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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 458 registros para a palavra: irregular

Município de Remanso é acionado por irregularidades no descarte de resíduos sólidos

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Alves, ajuizou neste dia 22, ação civil pública contra o Município de Remanso requerendo a reparação dos danos ambientais causados pela Prefeitura ao descartar de forma irregular o lixo da cidade.

Segundo a promotora de Justiça, após a instauração de inquérito civil, o MP solicitou ao Município informações acerca das medidas que estavam sendo adotadas para a regularização da coleta e depósito dos resíduos sólidos, no entanto o Município não respondeu ao pedido do MP.  ..

Vereador Dr. Salvador aciona MP e solicita apuração de irregularidades no transporte escolar em Juazeiro

Após ação conjunta com a bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Juazeiro, requerendo a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos transportes escolares no interior do município, o vereador Dr. Salvador (PCdoB), encaminhou ao Ministério Público, pedido de apuração das denúncias de má gestão no transporte escolar no município, destacando problemas relativos ao Distrito de Itamotinga.

“Encaminho em anexo a este Órgão Ministerial, um ofício solicitando que seja instaurado inquérito para investigação e apuração de falhas nos serviços prestados pelo Município de Juazeiro/BA, no que diz respeito à falta de transporte escolar no Distrito de Itamotinga”, escreveu...

Carga de cigarro avaliada em R$1,6 milhão com irregularidade fiscal é retida pela PRF em Abaré (BA)

Uma carga de 400 mil maços de cigarro avaliada em R$1,6 milhão foi retida, na quarta-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Abaré, na Bahia. A mercadoria apresentava irregularidades fiscais e havia saído do Rio de Janeiro em direção ao Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem a um caminhão baú, o motorista apresentou uma Nota Fiscal referente a 80 caixas de cigarro, mas a equipe descobriu que o veículo transportava 800 caixas. Além disso, o condutor não portava o documento conhecido como manifesto da carga nem havia recolhido o imposto devido...

Município de Juazeiro se compromete ao MP a exonerar servidores em situação irregular

Servidores do Município de Juazeiro, que se encontram em situação irregular, devem ser exonerados dos quadros municipais até o próximo mês de agosto.

Esse foi o compromisso assumido pela prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público estadual, no dia 04 de maio...

Ferrugem, assentos rasgados: fiscalização do Tribunal de Contas encontra várias irregularidades em ônibus escolares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades (veja vídeo acima). Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.

Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados...

PMBA REALIZA PRISÃO POR POSSE DE DROGAS E VEÍCULO IRREGULAR

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) através da 76ª CIPM, comandada pela Major PM Paula Crusoé, unidade subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo realizou a prisão de um indivíduo portando drogas e com veículo irregular, na tarde de sábado, 06/05.

Durante rondas no bairro Jardim São Paulo, a guarnição 9.7602, presenciou um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem placa...

Ordenamento Urbano: Semaurb realiza remoção de barracas e trailers com situação irregular

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (05) uma operação para remover barracas e trailers que estavam em locais inapropriados, com situação irregular e sem uso.

A ação, que contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), teve como objetivo principal garantir a organização e segurança da cidade, além de proporcionar um ambiente mais agradável e limpo para os moradores e visitantes...

Seduc se manifesta sobre o Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhar representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

Nesta quinta-feira (04) a Rede GN publicou matéria dando conta de que o Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal.

A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus. Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte (Veja aqui)...

Conselho Tutelar de Juazeiro encaminha representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

O Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou nesta quinta-feira (04) uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal. A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus.

Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte...

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra portadores de arma irregulares

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (4), mandados de prisão contra caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) que não preenchem os requisitos legais para ter armas de fogo. De acordo com a corporação, os mandados contra os portadores ilegais estão sendo cumpridos em todo o país.

 Após uma determinação do governo federal, todos os portadores deveriam recadastrar as suas armas de fogo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. O prazo para recadrastramento se encerrou nessa quarta-feira (3/5) e aqueles que não recadastraram dentro do prazo passaram a ser portadores ilegais.  ..

MP apura possíveis irregularidades em concurso público de Filadélfia

Possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo Município de Filadélfia para o preenchimento de vagas no quadro de servidores motivaram o Ministério Público estadual a encaminhar recomendação ao prefeito, Lorivaldo Pereira Maia, ontem, dia 26.

No documento, a promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, recomendou ao gestor que não homologue o concurso público, no prazo de 90 dias corridos, ou até que se finalizem as apurações...

