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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 173 registros para a palavra: emenda

Projeto e Emendas: Hospital Municipal de Remanso começa a se tornar realidade

O Prefeito de Remanso, Marcos Palmeira (PC do B) e a Vice-Prefeita, Renata Rosal (PC do B), acompanhados de Secretários e Vereadores, receberam na manhã deste sábado o Deputado Federal Mario Negromonte Júnior (PP) que veio anunciar a destinação de um milhão e duzentos mil reais em emenda parlamentar para o início das obras do Hospital Municipal.  

De acordo com Mário Negromonte, este valor foi “compromisso de campanha” e que esse “compromisso não acaba aqui não”: “Temos compromisso de fazer infraestrutura do município, tanto aqui na sede, como também na zona rural. Temos equipamentos para ajudar o homem e a mulher do campo que vãos entregues ao município”...

Marcos Amaral anunciou emenda parlamentar de uma retroescavadeira do deputado federal Luciano Bivar para Lagoa Grande

O Deputado Federal Luciano Bivar (PSL), destinou uma emenda orçamentária individual de uma retroescavadeira para o município de Lagoa Grande.

O anúncio foi feito pelo representante do deputado, Marcos Amaral, da executiva nacional e coordenador estadual do partido, ao prefeito Vilmar Cappellaro em uma reunião na cidade de Petrolina...

Fernando Monteiro destina 100% de suas emendas de bancada para o Governo de Pernambuco

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou 100% de suas emendas de bancada para o Governo do Estado de Pernambuco. O valor total, de R$ 8,2 milhões, será colocado em ações de infraestrutura, que contemplarão as obras para implantação da Barragem de Gatos, o Aeroporto de Fernando de Noronha, a conservação da BR-232 - no trecho entre Recife e Caruaru - e a implantação do anel viário da PE-33.

A iniciativa do deputado pernambucano repete decisão realizada em 2020, quando o parlamentar também destinou o total de recursos de suas emendas de bancada para reforçar as ações de combate à Covid-19 pelo governador Paulo Câmara...

Antonio Coelho assegura R$ 300 mil em emendas para obras de acessibilidade na Facape

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quarta-feira (24), a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Ao lado do prefeito Miguel Coelho (MDB), participou da apresentação do projeto de implantação do curso de Medicina na autarquia.

O parlamentar aproveitou o encontro com o presidente Antônio Habib para assegurar a destinação de recursos para a instituição. Inicialmente, R$ 300 mil, fruto de emendas parlamentares, já foram direcionados à Facape, os quais devem ser investidos em obras de acessibilidade...

Leitor chama à atenção dos deputados votados em Juazeiro: Emendas para a Travessia Urbana só até primeiro de março

Termina em 01 de março o prazo para inclusão de emendas ao orçamento da União, portanto, caso a nova administração de Juazeiro queira ver concluída a travessia urbana da cidade, está na hora de procurar os deputados federais que têm votos em Juazeiro (os juazeirenses teimam em não saber eleger os seus), para providenciar, URGENTEMENTE, a inclusão de nova emenda para dotação de verbas para a conclusão dessa tão importante obra para nossa cidade.

Em contato com a Ouvidoria do DNIT, em Brasília, fui informado de que o órgão não tem previsão para a execução da obra, em função da ausência de emenda e designação de verba para a mesma...

Prefeitos e vereadores solicitam apoio de Gonzaga Patriota para viabilização de emendas para aquisição de retroescavadeiras e reforma de escolas

Cumprindo agenda em Orocó, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com indígenas da Aldeia Atikum, no Projeto Brígida. Na ocasião, a liderança da aldeia, Jackson Atikum e a vereadora Jéssica Cavalcante, reivindicaram ao parlamentar a alocação de emenda para aquisição de uma retroescavadeira e uma ambulância para atender as necessidades da localidade. 

"Vou correr atrás para colocar emenda ainda este ano para aquisição da retroescavadeira, pois será de grande ajuda no crescimento da agricultura e da economia dos indígenas. Sobre a ambulância, a previsão é que em 2022 a gente consiga entregar esse equipamento que também será de suma importância para localidade", falou Patriota...

Gonzaga Patriota apresenta Emenda para aquisição de vacinas com registro no exterior 

Visando aumentar a oferta de vacinas para imunizar toda a população brasileira, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou Emenda Aditiva à Medida Provisória 1026/21, propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus, já registradas em agências reguladoras internacionais. No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

"As agências sanitárias da Austrália e do Canadá fazem parte do grupo de agências que alinham as decisões, junto com as principais agências do mundo, inclusive da ANVISA. Também, são países extremamente desenvolvidos na área de saúde, com sistemas modelo. Já com relação a Índia, é o país que possui o laboratório que mais produz imunizantes do mundo, segundo a Fiocruz. Outro ponto importante, é que a vacina Covaxin está sendo produzida lá, pela farmacêutica Bharat Biotec", explica o socialista. ..

Juazeiro: Câmara discute, emenda, vota e aprova Orçamento 2021

Os vereadores de Juazeiro, em sessão extraordinária convocada e presidida por Alex Tanuri (PP), votaram e aprovaram, por unanimidade dos presentes a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, encerrando assim os trabalhos do período legislativo 2017/2020. 

O Orçamento aprovado prevê despesas e receitas de 850 milhões de reais, com previsões maiores para saúde, 225,9 milhões e Educação 213,6 milhões. ..

