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26 de Novembro de 2024

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UNEB recebe menção honrosa por atuação na proteção e defesa dos povos indígenas do Sul da Bahia

A Reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, recebeu menção honrosa de Direitos Humanos da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na tarde de ontem (11), no Espaço Cultural da Câmara dos Vereadores de Salvador, no Centro Histórico. 

A comenda também foi outorgada ao secretário de Articulação Interinstitucional (Seai) da UNEB, Professor Ricardo Moreno, e à professora Geovanda Batista, coordenadora do Centro de Estudos Intercultural e da Temática Indígena (Cepiti). ..

Prefeitura de Petrolina inicia implantação da Lei Geral de Proteção de Dados

Com objetivo de preparar os profissionais da área pública municipal no que descreve a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), servidores da Secretaria de Saúde, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Câmara de Vereadores e IGEPREV participaram de uma palestra sobre como proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. O assunto foi abordado por Gabriela Coutinho, que atua como encarregada de dados. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) define o que são dados pessoais e explica que alguns deles estão sujeitos a cuidados ainda mais específicos, como os dados pessoais sensíveis e dados pessoais sobre crianças e adolescentes. A Lei esclarece ainda que todos os dados tratados, tanto no meio físico quanto no digital, estão sujeitos à regulação. ..

Justiça bloqueia mais de R$ 100 mil das contas de Paulo Afonso para garantir serviços de proteção animal

A Justiça determinou, na sexta-feira (28), o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas bancárias do Município de Paulo Afonso para que sejam cumpridas obrigações assumidas em acordo realizado junto ao Ministério Público estadual.

O valor, explica a promotora de Justiça Luciana Khoury, deverá cobrir dívidas do Município com a Associação Recanto dos Animais em Perigo (Ardap). A instituição é um lar provisório, que foi contratado por meio de convênio firmado com a Prefeitura, para abrigar os animais de rua que são castrados, fornecendo alimentação, medicamentos e os cuidados necessários...

Prefeitura de Juazeiro intensifica ações de segurança e garante novas medidas de proteção nas escolas da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro tem buscado cada vez mais otimizar e ampliar o monitoramento das escolas, e assim garantir a segurança a todos que fazem a educação no município, visto os recentes ataques em outros estados da federação e supostas ameaças que colocaram a rotina escolar em alerta. Como estratégia de ações de cuidado e prevenção, com relação à segurança nas unidades de ensino, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio dos programas de assistência financeira às escolas, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa para a Autonomia Financeira da Escola (PROAFE), intensificou as medidas de segurança e proteção escolar.

Afim de inibir situações que comprometam a segurança do ambiente escolar, a Escola Municipal Carmen Costa Santos, instalou um sistema de videomonitoramento com 12 câmeras distribuídas estrategicamente, alcançando todos os espaços de uso coletivo, como salas de aula, pátios, refeitório, entre outros. Somado ao sistema de videomonitoramento, a unidade de ensino também adotou o uso de travas eletrônicas nos portões de acesso à escola, campainha eletrônica, interfone, para comunicação direta do agente de portaria com o setor de controle de segurança, e a implantação de um sistema de sonorização...

Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março...

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas Junior. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não resolvendo a questão sobre o que é ou não opinião.

No Marco Civil, os provedores somente poderão ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não retirarem o conteúdo indesejável.  A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil...

Colaboradores do SAAE Juazeiro recebem treinamento de proteção contra incêndio

Buscando priorizar a segurança dos colaboradores, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro promoveu, na sexta-feira (24), um treinamento de proteção contra incêndio através da equipe de Segurança do Trabalho.

O treinamento aconteceu com base na NR-23 (Norma regulamentadora) do Ministério do Trabalho, e na Norma de Segurança contra Incêndio e Pânico, do Corpo de Bombeiros da Bahia...

Agentes da Prefeitura de Petrolina participam de Curso Básico de Proteção e Defesa Civil

Agentes da Defesa Civil de Petrolina participaram, durante dois dias, de um curso promovido pela Secretaria Estadual de Defesa Civil de Pernambuco com objetivo de ampliar o conhecimento daqueles que realizam ações relacionadas à Defesa Civil e da comunidade. Essa foi uma estratégia para difundir a cultura de prevenção de riscos de desastres.  

Encerrado nesta quinta-feira (23), no auditório da Escola Estadual São Sebastião em Ouricuri-PE, a capacitação teve como público-alvo os membros das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil do Sertão do Estado.  ..

Em Juazeiro, vítimas de violência doméstica encontram apoio na Rede de Proteção à Mulher

Para apoiar e acolher as mulheres vítimas de violência doméstica, uma rede de instituições prontas para o enfrentamento faz a diferença em Juazeiro. A Rede de Proteção à Mulher do município atua desde o atendimento inicial da vítima e dos seus filhos, até o acompanhamento do agressor, a fim de interromper o ciclo de violência.

Fazem parte da Rede, a Prefeitura de Juazeiro, através do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam) e da Patrulha Maria da Penha (Guarda Civil Municipal), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Ronda Maria da Penha (Polícia Militar/BA), Casa Abrigo Regional, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia...

Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.

Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público...

Política de Proteção de Dados Pessoais do TRE-BA garante sigilo e zelo aos cidadãos

A proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é um direito fundamental de todo cidadão e cidadã. Esse direito, incluído pela Emenda Constitucional nº 115 de 2022, é assegurado pela Constituição Federal Brasileira (art.5º) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.

