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26 de Julho de 2024

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Estado autoriza eventos com até 3 mil pessoas e libera venda de bebidas alcoólicas em estádios

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia.

Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (9), estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas. ..

Estado destina mais R$ 72 milhões para construir e modernizar escolas em nove municípios

O Governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de novas unidades escolares localizadas nos municípios de Apuarema, Dário Meira, Ibicuí e Nova Canaã. O investimento da iniciativa totaliza R$ 33.856.363,66 milhões.

Ainda o DOE, foi publicado o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização das unidades escolares localizadas nos municípios de Casa Nova, Cícero Dantas, Uauá, Heliópolis e a conclusão da obra de construção de uma nova unidade escolar no município de Remanso. Para esta ação são destinados R$ 38.956.161,15...

Deputado baiano defende criação do passaporte da vacina anti-Covid no estado

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado Alex da Piatã (PSD) defendeu a criação, no âmbito do Estado da Bahia, do passaporte da vacina. As pessoas só poderiam ocupar espaço de aglomerações como festas, bares, restaurantes e outros locais com a apresentação da comprovação da imunização contra o coronavírus através da vacina.

O político demonstrou sua preocupação a respeito da ocupação dos leitos hospitalares no Estado. "Imagine que ainda temos mais de dois milhões de baianos que não foram se vacinar completamente, ou seja, não foram tomar a segunda dose e alguns nem a primeira dose.  Consequência disso: mais de 30% de leitos de hospital ocupados por Covid-19, destes, 96% é porque não tomaram a vacina completamente", disse...

Após medida dos estados, Petrobras diz que não avalia congelar preços

O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, afirmou nesta sexta-feira (29) que a estatal não avalia congelar o preço dos combustíveis. De acordo com ele, a medida geraria um ‘descompasso’ com o mercado internacional, o que causaria um prejuízo para a companhia.

A afirmação do dirigente, durante uma coletiva à imprensa, acontece no mesmo dia que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou o congelamento por 90 dias o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis...

União de esforços entre Prefeitura de Juazeiro e Governo do Estado rompe 'barreira' de quinze anos e leva água tratada ao presídio da cidade

A Prefeitura Municipal, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), concluiu os trabalhos para levar água tratada ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), que após tantos anos, finalmente deixará de ser abastecido por carros-pipa.  

O momento é histórico e faz parte de um convênio entre a prefeitura e o governo do estado. Nesta quinta-feira (28), finalmente foi feito o teste de rede e a água começou a chegar ao CPJ...

" Tenho esperança que o PDT possa voltar para a base do Governo do Estado", diz deputado Roberto Carlos

De acordo com reportagem publicada no Bahia Notícias, "a  situação dos deputados estaduais do PDT ainda não está definida. Depois que o partido saiu da base de apoio do governador Rui Costa (PT) e migrou para o grupo adversário, liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), a possível debanda não se concretizou".

O presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça reforçou que aguarda o diálogo. ..

Bahia: Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher no estado

Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram ontem segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. 

A pauta principal da reunião, agendada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pela bancada feminina da Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a criação de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher, com metas de redução dos casos, e a efetivação da lei n° 11.492, de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher...

Governo Federal garante R$ 1,8 bilhão em investimentos para seis aeroportos de cinco estados. Petrolina beneficiada

Os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE) terão suas infraestrutura e capacidade operacional transformadas ao receberem, ao longo das próximas três décadas, investimentos que somam R$ 1,8 bilhão. 

Os recursos foram assegurados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que formalizou contrato com o Grupo CCR para a gestão dos seis terminais aéreos...

Governo da Bahia abre edital com R$ 12 milhões para fortalecer a agricultura familiar nos assentamentos rurais do Estado

O Governo do Estado continua firme no apoio aos assentamentos rurais da Bahia, que buscam alavancar as suas produções na agricultura familiar.

Para fortalecer estas iniciativas, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas como assentamentos rurais, para consolidar as atividades produtivas, por meio de ações agropecuárias, entrega de equipamentos, agroindustrialização e comercialização de produtos. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) garante transparência na realização de obras no estado da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia tornando obrigatória a colocação de placa em obras do governo do estado que exponham motivação de paralização de obras em períodos acima de 90 dias.

"Apresentei o Projeto de Lei 22.518, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, com a finalidade de tornar obrigatória a colocação de placa contendo a exposição dos motivos de interrupção das obras do Governo Estadual paralisadas há mais de 90 dias. O objetivo é garantir que os baianos conheçam os motivos pelo qual uma obra pública foi paralisada. Reforça a obrigação do Governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constituição Federal", explicou...

Governo do Estado da Bahia vai antecipar salário de servidores

O Governo do Estado vai antecipar o salário de ativos e pensionistas para 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), após conversa por telefone entre o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador Rui Costa, que está em missão na República Tcheca.

Além da antecipação do salário, o Governo do Estado transferiu o feriado do Dia do Servidor para 1º de novembro, uma segunda-feira. A medida assegura um feriado prolongado à categoria, que já tinha no calendário de feriados do ano o Dia de Finados, na terça-feira (2). Esta decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje...