Inquéritos vão investigar irregularidades na entrega de kits a famílias afetadas por chuvas em cidade no sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia mira possíveis irregularidades cometidas no município de Itamaraju, no sul do estado, durante a entrega de kits a famílias afetadas pelas fortes chuvas que assolaram a cidade em 2021, sob a gestão do prefeito Marcelo Angenica (PSDB).

O MPF instaurou dois inquéritos civis contra gestores municipais...

Em três meses, 65 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet são removidos na Bahia

Em três meses, a Coelba removeu 65 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes da rede elétrica na Bahia.

O número é o maior já retirado pela distribuidora em um trimestre, e representou um aumento de 116%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em média, foram retiradas por dia 722 quilogramas (kg) de cabos...

Prefeitura de Juazeiro remove colchão jogado na Avenida Adolfo Viana e alerta sobre o descarte irregular de entulhos

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental busca organizar e limpar a cidade através de mutirões, varrição, recolhimento de entulhos e lixo. Porém, a parceria e o cuidado da população são essenciais para a manutenção dos espaços públicos e comuns a todos.

Um exemplo do quanto isso, infelizmente, não vem sendo respeitado, é a insistência de pessoas em descartar lixo, entulho e até mesmo móveis em vias públicas. Nos últimos dias, uma equipe do SAAE removeu um colchão colocado em plena Avenida Adolfo Viana...

MP aciona Município de Juazeiro por conta de irregularidades em Unidade de Saúde da Família; SESAU responde

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro, na quinta-feira (23), por conta de irregularidades sanitárias detectadas em Unidade de Saúde da Família.

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza solicita à Justiça concessão de medida de urgência que obrigue o Município a realizar reformas para ajuste de infiltração e mofo nas salas de vacina e odontológica da UBS Alto da Maravilha...

Morador do Alto do Cruzeiro denuncia descarte irregular no bairro

Um morador do bairro Alto do Cruzeiro encaminhou fotos e mensagem à Rede GN denunciando falta de respeito à população do bairro. Confira:

“Falta de respeito com a população no Bairro Alto do Cruzeiro, essa é uma prática comum nesse local. Descarte irregular diariamente é feito, inclusive, por comerciantes. Isso é um absurdo”...

Empresas são notificadas por propaganda irregular em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realizou nesta sexta-feira (24), por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBHS), uma atividade de fiscalização para remover a publicidade dispostas em espaços públicos da cidade de forma irregular.  

A ação resultou, inicialmente, na notificação de empresas que mantém propagandas não autorizadas ao longo da Avenida Cardoso de Sá em locais como postes de energia, bancos, árvores, calçadas, paredes, pilastras, além de pontilhão de viaduto da ponte Presidente Dutra...

Descarte incorreto de lixo prejudica drenagem de canais em dias de chuva em Petrolina

A semana chuvosa em Petrolina reforça, mais uma vez, o alerta feito pela gestão municipal sobre o descarte incorreto de lixos e entulhos em canais de águas pluviais da cidade. Somente no início desta semana, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) retiraram dezenas de móveis e objetos de dentro do canal que corta o bairro Rio Corrente, na zona oeste. Infelizmente, mesmo com todas ações educativas e o trabalho regular de limpeza dos canais, esse não é um caso isolado no município.  

"Esse descarte irregular prejudica diretamente o processo de drenagem do fluxo das águas de chuva. É um verdadeiro absurdo o que vimos no bairro Rio Corrente! E, mais uma vez, volto a dizer: precisamos da conscientização das pessoas para que o trabalho da prefeitura seja mais efetivo", ressalta o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado.  ..

Moradores de Santana do Sobrado formalizam denúncia ao Ministério Público contra lixão irregular no distrito

A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santana do Sobrado (Adecos) esteve no Ministério Público Estadual na última terça-feira (13) para denunciar um lixão mantido pela Prefeitura de Casa Nova, município do Norte da Bahia, na localidade. Os integrantes pedem a ação imediata contra o sistema de descarte do lixo. 

De acordo com a Adecos, os resíduos estão sendo queimados a céu aberto, de maneira irregular, e se tornou um problema para a população do distrito de Santana do Sobrado. “Entre os afetados estão os idosos, as crianças e pessoas com problemas de saúde cardíaca e pulmonar”, explicaram os associados em nota enviada à redação da RedeGN...

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

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