Casa Nova: Câmara se reúne nesta terça (29) e oposição deve tentar adesão de mais 2 vereadores para instalar a CPI do terreno

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Casa Nova, até que tentou, na sessão da semana passada, colher um número assinaturas suficientes (cinco) para instalar uma CPI no legislativo casanovense com o objetivo de apurar uma suposta irregularidade na venda de um terreno público, pela prefeitura, no centro da cidade, conforme denúncias feitas pelo ex-vereador João Honorato e o Advogado Paciel Coelho.

Em denúncias públicas os dois acusam a gestão de vender o terreno por valor muito abaixo do praticado no mercado, favorecendo pessoas que teriam ligações muito próximas com gestor e aliados. Na sessão passada apenas os vereadores Alex de Santana, Ademir Cota e Nicinha assinaram o documento que avalia necessária uma investigação dessa denúncia...

ASPRA ANUNCIA ADESÃO DE JUAZEIRO NA GREVE DA PM. COMANDANTE DO CPRN NEGA

Foto Aspra.

Policiais Militares de Juazeiro estiveram reunidos na noite desta quinta-feira (10) na sede do Clube de Campo dos Cabos e Soldados da Política Militar com objetivo de discutir a adesão à paralisação da categoria na Bahia. A paralisação dos policiais militares da Bahia foi deflagrada terça-feira (8) sob a coordenação da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra). Os PMs reivindicam melhorias no Planserv, plano de carreira e reajuste do benefício da Condição Especial de Trabalho (CET)...

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista assina termo de Adesão e Compromisso para fortalecimento da saúde pública municipal

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e a secretária de saúde Caroline Moraes participaram na última terça-feira(10), no  Grande Hotel de Juazeiro, da I Oficina de Pactuacão, Região Nordeste - PEBA, referente ao projeto Fortalecimento dos processos de Governança, Organização e Integração das Rede de Atenção à Saúde (Regionalização) - que tem por objetivo o desenvolvimento, implantação e execução de projetos pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde(PROADI-SUS).
 
Ao participar da mesa de abertura, o prefeito de Juazeiro(BA),  Paulo Bonfim, destacou o percentual investido na saúde pública de seu município que extrapolou os limites previstos, considerando as dificuldades nos processos de trabalho, tendo em vista os números de atendimento nos hospitais. A presidente do Conselho dos Secretários Municipais da Bahia Stela Souza, observou  a falta de investimentos pelo MS na rede de saúde PEBA e que está no enfrentamento com outros colegas para reversão do atual quadro.

O presidente do Conselho de Secretário Municipais de Pernambuco, Orlando Lima, ao criticar o "desfinanciamento" no sistema, argumentou que por conta da situação há  entraves em toda rede. A Superintendente de Responsabilidade Social do Hospital Alemão Osvaldo Cruz, Ana Paula Pinho, por sua vez, falou do projeto e dos investimentos, além de apresentar a equipe executora em âmbito nacional e regional. ..

Petrolina: Professores da UPE confirmam adesão à Greve Nacional da Educação do dia 15 de maio

Os professores da Universidade de Pernambuco confirmaram a participação da categoria na greve nacional da Educação agendada para a próxima quarta-feira, dia 15 de maio. A paralisação foi convocada pelas entidades da educação e centrais sindicais, em resposta às ameaças à educação perpetradas pelo governo de Jair Bolsonaro, que vêm se concretizando com medidas de cerceamento da liberdade de ensinar e aprender e com os cortes de verbas anunciados oficialmente pelo Ministério da Educação. A adesão à greve ocorreu em três assembleias convocadas pela Seção Sindical dos Docentes (Adupe). ..

Continuidade da adesão ao Mais Alfabetização terá prazo aberto

Terá início em 26 de novembro o período para que as secretarias municipais e estaduais de educação confirmem a permanência das escolas e das redes no Programa Mais Alfabetização. A confirmação é necessária para continuidade do recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica, que é a plataforma do Mais Educação. Após a confirmação das secretarias, o sistema abre para confirmação das escolas, no período entre 3 e 14 de dezembro.

