteiro se filando ao PT, deixaram duas coisas muito bem claras: o tamanho eleitoral do partido comunista diminuiu no estado, perdendo uma das poucas prefeituras que ainda mantinha e sepultou de vez o sonho de candidatura a prefeito dos petistas Ana Angélica e Gaspar Júnior.

Para o PT tudo bem. Ganhou uma prefeitura sem disputar a eleição e ainda tirou do PCdoB um dos seus trunfos para negociar espaços no cenário estadual, a exemplo de Salvador. Em eleições anteriores o PCdoB usava o peso de ter a prefeitura de um grande colégio eleitoral do estado para ocupar espaços no governo e garantir seus espaços eleitorais em outros municípios. ..

Justiça Eleitoral de Pernambuco agradece a Josimara Cavalcanti por apoio durante recadastramento biométrico em Dormentes

Dormentes superou as expectativas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) durante o recadastramento biométrico. De acordo com o TRE o apoio da Prefeitura Municipal contribuiu para os mais de 80% de eleitores cadastrados.

Através de ofício encaminhado a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, a Justiça Eleitoral agradeceu a parceria da gestão. "Com os cordiais cumprimentos, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o exitoso resultado do processo de recadastramento do eleitorado do município de Dormentes/PE, cujo percentual de atendimento superou os 80% previstos pelo TRE/PE. Consciente da relevante colaboração do Poder Executivo local no sucesso da empreitada promovida por esta Justiça Especializada, registro a louvável iniciativa de V. Exa. em buscar atender às necessidade da Justiça Eleitoral – in casu representada pelo Cartório da 1079 Zona - de recursos humanos e materiais para a revisão biométrica desse município", diz o documento assinado pelo juiz federal, Rodrigo Almeida Leal...

Aliança pelo Brasil não usará fundo eleitoral, diz Bolsonaro

O Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em fase de criação, não vai usar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado por ele nessa sexta-feira (17). Ao menos isso foi o que disse o capitão em discurso para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília.

No evento, realizado neste sábado (18), Bolsonaro voltou a dizer que, se não sancionasse o fundo aprovado pelo Congresso, ele poderia ser enquadrado em um crime de responsabilidade. Sendo assim, o presidente afirma que sancionou o fundo a contragosto, mas ressaltou que o Aliança não vai fazer uso desse recurso para angariar apoiadores tampouco concorrer às eleições municipais deste ano, considerando que a legenda consiga as assinaturas necessárias a tempo de participar do pleito...

Pilão Arcado: “Coligação de Afonso quer transformar disputa eleitoral em assunto policial” afirma Mundoca

A decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE da Bahia, Desembargador Jatahy Júnior de encaminhar ofícios a diversos órgãos, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA) e Superintendência da Polícia Federal na Bahia, após registro de violência em campanha eleitoral no município de Pilão Arcado, foi “acertada” e “dentro do esperado da Justiça Eleitoral da Bahia, que tem à frente um magistrado sério, que cumpre religiosamente a lei” – registra Egídio Felizardo, um dos advogados da Coligação “Pilão Quer Mudança”,  quando consultado sobre a atitude do Presidente do TRE.

O candidato a prefeito de Pilão Arcado pela Coligação “Pilão Quer Mudança”, Raimundo Nonato Dias dos Santos, o Mundoca, voltou a lamentar na manhã desta terça-feira (14/01), o desenrolar dos fatos na campanha a partir do atentado a tiro contra o operador de um drone perpetrado pelo Tesoureiro de Orgeto, Ronaldo Ferreira de Souza...

Saiba quais são as datas do calendário eleitoral nas eleições 2020

No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes podem ir ao segundo turno em 25 de outubro se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. Cerca de 63 mil eleitos tomam posse em 2021 para representar a população nos poderes executivo e legislativo municipais em um mandato de quatro anos.

Além das datas de votação, o eleitor precisa ficar atento ao prazo, em 6 de maio, para solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto...

Líder do PSB na Câmara diz que Bolsonaro negociou valor do fundo eleitoral

O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar declarou em entrevista ao site O Antagonista que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não vetará o fundo eleitoral, conhecido como fundão, pois participou das negociações para o estabelecimento do valor. 

“Ele não veta porque o Executivo, pelos seus diversos canais, negociou esse valor. O veto afrontaria tal pactuação”, afirmou Alencar ao site. Vale lembrar que o montante desejado pelo Congresso Nacional era de R$ 3,8 bilhões, contudo, após negociações, o valor fechado para o fundão foi de R$ 2 bilhões...

Opinião: Sento-Sé, conjuntura política eleitoral e expectativas futuras!

O município sento-seense findou 2019 e iniciou 2020 observando à Eleição Municipal com certa clareza na conjuntura, ao ter seu passado registrado na memória humana, o presente marcante e os rumores para se imaginar o seu futuro. Está claro que mais uma vez a polaridade política eleitoral ocorrerá entre os chamados: “grupos de Juvenilson Passos e Ednaldo Barros”, pela sexta vez consecutiva, 2000/2004/2008/2012/2016/2020.

O senhor Rosalvo Almeida, ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, que já esteve ligado aos dois líderes supra citados e foi candidato a vice-prefeito na chapa do Paixão do Piri em 2016, ensaiou uma suposta “terceira via”, parece ter “aquietado”, após diagnosticar à realidade política pré-eleitoral e constitucional, que modéstia aparte, tem favorecido a prefeita Ana Luiza Passos...