Com emenda de Fernando Monteiro, principais vias de Serra Talhada serão asfaltadas

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), os dois principais corredores viários de Serra Talhada serão asfaltados. A execução das obras nas Avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, esta última um importante binário de acesso à cidade, contará com R$ 800 mil da emenda do parlamentar, via Ministério do Desenvolvimento Regional, e R$ 160 mil de contrapartida pelo município.

As vias foram vistoriadas na última sexta-feira (04) para a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Luciano Duque, após esta etapa, ocorrerá a licitação e a previsão é que as obras se iniciem já no próximo mês...

LDO 2021 Petrolina: vereador apresenta emendas aditivas e modificativas e critica postura do Executivo Municipal

"Existe uma falta de respeito aos vereadores, a Câmara não pode ser extensão da Prefeitura de Petrolina", afirma Valgueiro.

O vereador de Petrolina, Paulo Valgueiro, apresentou suas emendas aditivas e modificativas ao Projeto de Lei n° 0018/2020, durante a sessão ordinária  desta terça-feira (06), para nortear a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, para o exercício financeiro de 2021. Mas, na oportunidade, criticou a postura do Executivo Municipal pela inversão da ordem de encaminhamento das leis...

Rio São Francisco: Proposta de Emenda Constitucional que prevê a construção de usinas nucleares foi pauta de debate online

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou de um debate on-line no último sábado (04), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende liberar a construção de usinas nucleares em Pernambuco. O debate foi promovido pela Xô Nuclear, nas plataformas Facebook e Youtube.

 O debate, cujo tema foi Rodas Antinucleares pela Vida contou com a participação do deputado estadual João Paulo Lima e Silva (PCdoB) e com a mediação de Alzení Tomáz (coordenadora da Nova Cartografia Social de Povos e Comunidades Tradicionais da Bacia do São Francisco e membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana), Célio Bermann (professor de pós-graduação em energia da USP/SP), José Karajá (geógrafo e assessor do CIMI/NE) e Renato Cunha (coordenador do GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia)...

Espaço do Leitor: ‘A emenda é pior que o soneto!’

Foto da manifestação em defesa da reabertura do comércio em Juazeiro.

Não sei se é incapacidade, incompetência ou má  fé de nossos governantes que sob o pretexto do combate ao ‘Coronavirus’ criam e recriam leis e decretos sem se preocuparem com efeitos, com as consequências e com os problemas que estas leis irão gerar na prática, tanto para o objetivo em si, o combate ao vírus, assim como para o cidadão em geral...

Urgente: proposta de emenda à Constituição pretende liberar a construção de usinas nucleares no Estado de Pernambuco

Conforme a redeGN alertou estudos realizados por órgãos federais em anos anteriores consideraram o município de Itacuruba, localizado no sertão de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, o local apropriado para instalação de uma futura usina nuclear no Nordeste.

Após alguns anos em que hora avançava o projeto, hora paralisava, a pauta da geração de energia nuclear no Brasil parece ter entrado em cena novamente...

Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro...

Com emendas e articulação de Fernando Monteiro, Cabrobó recebe calçamento, creche e quadra

Através de emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, recebeu calçamento em quatro ruas e está prestes a contar com a quinta via recuperada.

Com o valor total de R$ 780 mil, as ruas José Wellington Rodrigues, Valdemar Clementino Ramos, Diocleciano Venâncio do Nascimento e Cláudio Aprigio da Silva já se encontram concluídas. A ordem de serviço para a rua Aguinelo Goncalves dos Santos, que passa em frente à escola técnica e dá acesso à creche do município, foi realizada esta semana pela prefeitura...

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

Emenda estende renda emergencial básica para agricultores familiares

Os agricultores familiares devem ser incluídos no rol de beneficiários da Renda Básica Emergencial. A proposta é de autoria dos deputados federais Danilo Cabral e Vilson da Fetaemg, ambos do PSB, que protocolaram uma emenda ao projeto de lei 873/2020. O texto, oriundo do Senado, amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus e está na pauta da sessão de hoje (15) da Câmara Federal. 

Segundo os parlamentares socialistas, o projeto, ao incluir os agricultores familiares, restringiu-se àqueles que possuem cadastro no CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. "Ocorre que esse cadastro não foi implementado, o que será prejudicial a esses trabalhadores e trabalhadores, que tanto contribui para a economia do país e para o abastecimento de alimentos saudável na mesa da população", justifica Vilson da Fetaemg. ..

Zó quer suas emendas combatendo coronavírus

A luta da Bahia para combater o coronavírus tem o deputado estadual Zó (PCdoB) como grande aliado. O parlamentar indicou, ao governo estadual, a liberação de suas emendas ao Orçamento para ajudar a conter a doença e proteger a população baiana.

"Todos nós precisamos estar atentos e ajudar a saúde pública para cuidar da nossa gente, especialmente em um momento difícil como esse", afirma...

Artigo - Empodere-se e consagre o remendar-se!

Construir uma mulher tem sido um grande desafio para os dias atuais. Viemos de uma geração conservadora, resultado da sociedade da época. Podada nos nossos sentimentos e prazeres, a mulher foi vitimada nos relacionamentos e na vida e o que é pior, na própria mente.

Vivenciei desde cedo, o patriarcado dentro de casa, uma construção social representada pelo meu pai, que atingia a relação familiar, onde também o papel de mãe, muitas vezes, foram as reproduções machistas...

Prefeito Paulo Bomfim agradece emendas para o setor de saúde de Juazeiro

Em entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim agradeceu aos deputados que por meio de emendas estão ajudando a municipalidade.

Segundo o Chefe do Executivo Municipal os parlamentares que destinaram emendas para cidade de Juazeiro, foram:..

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