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24 de Julho de 2024

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CCJ aprova PEC dos Precatórios por 16 votos a 10; texto vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.

Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...

Produção de uvas do Vale do São Francisco prejudica empresários do Paraná

Em início de safra, as uvas de Marialva (PR) registraram, na última semana (22 a 26/11), sua segunda queda semanal de preços consecutiva, de forma que a itália foi comercializada à média de R$ 5,67/kg (-14,1% na semana).

A praça paranaense, que já enfrenta baixa produtividade devido aos problemas ocasionados pelas geadas de julho, também tem tido dificuldade nas vendas, já que a produção do Vale do São Francisco (PE/BA) alcança o Sul do País com preços menores que os ofertados na região...

Sociedade Brasileira de Dermatologia investiga surto de lesão misteriosa na pele em Pernambuco

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nota na qual informa que está monitorando a situação em Pernambuco, depois que um surto de um tipo de lesão misteriosa na pele que causa coceira passou a preocupar autoridades de saúde.

O estado já registrou mais de 200 casos — 134 no Recife, 62 em Camaragibe e 6 em Paulista. Uma equipe de especialistas das secretariais estadual e municipal (do Recife) de saúde estão investigando em conjunto a possível causa do problema. Desde o início do surto, diversas possíveis causas vêm sendo apontadas.  ..

Sociedade Brasileira de Dermatologia investiga surto de lesão misteriosa na pele em Pernambuco

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nota na qual informa que está monitorando a situação em Pernambuco, depois que um surto de um tipo de lesão misteriosa na pele que causa coceira passou a preocupar autoridades de saúde.

O estado já registrou mais de 200 casos — 134 no Recife, 62 em Camaragibe e 6 em Paulista. Uma equipe de especialistas das secretariais estadual e municipal (do Recife) de saúde estão investigando em conjunto a possível causa do problema. Desde o início do surto, diversas possíveis causas vêm sendo apontadas.  ..

Greve de pilotos e comissários é suspensa após acordo com empresas

Os aeronautas, categoria formada por pilotos, copilotos e comissários, aprovaram neste sábado (27) uma proposta de acordo apresentada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) e decidiram suspender a greve que tinha início previsto para segunda (29).

Segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), 53,68% dos tripulantes que votaram foram favoráveis à proposta. Ao todo, 6.956 profissionais votaram entre a noite de sexta e o início da tarde deste sábado...

Remanso: Prefeito supera dificuldades e paga penúltima parcela de precatórios

“2021 foi um ano atípico” – anota o Secretário de Finanças da Prefeitura de Remanso, Fábio Pimentel, ao relatar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo prefeito Marcos Palmeira (PC do B) durante o primeiro ano de seu primeiro mandato- “Além de estruturar a administração pública, Marcos assumiu a responsabilidade de inúmeros passivos herdados de administrações anteriores”.

Dois destes compromissos alteraram significativamente a capacidade de investimento do município: Os precatórios, no montante de 1,6 milhão de reais e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), assinado com o MP – Ministério Público, para pagar os salários deixados em atraso pelo ex prefeito Zé Filho (Jose Clementino de Carvalho Filho – PSD)...

Pilotos e comissários de voo aprovam greve a partir de segunda-feira (29)

Pilotos e comissários de voo aprovaram, nesta quarta-feira (24), em assembleia da categoria, deflagrar greve nacional, por tempo indeterminado, a partir do primeiro minuto da próxima segunda-feira (29).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho...

Professores da FACAPE questionam atrasos de salários; Instituição responde

A situação financeira na pandemia não está boa para a grande maioria dos brasileiros, ainda mais para professor de universidade privada. A reportagem da REDEGN recebeu informações que há atrasos de salários na Facape- Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina.

Segundo apuramos, existem professores em situação complicada financeiramente falando. Alguns estão fazendo empréstimos para pagarem as contas e segundo os profissionais, a faculdade não dá uma satisfação sobre o ocorrido. A RedeGN procurou a instituição, que mandou a seguinte nota:..

PEC dos Precatórios: relatório define Auxílio Brasil permanente e não indica fonte de recursos

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer foi lido e, na sequência, senadores de diversos partidos pediram vistas coletivas – ou seja, o adiamento da votação. A expectativa é que o relator se reúna com lideranças partidárias e o texto seja apreciado na próxima semana...

Sancionado crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem erça-feira (23) a Lei 14.246, confirmando crédito suplementar superior a R$ 3 bilhões para programas de 12 ministérios. O destaque foi o Ministério do Desenvolvimento Regional, que ficou com R$ 1 bilhão para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano.

Outros ministérios receberam os seguintes créditos suplementares:..

Prefeita Suzana Ramos visita Mercado do Produtor de Juazeiro, conversa com permissionários e enaltece conquistas do setor

A prefeita Suzana Ramos esteve nesta terça-feira (23) no Mercado do Produtor. Acompanhada do diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Bessa, a gestora caminhou pelo entreposto comercial, conversou com permissionários e conferiu de perto o trabalho que está sendo desenvolvido pela atual administração do mercado, que tem feito um trabalho pautado na transparência e parceria com os permissionários, o que tem dado ao Ceasa um destaque nacional.

Suzana Ramos conheceu todos os serviços de melhoria que estão sendo implantados no Mercado do Produtor, tanto na questão do trânsito como nos setores de infraestrutura e iluminação. O Ceasa ganhou 50 novos refletores de LED 200W na área externa e mais 200 luminárias Tubulares LED 18W na área interna. Também foram feitos investimentos na área de segurança com a instalação de novas câmeras com reconhecimento facial e o recapeamento asfáltico da área crítica do mercado...