Pilão Arcado: Começa oficialmente hoje (3) a campanha eleitoral no município. PSDB e Patriota disputam cargo de prefeito 

PSDB e Patriota encabeçam as chapas que disputam a prefeitura de Pilão Arcado em eleição suplementar marcada para o próximo dia 02 de fevereiro. O Patriota tem como candidato o presidente da Câmara, Orjeto Bastos, prefeito interino após a queda, por decisão do TSE, do prefeito Afonso Mangueira e seu vice. A chapa da situação tem como coadjuvante, uma representante do MDB, Viviane Borges. A coligação do Patriota conta ainda com o PP, PSD, PDT e Republicanos.

Já o PSDB tem como candidato um dos líderes políticos da oposição, Raimundo Nonato, popularmente conhecido por Mundoca, segundo colocado na eleição de 2016 com cerca de 35% dos votos válidos. A vice ficou com o comerciante local Raimundo Ramos, do PSB. Os partidos Avante e PCdoB completam a lista de partidos coligados...

Gonzaga Patriota se posiciona contra aumento do fundo eleitoral

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) já havia se posicionado contra o aumento do fundo eleitoral e, na noite desta terça-feira (17), reiterou sua posição durante a votação no Congresso Nacional. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém a proposta foi derrotada.

Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram diante de sinalizações de que o presidente Jair Bolsonaro vetaria um valor maior. "Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais", argumentou Patriota...

"Votarei contra o aumento do Fundo Eleitoral", diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou o aumento do Fundo Eleitoral, que cobrirá os gastos dos candidatos nas eleições de 2020. O parlamentar afirmou que o projeto não é bom para sociedade e que alguns deputados estão legislando em causa própria. "Votarei contra o aumento nos recursos para o fundo. Não podemos admitir que aumentem de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,8 bilhões um dinheiro que deveria ser aplicado na saúde, educação e infraestrutura e não enviado para os partidos", argumentou.

O socialista ainda informou que votou a favor do veto 35/2019 que trata da utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias. "Votei agora a favor do veto 35/2019 que se refere a não permitir a utilização do fundo partidário para pagamento de multas aplicadas a justiça eleitoral, ou seja, esse artigo ele permitia que os candidatos pudessem pagar advogados, multas com o fundo partidário. O presidente vetou e eu votei a favor do veto que foi mantido", explicou. ..

Congresso manteve veto à propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas no rádio e televisão.  O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor, dois a menos do que o necessário.

A manutenção do veto foi uma surpresa, pois havia acordo de lideranças para a sua rejeição. O resultado levou a maioria das bancadas a entrarem em obstrução, impedindo a continuidade da sessão conjunta. Com isso, o Congresso não conseguiu votar outros dois destaques que ainda trancam a pauta e impedem a análise de projetos de créditos suplementares e matérias orçamentárias...

Cadastramento de eleitores para eleição de 2020 segue até maio, informa TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou a Semana do Jovem Eleitor, campanha que teve o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de adolescentes de 16 e 17 anos para que participem das Eleições 2020. De acordo com o TRE-BA o encerramento da campanha não finaliza o processo de cadastramento dos eleitores e aqueles que desejarem votar no próximo pleito ainda podem tirar o título de eleitor até maio, quando o cadastro eleitoral será fechado.

Lucas de Jesus Lima, 17, é um dos que escolheram fazer parte do processo eleitoral no ano que vem em Salvador. Inconformado com o cenário político do país resolveu emitir o documento. Para ele, votar é tentar transformar: “quero melhorias na segurança e acho que posso ajudar para esta mudança participando das eleições”...

TRE abre cartórios eleitorais para realização de biometria neste domingo

Os cartórios de 14 zonas eleitorais da Bahia atenderão ao eleitor neste domingo (20). O atendimento aos finais de semana teve início neste sábado (19/10), em cumprimento a determinação do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. Os cartórios respondem pelas 39 cidades que deverão encerrar a revisão biométrica obrigatória já no próximo dia 31 de outubro. O eleitor que não atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o seu título cancelado.

Para o atendimento, os eleitores deverão apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar (veja os locais de atendimento)...

Debates com candidatos à Consulta Eleitoral Informal para o Reitorado 2020-2024 da Univasf terão início na segunda-feira (21)

Serão realizados a partir da próxima semana os debates com os candidatos inscritos para a Consulta Eleitoral Informal para o Reitorado 2020-2024, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O primeiro acontecerá na segunda-feira (21), no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). O debate será realizado no auditório do campus, às 18h, e é aberto à participação de toda a comunidade acadêmica e externa.

No total, serão realizados três debates durante a campanha eleitoral para o Reitorado 2020-2024, um em cada estado onde a Univasf possui campus. O segundo acontecerá no Campus Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina (PE), às 9h, no dia 24 de outubro. E o debate final será no Campus Juazeiro (BA), em 29 de outubro, com transmissão ao vivo pela TV Caatinga, a partir das 16h...

Nova regra eleitoral impulsiona número de candidaturas

A um ano das eleições municipais de 2020, aumenta a movimentação interna nos partidos por candidatos a prefeito e de políticos por legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem resultar em um número maior de candidaturas. Só São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras.

Ao vetar a possibilidade de coligações proporcionais, o Congresso impediu que legendas sem nomes fortes na urna peguem “carona” em puxadores de voto de outros partidos, em prática que ficou conhecida como “efeito Tiririca” – emreferência ao deputado federal do PL paulista. Já a cláusula de barreira, em vigor desde o ano passado, estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão...

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