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01 de Julho de 2024

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Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. 

Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado na alíquota de 20%, é necessário para ajustes no eSocial e DCTFWeb, observar os seguintes procedimentos:..

Operação da PF fecha quase 20 empresas que faziam segurança privada sem autorização na Bahia, entre elas, três de Juazeiro

Após passar por fiscalização da Polícia Federal (PF), 17 empresas com sede na Bahia tiveram suas atividades encerradas. São empresas do ramo de segurança privada em comércios, condomínios, casas noturnas e outros espaços, que atuavam sem autorização da PF.

Os atos foram cumpridos quinta-feira (23) no âmbito da Operação Segurança Legal VIII, que combate organizações clandestinas do setor. Em quase todo o país — a exceção foi o Rio Grande do Sul, por conta das enchentes —, cerca de 500 estabelecimentos foram fiscalizados...

Maio Laranja: Enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil é tema de roda de conversa com adolescentes no CREAS

Adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e pelo Núcleo de Adolescentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) participaram, na sexta-feira (24), de uma roda de conversa sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e estudantes de Psicologia da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a ação teve como objetivo escutar os participantes e orientar sobre as formas de abuso, exploração, canais de denúncia e rede de proteção...

Unidade de mineração contribuirá para o desenvolvimento econômico sustentável da agricultura familiar de Irecê

Foi lançada ontem, no município de Irecê, a pedra fundamental do Projeto Irecê, que prevê uma nova unidade de mineração, que será operada pela Galvani, empresa brasileira que trabalha com fertilizantes há mais de 50 anos, durante evento que contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Na solenidade, foram assinados os acordos de cooperações técnicas pelo Governo do Estado para a qualificação da mão-de-obra na atividade mínero-industrial, para promoção de desenvolvimento socioeconômico sustentável da agricultura familiar, além de ações para uso eficiente de gás natural no setor de mineração...

Prefeitura de Juazeiro encerra semana com balanço positivo na recuperação de vias através da operação tapa-buracos em diversos bairros do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem intensificado os serviços de recuperação de vias no município para melhorar o tráfego na cidade. Nesta semana, equipes trabalharam nos bairros João Paulo ll, São Geraldo, Piranga e Centro, pontos que estavam com pavimento deteriorado.

"Nesta semana, recuperamos diversas vias que estavam com pavimento deteriorado, para garantir segurança e mais fluidez no trânsito. Sempre buscamos atender com prioridade os pontos que o deterioramento é maior e as vias que tenham um maior fluxo de veículos, na garantia da segurança dos munícipes. Iremos avançar para outros bairros como o Itaberaba, na área dos residenciais, e também em pontos da zona rural do município", explica o secretário da Sedur, Acauã Santiago...

MP-BA prorroga prazo para apuração de suposto crime ambiental em Casa Nova

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou por mais 90 dias a Notícia de Fato para apuração de um suposto crime ambiental em Casa Nova, município do Sertão do São Francisco. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

O comunicado assinado por Heline Esteves Alves, promotora de Justiça de Meio Ambiente da Comarca de Juazeiro, informa que a investigação foi instaurada a pedido da Construtora Terra Santa que denunciou possíveis danos ambientais decorrentes da supressão de vegetação nativa e intervenção em área de preservação permanente de dunas às margens do Lago Sobradinho. ..

Polícia Federal deflagra Operação Jerimum contra fraude em licitações de transporte escolar no Norte baiano

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão em Jeremoabo e Paulo Afonso, no Norte baiano. A operação batizada de Jerimum tem como objetivo desarticular um esquema especializado em fraudar licitações da prefeitura de Jeremoabo no serviço de transporte escolar, com superfaturamento de preços e desvio de recursos públicos. As informações são do Bahia Notícias.

Segundo a PF, o esquema contava com “laranjas” que serviam como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude. Os suspeitos ainda alteravam a razão social das empresas, para disfarçar a continuidade do delito, ou ainda incluíam novas empresas do mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas...

Pau Brasil Motos recebe motociclista em Petrolina para lançamento de atração do Moto Chico: RPM

Um grande evento, realizado nesta quinta-feira (23) na Concessionária Pau Brasil Motos, em Petrolina, marcou o lançamento oficial e a grande atração deste ano do Moto Chico, um evento que reúne motociclistas de todo o Brasil, no mês de julho.

Durante o evento o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou a grande atração da festa deste ano: a banda RPM, dentre outras atrações...

'Operação Premium Mandatum’ atinge sete líderes de facções

Sete líderes de facções criminosas estão entre os 35 integrantes de organizações criminosas alvos da ‘Operação Mandatum’, que cumpriu dezenas de mandados nesta quinta-feira, dia 23, em 14 municípios do interior baiano e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e na cidade pernambucana de Petrolina.

  As lideranças, que já cumpriam pena no Presídio de Juazeiro, comandavam ações de tráfico de drogas e de armas e orquestravam execuções em todo o estado de dentro da unidade penitenciária.  Do total de mandados, 28 foram cumpridos no sistema prisional. As prisões ocorreram nos municípios de Sento Sé,  Gandu, Feira de Santana, Brumado e Petrolina. ..

Caminhada Maio Laranja marca as ações contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Sobradinho

Com o tema "Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nesta terça-feira (21) a "Caminhada Maio Laranja", que marca a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação é uma iniciativa da SEADS juntamente com a sua rede CRAS e CREAS, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), e apoio do NUCA Sobradinho e do Conselho Tutelar. ..