Bahia: SEC promove a maratona de aulões preparatórios para Enem até 26 de novembro

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), a Bahia contou com 239 mil inscritos no Enem e foi o terceiro estado com maior número de inscritos.

A SEC informa ainda que para os estudantes que desejarem continuar a preparação para a prova do Enem, a SEC promove a maratona de aulões até 26 de novembro, nos canais através da internet do EMITec, no canal TV Educa Bahia e na página da Rede ENEM...

Regra do empréstimo consignado de beneficiários do INSS muda em 2022; entenda

O aumento temporário da margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 40% do benefício terminará em 31 de dezembro deste ano.

Em 2022, a margem consignável volta a ser de 35% do valor do benefício. As regras haviam sido alteradas devido à pandemia de Covid-19...

Prefeitura de Juazeiro acata recomendação do MP que pede desligamento de funcionários por contratação irregular em mandatos de ex-gestores

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao disposto na Recomendação nº 003/2021, expedida nos autos do Inquérito Civil nº 003.9.110777/2017 do Ministério Público (MP), informa a necessidade de desligar todos os servidores temporários admitidos em gestões anteriores que estejam em situação irregular e não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A determinação de desligamento dos funcionários em situação irregular atinge os contratados em gestões anteriores dos ex-prefeitos, Isaac Cavalcante de Carvalho e Marcus Paulo Alcântara Bomfim, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujos contratos estão vencidos e seus titulares mantidos no quadro de servidores temporários do Município...

“Operação Basura”: Empresários e agente público são presos no sudoeste baiano

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Encruzilhada, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou a “Operação Basura”, na manhã desta sexta-feira (19), nos municípios de Anagé, Encruzilhada, Ilhéus, Jequié, Mirante, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista.

Foram cumpridos 11 mandados de busca, cinco de prisão e um de afastamento do exercício das funções públicas. ..

Prefeitura de Juazeiro pagará antecipação das férias de janeiro para profissionais da educação municipal e mais 10 dias por empenho durante a pandemia

Gestores, coordenadores pedagógicos e professores da Rede Municipal de ensino de Juazeiro receberão no mês de dezembro, a antecipação do pagamento das férias de janeiro de 2022. O dinheiro é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que injetará na economia local cerca de R$3 milhões. Além da antecipação das férias, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Educação e Juventude (Seduc), também indenizará mais 10 dias para os profissionais da educação, como forma de valorizar o trabalho desenvolvido durante a pandemia.

A Prefeitura de Juazeiro já vem realizando diversas medidas que valorizam o servidor da educação, como o pagamento de licença-prêmio indenizada para mais de 1000 servidores, em uma liberação de cerca de R$ 9 milhões em recursos, que se somados ao atual benefício de antecipação das férias, resultam R$ 12 milhões investidos na Educação...

Cartórios registram aumento de 29% nos Casamentos na Bahia nos 10 primeiros meses de 2021

Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer na Bahia após um período de queda expressiva no ano passado.

Dados levantados pelos Cartórios baianos apontam um crescimento de 29,2% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado...

Prefeitura de Juazeiro promove evento com secretários escolares para otimizar e auxiliar produção de documentação escolar

Secretários escolares da Rede Municipal de ensino de Juazeiro participaram nos dias 12 e 17 de novembro, de um momento formativo, para auxiliar no desenvolvimento de atividades do dia a dia nas escolas. O "Encontro com secretários", promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu, de forma escalonada,  cerca de 100 profissionais que atuam na sede e interior do município.

Na ocasião, os secretários receberam orientações sobre o preenchimento de documentos, considerando as orientações do Conselho Nacional da Educação (CNE), Conselho Estadual de Educação (CEE) do Conselho Municipal de Educação (CME), considerando a pandemia. Entre as orientações, foram incluídas as modificações causadas pela adesão do município ao "Currículo Contínuo", que corresponde ao déficit de 54h letivas em 2020, por conta da pandemia, e que foram inseridas no calendário letivo 2021, em Juazeiro...

Funcionários do Instituto de Previdência de Juazeiro ganham reconhecimento de segurados: 'Pessoas humanas e comprometidas'

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), ganhou o reconhecimento de mais uma segurada. Mais dinâmico, célere e informatizado, essas ações de melhorias contribuem para dar uma nova cara ao Instituto, após um passado de muita espera. Silvanir Alves declara que teve seu direito usurpado e negado, aposentadoria errada, sem contar no atendimento prestado, que segundo ela, não era satisfatório.

Silvanir relata o seu contentamento com a atual gestão e exalta o comprometimento e dedicação dos novos funcionários...

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa segunda parcela do 13º salário e pagamento de novembro de aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) adiantou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, de aposentados e pensionistas. Com a primeira parcela paga em fevereiro, no aniversário de dez anos do IPJ, a segunda parcela caiu na conta dos beneficiários na última quarta-feira (10). E as boas notícias não param por aí: o salário de novembro, que seria pago no próximo dia 20, foi antecipado para esta sexta-feira (12).

O pagamento antecipado da segunda parcela do 13º e do salário do mês novembro "é de extrema relevância, pois permite injetar na economia local cerca de R$ 3,3 milhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários neste momento complicado da economia", diz o IPJ...

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