Governo do Estado e Cáritas assinam termo de colaboração para execução de Serviço de Acolhimento Institucional para refugiados, migrantes e apatriados

O documento será assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, o diretor-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, padre Joatan Santos. O evento terá a presença do arcebispo Dom Antônio Fernando Saburido

Para garantir a proteção social de pessoas em situação de refúgio, migração e apatridia, o Governo do Estado e a Cáritas Arquidiocesana  de Olinda e Recife assinam nesta quarta-feira (20) o termo de colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial...

Covid-19: Em ação, Governo da Bahia reclama de defasagem de doses para o estado

O Ministério da Saúde afirmou  ontem (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação na qual o governo baiano afirma que há defasagem de aproximadamente 1 milhão de doses para o estado. Além disso, a procuradoria estadual alegou que doses da CoronaVac que foram interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não foram repostas...

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) é contrário ao retorno total em todas as escola

A Bahia teve retorno de 100% das aulas presenciais na rede estadual de ensino nesta segunda-feira (18), após um ano e sete meses da suspensão, que ocorreu em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. A expectativa é de que 900 mil estudantes retornem às atividades.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) é contrário ao retorno total em todas as escolas, e protocolou uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A categoria alega que algumas unidades do estado não têm estrutura suficiente para cumprimento de medidas sanitárias e não estão prontas pra receber alunos...

Polícia mira suspeitos de tráfico, lavagem de dinheiro e extorsão em Pernambuco e mais seis estados

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou,  na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Áquila, que visa a combater uma organização criminosa voltada para os crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, roubo de cargas e extorsão mediante sequestro.

Ao todo, são cumpridos 27 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão domiciliar e sequestro de veículos. Algumas das ordens judiciais são para pessoas já presas, mas a polícia ainda não detalhou quantas...

Quarenta viaturas são entregues pelo Governo do Estado à Polícia Civil

Quarenta novas viaturas foram entregues nesta quarta-feira (13), pelo Governo do Estado, à Polícia Civil da Bahia. Os veículos Ford Ranger foram apresentados à população e à imprensa no lançamento da Operação Verão da Polícia Militar (PM), na Boca do Rio, em Salvador, com a presença do secretário da Segurança Pública Ricardo Mandarino, da Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito e do Comandante Geral da PM, coronel Paulo Coutinho, entre outras autoridades.

Serão contempladas com viaturas as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) dos seguintes municípios: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas...

Estado decreta situação de emergência por incêndio florestal em 16 cidades da Bahia

O governo da Bahia decretou situação de emergência em 16 cidades baianas afetadas por incêndio florestal, que abrange incêndios em Parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais, e incêndios em áreas não protegidas com reflexos na qualidade do ar.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, as cidades de Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória foram afetadas po incêndio florestal...

Governo do Estado discute os impactos da pandemia da Covid-19 nos índices de trabalho infantil  

Para qualificar as ações de enfrentamento de violências e violações de direitos de crianças e adolescentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove o encontro Perspectivas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia. O evento acontece na quarta-feira (13), das 9h às 17h, em formato virtual com transmissão no canal do Youtube da SDSCJ (Youtube.com/SecDesenvolvimentoSocial). 

O encontro vai reunir profissionais da rede socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos, e discutirá o trabalho infantil em quatro mesas temáticas: Efeitos econômicos da pandemia no aprofundamento do trabalho infantil no Brasil; Estratégias de atuação no enfrentamento do trabalho infantil; Propostas político-legislativas para o enfrentamento do trabalho infantil; e Modelos de ações para o enfrentamento do trabalho infantil nos territórios. ..

Bahia já é o quarto maior estado produtor de batata inglesa do Brasil, atesta pesquisa do IBGE

A famosa batata inglesa é, na realidade, originária da América do Sul. Foi levada para a Europa pelos espanhóis que chegaram ao Império Inca em busca de riquezas. No Velho Mundo, caiu no gosto dos ingleses, ganhando o nome pelo qual é atualmente conhecida. Agora, a recém-divulgada atualização da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, mostra que a Bahia vem se destacando na produção do tubérculo. Entre 2019 e 2020, a Bahia passou da quinta para a quarta posição entre os maiores estados produtores, sendo que Mucugê é a segunda cidade maior produtora do país e Ibicoara tem a quarta posição nesse seleto ranking.

"Nossa agricultura vem se diversificando e isso é muito importante. Temos um estado de grande dimensão e por isso culturas diferentes se adequam a regiões diversas. Isso faz com que a Bahia cresça na produção de variadas culturas, potencializando os resultados do Agro em nosso estado, produzindo empregos e aumentando a renda das famílias que se dedicam ao trabalho no campo. É o caso da batata inglesa na região da Chapada Diamantina, que tem produção de destaque no Brasil", disse o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, João Carlos Oliveira...

MEC até hoje não mapeou impacto da pandemia na educação, diz presidente de conselho de estados

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, aponta a evasão escolar e a perda de aprendizado como os principais problemas relacionados à pandemia e cobra do Ministério da Educação um diagnóstico nacional sobre a situação para poder enfrentá-los.

À coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Angelo afirma que o governo federal somente estimulou o retorno às aulas sem investir em uma análise sobre qual a situação dos estudantes brasileiros após o período fora das salas de aula imposto pela pandemia...

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