No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado no último sábado (28/1), a Justiça Eleitoral baiana reforça sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPD) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), instituída pelaResolução Administrativa Nº 5, de 20 de abril de 2021. O documento define conceitos, princípios, diretrizes e procedimentos que norteiam o tratamento dos dados pessoais no âmbito do Eleitoral baiano, garantindo a proteção da privacidade de seus titulares, dos usuários cadastrados e visitantes do Portal institucional...

Sento Sé: Comunidades Tradicionais fazem protesto e reivindicam cumprimento da Lei de proteção

As Comunidades Tradicionais que residem em Sento Sé, Bahia, iniciaram um protesto reivindicando o asfalto na estrada de Ponta D´agua, localizada na BA 210. A estrada foi fechada para saber quem é o responsável visto que de acordo com lideranças tradicionais, "várias ações, verdadeiros desmando, e a estrada foi construída sem a nenhum tipo de dialago, e agora provoca desmandos, poeira, comunidade impactada com crime ambiental, destruição caatinga e impossibilidade de viver nas comunidades atingidas".

Conforme fotos carros que trafegam no local "provocam forte impacto". Fontes ouvidas pela REDEGN afirmam que "o conflito existe e também os riscos aumentam todo dia.  As populações atingidas apontam que uma área considerada patrimônio natural e cultural da região semiárida com predominância de Caatinga continua sendo explorada pelas mineradoras...

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

AGU cria grupo para proteção de povos indígenas em meio à crise yanomami

A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, articula a criação de um grupo especial voltado para a proteção e defesa dos povos indígenas, em meio à crise humanitária dos yanomamis.

O grupo foi anunciado nesta quarta-feira (25) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e será conduzido por Mariana Barbosa Cirne, que chefia a recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente...

Ministério Público debaterá salvaguarda e proteção de espaços sagrados de matriz africana

Com o tema “Salvaguarda e proteção de espaços sagrados e monumentos de matriz africana” acontece na próxima sexta-feira, dia 27, às 14h no Terreiro Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká), mais uma edição do projeto ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos”.

O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Lívia Vaz. O projeto foi premiado em 2022 na categoria Ministério Público do ”Prêmio Innovare”...

Flagrante inédito: Beija-flor branco é avistado em reserva de proteção na Bahia

 O ano começou de forma especial para a analista ambiental Regina Damascena, que atua na RPPN Estação Veracel, reserva particular localizada no sul da Bahia. Foi dela o olhar atento na identificação de uma ave de plumagem completamente diferente: um beija-flor praticamente branco: "parecia uma fadinha", segundo Regina.

O que ela não sabia era que a "fadinha" se tratava de um achado inédito no mundo entre beija-flores do gênero Chlorestes. Ali estava um beija-flor com mutação genética, o que fez com que apresentasse a coloração exuberante da espécie, sendo raro em todo o planeta. Os estudiosos não possuem certeza se trata-se de um beija-flor-de-garganta-azul (Chlorestes notata) ou um beija-flor-roxo (Chlorestes cyanus)...

"A Caatinga hoje é o nosso bioma mais ameaçado, porque é o que tem a menor quantidade de áreas de proteção", alerta professor d UFRPE

Os números do desmatamento da Caatinga em Pernambuco têm chamado a atenção de ambientalistas e de quem vive no Sertão do estado, mas não somente eles despertam preocupação.

“A Caatinga hoje é o nosso bioma mais ameaçado, porque é o que tem a menor quantidade de áreas de proteção e a menor proporção de áreas protegidas”, disse o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada, Martinho Carvalho, preocupado com o futuro da fauna e flora do ecossistema...

Com o objetivo de ensinar às crianças ações de prevenção e autoproteção em casos de desastres, MDR lança o site Defensores da Proteção

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, lançou o Defensores da Proteção, site voltado para o público infantil. O objetivo da plataforma é ensinar às crianças ações de prevenção e autoproteção em casos de desastres naturais.

“É um projeto da Defesa Civil Nacional com foco no público infantil, criado para ensinar as crianças sobre as ações de proteção e defesa civil. Como se proteger e como diminuir os riscos”, explica a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes...

Sento-Sé realiza a 1ª Capacitação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente - CMDCA em parceria com a Prefeitura Municipal de Sento Sé, realizou nesta terça-feira (13) a 1ª capacitação voltada aos trabalhadores da Rede de Atendimento e Proteção à Criança e ao Adolescente, com foco no Conselho Tutelar e toda a rede de proteção formada por representantes da educação, saúde, acolhimento institucional e organização da sociedade civil.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores do município, teve como tema central as competências e finalidades de cada órgão que trabalha para garantir os direitos das crianças e adolescentes e ainda certificou todos os participantes...

Após três anos suspensa, Fiscalização Preventiva Integrada retoma proteção do rio São Francisco na Bahia

Teve início essa semana, em Paulo Afonso, na Bahia, mais uma etapa de campo da operação Fiscalização Preventiva Integrada, formada por órgãos públicos estaduais e federais. O objetivo é vistoriar e combater o desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, além de incentivar o não prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural e a proteção das comunidades tradicionais e do patrimônio.

Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MP) e Federal (MPF) da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPA)...

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