Prefeitura de Juazeiro promove curso sobre integração da folha de pagamento com o SIAFIC para servidores

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), realizou, nesta quinta-feira (23), um curso direcionado aos servidores da controladoria e da Secretaria de Finanças (Sefin) sobre a integração da folha de pagamento com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), seguindo o decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, do governo federal, que institui o Siafic com o objetivo de assegurar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos.

O curso foi conduzido pelo consultor de Implantação do Siafic, Diego Argolo Campos, onde abordou as funcionalidades do sistema e sua importância para a gestão pública. O treinamento visa capacitar os servidores para que possam utilizar o Siafic de maneira eficaz, garantindo maior transparência e eficiência na gestão fiscal do município...

MP e Polícia Civil deflagram operação contra organização criminosa no interior da Bahia

Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum, que acontece em 15 cidades baianas e no sistema prisional, e tem atuação de cinco promotores de Justiça e 27 agentes do Gaeco, entre servidores e militares, além de 200 policiais civis. 

A ação é integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Norte (Gaeco Norte), e conta com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), do Grupo de Especial de Execução Penal (Gaep) do MP e da Polícia Militar...

CAC e ex-PM investigados por esquema multimilionário de venda de armas na BA e PE estão foragidos

Um homem com registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e um ex-policial militar são considerados foragidos pela Polícia Federal, após uma operação prender 19 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema multimilionário de venda ilegal de armas de fogo desviadas na Bahia, Pernambuco e Alagoas.

As investigações apontaram que o esquema, que envolvia policiais militares, comerciantes e CACs, tinha participação de laranjas...

CIPE-Caatinga em operação conjunta com a PCBA prende homem com três mandados de prisão em aberto em Curaçá

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), integrada com a Polícia Civil da Bahia, prendeu nesta quarta-feira (22), um homem com mandado de prisão em aberto em Curaçá – BA.


Policiais Militares da CIPE Caatinga e da Polícia Civil da Bahia, possuíam a informação de que um homem alvo suspeito havia saído do mato e embarcado num veículo de lotação e seguido em direção a Curaçá...

Justiça nega liberdade a advogado preso em operação que desviou R$ 240 milhões dos cofres públicos

O desembargador em exercício Alberto Jorge Correia de Barros Lima negou, na última terça-feira (21), o pedido de liberdade para o advogado Frederico Benigno Simões, acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou R$ 240 milhões em contratos fraudados com 20 prefeituras de Alagoas entre outubro de 2020 e março de 2023.

O advogado é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa. A defesa dele alegou que a prisão preventiva seria ilegal, pois o magistrado não demonstrou os requisitos necessários para a sua decretação...

Folha de pagamento: Senado votará nesta semana projetos que tratam da reoneração para setores econômicos e prefeituras

O Plenário do Senado poderá votar na terça-feira (21) a urgência para a votação dos projetos que tratam da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. As informações são da Agência Senado.

De autoria do senador Efraim Filho (União-PE), o PL 1.847/2024 mantém para este ano a cobrança previdenciária de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O projeto estabelece aumento gradual da alíquota a partir de 2025, até chegar a 20% em 2028. ..

Operação “Fogo Amigo”: Facção de Juazeiro abastecia Salvador com armas e munições

Ainda durante uma entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Salvador, na manhã desta terça (21), o delegado Rodrigo Motta afirmou que a operação “Fogo Amigo”, foi deflagrada após investigações de que uma facção de Juazeiro passou a se armar e reforçar o armamento de outra aliada que atuava em Salvador. 

Também foi divulgado que o número expressivo de mortes na cidade de Juazeiro chamou a atenção da Polícia, que intensificou as apurações e deflagrou a operação. O delegado da Polícia Federal, Rodrigo Motta, destacou a questão das divisas entre os estados como um ponto facilitador na distribuição das armas...

Inauguração de nova escola no NH3, em Itamotinga é adiada para a próxima sexta-feira (24)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), adiou a inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Profª Maria de Lourdes do Vale Almeida, que aconteceria na tarde desta terça-feira (21), no Projeto Curaçá NH3, no distrito de Itamotinga, interior de Juazeiro.

A nova data da inauguração foi reagendada  para a próxima sexta-feira (24), às 17h...

Com programação lúdica, Prefeitura de Juazeiro chama a atenção para importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta terça-feira (21), na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Profª Adelaide Moreira Bispo uma ação lúdica e recreativa com a comunidade escolar, pais e responsáveis dos estudantes da unidade de ensino, abordando a temática 'Ensinando para proteger'. A programação faz parte das atividades desenvolvidas durante o 'Maio Laranja', mês que marca a campanha 'Faça Bonito', que visa o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação foi coordenada pela equipe do Espaço Humanizar, junto ao Núcleo de Apoio Psicossocial e Inclusivo (Napsi). "Esse momento marca a culminância das ações desenvolvidas durante o período de programações alusivas à campanha 'Maio Laranja', que cumpriu o objetivo de dar visibilidade e levar para o espaço escolar, reflexões e ensinamentos sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes" explicou a assistente social da instituição articuladora do evento, Sandra Mara Damásio...

Saiba quem é o capitão da Polícia Militar-BA preso em operação que investiga venda de arma para facções

Um capitão da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) está entre os 18 presos na Operação Fogo Amigo, deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (21), em Salvador. A ação aconteceu em Salvador/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, Porto Seguro/BA, Juazeiro/BA, Petrolina/PE e Arapiraca/AL. 

O policial é Mauro das Neves Grunfeld, ele foi subcomandante da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), unidade responsável pela região do Garcia e Federação. A exoneração dele ocorreu em abril deste ano. Preso na capital baiana, o capitão atuava no Instituto de Ensino e Pesquisa da PM. Confira reportagem divulgada pela REDEGN..

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