Em 2017, 49.040 escolas aderiram ao Mais Alfabetização, o que deve ser feito pela página do programa na internet. O programa, funcionando em ciclo bianual, trabalha para fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes do primeiro e no segundo anos do ensino fundamental. O ano de 2018 foi o primeiro de execução do programa.

“Há um esforço conjunto entre MEC, secretarias e escolas para apoiar a gestão escolar e a gestão das secretarias, principalmente por meio do professor alfabetizador”, afirma o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes. “O Mais Alfabetização traz um aporte financeiro, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola [PDDE], para ressarcimento do assistente de alfabetização e para aquisição de material pedagógico básico, além de apoio técnico por meio de uma plataforma.”

Gomes explica que esse empenho no fortalecimento da gestão pedagógica se dá por meio de estratégias formativas que o Mais Alfabetização oferece tanto de forma presencial quanto nas modalidades organizadas pelas redes de ensino ou na própria plataforma do programa.

Sistema – “Muita coisa foi melhorando ao longo do caminho”, destaca o diretor. “Temos um sistema de monitoramento e orientação pedagógica mais consolidado e um programa que implementamos de avaliação de fluência das crianças, por exemplo. O retorno que estamos tendo das redes e das escolas é de que [o programa] tem contribuído com a melhoria do aprendizado.”

Tanto pelas secretarias de educação estaduais e municipais quanto, posteriormente, pelas escolas, a confirmação de permanência pode ser efetuada por meio do Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica do Programa Mais Alfabetização. Esse sistema é o mesmo utilizado pelas redes e escolas na execução do programa.

Acesse a página do Mais Alfabetização ..

Programa de Agenda Ambiental recebe adesão do Ministério da Cultura

O Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), recebeu a adesão do Ministério da Cultura (MinC) nesta quinta-feira (09/08). A A3P incentiva a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos. A adesão vai vigorar por cinco anos, não prorrogáveis, e foi assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para o ministro Edson Duarte, o Programa A3P é uma maneira de as instituições públicas se tornarem referência para os cidadãos em questões que envolvam o meio ambiente, como o manejo adequado dos resíduos sólidos. "Para que isso aconteça, precisamos que todos os servidores estejam engajados", salientou. "A assinatura desse termo de adesão consolida o trabalho compartilhado que o MinC e o MMA já executam", ressaltou...

Adesão parcial à paralisação nas barquinhas: “Diga a “seu Luiz” que não vou parar $%#@ nenhuma...”, 

Uma mobilização realizada na manhã de segunda-feira (28) provocou grande engarrafamento nas áreas centrais e rodovias que interligam o acesso á Ponte Presidente Dutra, ponto de concentração da manifestação.

A paralisação, próximo ao meio dia, horário de pico na movimentação entre Juazeiro e Petrolina, levou muita gente a optar pelas barquinhas para fazer a travessia entre as duas cidades...

Maio Amarelo: Prédios e monumentos de Petrolina ganham iluminação especial em adesão à campanha de trânsito

Equipes da Prefeitura de Petrolina trocaram a iluminação de alguns prédios e monumentos públicos da cidade. Eles ganharam novas luzes em alusão à campanha "Maio Amarelo". A ação tem objetivo de propagar a mensagem de respeito e responsabilidade a todos que fazem parte do trânsito, tanto de veículos, quanto de pedestres. Além disso, também visa conscientizar as pessoas e reduzir os índices de acidentes de trânsito da região. 

Estão iluminadas de amarelo as fachadas da Igreja Catedral, do prédio da Prefeitura e da Casa Bolsa, bem como os monumentos da Integração e do Centenário. A cor amarela têm o mesmo significado de quando aparece no semáforo: atenção e serve para despertar nos condutores e pedestres a importância de se praticar uma direção defensiva e uma boa convivência no trânsito. A nova iluminação, instalada pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), permanece por todo o mês de maio nos edifícios públicos da cidade...

Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado encerra em 11 de maio

Encerra no dia 11 de maio o prazo para os contribuintes juazeirenses aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantirem incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

APLB-NÚCLEO DE UAUÁ COMEMORA ADESÃO DE 11 NOVOS SÓCIOS NO MÊS DE MARÇO

No último mês de março, a diretoria da APLB-UAUÁ recebeu com grande alegria a adesão de mais 11 novos sócios que sentiram vontade de apoiar à luta que a entidade trava por melhores condições de trabalho, valorização profissional e educação de qualidade.

Uma professora, ao entregar a ficha de filiação, externou: "Eu sou professora, tenho de estar no sindicato que me representa e que luta constantemente pela melhoria da minha profissão. E outra, vocês estão lembrando da gente constantemente. Se é no Dia do Professor, fazem festa. Se é no início do ano letivo, dão brindes. Se é na Páscoa, dão ovos. Se é para vir a uma assembleia, dão o transporte. Se é em um projeto escolar, dão apoio. Então, não sei o que estava me prendendo que não entrei logo. Espero que continuem assim. Parabéns!"..

O programa Internet para Todos já tem 2.053 cidades aptas para assinar o termo de adesão

O programa Internet para Todos já tem 2.053 cidades aptas para assinar o termo de adesão. Este número foi divulgado pela Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com base no registro das 18h30 do sistema de inscrição do programa. Entre as cidades citadas na lista constam os nomes de Juazeiro, Sento-Sé, Remanso e Casa Nova.

Essa quantidade de municípios habilitados pode ser acrescida em mais de 350 já que 2.408 cidades manifestaram interesse em participar do Internet para Todos. Nesta segunda-feira (12), os prefeitos desses municípios deverão estar em Brasília para assinar o termo de adesão ao programa que levará acesso à banda larga para localidades sem conectividade. A cerimônia de assinatura será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)...

Juazeiro: Prefeitura prorroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado até 11 de maio

Os contribuintes juazeirenses ganharam um novo prazo para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Quem ainda não conseguiu regularizar as suas dívidas com a receita municipal tem até o dia 11 de maio para fazer sua adesão ao PPI e garantir incentivos para quitar suas pendências financeiras. Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar seu débito, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% sem juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

Prazo para adesão ao Programa Parcelamento Incentivado encerra em 12 de março

Os contribuintes juazeirenses têm até o dia 12 de março para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado e garantir incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas...

SecultBA prorroga prazo de adesão ao Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorroga, até 23 de março, o prazo para preenchimento do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura. O Panorama é um documento público que reúne informações acerca da institucionalidade da cultura nos municípios baianos, seu conteúdo realiza comparativos históricos e registra a memória da criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia. A última versão do documento (2015) está disponível aqui.

O documento fornecerá dados importantes acerca da constituição dos elementos constitutivos dos sistemas municipais,  sobre o processo de adesão ao Sistema Estadual de Cultura da Bahia através do Programa Municípios Culturais e sobre a memória da institucionalização da cultura nos municípios baianos...

Sertanejos continuam cobrando a adesão da UNIVASF ao sistema de bônus regional

Estudantes sertanejos enviaram para este Blog, sugestão de pauta sobre o sistema de bônus regional, que já acontece na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru e Vitória de Santo Antão e também na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó e Belém do Pará. Nestas instituições a bonificação está em vigor, sendo 10% na UFPE e 20% na UFRN. Os estudantes do Vale do São Francisco voltar a pedir um valor no bônus na região.

De acordo com os estudantes a aprovação do bônus trará benefícios, pois esse desconto poderá favorecer quem reside na região a se formar e trabalhar onde mora, sem precisar migrar para outra cidade e essa bonificação deixa para quem vem de fora e quem também mora na região, uma concorrência igualitária, onde ambas as partes serão favorecidas...

Simples Nacional: prazo para adesão e enquadramento das empresas termina nesta quarta-feira (31/01)

As empresas têm até hoje quarta-feira (31) para aderirem ao Simples Nacional, programa do governo que reduz a carga tributária e unifica oito impostos em uma única guia. O regime passou por uma reformulação em 2018 e traz importantes mudanças para os empresários. Entre as transformações está o aumento do teto de faturamento das empresas para até R$ 4,8 milhões por ano.

O pagamento das alíquotas do Simples Nacional também tem alterações significativas para as empresas. A nova regra estabelece três tabelas de tributação, com redução das alíquotas para empresas que destinarem mais de 28% do seu faturamento ao custeio da folha de pagamento, pro-labore e encargos, incentivando a criação de novos empregos.

Outra mudança diz respeito aos microempreendedores individuais (MEI). O empreendedor que tem faturamento anual de até R$ 81 mil, poderá optar também pelo Simples Nacional, o que contribui para minimizar a informalidade. Além disso, a partir de agora, pequenos produtores e atacadistas de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional. Basta estarem inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para que o empreendedor possa conhecer todas as novas mudanças, a Arquivei, startup com a plataforma líder em gestão e consulta de Notas Fiscais, disponibiliza gratuitamente para download o "E-Book Simples Nacional", material que ajuda os empreendedores a entenderem como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional...

HU-Univasf inicia nova etapa no processo de adesão ao modelo de regulação assistencial

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem, nos últimos meses, promovendo mudanças nos fluxos de entrada de pacientes na unidade. Parte dessas medidas foram tomadas baseadas nas diretrizes do “Projeto de Expansão do Modelo de Regulação Assistencial”, desenvolvido pela Empresa de Serviços Hospitalares (Ebserh) em parceria com o Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), localizado na Espanha.

A primeira etapa do projeto, contou com a participação de três hospitais da Rede Ebserh (HUSM-UFSM; HUOL- UFRN; HU-UFMA) que, junto com os consultores espanhóis, elaboraram metodologias e ferramentas para o diagnóstico do perfil de utilização dos serviços hospitalares e dos dispositivos existentes de gerenciamento da disponibilidade dos atendimentos (consultas, exames, cirurgias e internamentos) e das listas de espera. Agora, as equipes desses hospitais serão responsáveis por multiplicar os conhecimentos adquiridos para mais seis hospitais universitários da rede. O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), no Rio Grande do Sul, é responsável por colaborar com a implementação do modelo no HU-Univasf. Representantes do HUSM realizam a segunda visita técnica ao HU-Univasf entre os dias 24 e 25 de janeiro...

Eletrobras espera adesão de 3 mil servidores a plano de demissão voluntária

Cotada para ser privatizada pelo governo de Michel Temer, a Eletrobras vai investir R$ 20 bilhões até 2022 e espera economizar quase R$ 1 bilhão na folha de pagamento se 3 mil funcionários aderirem ao plano de demissão. As informações estão no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para os próximos cinco anos, que foi divulgado nesta segunda-feira (18/10), em fato relevante ao mercado e aos acionistas.

No documento, a companhia afirmou que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, infraestrutura e sociedades de propósito específico (SPEs), que somam R$ 19,75 bilhões. Só os investimentos em negócios da própria Eletrobras devem chegar a R$ 14,2 bilhões. Com geração de energia, o plano prevê R$ 5,1 bilhões; e com transmissão, R$ 7,2 bilhões. Para investimentos em SPEs, a projeção é investir R$ 5,5 bilhões...

Mais Infância convoca prefeitos e primeiras-damas para adesão ao programa

O encerramento das atividades do Programa Mais Infância, iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em 2017, lotou o auditório do Senai Cimatec, em Salvador, nesta terça-feira (5). Entre primeiras-damas municipais, gestores municipais e educadores, cerca de mil pessoas se uniram à primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, durante o 1º Seminário Estadual do Mais Infância, para discutir as ações realizadas neste ano e também as que serão implementadas em 2018, fortalecendo a rede de proteção à criança no estado.

A presidente das VSBA ainda destacou a convocação das primeiras-damas municipais para a participação no programa. "A gente chamou todas as primeiras-damas da Bahia. Eu mostrei a parte social, a parte do coração, e hoje elas conheceram a parte técnica do Mais Infância. As Voluntárias Sociais não conseguem fazer nada sozinhas. Por isso, nós precisamos da ajuda delas"...

Assembléia Geral decidiu adesão de comunitários ao projeto Prefeitura Cidadã

A Federação das Associações e Afins de Juazeiro realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/10/2017, juntamente com o Governo Municipal, onde foi decidido à adesão dos comunitários ao Projeto Prefeitura Cidadã, que irá aproximar as comunidades junto ao poder público com propostas desenvolvimentistas na educação, saúde, saneamento, abastecimento de água, infraestrutura e demais serviços essenciais.
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